O Juiz de Direito da 2ª Vara Civil da Comarca de Sobral, Dr. Fernando de Sousa Vicente, determinou que o Blog Sobral 24 horas e Fan Page do referido Blog retirasse do ar um link de uma matéria relacionada ao candidato Ivo Gomes e Veveu Arruda, também foi determinado a suspensão de sua veiculação no Blog e Fan Page, sob pena diária de multa de valor de R$ 1.000. O despacho do magistrado atendeu a um pedido da coligação do candidato IVO FERREIRA GOMES.
A ação judicial que determina a retirada da matéria é o de nº: 71774-76.2016.8.06.0167/0.
Nota-se que a justiça em determinadas situações ela é bem ágil e "eficiente", mas em outras situação ela "anda" a passos de tartaruga, como por exemplo o Caso dos Garis Fantasmas, que desviaram dos cofres públicos de Sobral o valor de R$ 40 milhões; O caso das sanduicheiras compradas pelo valor unitário de R$ 2.416,00; bolas de futebol compradas pelo valor unitário de R$ 255,00 entre outras denúncias.
Os administradores do Blog Sobral 24 horas de imediato atenderam a decisão judicial e retirou do ar o link censurado.
Ressalta-se que nossos advogados irão recorrer da decisão.
Veja o que diz o Ministro do STF, Luis Roberto Barros, sobre a retirada de matérias de sites/blog/portal
Na avaliação do ministro, pessoas que se sentirem ofendidas podem recorrer à Justiça para pedir retificação do texto ou direito de resposta, mas não podem requerer a exclusão das reportagens. Para o ministro, a retirada de texto fere a liberdade de expressão.
A declaração ocorreu durante o julgamento da primeira turma do STF que discutiu pedido de empresário do Rio para retirar da Internet uma reportagem da revista "Veja" que o retrata como "uma mistura de lobista com promoter e arroz de festa", por frequentar festas com a presença de celebridades.
A defesa do empresário argumentou que a reportagem não tem mais interesse público, por ter sido publicada em 2013, e usou termos "malévolos" para se referir a ele.
"Aqui nesse caso concreto é uma matéria que descreve personalidade, não faz comentários críticos. Você achar que pode suprimir a matéria que foi escrita isso é censura. Não é direito a esquecimento", disse o ministro.
"A Folha de S.Paulo que está na internet vai ficar para todo sempre, portanto, se dissermos que podemos tirar a matéria da Folha de S.Paulo (...) vamos fazer a censura. Só que em vez de censurar o papel, nós vamos censurar a publicação na internet. Algumas publicações já nem saem no papel. Para mim, a censura virtual ou de papel é a mesma coisa. Se tiver erro, você tem direito a retificação, a direito de resposta", completou.
O ministro citou um debate que ocorreu na Corte Europeia de Direitos Humanos que mandou retirar uma reportagem de uma pessoa que devia à Previdência e que teve a casa leiloada. Barroso afirmou que a determinação foi para que a reportagem fosse retirada do índice de um site de busca, mas não para excluí-la.
"A discussão que ocorreu na Corte Europeia de Direitos Humanos foi de retirar a referência em site de busca e o pedido não era para retirar matéria porque retirar matéria sempre será censura", afirmou.
"Mesmo que fato seja falso?", questionou o ministro Luiz Fux. "Pode pedir a retificação da matéria. Mas a matéria foi escrita e divulgada", respondeu.
Apesar da discussão, a votação da ação não foi concluída porque houve um pedido de vista de Fux, para ter mais tempo para analisar o caso.
Fonte: www1.folha.uol.com.br
Matéria atualizada às 11 horas
53 comentários:
kd a liberdade de expressao STF
É o pânico de perder as eleições, não querem largar o osso.
CENSURA PURA. Temos que denunciar esse juiz por essa decisão absurda.
A imprensa nacional tem que tomar conhecimento desse fato alarmante !!!
Estou estarrecido com essa decisão do juiz. Pelo amor de Deus. Onde estamos. Isso se chama ditadura
eu achava que em sobral nem juiz tinha,só assim apareceu um pra se curvar diante dessa oligarquia.
Porque a justiça não julga os garis fantasmas e os 40 milhões roubados da cooperativa
é 15. Moses Rodrigues, desespero total da oposição.
se todo mundo fala besteiras, porque o povo tambem não pode falar suas abobrinhas. gente á vida é assim ,o pessoal levar tudo ão pé da letra. tudo já é motivo de ficar ofendido. viva á vida! viva á liberdade de espressão!!!
sanduicheira de 3 mil bola de 250 e juiz nenhum diz nada, foraaaaa
Com essa decisão eu acho q muitos ficaram desconfiados
A canoa cabe mais...
kkkkkkkkkkkkkkkkkk kd a liberdade da imprensa de sobral
eles calaram o blog, mas; eles não vão conseguir calar os anseios da população que pede por mudança.xô oligarquia.
