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quinta-feira, 5 de abril de 2018

URGENTE! MORO MANDA PRENDER LULA

O juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Criminal de Curitiba (PR), determinou nesta quinta-feira (5) a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), para cumprir a pena de 12 anos e 1 mês de reclusão, em regime fechado, no caso do tríplex do Guarujá (SP).

Em despacho, Moro dá a opção para que Lula se apresente voluntariamente à sede da Polícia Federal em Curitiba até as 17h de sexta-feira (6).

“Relativamente ao condenado e ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, concedo-lhe, em atenção à dignidade do cargo que ocupou, a oportunidade de apresentar-se voluntariamente à Polícia Federal em Curitiba até as 17:00 do dia 06/04/2018, quando deverá ser cumprido o mandado de prisão”, escreve Moro na decisão (leia o despacho completo ao final).

Segundo Moro, está "vedada a utilização de algemas em qualquer hipótese".

O juiz diz ainda que os detalhes da apresentação deverão ser acordados entre os advogados de Lula e o Superintendente da Polícia Federal no Paraná, delegado Maurício Valeixo.

"Em razão da dignidade do cargo ocupado, foi previamente preparada uma sala reservada, espécie de Sala de Estado Maior, na própria Superintendência da Polícia Federal, para o início do cumprimento da pena, e na qual o ex-Presidente ficará separado dos demais presos, sem qualquer risco para a integridade moral ou física", decidiu Moro.

Em nota divulgada à imprensa, o advogado Cristiano Zanin Martins, que defende Lula, afirma que a decisão do TRF4 de dar por encerrada a tramitação do processo em segunda instância contraria decisões anteriores do próprio tribunal.

“A expedição de mandado de prisão nesta data contraria decisão proferida pelo próprio TRF4 no dia 24/01, que condicionou a providência — incompatível com a garantia da presunção da inocência — ao exaurimento dos recursos possíveis de serem apresentados para aquele Tribunal, o que ainda não ocorreu. A defesa sequer foi intimada do acórdão que julgou os embargos de declaração em sessão de julgamento ocorrida no último dia 23/03. Desse acórdão ainda seria possível, em tese, a apresentação de novos embargos de declaração para o TRF4”, declarou Cristiano Zanin Martins.

Prisão em segunda instância

Lula foi condenado a 9 anos e 6 meses de prisão pelo juiz Moro (primeira instância) por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A condenação foi confirmada pelos desembargadores João Pedro Gebran Neto, Victor Laus e Leandro Paulsen, da 8ª Turma do TRF4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), corte de apelação da Lava Jato (segunda instância). A pena foi ampliada para 12 anos e 1 mês de prisão em regime fechado.

Segundo o entendimento dos juízes, Lula foi favorecido pela empreiteira OAS com a reserva e reforma de um apartamento tríplex na orla do Guarujá, litoral de São Paulo. Em troca, o ex-presidente teria ajudado a empresa a obter contratos junto a Petrobras.

Lula nega ter recebido o apartamento como propina e diz ser vítima de perseguição da Justiça Federal e do Ministério Público Federal, com o objetivo de barrá-lo na disputa presidencial de outubro deste ano. O petista lidera todas as pesquisas de intenção de voto.

A prisão foi determinada um dia após o STF (Supremo Tribunal Federal) negar habeas corpus solicitado pela defesa do ex-presidente, que buscava impedir a prisão de Lula após confirmada a condenação na segunda instância.

A possibilidade de prisão nesse estágio do processo foi autorizada em 2016 pelo Supremo, mas pode ser revista ainda neste ano com o julgamento de duas ações que questionam esse entendimento. A máxima corte brasileira recebeu na manhã de hoje um pedido de liminar contra a prisão em segunda instância, mas o pedido ainda não foi analisado.

Com isso, no início da tarde de hoje, o TRF4 enviou ofício ao juiz Moro indicando que não há mais possibilidade de recurso em segundo grau no caso do tríplex do Guarujá (SP), já que o recurso contra a condenação (chamado "embargos de declaração") foi negado no final de março.

Os advogados de Lula trabalhavam ainda com a possibilidade de entrar com um recurso contra o recurso negado, chamados de "embargos de declaração dos embargos de declaração". Em tese, o prazo para entrar com esse pedido iria até terça-feira (10), mas o TRF4 entendeu que não cabem mais recursos no processo.

A assessoria de imprensa do tribunal explicou que a ordem de prisão foi decretada antes de a defesa entrar com os embargos dos embargos de declaração, porque, segundo o entendimento dos desembargadores do Tribunal, o recurso não existe no Código de Processo Penal. Dessa maneira, eles entenderam que os embargos dos embargos serviriam apenas para atrasar a ação e que a segunda instância já está encerrada, permitindo, assim, a prisão do ex-presidente.

