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sábado, 28 de julho de 2018

Juiz absolve equatoriano preso com quase 6kg de cocaína no Aeroporto de Brasília

O juiz federal Marcus Vinícius Reis Bastos absolveu um equatoriano preso em flagrante no Aeroporto Juscelino Kubitchek, em Brasília, carregando aproximadamente 6 kg de cocaína em março deste ano.

Luís Alberto Castro Benites foi surpreendido quando tentava embarcar para Lisboa, em Portugal, com a droga dentro de uma mala.

Na sentença que absolveu Luís Alberto, o juiz da 12ª Vara Federal Criminal do Distrito Federal acata o argumento da Defensoria Pública e diz que não é possível atribuir culpa ao equatoriano pelas dificuldades financeiras que ele alegou em depoimento.

“Não há como se atribuir culpa ao Réu, e consequentemente afirmar sua responsabilidade penal, pois, diante de suas circunstâncias pessoais e familiares, não poderia ter agido de outro modo. Atuou com vistas a prover o sustento de sua família (esposa e filhos)”, afirma o juiz.

Em seu depoimento, Luís Alberto afirmou que mora na Espanha e aceitou se deslocar até Porto Velho, na cidade de Guarajá-Mirim, para receber uma mala que deveria levar até Portugal. O equatoriano alega que não sabia o conteúdo da mala, só recebendo a bagagem um dia antes de embarcar para Lisboa.

Ao defender o acusado, a Defensoria Pública afirmou que não era exigível outra conduta. “O seu estado de vulnerabilidade emocional, psicológico e financeiro propiciou a prática do delito descrito na exordial ministerial”, apontou a Defensoria.

Em ofício encaminhado à Polícia Federal, o juiz Marcus Vinícius ordena que o delegado devolva a Luís Alberto seu passaporte e o bilhete de passagem para Portugal, apreendidos no momento da prisão em flagrante. 
 
Com informações do portal G1

3 comentários:

Com isso, poder-se-a dizer que está aberto precedência a outros pais que estejam passando por dificuldades financeiras cuja família se encontra privada de suprimentos básicos à sobrevivência.
Claro que não, mas pelas explicações do juiz para poder livrar o Equatoriano da condenação por transporte de drogas, é isso que ele que os necessitados deste País entendam. E olha que necessitados no Brasil é o que não faltam, são dezenas de milhões de pessoas em tais condições.
Tem uma mãe que furtou, em um supermercado, uma lata de leite para alimentar a filhinha, e teve sua vida transformada num inferno repentinamente. Têm outros casos com as mesmas características e os autores dos fatos foram jogados em celas imundas juntos a criminosos de todo naipe.

Ta de brincadeira viu, o vaganvaga carregando toda essa quantidade de droga destruindo varias famílias cm droga maldita, aí um juiz incompetente desse absolve uma vagabunda desse pq ficou cm pena dele, tá cm pena de vagabundo manda esse juiz imbecil levar esse vagabundo pra casa dele

"Em ofício encaminhado a Polícia Federal, o Juiz Marcus Vinicius ordena que o delegado devolva a Luís Alberto, seu passaporte e o bilhete de passagem para Portugal no momento da prisão em flagrante" Kkkkk Só faltou o Sr Juiz mandar o delegado devolver a droga apreendida e pedir desculpas ao traficante pelo incômodo..Esse país é uma piada

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