A taxa de turismo sustentável de Sobral estava dentro de um pacote de tributação que foi votado nesta segunda-feira (25) pela Câmara de Vereadores.
Depois de Jericoacoara começar a cobrar uma taxa de entrada para cada visitante, agora chegou a vez de Sobral, na Região Norte do Ceará. O prefeito Ivo Gomes (PDT) enviou um projeto de lei à Câmara de Vereadores que obriga os visitantes que se hospedam em hotéis e pousadas da cidade a pagarem uma taxa de turismo sustentável.
O documento de autoria do prefeito Ivo Gomes ainda não foi votado pelos vereadores, mas já foi aprovado na comissão de finanças, justiça e redação da Câmara Municipal. Pelo projeto de lei, toda pessoa que se hospedar em hotel ou pousada da cidade, deve pagar 5% sobre diárias.
Na prática funciona assim: se a diária custa R$ 200, por exemplo, e o visitante quiser ficar por dois dias o seu custo com hospedagem será de R$ 420. Os R$ 20 vão para o município.
O vereador Ailton Marcos (SD) classificou como um absurdo o projeto. Para ele, Sobral precisa antes oferecer atrativos turísticos aos visitantes.
“Achamos absurdo, tendo em vista que Sobral não tem atração turística como Jericoacoara. Geralmente as pessoas que vem à cidade são para resolver situações de negócios. O interessante seria ter atrativos e não taxas para dificultar o comércio de Sobral”, argumenta.
Já a vereadora Maria Socorro Brasileiro (PDT), líder do partido na Câmara, acredita que a medida fortalece o turismo na Região, já que o valor arrecadado será destinado as melhorias estruturais. “Acredito que será uma forma de melhorar a situação turística do nosso município. É uma taxa que só será paga para os turistas que irão se hospedar em hotéis”, afirma.
Apesar de não afetar quem mora na cidade, já que os hóspedes devem pagar a taxa de turismo, as pessoas não concordam com a cobrança. Algumas delas acham que isso pode até afastar os visitantes da cidade. “Eu acredito que irá afastar os turistas. Tudo está muito caro já”, opina uma moradora.
O procurador geral do município, Alexandro Henrique Linhares, explica onde o valor arrecadado com a taxa será aplicado. Ele reconhece que a grande maioria das pessoas que se hospedam na cidade está a negócios, mas isso não isenta do pagamento da taxa de turismo.
“Isso será aplicado em saúde, saneamento, tudo será investido no turismo sustentável. Além de arborizar a cidade, tornar a cidade um pólo de turismo ecológico”, diz.
A Prefeitura de Sobral ainda não sabe quanto pode arrecadar por mês com taxa de turismo. Antes de entrar em vigor, o projeto de lei deve passar ainda por duas votações no Plenário da Câmara para só então ser sancionado e publicado no Diário Oficial do Município, o que pode acontecer na próxima semana, já que o prefeito tem o apoio da maioria dos vereadores. Se for aprovada, a lei pode começar a valer em 1 ano.
A taxa de turismo sustentável de Sobral estava dentro de um pacote de tributação que foi votado nesta segunda-feira (25) pela Câmara de Vereadores. O projeto de lei foi retirado desse pacote e incluído em uma lei específica para a cobrança da taxa. A nova cobrança turística deve ser votada então pelos vereadores sobralenses na próxima semana.
Com informações do portal Tribuna do Ceará
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