PSOL aciona STF contra entrada de militares dos EUA no Brasil

O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) contra o decreto do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) que liberou a entrada de militares dos Estados Unidos no Brasil para um exercício conjunto com o Exército Brasileiro.

O partido entrou com um mandado de segurança na última sexta-feira (15), um dia após a assinatura do decreto, alegando que essa é uma questão de “índole constitucional”. A petição foi distribuída ao ministro Dias Toffoli, na segunda-feira (18).

– A matéria da permissão de trânsito e permanência de forças estrangeiras é questão de índole constitucional importante, pois dimana do princípio da soberania nacional (art. 1º, inc. I) e também de questões essenciais e fundantes da República brasileira, como o da segurança interna, independência nacional, não intervenção, a defesa da paz e da solução pacífica dos conflitos – defenderam os advogados André Maimoni e Leticia Galan Garducci.

Intitulado CORE (Combined Operations and Rotation Exercises), o treinamento conjunto entre os exércitos norte-americano e brasileiro está previsto para ocorrer entre 28 de novembro e 18 de dezembro de 2021, no Vale da Paraíba, entre os municípios de Resende (RJ) e de Lorena (SP).

De acordo com o Ministério da Defesa, o projeto foi concebido durante a XXXVI Conferência Bilateral de Estado-Maior BRASIL-EUA, realizada em outubro de 2020, e tem como objetivo “incrementar a interoperabilidade entre os dois exércitos”.

O treinamento está previsto para ocorrer todos os anos até 2028.

(Pleno News)

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Bolsonaro: "Tenho vontade de privatizar a Petrobras. Vou ver com a equipe econômica o que a gente pode fazer"

Em entrevista para uma rádio evangélica de Recife (PE), o presidente Jair Bolsonaro disse que já tem vontade de privatizar a Petrobras. A declaração foi feita na manhã desta quinta-feira (14).

“É muito fácil: aumentou a gasolina, culpa do Bolsonaro. Já tenho vontade de privatizar a Petrobras. tenho vontade. Vou ver com a equipe econômica o que a gente pode fazer. O que acontece? Não posso controlar, melhor direcionar o preço, mas, quando aumenta, a culpa é minha apesar de ter zerado imposto federal”, disse o chefe do Executivo.

A manifestação de Bolsonaro ocorre um dia após o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), ter defendido a mesma ideia.

Ontem, em entrevista à CNN Rádio, o presidente da Câmara afirmou que a estatal atua num limbo entre o público e o privado. Lira também criticou o “monopólio absurdo” no mercado de gás.

(Pleno News)

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Mourão: “A Amazônia não é o jardim zoológico do mundo”

O vice-presidente Hamilton Mourão afirmou neste domingo (5), dia da Amazônia, que a floresta tropical brasileira não é o “zoológico do mundo”, mas um “local habitado que busca encontrar o desenvolvimento sustentável”.

Em artigo publicado no portal O Liberal, do Pará, o general, que também preside o Conselho Nacional da Amazônia Legal, falou sobre os planos do órgão para a região.

– Mais de 25 milhões de brasileiros vivem na Amazônia Legal, com baixos índices de desenvolvimento humano. Nosso foco não deve ser apenas a repressão aos ilícitos ambientais, ao contrário, devemos intensificar a regularização fundiária, o zoneamento ecológico-econômico e a agregação de valor às produções, melhorando e ampliando as infraestruturas necessárias para proporcionar ganhos de qualidade de vida para aquelas populações locais. Proteção, Preservação e Desenvolvimento podem coexistir harmonicamente em prol de um Brasil cada vez melhor e mais justo – declarou.

Mourão disse ainda que o Governo “não merece mais, inveridicamente, ser rotulado de vilão ambiental por conta de erros cometidos na gestão ambiental do passado”, que, em sua avaliação foram “habilmente orquestrados por grupos políticos e econômicos a quem convém manter o Brasil na defensiva”. Para ele, esses grupos tentaram justificar suas ações na região “como se fôssemos maus inquilinos da propriedade alheia ou não soubéssemos cuidar do que é nosso”.