Ainda segundo o TRF4, os prazos legais que estão correndo são para interposição de recurso especial no STJ (Supremo Tribunal de Justiça) e recurso extraordinário no STF. Apesar de serem feitos para instâncias superiores, esses pedidos devem ser apresentados no TRF4. (FONTE: R7)

20 comentários:

Justiça foi feita, agora falta o restante dos canalhas como Gilmar Mendes, Temer, Aécio Neves, José Sarney e outros vários políticos canalhas que acabaram com nosso país. Parabéns Sergio Moro!!!

Amanhã vou sair mais cedo do trabalho, comprar umas cervejas e ficar assistindo o molusco ser preso. #LulaNaCadeia

Decreta prisão, fica 2 semana na cadeia e depois sai, como sempre. Brasil é um país da impunidade, infelizmente. Estou cansado de ver corruptos sendo solto pelo STF.

Agora acabou a corrupção no país. E é bom pra esse povo sem noção parar de falar em Lula. Ainda Tem vários outros para ser preso. Que ver ir pra tua bater panela para prender o Aécio.

LULA VOCÊ AINDA VAI SER NOSSO PRESEDENTE VOCÊ FOI QUEM OILHOR PARA OS POBRE

Em nome da Pátria, em nome dos cidadãos brasileiros a justiça foi feita, resta saber quanto tempo ele ficará preso.

Só que já começou os privilegios! Nada de algemas, salinha maior, separado dos outros ladrões, tá errado! ladrão é ladrão, independente da sua posição! Tem que se fuder como qualquer ladrão.

Não dou um mês pra esse ladrão safado ficar solto! Essa raça de comunista só larga o osso é na bala, base da porrada esse cretino aparelhou todo o nosso sistema de justiça.

Gente ignorante petralha. não sabe nem escrever direito haha
LULA NA CADEIA

Como gostei do juiz Sérgio Moro ter agido rápido para colocar esse crápula na prisão, já passou da hora, parabéns juiz.

Se for mesmo preso, em poucos dias vai se fingir de muito doente para pedir prisão domiciliar. Esse povo basta ser preso que inventa q está doente... E esse barbudo é o pior, analfabeto, ignorante, mas sempre de olho no que é bom. Tomara que nunca mais saia da cadeia, pq devido a ignorância política do povo brasileiro, se ele se candidatar é bem capaz de ser eleito.

Tem de perder os direitos políticos também pelo resto da vida

Se Deus quiser ainda vou ver a hora dos Ferreira Gomes botarem o rabinho entre as pernas ao saber que vão presos. Quero ver quem vai devolver aos cofres públicos os milhões gastos no aquário de Fortaleza, tatuzões e outras obras idiotas, sem falar no salário dos guardas municipais que passaram 20 anos vigiando a casa do Cid na serra.

E ainda não quer ser preso. Esse é marginal mesmo. Olha o exemplo do ex-presidente que temos no Pais? Foi condenado e ainda desafia a justiça. Será que ele pensa que Deus? Hoje mesmo uma ex-presidente de uma país da Asia, foi condenada a vinte e quatro anos de prisão por corrupção e já foi presa. País sério. Como um cara desse pode dar exemplo para as gerações futuras do Brasil? Observem, o lula foi o pai dos pobre, e que tirou o pobre da miséria, dando em média 70 reais de bolsa família para o pobre brasileiro e colocando milhoes no seu bolso. Como um presidente que ganha em média 30 mil reais por mes, somado às gratificações chega a aproximadamente a 100 mil. multiplique 100 mil por 96 meses, que equivale a 8 anos de presidencia que voce vai encontrar um total de 9 milhoes e seiscentos mil reais no final de 8 anos, e como ele ficou bilionário fazendo palestra. onde cabe isso? Só na cabeça de alguns brasileiros alienados. Se fosse ruim, ele não estaria chorando pra voltar. Abram os olhos povo brasileiro, estão cheios de políticos mamar tbm.

Com a esquerda não existe resistência pacífica, são todos baderneiros e arruaceiros. Assim que a polícia chegar lá para dar cumprimento ao mandado de prisão, obviamente os apoiadores tentarão resistir, e para quebrar tão resistência e cumprir a ordem, somente com o uso da força. O cara se acha acima do bem e do mal, se acha acima das leis e da justiça. Prendam também aqueles que incitarem a violência.

Se não se entregar, vai sair algemado!!! A polícia de choque dará conta dos "militantes"!!! Haverá muitas pessoas machucados, usados como bois de piranhas, mas isso não importa, né??? Vai pra cadeia sim, por bem ou por mal!!!!!

É só distribuir carteira de trabalho que o povo sem medo corre tudo aí é só entrar e prender o Lula.

Vai se entregar sim, porque ele não é melhor que ninguém e não está acima das nossas leis! Acabou a sua arrogância, seu canalha corrupto! #LulaNaCadeia

Ele quer sair algemado pra fazer alarde e sair como o coitadinho, canalha e ladrão!

12 anos de prisão, só isso? Se fosse somar todos os crimes que Lula cometeu pegaria prisão perpétua no mínimo. Formação de quadrilha, compra de medidas provisórias, lavagem de dinheiro, tráfico de influência, peculato e corrupção passiva.

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