O senador Magno Malta (PR/ES) promete entregar, na próxima terça-feira (24), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, requerimento solicitando plebiscito no Brasil este ano, para instalação de uma mini constituinte ou constituinte exclusiva com objetivo de ouvir a população para decidir se quer ou não prisão perpétua para narcotraficantes, pedófilos e corruptos. Ele também pretende que sequestro relâmpago e assaltos na porta de bancos conhecidos como "saidinhas", sejam classificados como crimes hediondos.
"No Brasil, a lei não é severa e justa. A pena no País não pode ultrapassar o teto de 30 anos. Um criminoso que assalta e assassina várias pessoas, pode ser condenado até mais de 200 anos em regime fechado, mas só vai cumprir até 30 anos de reclusão e com tantos benefícios do Código Penal em favor do preso, como regime semiaberto para estudar ou trabalhar e com apenas 1/3 da pena cumprida, já pode gozar de liberdade total. É uma falácia. Prisão perpétua no Brasil já. Precisamos de leis severas para diminuir a impunidade que vai refletir diretamente na crescente violência urbana", informou Magno, em entrevista ao jornal A Tribuna.
Segundo o parlamentar, o Congresso Nacional não vota leis mais duras por descaso e” falta de sensibilidade com a dor alheia”. Por isso a ideia de propor uma constituinte exclusiva, já que, afirma, pesquisas realizadas “por vários institutos, inclusive pelo próprio Senado Federal revelam que 90% da população e do parlamento querem a redução da maioridade penal, mas na hora de votar não escutam o anseio popular e votam com o governo que em nome da ideologia política não trata esta pauta com responsabilidade. A famosa base do governo fecha os olhos para as vítimas de criminosos cruéis", lamentou Magno Malta.
Quanto ao lobby de advogados e representantes dos Direitos Humanos, Magno diz que jamais foi procurado, mas reconhece sua existência. “Nenhum lobista teve a ousadia de chegar ao meu gabinete para sugerir algo que venha ferir meus princípios".
Em poucas palavras, senador Malta revelou quais acredita serem os verdadeiros motivos que impedem aprovação de leis mais duras para combater a criminalidade. "A maioria dos parlamentares ainda tem medo do Governo atual, a omissão é notória e infelizmente a total falta de compromisso com o eleitor", encerrou lamentando a crescente violência prometendo lutar pela prisão perpétua no Brasil para crimes qualificados como hediondos.
Fonte: Pec300
4 comentários:
Prefiro a pena de morte, ela não gasta dinheiro sustentando lixo na cadeia!
Esse senador sempre foi um fanfarrão! Vejam que ele cita crimes de corrupção, mas não fala em corrupção política. Se essa lei existir, a corrupção política, onde o senador se enquadra ficará de fora.
Tem que incluir prisão perpétua para crimes políticos!!!!
falar em corrupção já inclui todo tipo ,sou a favor
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