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sábado, 27 de janeiro de 2018

A REGRA DA INTERVENÇÃO É A NÃO INTERVENÇÃO

Força Nacional e o Exército vão realizar operações no Ceará.
Chacina deste sábado repercutiu nos maiores jornais do mundo.

O massacre motivou reunião urgente com a cúpula do governo Camilo Santana, na manhã deste sábado 27, em Fortaleza. 
Apesar da forte repercussão internacional do caso, tanto o Governador quanto o Secretário André Costa perderam o senso de urgência, segundo o advogado Leandro Vasques.

Vasques que é doutor em Direito, professor de Pós Graduação em Processo Penal e Presidente do Conselho Estadual de Segurança Pública do Ceará, manifestou-se em sua rede social no início da tarde deste sábado 27, prometendo provocar a OAB para debater o caso e que a entidade solicite ajuda Federal. Ele se referiu ainda ao Artigo 34 da constituição Federal.

ART 34 CF (Alguns trechos).

A União não intervirá nos Estados nem no Distrito Federal, exceto para: 

(I) manter a integridade nacional; 
(III) por termo o grave comprometimento da ordem pública;
(b) direitos da pessoa humana;

Em 2017 o estado registou 5 mil homicídios, um recorde histórico que deixou a população em pânico, e tudo indica que somente esse mês de janeiro, serão mais de 500 pessoas assassinadas no Ceará. Além de perder o controle, o Estado não consegue elucidar os crimes com a desestruturação da Polícia Civil.



Por Wellington Macedo

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