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quinta-feira, 11 de maio de 2017

Servidor público pode perder cargo por mau desempenho


Servidores públicos estáveis – aqueles qe já passaram pelo estágio probatório e foram aprovados – poderão perder seus cargos caso tenham mau desempenho no trabalho. É o que propõe a senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE), que apresentou o Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 116/2017. A informação é da Agência Senado.

Se aprovada a proposta, servidores públicos municipais, estaduais e federais terão seu desempenho aferido semestralmente e, caso recebam notas inferiores a 30% da pontuação máxima por quatro avaliações consecutivas, serão exonerados. Também perderá o cargo aquele que tiver desempenho inferior a 50% em cinco das últimas dez avaliações.

O projeto garante aos servidores o direito de pedir a reconsideração das notas, bem como de apresentar recurso ao órgão máximo de gestão de recursos humanos da instituição em que trabalha. Eventual exoneração ocorrerá apenas após processo administrativo, instaurado depois das primeiras avaliações negativas, com o objetivo de auxiliar o avaliado a identificar as causas da insuficiência de desempenho e superar as dificuldades encontradas.

A senadora Maria do Carmo, na justificativa do projeto, ressalta que “deve ficar claro que não se trata aqui de punir os bons servidores, que merecem todo o apoio legal para bem cumprir seu mister. Trata-se de modificar o comportamento daqueles agentes públicos que não apresentam desempenho suficiente, especificamente daqueles que recebem ajuda da chefia imediata e do órgão de recursos humanos da sua instituição, mas, mesmo assim, optam por permanecer negligentes”.

A matéria será analisada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Nessa última, deve receber decisão terminativa: se aprovada, não precisará ser votada em Plenário e poderá seguir para a Câmara dos Deputados.

Fonte: Blog Eliomar de Lima / O Povo
Foto ilustrativa

5 comentários:

GENTE,

O QUE ESTÃO ESPERANDO PARA "DERRUBAR" OS POLÍTICOS", MAIOR PARTE ATÉ SEM QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL. IMAGINA "BOM DESEMPENHO". SÓ SE FOR EM "MANUSEAR O PRÓPRIO "BOLSO".
AFINAL, HÁ TEMPO QUE ESSE PAÍS ESTÁ UMA VERDADEIRA "PRAÇA DE TOMA LÁ DÁ CÁ".
"PARTES DELES NA BOCA DO ESGOTO À ESPERA DE QUEM DÁ MAIS"
E O CIDADÃO DE BEM, SENDO COLOCADO NO TRONCO, POIS UM PAÍS DE "FARSA", É CLARO QUE NUNCA HOUVE NEM HAVERÁ LIBERDADE E DIREITO AOS NOSSOS "DIREITOS".
TORRARAM A CONSTITUIÇÃO, A BANDEIRA, O HINO, ENFIM, O BRASIL NÃO RESSURGIRÁ DESSAS "CINZAS".
NÃO TENHO MAIS ESPERANÇA NESSE PAÍS!

Bem que poderia ser para estes políticos safados.mas fazer o que, termina mandato estás porcarias voltam de novo.

Até q enfim uma excelente proposta, a grande maioria desses servidores acham que pq são concursados não fazem nada, vão trabalhar e só ficam de corpo presente. E quando atendem alguém são tão ríspidos ao ponto de acharmos que está fazendo algum favor ou caridade, quando na verdade não é bem assim, ele está ali pra nos atender e atender bem, ele está ali pra isso, está sendo pago pra isso, e detalhe pago por nós mesmo. Por isso senhores servidores públicos nos respeitem.

Por mim, era pra acabar com Cargo Público, seus ricos salários e privilégios, tudo isso sustentados por nós trabalhadores... estão mexendo nos direitos do trabalhador que é quem sustenta esse país.

Seria uma lei execente p retirar do servico publico os funcionarios que nao tenham perfil p esse cargo,mas infelizmemlnte vai ser usado como barganha de votos,como ja e feito com os tercerizados e servicos prestadod.Tipo ou voce me apoia ou vc sera demitido.Seria muito bom se o pais fosse um pais de pessoas homestas q fizessem em avalicao com imparcialids.Sera mais uma forma dos politicos corruptos se perpetuarem na vida puplica.E lembrando ma profissimal existe em todas as esferas isso e questao de caracter e amor ao proximo q infefizmente nosso povo nao tem mais

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