Mas falar da gestao anteriores, leonidas e veveu pode?
Censura a imprensa, voltamos a ditadura
absurdo, volta a censura a imprensa
Isso é normal quando se está desesperado e sente que o fim está próximo. Temos como exemplo o Lula que insiste em dizer que o mundo está contra ele.
Bem feito, dali 12 neles
Pois é! Pra julgar coisa mais importante não tem justiça célere, mas para julgar caprichos de apadrinhados polítics... Acredito que esse juiz almeja ao cargo de Desembargador.
Galera, tenham calma! Não há mais LIBERDADE DE EXPRESSÃO no Brasil. Vocês já esqueceram que a Suprema Presidência sancionou a lei para atos de tal natureza?
O Excelentíssimo Juiz supracitado só está cumprindo a legislação brasileira que agora caracteriza-se assim!
Quando só se fala besteira o melhor é ficar calado....Ivo é a solução...
Não pode fgs ,divulga os outros candidatos.15 na cabeça.outro lado e desespero
Esses FGs tem muita moral mermo viu kkk
aroooochaaa
Temos que averiguar os blogs dos babões! Tá lotado de elogios a situação. Cadê os advogados para ingressar na jusitça. Todo mundo sabe quem tem blog de babão, só não tem acesso, deve ter uns 100 acessos por dia, não faz diferença
Não existe direito absoluto. A justiça está para corrigir os excessos. Liberdade de expressão, também, tem limite. Isso não tem nada de ditadura. O blog está no ar.
Censurar o BLog é fácil, quer ver julgar os corruptos do roubo dos garis e a as sanduicheiras
aqui em casa somos todos MOISESENSES. sabe porque? porque gostamos de ser felizes, alegres, e livres.
Senhor Meletissimo Dr Fernando eu era seu fã hoje nao sou mais eu sou Ivo mas vc Deu uma colher de chá pra Canoa Virar agora todo mundo vai chamar Ivo de Coronel deixa os blogs falar o que quiser pq hj existe democracia
Nâo consigo acreditar nessa decisão! Um fato lamentável para nossa democracia. Realmente SObral tem que mudar e renovar
Agora é que a canoa cresce mesmo
Acho que o julgamento dos R$ 40 milhões roubados da cooperativa dos Garis já está custando, já se passaram 3 anos e ainda nada
Isso é desespero do Ivo, que quer esconder a verdade dos sobralenses. abaixo a ditadura dos Ferreira gomes.
Renova Sobral!!! É 15 dessa vez.
Dr Fernando está de parabéns!! Boa, Dr.
tá na hora da população cobrar o julgamento dos processos de corrupção que envolve a prefeitura de Sobral. Sanduicheiras, bolas de 255,00, SAAE e os R$ 40 milhões que roubaram dos garis
E aonde fica a liberdade de expressão, de mostrar as denúncias, os fatos, isso é inadimissível. Estamos regredindo
oq dizer de partido de esquerda. eles censuram mesmo
A resposta tem que ser dada nas urnas, fora ditadura!
mas quem quiser assistir o vídeo tá no youtube. É só procurar
Isso não é atitude de quem que ser prefeito, calar a boca do povo. O bom gestor tem que saber, também, ouvir críticas e denúncias, mesmo que sejam dos seus aliados.
Em uma palavra:Coronelismo.
esse juiz vai obrigar o povo a votar no Ivinho também, vai? perdeu, já era.
Estamos vivendo uma Ditadura de Coronelismo em Sobral. Abaixo os FGs em Sobral. Bando de Sarués.
absurdo essa decisão! Então vão meios de comunicaçao também vão ser impedidos? Lamentável
Tem que se denuncia também blog de babão só elogiando um candidato x. Apesar que o blog só tem 50 acessos, mas é bom denunciar também
Cabe ao povo sobralense não votar nos Ferreira Gomes, o coronelismo imperando no nordeste.
Moses é o nome do desespero kkkkkkk
É 15 :))
todo mundo gosta de falar suas merdas, agora quando alguem fáz uma simples cretica, o nego já vem prá cima com porretes. falar todo mundo quer, escultar que é bom, ninguem quer. TÁ BOM!
Com toda essa pressão eu voto no 12
Vamos vota no Ivo Gomes para sobral seguir em frente
Luto!!!
Nem parece que estamos em um país democratico, onde o direito de expressão era pra ser livre
Parece que estamos é na Venezuela, onde ninguém pode se expressar
Postar um comentário
Comente esta matéria