O vice-presidente finalizou suas considerações afirmando que todos os projetos devem ser realizados com os “necessários cuidados com o meio ambiente”.

– Mas para que essa agenda nacional seja posta em prática, um pré-requisito fundamental será deixar de lado os mitos e a histeria sobre a região. A proposta é ambiciosa e exige fôlego, vontade política e esforço coordenado do Governo Federal, governos estaduais e municipais e de toda sociedade, conseguindo unir os 3 eixos de trabalho do CNAL e atendendo às reais necessidades levantadas pelos moradores da região, sempre tendo em vista o seu bem-estar – concluiu. (Pleno News)

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Brasil cria 316 mil postos de trabalho formal em julho

O Brasil registrou um saldo de 316.580 novos trabalhadores contratados com carteira assinada em julho de 2021. O saldo é o resultado de um total de 1.656.182 admissões e 1.339.602 desligamentos. De acordo com o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged) divulgado hoje (26) pelo Ministério do Trabalho, o salário médio de admissão caiu 1,25% na comparação com o mês anterior, situando-se em R$ 1.801,99.

No acumulado do ano, o país registra saldo de 1.848.304 empregos, decorrente de 11.255.025 admissões e de 9.406.721 desligamentos. O estoque nacional de empregos formais, que é a quantidade total de vínculos celetistas ativos, relativo a julho ficou em 41.211.272 vínculos, o que representa uma variação de 0,77% em relação ao estoque do mês anterior.

Regiões e estados

A Região Sudeste foi a que gerou mais postos de trabalho. O saldo positivo ficou em 161.951 vagas, o que corresponde a um aumento de 0,77% ante a junho. No Nordeste foram criados 54.456 postos (+0,83%); na Região Sul o saldo também ficou positivo (42.639 postos, +0,55%), a exemplo do Centro-Oeste (+35.216 postos, +1,01%) e do Norte (+22.417 postos, +1,18%).

São Paulo foi o estado que registrou o maior saldo positivo, com 104.899 novos postos de trabalho (+0,82%, na comparação com junho), seguido de Minas Gerais (+34.333 postos; +0,79%); e Rio de Janeiro: (+18.773 postos; +0,58%).

Já as unidades federativas com o menor saldo foram o Acre (806 novos postos; crescimento de 0,90% ante ao mês anterior); Amapá (saldo de 794 postos; +1,17%); e Roraima: (saldo de 332 postos; crescimento de 0,55%).

Salário médio de admissão

O salário médio de admissão em julho de 2021 (R$1.801,99) apresenta uma queda real de R$ 22,72 na comparação com junho de 2021. A variação corresponde a um percentual de -1,25%.

Na indústria de transformação, a queda do valor médio de admissão (-1,69%) resultou em um salário inicial de R$ 1.767,15. No setor de construção, a queda (-0,65%) fez com que o salário médio inicial registrado ficasse em R$ 1.848,81. Já a queda do salário médio de admissão do setor de serviços ficou em -1,49%. Com isso, o salário médio inicial do setor está em R$1.965,68.

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Bolsonaro diz que vai agir em 7 de setembro sob desejo do povo

O presidente Jair Bolsonaro sugeriu nesta sexta-feira (20) que pode tomar providências a partir de pedidos feitos por apoiadores nas manifestações marcadas em 7 de setembro.

– Teremos uma fotografia para o mundo no dia 7 do que vocês querem. Eu só posso fazer alguma coisa se vocês assim o desejarem – afirmou Bolsonaro a apoiadores na porta do Palácio da Alvorada, sem especificar quais demandas estaria disposto a atender.

Com o desfile cívico-militar de 7 de setembro cancelado, Bolsonaro repetiu nesta sexta que estará nas manifestações e confirmou que fará um discurso.

– Pretendo usar a palavra, mas não uma palavra de ameaça – afirmou o chefe do Executivo, que reforçou que ninguém precisa se “preocupar”, já que a população que o apoia é ordeira, pacífica e patriota.

