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sexta-feira, 18 de agosto de 2017

JUDICIÁRIO VAI GASTAR MAIS DE 27 BILHÕES EM 2017


Para o ano que vem, o gasto será ainda maior: quase R$ 28,5 bilhões. A CBN teve acesso à proposta orçamentária preparada pela Justiça Federal e por outros tribunais superiores. A Justiça do Trabalho é a que mais deve desembolsar. 

R$ 27,3 bilhões: esse é o valor que o judiciário vai gastar em 2017 só com a folha de pagamento dos servidores. E, para o ano que vem, o gasto será ainda maior: de quase R$ 28,5 bilhões - um aumento de 4%. A CBN teve acesso à proposta orçamentária preparada pela Justiça Federal e outros e tribunais superiores - STF, STJ, TST e Superior Tribunal Militar. Somente o TSE ficou de fora do levantamento. E o que se vê é um gasto crescente com pessoal nos últimos anos. De 2016 para 2018, a alta estimada de despesas com a folha de pagamento será de 23%. A Justiça do trabalho é a que mais vai desembolsar dinheiro. Para o ano que vem, a previsão é desembolsar R$ 20,6 bilhões, sendo R$ 17 bi só com pessoal. O custo abrange o TST, o Conselho Superior do Trabalho e os 24 tribunais regionais espalhados pelo país.

O principal motivo para o aumento da folha de pagamento ainda é o reajuste concedido aos servidores em 2016. O congelamento dos reajustes do funcionalismo anunciado pelo governo para cobrir parte do rombo nas contas não vai atingir os servidores do Judiciário. O orçamento dos tribunais para o próximo ano mantém benefícios e o pagamento dos reajustes já negociados. Os penduricalhos, como auxílio moradia, alimentação, transporte e o pagamento com diárias e passagens não vão sofrer cortes. Pior: no Supremo Tribunal Federal, por exemplo, está previsto um aumento de 3,29% no auxílio alimentação e na assistência pré-escolar. Especialista em contas públicas, Raul Velloso defende o corte de benefícios. Para ele, o judiciário deveria voltar atrás e reavaliar a quantidade de auxílios concedidos.

"Tem que voltar atrás nesses benefícios, examinar as razões que foram usadas para criá-los e verificar se essas razões existem. Mesmo que elas existam, talvez os benefícios tenham que ser cortados. Auxílio moradia, coisas desse tipo, apartamento funcional, por isso nós temos que correr atrás e eliminar vantagens. Já o presidente da Associação dos Juízes Federais, Roberto Veloso, afirma que o judiciário está cumprindo a PEC do teto dos gastos e isso já é satisfatório.

"Pelos atuais cortes que já foram realizados decorrentes da aplicação da Emenda Constitucional 95 inevitavelmente o judiciário corre o risco de fechar unidades. Nós temos um déficit na Justiça Federal de mais de 200 juízes e essas vagas não serão supridas, em razão do cumprimento da emenda constitucional 95."

O que ultrapassa o salário são os penduricalhos. Só neste ano, o tribunal já desembolsou mais de R$ 5 milhões com auxílio moradia e ajuda de custo aos servidores e ministros. No STF, uma servidora que recebe R$ 8 mil por mês chegou a ganhar, em maio, R$ 25 mil com a soma dos benefícios. Já no TSE, um analista que trabalha na assessoria do Centro Cultural da Justiça Eleitoral recebeu, no mesmo mês, R$ 52,4 mil. Só de ajuda de custo e indenizações, foram mais de R$ 30 mil.

Fonte: http://cbn.globoradio.globo.com/editorias/economia/2017/08/18/JUDICIARIO-VAI-GASTAR-MAIS-DE-R-27-BILHOES-SO-COM-FOLHA-DE-PAGAMENTO-EM-2017.htm

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