SIGA-NOS NO INSTAGRAM

quarta-feira, 21 de dezembro de 2016

PEC que extingue TCM é aprovada em dois turnos

Criticada pelo presidente eleito do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Domingos Filho, durante uma entrevista publicada no CNEWS, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata da extinção do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), foi aprovada em primeiro e segundo turno, durante duas votações realizadas na tarde e noite desta quarta-feira (21), na Assembleia Legislativa do Ceará. 

Durante a votação de primeiro turno, a PEC foi aprovada com 31 votos favoráveis, 11 contra e uma abstenção. Caso seja sancionada, a PEC precisará ser sancionada pelo governador Camilo Santana e entra em validade após publicação no Diário Oficial do Estado. Os parlamentares ainda aprovaram uma emenda que determina que os servidores efetivos do TCM sejam aproveitados.

A deputada Dra. Silvana (PMDB) criticou a extinção, em um momento em que a sociedade clama por investigações contra a maldade. O deputado Renato Roseno (Psol), que votou contra a PEC, lamentou a votação em caráter de urgência.

Com a aprovação em primeiro turno, a Casa deveria ter um prazo de 48 horas para votar em segundo turno, seguindo o Regimento Interno para matérias que tramitam em regime de urgência. Porém, a maioria dos deputados decidiu antecipar o prazo. Com isto, a PEC foi aprovada com 31 votos favoráveis, 9 contrários e uma abstenção. 

Considerada polêmica, a PEC gerou bastante discussão no Plenário 13 de Maio. Oposicionistas defenderam que a extinção do TCM é uma forma de retaliar Domingos Filho, após a eleição da nova mesa diretora do Legislativo. O presidente eleito defendeu a candidatura de Sérgio Aguiar, que embora seja do PDT, era o candidato que concorria com Zezinho Albuquerque (PDT), candidato apoiado pelo grupo Ferreira Gomes.

4 comentários:

Os deputados sobtalenses que nos "representam" votaram a favor da corrupcao... Vejam a lista...

cambada de vigarista, se blindando das roubalheiras.

esses são nossos representantes, imagine se não fosse. cambada de oportunistas fazendo leis para se beneficiarem com seus maus feitos.

Postar um comentário

Comente esta matéria

Twitter Delicious Facebook Digg Stumbleupon Favorites More