(AE)

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“Estarei onde o povo estiver” diz Bolsonaro sobre manifestações de 7 de setembro

O presidente Jair Bolsonaro declarou, nesta quarta-feira (18), que estará “onde o povo estiver” no dia 7 de setembro. A data, em que se comemora a Independência do Brasil, foi escolhida por apoiadores do presidente para a realização de uma manifestação em São Paulo.

“Agora há pouco, perguntaram para mim onde eu estarei por ocasião do dia 7 de setembro. Eu posso dizer para vocês, como sempre, que estarei onde o povo estiver”, disse Bolsonaro, sugerindo que comparecerá à manifestação.

Na semana passada, o presidente já havia sinalizado que poderia participar do ato, mas nenhuma confirmação havia sido feita até o momento. A principal reivindicação da manifestação será a aprovação do voto impresso. A proposta foi rejeitada pela Câmara dos deputados, mas ainda é pauta da agenda dos apoiadores do presidente.

Bolsonaro participa de uma cerimônia de entrega de 500 apartamentos em Manaus, onde deu a declaração. Também estavam presentes o governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC); o presidente da Caixa, Pedro Guimarães; o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho; o do Turismo, Gilson Machado; e o do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni.

(Folha da República)

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Sérgio Reis organiza ato pró-Bolsonaro com caminhoneiros

O cantor e ex-deputado federal Sérgio Reis afirmou que está convocando uma grande paralisação de caminhoneiros para a semana que antecede o feriado da Independência. Como pauta, estariam reivindicações como a defesa do voto impresso auditável e o impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

– Nós vamos parar 72 horas. Se não fizer nada, nas próximas 72 horas ninguém anda no país. Vai parar tudo. Não é só Brasília, é o país. Nada nunca foi igual ao que vai acontecer. Se eles [os ministros do STF] não atenderem ao nosso pedido, a cobra vai fumar – disse o cantor, em reunião com empresários do agronegócio e caminhoneiros.

No sábado (14), o presidente Jair Bolsonaro afirmou que pedirá ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), uma abertura de processo para investigar os ministros do Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Em um vídeo publicado nas redes sociais, Reis afirmou que o movimento envolvendo os caminhoneiros deve acontecer nos três dias que antecedem o próximo feriado de 7 de setembro, já que o objetivo é não atrapalhar o desfile cívico da Independência.

– Vamos fazer um movimento clássico, sem agressões. Queremos dar um jeito de movimentar esse país e salvar o nosso povo. Estamos organizando talvez [para os dias] 4 a 6 de setembro. Dia 7 de setembro não queremos fazer nada para não atrapalhar o desfile do nosso presidente, que é muito importante – declarou.

O cantor também destacou que, com o ato, “o Brasil inteiro vai estar parado. Ninguém trafega, ninguém sai. Ônibus volta para trás com passageiros. Só vai passar Polícia Federal, ambulância, bombeiro e cargas perecíveis. Fora isso, ninguém anda no Brasil”. (Pleno News)

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Rebeca Andrade conquista ouro para o Brasil na ginástica artística

A ginasta Rebeca Andrade conquistou neste domingo (1º) a primeira medalha de ouro na ginástica artística para o Brasil, nos Jogos Olímpicos de Tóquio. Ela venceu no salto e alcançou o lugar mais alto no pódio.

“Eu dedico a conquista da medalha de ouro a todo mundo, mas, em especial, ao meu treinador, Francisco Porath. A gente trabalhou muito e era um dos aparelhos em que eu tinha mais chance, como vocês sabem. Eu fiquei muito satisfeita. Acho que fico mais feliz com a felicidade dele do que com a própria medalha. Ele só quer me ver brilhar e a única forma que eu posso retribuir é com a minha ginástica e nosso trabalho. Eu pude fazer isso por ele na quinta, com a medalha de prata, e hoje, com a medalha de ouro. E é isso que eu vou buscar fazer, dar orgulho para as pessoas, para a minha família e pra mim”, disse Rebeca ao Comitê Olímpico Brasileiro.

É a segunda medalha de Rebeca Andrade nos Jogos de Tóquio. Ela já havia conquistado a prata no individual geral. Rebeca ainda tem chance de aumentar a sua coleção na final do solo, que será disputada nesta segunda-feira. "Estou bem centrada, amanhã tem mais um dia de competição, mais um dia que vou dar 110% de mim", disse.

