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quinta-feira, 28 de setembro de 2017

Prefeitura recua e taxa para turismo sustentável em Sobral é retirada de projeto

O artigo foi suprimido na Comissão de Constituição, Finanças e Redação da Câmara.
Artigo de um novo Projeto de Lei tributário do prefeito Ivo Gomes (PDT), que previa a cobrança de 5% dos valores das diárias em hotéis do município de Sobral, foi retirado na Comissão de Constituição, Finanças e Redação da Câmara Municipal. A ideia, segundo a Prefeitura, era, com o recurso, fomentar o turismo sustentável na Cidade a partir dos incentivos.

Autor de emenda na comissão para retirar o artigo do projeto em Sobral, o vereador Junior Balreira (PMDB) afirmou que a matéria era inconstitucional e que poderia ser aprovada apenas em “municípios onde a principal fonte de renda seja o turismo”, o que não é o caso de Sobral.

Em setembro deste ano foi iniciada, em Jijoca de Jericoacoara, a cobrança de uma taxa para entrar e permanecer na Cidade. O projeto que também pretende regulamentar o Turismo Sustentável foi regulamentado por decreto em junho deste ano e tem valor de R$ 5 por pessoa, cobrada a cada dia de permanência.

A líder do prefeito na Casa, vereadora Socorrinha Brasileiro (PDT), afirmou que o projeto foi aprovado, na última terça-feira, 26, sem o artigo que tratava da medida idealizada pela Prefeitura. Segundo ela, no entanto, a retirada foi orientação do prefeito Ivo Gomes.

Projeto de Lei

No projeto enviado à Câmara Municipal, os turistas que ficassem hospedados em hotéis da cidade pagariam uma taxa de 5% acima do valor total das diárias para incentivos no turismo sustentável da Cidade.

A gestão cita, entre os pontos de turismo oferecidos pela Prefeitura, equipamentos de lazer, teatro, museus, planetário, entre outros serviços gratuitos. Caso fosse aprovada, a matéria entraria em vigor em 2018.

Com informações O Sobralense

4 comentários:

Vamos e venhamos.
A PRINCESA DO NORTE, está precisando Urgente, de muitos "reparos", antes desta decisão no mínimo esquisita.
É cada uma que a sensação de "financiamos", deixa os "aprovações", um tanto "equivocados".

VERGONHA ALHEIA. Ô PROCURADORIA ...

kkkkkkkkk, equipamento de lazer? essa porra não tem nem água e vem dizer em trazer turista pra ver equipamento de lazer? puta que pariu.

Mais vagabundo e quem teve essa brilhante ideia de cobrança.

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