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segunda-feira, 23 de outubro de 2017

Procurador vai a julgamento por assassinato do delegado Cid Júnior

Acusado e vítima eram amigos de infância. Em um encontro das duas famílias, um tiro deu fim à amizade de décadas.


O procurador de Justiça aposentado Ernandes Lopes Pereira deve, finalmente, ir a júri popular pelo assassinato do delegado de Polícia Civil Cid Peixoto do Amaral Júnior, em 13 de agosto de 2008. O julgamento está marcado para o próximo dia 26 deste mês, no Tribunal Popular do Júri da Comarca do Eusébio, onde aconteceu o crime, na Região Metropolitana de Fortaleza.
Delegado Cid Júnior - Foto José Lemoar

Nesses nove anos que se sucederam ao homicídio, a defesa do réu conseguiu que ele respondesse ao processo em liberdade e impetrou diversos recursos que adiaram o julgamento, que foi marcado somente após a ação penal transitar pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e voltar à Comarca do Eusébio, em 9 de agosto deste ano.
Acusado: Ernandes Pereira - Foto Juliana Vasques

Os tribunais confirmaram integralmente a pronúncia contra o procurador aposentado, pelo crime de homicídio qualificado (por motivo torpe e surpresa). Caso seja condenado, Ernandes Pereira pode pegar pena de 12 a 30 anos de prisão.

Para o Ministério Público do Ceará (MPCE), não restam dúvidas que a ação do acusado foi deliberada. "A materialidade e autoria do delito se encontram perfeitamente delineadas, restam exaustivamente comprovadas e estão em sintonia com o conjunto probatório apresentado. Não paira nenhuma dúvida, muito pelo contrário, denota-se de forma clara e insofismável de que a atividade fática deliberadamente praticada pelo denunciado Ernandes Lopes Pereira, foi a causa determinante da lesão corporal fatal sofrida pela indefesa vítima", afirmou o órgão acusatório, na denúncia do caso.

A defesa do réu alegou que o tiro foi disparado involuntariamente e acidentalmente por dois motivos, descritos na peça de defesa oficial, que consta nos autos do processo do homicídio: "a) a pistola Glock, dentre todos os tipos dessa arma, é, talvez, a mais suscetível de disparo não desejado. B) o acusado, como os autos evidenciam, estava embriagado, portanto privado da plenitude dos reflexos psíquicos e com redução da capacidade de cuidados objetivos".


Crime

O delegado Cid Júnior foi assassinado no fim da tarde do dia 13 de agosto de 2008, dentro da mansão do procurador Ernandes Pereira, localizada na Rua Xaréu, na Lagoa da Precabura, no Eusébio. Além deles, estavam, na residência, as esposas dos dois homens, a mãe de Cid - uma idosa de 83 anos na época - e funcionários de Ernandes.

Acusado e vítima eram amigos de infância. Ernandes fez carreira como procurador de Justiça no Amapá, mas, como já estava aposentado e com 59 anos de idade, morava no Ceará. Enquanto Cid era delegado titular do 19º DP (Conjunto Esperança), após passagens pelas unidades da Jurema e do Conjunto Industrial e estava com 60 anos de idade, quando morreu.

No fatídico dia, Ernandes Pereira foi buscar Cid Júnior e a família e os levou até a sua residência. Segundo as testemunhas, o procurador estava consumindo bebida alcoólica. Os amigos se distanciaram e Ernandes disparou um tiro que atingiu e cabeça e matou Cid na hora. "Olhei para onde o Cid estava e vi o Ernandes com a pistola na mão, erguida ainda. Ele a colocou na cintura e virou um copo de uísque logo em seguida", relatou a esposa da vítima aos policiais, momentos após o crime.

A Polícia foi acionada e teve dificuldade para adentrar ao imóvel, tendo que derrubar a cerca elétrica e escalar o muro. Os agentes de segurança receberam a pistola calibre 380 utilizada para cometer o crime das mãos da mãe da vítima. Ernandes Pereira foi preso e confessou a autoria do tiro fatal. "Foi sem querer, ele era meu amigo", alegou o procurador.

A permanência do procurador na prisão, no quartel do Comando Geral do Corpo de Bombeiros Militar, em Fortaleza, durou pouco mais de um ano. Em 3 de dezembro de 2009, o STF concedeu habeas corpus que permitiu que o réu respondesse ao processo em liberdade e não voltasse à prisão desde então.

Nos anos seguintes, uma das principais testemunhas do caso, a mãe do delegado Cid Júnior, morreu, o que também prejudicou o andamento da ação penal. Mas foi o motorista de Ernandes que fez uma das revelações mais contundentes acerca do crime. O empregado havia acabado de se aproximar do patrão e de Cid - que conversavam e riam de lembranças do passado - quando o procurador perguntou ao motorista se ele já havia matado alguém. Após o questionamento, o tiro foi efetuado.


Difamação

A repercussão da morte do delegado Cid Júnior gerou outro processo contra o procurador Ernandes Pereira. Em 2010, o sobrinho da vítima, o juiz Cid Peixoto do Amaral Neto processou Ernandes por difamação.

Segundo a denúncia do Ministério Público, o acusado estava divulgando mensagens pela Internet em que dizia que Cid Neto estava se utilizando da função de juiz de direito para subornar testemunhas do homicídio, alterar provas, influenciar a imprensa e o Poder Judiciário.

Fonte: Diário do Nordeste

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