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terça-feira, 14 de junho de 2011

Governadores do Nordeste têm encontro com Dilma para discutir "guerra fiscal"

Cid Gomes e outros representantes de Estados do Nordeste estão em Brasília para encaminhar reivindicações



As reivindicações dos governadores do Nordeste, costuradas no II Fórum, na última sexta-feira (10), no Palácio da Abolição, ganham as mãos do ministro da Fazenda, Guido Mantega, e da presidente Dilma Rousseff nesta terça-feira (14). Cid Gomes está em Brasília para se reunir com lideranças. O assunto principal é a Reforma Tributária, assinada por outros sete governadores da Região Norte.
Os governadores defendem a redução nas alíquotas interestaduais a 0%, garantindo o recolhimento de 100% do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) no seu destino. A lista de alternativas inclue também "convalidação dos benefícios fiscais existentes a partir da forma da legislação de cada Estado, incentivos com alíquotas reduzidas do IPI, IR, PIS e COFINS a empresas instaladas em regiões menos desenvolvidas, modificação da tributação das operações interestaduais não presenciais e outros ítens.
Para o chefe do Executivo cearense, Cid Gomes, o consenso entre os governadores sobre a política fiscal da região é importante para a construção de um movimento unificado, que também conta com a participação de governos do Norte. O pernambucano Eduardo Campos ressalta que os "Estados que fizeram a tarefa de casa, obedeceram a Lei de Responsabilidade Fiscal, estabeleceram controladorias, estão pagando um juro real de 11% e isso não é razoável”, disse, em referência à revisão do indexador.
O II Fórum de Governadores do Nordeste deliberou a realização de uma reunião com a presidenta Dilma, em horário ainda não divulgado, e o encaminhamento das propostas ao ministro Guido Mantega. A agenda também prevê articulação com os governadores do Rio de Janeiro e Espírito Santo sobre a divisão dos royalties do pré-sal, e diálogo constante com Supremo Tribunal Federal (STF) e Senado sobre a chamada “guerra fiscal”.

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