A paulista Rebeca Andrade, de 22 anos, fã da campeã mundial Daiane dos Santos, com essas duas conquistas, é a primeira brasileira na ginástica artística a conquistar o ouro e a prata em uma mesma edição dos Jogos Olímpicos.

Antes de chegar aos dois pódios em Tóquio, a ginasta passou pela última de três cirurgias no joelho em meados de 2019, após romper o ligamento cruzado anterior do joelho pela terceira vez em quatro anos.

Rebeca conseguiu a nota 15,083 de média, após 15,166 no primeiro salto e 15,000 no segundo. A medalha de prata ficou com a norte-americana Mykayla Skinner, que obteve 14,916, e o bronze com a sul-coreana Yeo Seojeong, com 14,733.

*Com informações do Comitê Olímpico Brasileiro

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Em artigo publicado, Major-brigadeiro afirma que há uma trama para derrubar Bolsonaro

Em tom crítico às manifestações da esquerda que aconteceram no último fim de semana, reivindicando o impeachment do presidente Jair Bolsonaro, o Major-brigadeiro Jaime Rodrigues Sanshez publicou um artigo em que chamou os manifestantes de “vândalos esquerdistas”, e disse que os “inimigos do governo usam armas deploráveis”.

Em seu artigo publicado no site do Clube Militar, Rodrigues afirma que existe uma trama com objetivo de derrubar o presidente e evitar sua reeleição. No texto, ele também tece críticas as urnas eletrônicas, além de mencionar políticos do PT como os interessados em derrubar o Chefe de Estado, como o ex-presidente Lula, Lindbergh Farias e a deputada federal Gleisi Hoffmann. Ele também cita o ex-ministro Celso de Mello e integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito da Covid.

O militar afirma que o Brasil caminha para o que ele define como ‘destino traçado pelo foro de São Paulo’ e critica a passividade dos apoiadores de Bolsonaro.

“O Brasil caminha celeremente para retomar o destino para ele traçado pelo Foro de São Paulo, de transformá-lo num leão-de-chácara da América Latina e nós, povo, instituições civis e Forças Armadas, assistimos passivamente essa caminhada. É uma luta desigual, onde o inimigo utiliza as armas mais deploráveis para atingir seus objetivos”, diz um trecho. (…)

Em outra parte do texto, o Major também faz críticas severas em direção aos membros da CPI, chamando-os de bandidos investidos de Poder judicial.

“O descrédito pelo inimigo de uma reação institucional chegou a tal ponto que bandidos investidos de poder judicial para compor uma Comissão de Inquérito desmoralizada pela qualidade ética e intelectual dos seus integrantes, forjada com objetivos específicos e intenções preconcebidas”, diz ele.

Fonte: O Dia

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Confiança do setor de construção atinge maior nível desde março de 2014

O Índice de Confiança da Construção, medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), teve alta de 3,3 pontos de junho para julho deste ano e chegou a 95,7 pontos, em uma escala de zero a 200. Esse é o maior patamar do indicador, que mede a percepção dos empresários da construção, desde março de 2014 (96,3 pontos).

O crescimento do setor foi puxado pela melhora da confiança dos empresários em relação aos próximos meses, medida pelo Índice de Expectativas, que subiu 6,8 pontos e chegou a 102,2.

Já o Índice de Situação Atual, que mede a percepção sobre o momento presente, recuou 0,1 ponto de junho para julho e atingiu 89,4 pontos.

O Nível de Utilização da Capacidade Instalada da Construção caiu 3,7 pontos percentuais, passando para 73,7%.

(Agência Brasil)

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URGENTE: Jair Bolsonaro tem obstrução intestinal e será levado para SP

Exames indicaram que o presidente Jair Bolsonaro está com um quadro de obstrução intestinal e deve ser transferido para São Paulo, onde uma junta médica irá avaliar a necessidade de uma cirurgia de emergência. A informação foi divulgada nesta tarde (14) pela Secretaria de Comunicação da Presidência da República.

