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terça-feira, 20 de março de 2018

Gilmar Mendes nega habeas corpus de advogados cearenses que poderia favorecer Lula

O ministro afirmou que a pretensão era "genérica" e não poderia ser colocada em prática porque cada caso teria de ser analisado individualmente.

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (19) habeas corpus coletivo, impetrado por advogados cearenses, para impedir a prisão de condenados em segunda instância.

A decisão poderia favorecer diretamente o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado em segunda instância pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).

Na decisão, o ministro afirmou que a pretensão era “genérica” e não poderia ser colocada em prática porque cada caso teria de ser analisado individualmente.

“Seria temerária a concessão da ordem, uma vez que geraria uma potencial quebra de normalidade institucional. Isto porque, ainda que pairem dúvidas acerca da manutenção, ou não, do entendimento desta Corte em relação ao tema, as prisões em tela têm justa causa”, afirmou o ministro. (Via Cearanews7)

1 comentários:

E...., só Deus resolve esse problema do Brasil, pois os três poderes estão alinhados para acabar com a lava jato e evitar a prisão dos corruptos que esvaziaram os cofres públicos. Só resta você votar corretamente nessas próximas eleições. Mude, não fique dizendo que todos são iguais. Tente, mude para ver o q dar. Assim teremos caras novas. Mas procure escolher pessoas comprometidas com os interesses da população. Com certeza, como sempre , voce vai se deparar com promessas falsas mas não caixa no mesmo golpe de antes e de o troco, pois é o que muitos merecem.

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