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quinta-feira, 1 de novembro de 2018

Terceira edição do Mês Nacional do Júri começa nesta quinta-feira

Realizado em todo o país, o Mês Nacional do Júri tem início nesta quinta-feira (1º/11) e prossegue durante todo o mês de novembro. No Ceará, já estão pautados 362 processos, sendo 88 somente nas Varas do Júri de Fortaleza e 274 em comarcas do Interior.

A abertura acontece às 13h, no 4º Salão do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua, com a presença dos juízes Antônio Carlos Pinheiro Klein Filho e Jacinta Inamar Franco Mota. A primeira sessão será presidida pela juíza Danielle Pontes de Arruda Pinheiro.

O objetivo é priorizar o julgamento de processos de crimes dolosos contra a vida que tenham réus presos, violência contra a mulher e menores de idade, crimes praticados por policiais no exercício ou não de suas funções e confrontos dentro ou nos arredores de bares e/ou casas noturnas.

No dia 16 de outubro, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) instituiu grupo de trabalho para atuar durante toda a mobilização. A equipe é coordenada pelo juiz Antônio Carlos Pinheiro Klein Filho, titular da 4ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza, sendo composto ainda pelos magistrados Eli Gonçalves Júnior, Edson Feitosa dos Santos Filho, Daniela Lima da Rocha, Raimundo Lucena Neto, José Ronald Cavalcante Soares Júnior e Fernando Antônio Pacheco de Carvalho Filho.

O Mês Nacional do Júri foi idealizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para intensificar os julgamentos dos crimes dolosos contra a vida. Em 2017, ocorreram 4.112 sessões em todo o Brasil. No Ceará, foram 362 processos julgados.

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