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sexta-feira, 9 de junho de 2017

Maioria do TSE vota contra cassação da chapa Dilma-Temer

Após quatro dias de julgamento, a maioria dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) votou hoje (9) contra a cassação da chapa Dilma-Temer, vencedora das eleições de 2014, pelas acusações de abuso de poder político e econômico. O placar da votação ficou em 4 a 3. O voto de desempate foi proferido pelo presidente da corte, ministro Gilmar Mendes.

Em seu voto, Gilmar mencionou que foi o relator do pedido inicial do PSDB para a reabertura da análise da prestação de contas da chapa Dilma-Temer. Ele disse, entretanto, que o pedido foi aprovado pelo tribunal para reexame do material e não para condenação sumária. "Não se trata de abuso de poder econômico, mas se trata de um dinheiro que sai da campanha e não disseram para onde vai. Primeiro é preciso julgar para depois condenar. É assim que se faz e não fixar uma meta para condenação. O objeto dessa questão é sensível porque tem como pano de fundo a soberania popular", defendeu.

Também votaram pela absolvição os ministros Napoleão Nunes Maia, Admar Gonzaga e Tarcísio Vieira. Luiz Fux e Rosa Weber acompanharam o relator, Herman Benjamin, pela cassação da chapa.

Quatro dos sete ministros entenderam que não há provas suficientes para retirar o mandato da chapa. Além disso, a maioria avaliou que as delações de ex-executivos da Odebrecht não podem ser incluídas no julgamento porque não estavam no pedido inicial de cassação, feito pelo PSDB em 2014.

"Não é algum fricote processualista que se quer proteger, mas o equilíbrio do mandato. Não se substitui um presidente a toda a hora, mesmo que se queira. A Constituição valoriza a soberania popular, a despeito do valor das nossas decisões”, disse Gilmar ao proferir seu voto.

A maioria dos ministros também argumentou que as provas que restaram, como outros depoimentos de delatores da Operação Lava Jato, que também citam repasses de propina para a chapa, não são suficientes para concluir que os recursos desviados para o PT e PMDB abasteceram a campanha de 2014.

Mendes voltou a dizer durante seu voto que “não cabe ao TSE resolver a crise política” do país, e que falou isso a políticos que o procuraram para debater o tema.

Ação

Em dezembro de 2014, as contas da campanha da então presidente Dilma Rousseff e de seu vice, Michel Temer, foram aprovadas com ressalvas e por unanimidade no TSE. No entanto, o processo foi reaberto porque o PSDB entrou com uma ação na Corte por suspeitas de irregularidade nos repasses a gráficas que prestaram serviços à campanha eleitoral de Dilma e Temer. Neste ano, o relator Herman Benjamin incluiu no processo o depoimento dos delatores ligados à empreiteira Odebrecht investigados na Operação Lava Jato. Os ex-executivos relataram que fizeram repasses ilegais para a campanha presidencial.

Defesa

A campanha de Dilma Rousseff nega qualquer irregularidade e sustenta que todo o processo de contratação das empresas e de distribuição dos produtos foi documentado e monitorado. A defesa do presidente Michel Temer diz que a campanha eleitoral do PMDB não tem relação com os pagamentos suspeitos. De acordo com os advogados, não se tem conhecimento de qualquer irregularidade no pagamento dos serviços.

*Atualizado às 21h15

Agência Brasil

5 comentários:

Por isso que temos esses políticos pois algos juízes são comoventes com essa guadrinha de políticos badidos

QUER DIZER QUE ABRIRAM UM PROCESSO DE CASSAÇÃO DE QUASE NOVE MIL PAGINAS PRA DAR EM NADA,MAS UMA VEZ COM DIZIAM OS SAUDOSOS HOMEM É HOMEM E O POETA LÁ NO BECO DO "CATURELHO";' É MUITA BURICE É BURICE MUITA'

As autoridades do Brasil agora viraram incentivadores da:
Injustiça, impunidade, incentivo a Bandidagem, corrupção, deliquencia, imposição de garantir a Moralidade Brasileira,falta de Patriotismo,falta de respeito para com os cidadãos de BEM desse País,etc....
Bandidos aplicando Leis inconstitucionais a bandidos.
O País mais sangrento do mundo.
Não temos mais DIGNIDADE alguma.

Se toldo brasileiro se conscetisace a vota em branco em2018 asim como eu ja to descidido queria ver como ia ser

Os juízes tem razão, semana passada a odebrech me duou 2 milhões e a JBS me deu mais 5 milhões, isso só porque me achou bonitinho. Vamos ter paciência isso é uma vergonha pra esses senhores
Juízes. Caixa 1 ou caixa 2 isso não existe. existe o toma la da cá !!!
Até meu filho de três anos sabe que ninguém dá nada a ninguém.

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