A nota do governo não indica se a transferência de Bolsonaro acontecerá ainda nesta quarta.

A obstrução intestinal foi verificada pelo cirurgião gástrico Antonio Luiz Macedo, mesmo médico que operou Bolsonaro após a facada, em 2018.

– Após exames realizados no HFA, em Brasília, o Dr. Macedo, médico responsável pelas cirurgias no abdômen do Presidente da República, decorrentes do atentado a faca ocorrido em 2018, constatou uma obstrução intestinal e resolveu levá-lo para São Paulo onde fará exames complementares para definição da necessidade, ou não, de uma cirurgia de emergência – diz a nota do Ministério das Comunicações. (Pleno News)

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Governo prorroga auxílio emergencial por mais 3 meses

Enquanto a equipe econômica ainda prepara o desenho do programa social que irá substituir o Bolsa Família, o governo anunciou há pouco a prorrogação por mais três meses do auxílio emergencial. A ajuda voltada aos mais vulneráveis durante a pandemia de Covid-19 foi prorrogada até outubro, nos mesmos valores de R$ 150 a R$ 375 e com igual alcance em termos de público. O benefício contempla cerca de 39,1 milhões de brasileiros e a última parcela estava prevista para julho.

No começo de junho, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), rechaçou a prorrogação do auxílio emergencial para além das parcelas já previstas e defendeu a aprovação pelo Parlamento do novo programa social, a substituir o Bolsa Família. No entanto, o governo decidiu estender mais uma vez as parcelas do auxílio.

A prorrogação do benefício foi feita por meio de uma Medida Provisória e o governo pediu ao Congresso a abertura de um crédito extraordinário de R$ 12 bilhões. O valor vai reforçar os cerca de R$ 7 bilhões que ainda estão disponíveis dentro dos R$ 44 bilhões já destinados ao programa e que não foram usados porque o número de famílias na nova rodada ficou abaixo do inicialmente projetado.

O crédito extraordinário banca despesas emergenciais e fica fora do teto de gastos, regra que limita o avanço das despesas à inflação. A extensão do auxílio emergencial é uma forma de manter a assistência às famílias em um cenário de risco de agravamento da pandemia de covid-19 e também evita um “vácuo” até o lançamento da nova política social permanente do governo.

A prorrogação do auxílio ainda vai abrir mais espaço no Orçamento de 2021 para o lançamento da nova política social permanente, que vai suceder o Bolsa Família. Isso porque as famílias contempladas pelo Bolsa são “transferidas” para a folha do auxílio durante sua vigência, poupando o orçamento do programa.

(AE)

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Brasil impressiona e supera 100 milhões de doses de vacinas aplicadas contra covid-19

O Brasil aplicou 100.000.058 doses de vacinas contra a covid-19 até às 10h35 desta 4ª feira.

Foram 73,6 milhões de doses em 1ª aplicação e 24,4 milhões de segundas doses ou doses únicas. Isso significa que 34,5% da população receberam pelo menos a 1ª dose da vacina.

O percentual de vacinados considera a projeção de habitantes para 2021 feita pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

Nos 7 dias encerrados nessa 3ª feira (29.jun), o Brasil aplicou em média 1,2 milhão de doses por dia.

O Brasil, em números absoltos, é o quarto país que mais vacinou no mundo.

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Brasil ultrapassa os 70 milhões de vacinados contra a Covid-19

O número de pessoas vacinadas com ao menos uma dose contra a Covid-19 no Brasil chegou neste sábado (26), a 70.325.677, o equivalente a 33,2% da população total. Nas últimas 24 horas, 673.657 pessoas receberam a primeira dose, de acordo com dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa junto a secretarias de 26 estados e Distrito Federal.

Entre os mais de 70 milhões de vacinados, 25,2 milhões receberam a segunda dose, o que representa 11,9% da população com a imunização completa contra o novo coronavírus. Nas últimas 24 horas, apenas 71 mil pessoas receberam esse reforço.

Somando as primeira e segunda doses aplicadas, o Brasil administrou 744.657 vacinas neste sábado.

