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segunda-feira, 21 de novembro de 2016

Ministério Público Federal recomenda devolução de recursos das obras do VLT

Órgão quer que consórcio devolva R$ 8,5 mi por interromper as obras do VLT.
O Ministério Público Federal no Ceará (MPF/CE) recomendou à Secretaria da Infraestrutura do Estado (Seinfra) a adoção de medidas para que o Consórcio CPE – VLT Fortaleza devolva, aproximadamente, R$ 8,5 milhões aos cofres públicos. O valor corresponde ao prejuízo ocasionado pela ineficiência e não execução de obras para a construção da linha Parangaba-Mucuripe do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) da capital. Ademais, o MPF também recomenda a Seinfra que não realize quaisquer pagamentos ao consórcio enquanto esta quantia não retornar aos cofres públicos.

A construção do ramal metroviário foi iniciada em 2012, com previsão de término para a Copa do Mundo de 2014. Entretanto, o contrato com Consórcio CPE – VLT Fortaleza, constituído pelas empresas Consbem Construções e Comércio Ltda, Construtora Passarelli Ltda e Engexata Engenharia Ltda, foi rescindido devido a atrasos na execução das obras.

De acordo com o procurador da República Alessander Sales, a paralisação acarretou ao erário danos decorrentes de custos adicionais para retrabalho na obra, furtos de materiais de construção, e ausência no pagamento de multas contratuais. Sendo assim, o MPF pede para a Seinfra realizar a cobrança dos valores.

Em nota, a Seinfra informou que uma ação tramita na Justiça tratando do caso, portanto só após a conclusão da mesma será possível que a secretaria tome uma decisão administrativa sobre a questão.

Obra do VLT

As obras de construção do Veículo Leve sobre Trilhos - VLT, ramal Parangaba-Mucuripe, foram retomadas em julho de 2015 e estão com mais de 60% de execução. 

A obra está dividida em três trechos. O primeiro a ficar pronto será o trecho 2, que fica entre as estações Borges de Melo e Parangaba, e já está em fase de operação experimental. Nesta fase experimental, o trem circula entre as estações Montese e Borges de Melo, sem passageiros. Em seguida, deve ser concluído o trecho 1, que contempla a construção da passagem inferior da Avenida Borges de Melo. E depois, o trecho 3, que compreende o percurso entre as estações Iate e Borges de Melo, que é o mais longo e complexo.

Os serviços nos três trechos são executados pelo Consórcio VLT Fortaleza, formado pelas empresas AZVI S.A do Brasil e Construtora e Incorporadora Squadro Ltda. O valor total da obra do VLT é de R$ 284.644.592,16, tendo sido investidos, até o momento, cerca de R$ 120 milhões.

Via Cearanews7

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