RASTREADORES DE MOTOS POR APENAS 10 X R$ 65,00 - FALE COM KELTON: (88) 9 9975.7272/(88) 9 9299.9212

MAURÍCIO VASCONCELOS - CORRETOR DE IMÓVEIS (88) 99208.8406

quarta-feira, 7 de março de 2018

Agora é lei em Fortaleza: quem assediar mulheres será multado em até R$ 2 mil

A Guarda Municipal será responsável por registrar a ocorrência e aplicar as sanções. A multa irá para um fundo municipal.
No dia que precede ao 8 de Março, Dia Internacional da Mulher, a Prefeitura de Fortaleza sancionou a lei 10.670, que pune quem assediar mulheres. O indivíduo que cometer o crime, seja em locais públicos ou privados, será multado em até R$ 2 mil. A Guarda Municipal será a responsável por registrar a ocorrência e aplicar as sanções.

O vereador Célio Studart foi o autor da proposta. De acordo com a lei, o ato se caracteriza por ofender a honra, assediar, intimidar, constranger, consternar, hostilizar com palavras, gestos ou comportamentos, afetando a dignidade, liberdade de livre circulação, integridade e honra da mulher.

A punição para o crime também abrange gestos obscenos e insinuações de natureza sexual.

As ocorrências serão registradas pela Guarda Municipal, que também vai aplicar as multas aos acusados. O valor arrecadado será direcionado ao orçamento da Secretaria de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Combate à Fome.

O texto foi publicado no Diário Oficial do Município no dia 20 de fevereiro e divulgado nesta terça-feira (6). (Tribuna do Ceará)

6 comentários:

Acabou o psiu e o fio fio. A mulherada agora vai querer processar até por elogios.
A coisa tá tão chata que a gente tem que viver no silêncio, o tal do politicamente correto que nada mais é que o primeiros passos para a instauração de um totalitarismo. Sempre começa assim, bem devagar, calando as pessoas.

Como era bom a vida social antigamente... Não tinha mi mi mi, podia criticar qualquer político e falar em quem iria votar que não havia problema algum.
Brasil, o país do retrocesso.

Só mais uma forma de arrecadar!
O problema é que tem algumas "mulheres"que por qualquer coisa vão dizer que estão sendo assediadas!
O sujeito que REALMENTE cometer o assédio deve ser punido.

IVO GOMES VAMOS BOTAR ESTA LEI EM SOBRAL VAMOS VEREADOR APROVAR

Hoje em dia tudo é politicamente incorreto, tudo virou frescura...

Ainda bem q não nasci nessa época q tudo é errado. No colégio sempre teve apelido e ninguém ficou traumatizado, hj é um tal de "bullyng". Os gays sempre existiram mas não queriam impor q ser gay era o correto e q todos deveriam aderir. O negro antes não se sentia oprimido, até brincava com sua cor, hj só pode ser negro p entrar nas "cotas", antes tinha q estudar p ficar entre os melhores.

Quanta frescura, daqui a pouco se olhar p alguem a pessoa vai até preso.

Postar um comentário

Comente esta matéria

Twitter Delicious Facebook Digg Stumbleupon Favorites More