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terça-feira, 27 de novembro de 2018

CGD investiga policial militar que publicou foto de Ciro Gomes com oficiais

Na fotografia, Ciro Gomes estava com oficiais da PM e, sobre o grupo, foram escritos os dizeres: "Não me representa".
A Controladoria Geral da Disciplina (CGD) abriu procedimento administrativo disciplinar contra o policial Rafael Lima da Silva, de 33 anos, para apurar uma publicação no Facebook em que Rafael utilizou a fotografia do então candidato à Presidência Ciro Gomes. Na imagem, Ciro está com o secretário-adjunto da Segurança Pública, coronel Alexandre Ávila, o comandante da PMCE, coronel Ronaldo Viana, além de outros oficiais da PM. Sobre o grupo, a frase: "Não me representa". Rafael é vice-presidente da Associação dos Profissionais da Segurança (APS). 

A CGD publicou na portaria, do dia 12 de novembro, que a imagem foi difundida em grupos de WhatsApp e Facebook e é de autoria do policial. O relatório afirma ainda que as imagens estão "insinuando" que a postura dos policiais foi um ato indigno. A CGD considerou o ato uma "transgessão disciplinar" baseada na hierarquia. 

A esposa do cabo Rafael usou as redes sociais para criticar a portaria e destacar que, no dia 19 de julho, ele foi chamado à CGD e deu explicações. À controladoria, segundo Vivian Monteiro Magalhães Lima, Rafael afirmou que a postagem não pretendia ir contra os oficiais e era uma espécie de repúdio ao então candidato Ciro Gomes.

Conforme a esposa do militar, Rafael é crítico ao posicionamento de Ciro Gomes porque, na época da paralisação da PMCE, em 2011, Ciro chamou os policiais de "marginais fardados". A declaração fez com que o político respondesse a um processo na Justiça por injúria movido pela Associação dos Profissionais de Segurança Pública do Ceará (Aprospec). Atualmente, a entidade se chama APS - a mesma em que Rafael é vice-presidente. 

"Você chamar o PM de marginal é absurdo. Nunca esqueci da memória. E o PM está todos os dias combatendo os marginais. É bater em toda a categoria", criticou Vivian. 

O PM tem 15 anos na corporação e atualmente faz parte do 8º Batalhão da Polícia Militar, atuando nas ruas, na área operacional. Para Vivian, Rafael não fez a publicação como vice-presidente da APS, mas como um cidadão. "Os direitos da Constituição são para todos os seres humanos", defendeu a esposa. 

A divulgação do processo fez com que outras esposas de PMs iniciassem uma campanha de apoio e outros policiais também estão divulgando a situação de Rafael nas redes sociais. Um processo disciplinar pode resultar em afastamento do PM das funções e demissão. 

Confira a nota da CGD na íntegra:

A Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário (CGD) informa que, conforme portaria publicada no Diário Oficial do Estado em novembro deste ano, instaurou procedimento disciplinar para apuração de indícios de transgressão disciplinar em desfavor do policial militar, o que fere valores fundamentais determinantes da moral militar estadual, conforme legislação vigente. O fato também é apurado pela Polícia Militar por meio de Inquérito Policial Militar (IPM). A Controladoria já solicitou cópia do mesmo. Vale ressaltar que a CGD respeita todo o trâmite do ordenamento jurídico pátrio em relação ao caso.

Cabo chegou a ser demitido após greve

O policial militar Rafael Lima da Silva foi um dos 10 demitidos após a greve dos PMs de 2011. As demissões aconteceram em 2013. Os agentes de segurança permaneceram dois anos fora da PMCE e, em 2015, voltaram a integrar a corporação.

Aproximadamente 100 policiais militares que participaram de reunião em frente à sede da Aprospec após a greve foram identificados e inseridos no processo. Alguns foram punidos com prisão disciplinar. 

Rafael, após voltar para a PM, permaneceu cinco dias preso. Além dele, o soldado Noélio, que é vereador e deputado estadual eleito, e Cabo Sabino, que é deputado federal, estavam entre os demitidos. Victor Silva Torres, que atualmente é coordenador jurídico da APS, e Pedro Queiroz Silva, presidente da Aspramece, também foram demitidos e voltaram em 2015. 

Rafael chegou a ser transferido para Santa Quitéria, mas entrou com uma ação judicial e conseguiu voltar a Fortaleza. Na época a família entendeu que as transferências eram uma forma de retaliação. Atualmente, a APS tenta mudar a legislação que prevê as prisões disciplinares. Com os setores jurídicos das associações e da Secretaria da Segurança, os PMs possuem uma representação. No entanto ainda não é formalizada lei que regulamente horários ou o código de ética. 

Na época da reunião, o governador era Cid Gomes e houve a alegação que o encontro teria objetivo de discutir uma nova greve. Na ocasião, a associação afirmou que a reunião era para prestar contas com a categoria. 

Reivindicações da época da greve

Entre as reivindicações da greve de 2011 estavam mudanças nas escalas, reajuste salarial e investimento em equipamentos como coletes e viaturas. As associações que surgiram afirmavam que as situações de desgaste constante influenciavam de forma negativa na vida dos PMs. Em cinco anos, a Polícia Militar teve 23 mil licenças para tratamento psicológico.

JÉSSIKA SISNANDO / O POVO

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