Procurador-geral da República denunciou petistas ao Supremo Tribunal Federal em inquérito que apura se partido formou organização criminosa para desviar dinheiro da Petrobras.
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, denunciou ao Supremo Tribunal Federal por crime de organização criminosa os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff; os ex-ministros Antonio Palocci Filho, Guido Mantega, Edinho Silva e Paulo Bernardo; a senadora Gleisi Hoffmann, presidente nacional do PT; e o ex-tesoureiro do partido João Vaccari Neto.
A denúncia, no âmbito da Operação Lava Jato, foi oferecida dentro de inquérito que apura se o PT formou uma organização criminosa para desviar dinheiro da Petrobras.
Todos os denunciados são suspeitos de “promover, constituir, financiar ou integrar, pessoalmente ou por interposta pessoa, organização criminosa”, cuja pena é de 3 a 8 anos de prisão, além de multa.
A PGR também cobra dos oito denunciados indenização de R$ 6,8 bilhões, valor que inclui devolução à Petrobras de suposto dinheiro desviado, além de danos morais e materiais.
O G1 busca contato com todos os denunciados (leia as versões deles ao final desta reportagem).
Caberá ao ministro Luiz Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo, notificar os acusados a apresentarem resposta e levar o caso à Segunda Turma do STF, que decidirá se eles viram ou não réus pelo crime.
O caso está no Supremo Tribunal Federal porque um dos denunciados, Gleisi Hoffmann, tem foro privilegiado, devido à condição de senadora.
Janot pediu ao STF que sejam remetidos para a Justiça Federal do Paraná os casos dos ex-ministros Ricardo Berzoini, Jaques Wagner e Erenice Guerra; do ex-senador Delcídio do Amaral; do ex-presidente da Petrobras José Sérgio Gabrielli; além dos de Paulo Okamoto, ex-presidente do Sebrae; Giles Azevedo, ex-assessor de Dilma; e o do pecuarista José Carlos Bumlai.
Como os casos deles não têm relação direta com o de Gleisi, não devem ficar no Supremo e – se assim decidir o ministro Fachin – serão analisados pelo juiz Sérgio Moro, responsável pela Lava Jato na primeira instância da Justiça Federal, no Paraná.
A denúncia
Segundo a denúncia, entre 2002 e 2016, os oito acusados "integraram e estruturaram uma organização criminosa com atuação durante o período em que Lula e Dilma Rousseff sucessivamente titularizaram a Presidência da República, para cometimento de uma miríade de delitos, em especial contra a administração pública em geral".
De acordo com o procurador-geral, o grupo do PT é "parte de uma organização criminosa única, que congrega, pelo menos, os partidos PT, PMDB e PP, bem como núcleos diversos.
O procurador diz que o esquema permitiu que os acusados recebessem, juntos, R$ 1,5 bilhão em propina.
Segundo Janot, Lula já foi acusado de organização criminosa no Paraná, mas a apuração no Supremo "é mais abrangente" por "narrar maior quantidade de ilícitos praticados pela organização".
Para Janot, "os concertos das ações criminosas praticadas voltaram-se especialmente para a arrecadação de propina por meio da utilização de diversos entes e órgãos públicos da administração pública direta e indireta, tais como a Petrobras, do BNDES e do Ministério do Planejamento".
O grupo do PT, segundo Janot, teria atuado até maio de 2016, quando Dilma teve de deixar a Presidência após condenação no processo de impeachment.
Lula
A participação de Lula, de acordo com a denúncia, remonta a 2002, quando ele foi eleito pela primeira vez para o Planalto.
“Lula, de 2002 até maio de 2016, foi uma importante liderança, seja porque foi um dos responsáveis pela constituição da organização e pelo desenho do sistema de arrecadação de propina, seja porque, na qualidade de presidente da República por 8 anos, atuou diretamente na negociação espúria em torno da nomeação de cargos públicos com o fito de obter, de forma indevida, o apoio político necessário junto ao PP e ao PMDB para que seus interesses e do seu grupo político fossem acolhidos no âmbito do Congresso Nacional”, narra a denúncia.
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