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sexta-feira, 19 de outubro de 2018

TSE abre investigação sobre Bolsonaro e compra de mensagens anti-PT

O corregedor do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Jorge Mussi, decidiu na noite desta sexta-feira (19) abrir ação para investigar a compra de disparos em massa de mensagens anti-PT pelo WhatsApp.

Mussi atendeu a um pedido do PT contra o adversário Jair Bolsonaro (PSL).

No entanto, o ministro negou o pedido de medidas cautelares feito pelos advogados do PT, que queriam que houvesse busca e apreensão de imediato, e deixou de analisar o pedido de quebra de sigilo das empresas suspeitas.

Mussi mandou notificar Bolsonaro e abrir prazo de cinco dias para que ele se manifeste. 

Reportagem publicada pela Folha de S.Paulo nesta quinta-feira (18) mostrou que empresas bancaram uma campanha de mensagens anti-PT com pacotes de disparos em massa.

Nesta sexta-feira (19), o WhatsApp enviou notificação extrajudicial para as agências Quickmobile, Yacows, Croc services e SMS Market determinando que parem de fazer envio de mensagens em massa e de utilizar números de celulares obtidos pela internet, que as empresas usavam para aumentar o alcance dos grupos na rede social.


PGR também decide investigar

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu à Polícia Federal a abertura de inquérito para apurar se empresas têm disseminado, de forma estruturada, mensagens em redes sociais referentes a Fernando Haddad (PT) e Jair Bolsonaro (PSL).

O pedido foi oficializado em ofício enviado na noite desta sexta-feira (19) ao ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann.

"No documento, Raquel Dodge informa que os fatos mencionados em reportagens jornalísticas já motivaram a abertura de procedimento apuratório pela Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE). Destaca ainda que o objetivo é verificar a existência de eventual utilização de esquema profissional por parte das campanhas, com o propósito de propagar notícias falsas", informa a PGR em nota.

Para a procuradora-geral, a situação precisa ser apurada também na ótica criminal.

Segundo Dodge, o uso especializado e estruturado de logística empresarial para a divulgação em massa de informações falsas fere a lei das eleições (artigo 57-H, parágrafo 1º, da Lei 9.504/1997, com redação dada pela Lei 12.891/2013).

O artigo citado por Dodge prevê multa a quem realizar propaganda eleitoral na internet, atribuindo indevidamente sua autoria a terceiro, inclusive a candidato, partido ou coligação.

"Este quadro de possível interferência, por meios tecnológicos, na formação da opinião de eleitores sobre os candidatos, com base em possíveis falsas informações ou mensagens ofensivas à honra e à imagem dos dois candidatos, afronta a integridade do processo eleitoral e é uma nova realidade mundial, que exige investigação com a utilização de um corpo pericial altamente gabaritado e equipamentos adequados, para se identificar a autoria e materializar a ocorrência desse novo formato de crime, recentemente introduzido na legislação brasileira, de alta potencialidade lesiva", escreveu a procuradora no documento.

Dodge cita a reportagem publicada pela Folha "Empresários bancam campanha contra o PT pelo WhatsApp", entre outras, no ofício enviado a Jungmann.

Na quinta (18), a Folha mostrou que empresas estão comprando pacotes de disparos em massa de mensagens contra o PT no WhatsApp e preparam uma grande operação na semana anterior ao segundo turno.  (Folhapress)

4 comentários:

Me parece que o nove dedos está orientando muito bem o candidato Haddad, estão atirando por todos os lados porque sabem que estão perdendo o jogo, não querem perder a mordomia de governar e continuar roubando o povo!!!

Não vai acontecer nada. É só para mostrar que o TSE funciona.
Bolsonaro presidente

Essa reportagem da Folha não passa na primeira série do Direito. Se eventualmente uma empresa, por conta própria, realizar tal conduta, jamais poderíamos responsabilizar qualquer candidato por caixa 2. Nenhum candidato é responsável por atos isolados dos seus eleitores. Se fosse o caso, pra mantermos a coerência, Haddad teria que ser responsabilizado pela tentativa de homicídio praticada pelo senhor Adélio Bispo.

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