O anexo do Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) José Euclides Ferreira Gomes Júnior será instalado na Comarca de Sobral nesta sexta-feira (18/08). A solenidade de inauguração, conduzida pelo presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, acontece às 11 horas na sede da Faculdade Luciano Feijão (FLF), onde a unidade funcionará.
A instalação do novo anexo foi um pleito do juiz titular do JECC, Elisson Pacheco. “Acredito que vai trazer mais qualidade e celeridade aos processos. Além disso, ganha a comunidade acadêmica, pois os processos começam e terminam dentro da faculdade”, ressalta o magistrado.
A unidade realizará os mesmos serviços do Juizado que já funciona no Fórum da Comarca, e trabalhará principalmente com atermação, que é quando o cidadão interpõe uma ação independentemente de estar assistido por um advogado.
Segundo o juiz titular, os processos na unidade levarão, no máximo, 90 dias para serem conclusos. “Antes mesmo da entrada do processo, no próprio Juizado, vamos tentar realizar conciliações entre as partes, para tentar evitar a judicialização desnecessária”, afirma. O anexo contará com os trabalhos de um servidor do Tribunal, um servidor da faculdade e quatro estagiários provenientes da instituição de ensino.
Em março, foi assinado o convênio entre a faculdade e o TJCE. De acordo com o documento, a instituição cedeu área de aproximadamente 147 metros quadrados. Na ocasião, o desembargador Gladyson Pontes destacou que a parceria permite aperfeiçoar a prestação jurisdicional, além de promover uma aproximação do Judiciário com a sociedade.
REUNIÃO
A partir das 9 horas, o desembargador Gladyson Pontes se reúne com juízes da Região Norte no Fórum Doutor José Saboya de Albuquerque, localizado na Av. Mons. Aloísio Pinto, 1.300. Os magistrados devem tratar do balanço das atividades realizadas e do planejamento para o biênio 2017/2018.
Att;
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