SIGA-NOS NO INSTAGRAM

segunda-feira, 21 de maio de 2012

SENADOR DEFENDE CASTRAÇÃO QUÍMICA PARA AUTORES DE CRIMES SEXUAIS. VOCÊ CONCORDA?

Em pronunciamento nesta segunda-feira (21), o senador Ivo Cassol (PP-RO) voltou a cobrar a aprovação de projeto de sua autoria que prevê castração química para os autores de crimes sexuais contra crianças e adolescentes (PLS 282/2011).
Ele disse que a punição para os autores desses crimes se justifica, em vista do recente aumento no país desses casos em todas as regiões e classes sociais, inclusive em sua própria família.

Ivo Cassol lembrou que a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia tratou do tema, mas “não conseguiu propor as soluções corretas para os problemas de todo dia”.
De acordo com o projeto, a castração química dos condenados por pedofilia será decidida pelo juiz, com base em avaliação médica, explicou Ivo Cassol. Em sua opinião, o projeto não afronta os direitos humanos e “só quer tirar o que está atrapalhando a sociedade”.

- Não há qualquer desrespeito à dignidade das pessoas. Há, sim, defesa das crianças, dos adolescentes, da família – afirmou.

O projeto encontra-se na Subcomissão Permanente de Segurança Pública, onde tem como relator o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), contrário sua aprovação. O relator argumenta que o inciso XLIX do art. 5º da Constituição garante ao preso o respeito à integridade física e moral. 

Aloysio Nunes Ferreira lembra ainda que o direito à vida e à integridade física são verdadeiros direitos naturais inalienáveis, significando que não estão à disposição dos seus titulares.

Fonte: Agência Senado

0 comentários:

Postar um comentário

Comente esta matéria

Twitter Delicious Facebook Digg Stumbleupon Favorites More