Após terem passado por um curso, policiais tem aparato técnico e legal para exercerem as mesmas funções de agentes da Seuma
Cerca de 40 policiais receberam certificados de capacitação para atuarem em apreensões de paredões de som
MURILO VIANA
Os agentes do Batalhão de Policiamento Ambiental (BPMA) passarão a fazer autos de constatação e apreensões de paredões de som, tendo função similar aos agentes de fiscalização da Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma).
Na manhã desta segunda-feira (18), os policiais receberam os certificados de conclusão do curso de Capacitação e Combate à Poluição Sonora, realizado entre os dias 11 e 14 deste mês.
Com a formação, os policias passam a ter aparato técnico e legal para atuarem nas apreensões de forma autônoma, além do auxílio que já é dado pelo batalhão nas ações de fiscalização da Seuma.
"A partir de agora os nossos policiais estão capacitados para fazerem as apreensões. Eles mesmos podem fazer os autos de constatação, evidentemente com a ajuda do decibelímetro, com base na Lei do Paredão. Seremos como os fiscais da Seuma e mais pessoas vigilantes no tocante à poluição sonora", explica o major do BPMA, Ricardo Mota.
Dessa forma, a projeção é de a Polícia intensifique suas ações para apreender equipamentos sonoros irregulares, algo que, segundo o major, já ocorreu logo no primeiro final de semana de atuação da BPMA após a capacitação em comparação com o anterior. "O comandante, sensibilizado com essa ação, já reforçou o efetivo, e neste final de semana útil nós já acrescemos em torno de 60% as apreensões de aparelhos sonoros", afirma o major.
O BPMA ainda aguarda o recebimento de decibelímetros para começar a realizar as ações de notificação e apreensão de equipamentos sonoros, o que deverá ocorrer dentro de 10 dias, de acordo com o major.
Como denunciar
A Lei Municipal nº 9756, conhecida como Lei do Paredão, proíbe o funcionamento dos equipamentos de som automotivos, popularmente conhecidos como paredões de som, nas vias, praças, praias e demais lugares públicos e também nos espaços privados de livre acesso ao público, como postos de combustíveis e estacionamentos.
Denúncias podem ser feitas pelo cidadão por meio do site da Seuma ou pelo telefone da secretaria: 3452-6923. A Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança (Ciops), pelo telefone 190, e a Companhia de Policiamento Militar Ambiental (CPMA), pelo 3101-3545, também recebem reclamações.
Fonte: Diário do Nordeste
1 comentários:
isso em Fortaleza, e em Sobral?
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