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quinta-feira, 20 de setembro de 2018

Esquema de desembargador condenado pelo CNJ vendia liminares pelo WhatsApp

Relembre o caso e entenda como acontecia o esquema que mexeu com o sistema judiciário do Ceará.
Carlos Rodrigues Feitosa, desembargador cearense envolvido em esquema de corrupção, recebeu sentença de aposentadoria compulsória nessa terça-feira, 18. A decisão pela pena máxima foi unânime na sessão do Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que julgava o processo administrativo instaurado contra o magistrado. 

Feitosa foi investigado pela operação Expresso 150, que descobriu um grupo de advogados, juízes e desembargadores que vendia sentenças combinadas pela internet. Desde 2015, a Corregedoria Nacional de Justiça apurava as irregularidades na conduta do desembargador. Por meio de quebra de sigilo de contas bancárias, prints e acesso a conversas dos envolvidos no aplicativo WhatsApp e no Facebook, a participação de Carlos Feitosa foi comprovada.


Como funcionava o esquema

Administrado pelo filho do desembargador, o advogado Fernando Feitosa, o grupo de WhatsApp no qual eram combinadas a venda das sentenças teria nascido como forma de amigos marcarem torneios de futebol. “Racha do Megacu/Liga da Justiça”, como foi batizado o grupo, depois virou uma forma mais fácil de Fernando avisar a outros advogados os horários de plantões judiciais de seu pai no Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE). Com isso, era possível a negociação das compras de habeas corpus e sentenças para presos. 

O preço combinado entre as partes custava em média R$ 150 mil - valor que deu nome à operação. Presos de outros estados chegaram a pedir transferência para presídios do Ceará para conseguir o benefício. Um dos mandantes da Chacina de Cajazeiras, crime que vitimou 14 pessoas no Forró do Gago em fevereiro deste ano, é suspeito de ter comprado habeas corpus de um desembargador utilizando este esquema. Deijair de Souza saiu pela porta da frente do CPPL 2 em 2013 e, até a chacina, não estava nos radares da justiça cearense.

Quem eram os envolvidos

Além de Carlos Feitosa, outros quatro desembargadores foram citados nos processos. Paulo Camelo Timbó, Váldsen Pereira, Francisco Pedrosa e Sérgia Miranda também são apontados como suspeitos de participação no esquema corrupto. As denúncias foram feitas pelos procuradores do Governo do Estado Daniel Feitosa de Menezes e Damião Tenório. Fernando Carlos Feitosa, apontado como organizador das ações, e o também advogado Michel Sampaio Coutinho foram incluídos como suspeitos.


Consequências

Paulo Timbó pediu aposentadoria pouco depois da deflagração da operação e Váldsen Pereira foi aposentado compulsoriamente pelo TJCE em 2014. Os dois tiveram seus inquéritos enviados à 15º Vara Criminal de Fortaleza, do juiz Fabrício Vasconcelos Mazza. Já o processo de Carlos Feitosa, que acabou de perder o foro privilegiado pela decisão do CNJ, também deverá descer para a justiça estadual. Francisco Pedrosa está afastado por decisão do ministro do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), Herman Benjamin. 

Sérgia Miranda teve Processo Administrativo Disciplinar aprovado pelo Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará no dia 2 de agosto de 2018. Ela já estava afastada devido ao processo criminal. Semana passada, a desembargadora apresentou defesa ao PDA e continuou negando que seria envolvida no esquema. Todos os desembargadores são acusados de corrupção ativa ou passiva. Os advogados Fernando Feitosa e Michel Coutinho foram afastados de suas atividades por 15 meses. Pelo menos 22 advogados foram processados pelo Tribunal de Ética da OAB-CE.

Fonte:  O Povo
Foto: Gil Ferreira/ Agência CNJ

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