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sexta-feira, 16 de novembro de 2018

Tenente-coronel protesta em praças de Fortaleza contra processos movidos pela CGD

Além de duas sindicâncias abertas pela Controladoria Geral de Disciplina (CGD) contra o tenente-coronel, foi instaurado novo processo administrativo na quarta-feira, 7.
O tenente-coronel Mateus Figueiredo de Farias, na Polícia Militar há 32 anos, afirma haver irregularidades em três sindicâncias aplicadas contra ele pela Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário (CGD). Ele protesta, em Fortaleza, desde 23 de outubro.

Em protesto, o tenente-coronel tem ido à Praça da Imprensa, Praça Portugal e cruzamento das avenidas Santos Dumont e Desembargador Moreira, abstendo-se de comida durante boa parte do dia. A sindicância é um processo administrativo aplicado para apurar ato transgressor supostamente cometido por servidor público.

O primeiro processo administrativo foi feito devido a uma ocorrência de combate à poluição sonora, em 21 de outubro de 2017, em Horizonte (Região Metropolitana de Fortaleza). "Eu estive à paisana na Cidade, aguardando as duas viaturas da ocorrência, que ficavam no Batalhão do Eusébio. Elas se dirigiram para Horizonte e depois iam a Pacajus. Logo no primeiro estabelecimento, nós tivemos incidente com o dono, que estava com o som alto", relata Mateus Figueiredo. Após ser solicitado que o som fosse baixado, o dono se identificou como policial federal.

O material de som foi apreendido e o proprietário teve de acompanhar os policiais até a delegacia. Lá, foi feito um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), registro para atos de menor potencial ofensivo. "Na delegacia, ele se identificou como servidor público federal. Ele não era policial federal", conta. Após esse dia, o servidor se dirigiu à CGD para Termo de Declaração, acusando o tenente-coronel de abuso de autoridade, conforme o oficial.

De acordo com o tenente-coronel, "o passo seguinte seria a Controladoria instaurar investigação preliminar. É o primeiro instrumento utilizado para saber se a acusação procede ou não". Segundo diz, foram ouvidos apenas o acusador e os dois policiais identificados no TCO. Baseando-se nisso, a CGD abriu sindicância administrativa.

Outro processo de sindicância, ele conta, deu-se por um incidente no dia 11 de junho de 2016. A acusação foi também por abuso de autoridade. O tenente-coronel teria dado voz de prisão a uma parente, durante discussão familiar, e ordenado à viatura policial a condução dela até a delegacia. De acordo com Figueiredo, a parente, cuja identidade não será divulgada, iniciou discussão com o porteiro do condomínio onde ele mora.

"Ela já era proibida de entrar lá, pois já tinha agredido minha esposa, há um ano. Quando eu havia entrado no meu veículo, ouvi a discussão e resolvi descer do carro para saber o que estava acontecendo", lembra.

Quando a parente viu Mateus, ele relata, teria iniciado agressões contra o casal. "Quando eu disse que ia chamar a Polícia, ela partiu para agressão física. E, enquanto o porteiro ligava para a viatura, ela atravessou a avenida e ficou procurando um pau ou uma pedra para me agredir". Logo depois, a viatura chegou e os policiais foram conversar com ela. Verificaram o atraso de cinco anos no licenciamento do carro. "Chamaram a AMC e a apreensão do carro foi feita", conta.

O tenente ainda afirma que, na segunda sindicância, consta ele ter feito a apreensão do veículo. "Policial militar não faz apreensão na Capital. Quem faz é a Prefeitura. Nós não temos essa autoridade". O oficial reitera ter documentos confirmando sua versão, como a ficha da Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança (Ciops) e da Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC), além de áudios gravados do porteiro.

"Essas duas sindicâncias administrativas foram abertas com o fim de me punir. E eu estou consciente que em nenhuma das duas eu cometi abuso de autoridade. Eu tenho provas documentais e testemunhais", garante.

Nova sindicância
Na quarta-feira passada, 7, relata o tenente-coronel, foi aberta uma terceira sindicância administrativa, desta vez, pela Polícia Militar do Ceará (PMCE). O procedimento dá conta de fatos que têm sido divulgados pelo tenente-coronel por meio de áudios, fotos e vídeos, "em grupos de policiais e advogados no WhatsApp, me manifestando há uns 20 dias", como ele afirma. É o que consta no relatório Técnico nº 55/2018 da Coordenadoria de Inteligência (COINT) da CGD.

Conforme o Boletim do Comando Geral da Polícia Militar nº 208, publicado no último dia 7 de novembro, o coronel Paulo Josimar Dias Simões, da Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Cotic), do Comando Geral da PMCE, será o responsável pela nova sindicância. Foi solicitado, então, seu comparecimento à Coordenadoria Geral de Pessoal (CGP) em um prazo máximo de 72 horas.

De acordo com Mateus, essa é a segunda ferramenta da sindicância. "O sindicante [Simões] é chamado para iniciar o processo de apuração do que está sendo acusado, no qual serão ouvidas as testemunhas". Mateus tem o prazo de cinco dias para se apresentar à CGD, conforme Boletim da PMCE n° 212, da última terça, 13. Consta também que ele não tem comparecido ao expediente nem justificado suas faltas. "O que fica é a questão da perseguição pessoal. Por isso que eu fui manifestar nas ruas", completa Mateus.

CGD e PMCE
Em nota, a CGD informou que, conforme portaria publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), em outubro, instaurou procedimento disciplinar para apuração de suposto abuso de autoridade em desfavor do oficial da Polícia Militar. "O que fere valores fundamentais determinantes da moral militar estadual, conforme legislação vigente. Vale lembrar que a CGD vem respeitando todo o trâmite do ordenamento jurídico pátrio em relação ao caso", informou o órgão.

Questionada sobre as razões da abertura das sindicâncias, quais as implicações para o tenente-coronel e quais serão os próximos procedimentos a serem feitos, a nota da CGD não especifica as acusações.

Procurada também pela reportagem do O POVO Online, a Polícia Militar do Ceará (PMCE), que instaurou a terceira sindicância ao tenente-coronel, informou que não irá se pronunciar sobre o caso.

Fonte: Larissa Carvalho / O Povo

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