Em termos proporcionais, o Mato Grosso do Sul é o estado que mais imunizou sua população até aqui: 40,23% dos habitantes receberam ao menos a primeira dose. A porcentagem mais baixa é encontrada no Amapá, onde 21,41% receberam a vacina.

Em números absolutos, o maior número de vacinados com a primeira dose está em São Paulo (17,9 milhões), seguido por Minas Gerais (6,75 milhões) e Rio de Janeiro (4,71 milhões).

*AE

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Governo deve anunciar prorrogação do auxílio nesta semana, diz Guedes

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou hoje (23), durante encontro com empresários da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), que o presidente da República Jair Bolsonaro deve anunciar, em breve, a prorrogação do auxílio emergencial por mais três meses. "O presidente deve anunciar, talvez ainda nesta semana, mais três meses de auxílio [emergencial]", disse Guedes.

O ministro também ressaltou o trabalho do governo, em parceria com os empresários, para enfrentar a crise ocasionada pela pandemia de covid-19. Ele disse que neste momento em que a população está sendo vacinada, a recuperação econômica em V já aconteceu, com a criação de 1 milhão de empregos nos últimos quatro meses do ano passado, totalizando 140 mil empregos formais em 2020.

"É a primeira vez que houve uma recessão com a criação de empregos formais. Neste ano já criamos 960 mil empregos. O Brasil está transformando, com sucesso, o que era uma recuperação cíclica, baseada em consumo, em retomada do crescimento sustentável, com base em investimentos que estão aumentando", disse o ministro.

BIP e BIQ

Ele lembrou que o governo federal renovou programas bem sucedidos e que planeja anunciar novos programas como o Bônus de Inclusão Produtiva, que prevê que jovens, entre 18 e 21 anos, que saem da universidade e não conseguem um emprego formal recebam do governo entre R$ 250 e R$ 300 para trabalhar em escolas técnicas ou empresas e se qualificarem. A empresa paga o mesmo valor, o chamado Bônus de Incentivo à Qualificação. A estimativa é a de que mais de 2 milhões de jovens sejam beneficiados. Guedes disse ainda que neste ano o governo pagará o valor total do programa.

"Isso seria um treinamento no trabalho. Não é um emprego. Vamos conversar com as redes privadas, empresas, com o Senai, Sesi, Senac para ver se eles estão dispostos. Nós damos esse valor de um lado e a empresa dá esse mesmo valor de outro lado. Ele vai receber metade de um salário mínimo para ser treinado meio expediente. Para a empresa é muito bom e para o jovem também porque ele vai ficar fora da rua, vai ser socializado, incluído produtivamente", explicou Guedes.

Congresso

O ministro destacou ainda o trabalho do Congresso Nacional, como a aprovação do marco do saneamento, da nova lei do gás, e a autonomia do Banco Central. Guedes afirmou que a Reforma Tributária está bem encaminhada e em um primeiro estágio entra na Câmara e em seguida no Senado, para tratar do chamado passaporte tributário, que é a regularização de situações anormais, permitindo o desconto para empresas que estiverem devendo os tributos.

"Nós realmente vamos aplicar descontos generosos para pequenas e médias empresas. Para os grupos maiores, vamos conversar sobre isso. Mas a ideia é tirar o Estado do cangote do povo. Nós vamos reduzir os impostos, vamos apostar na reativação da economia e em que se a arrecadação aumentar, e nós estimamos que vai, vamos imediatamente rebaixando os impostos", garantiu Guedes.

(AgBr)

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Vacinados contra a Covid-19 no Brasil chegam a 67,2 milhões

O número de pessoas vacinadas com ao menos uma dose contra a covid-19 no Brasil chegou nesta quarta-feira (23), a 67.205 588, o equivalente a 31,74% da população total. Nas últimas 24 horas, 1,5 milhão de pessoas receberam a primeira dose da vacina, de acordo com dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa junto a secretarias de 26 estados e Distrito Federal.

Entre os mais de 67 milhões de vacinados, 24,6 milhões receberam a segunda dose, o que representa 11,64% da população com a imunização completa contra o novo coronavírus. Nas últimas 24 horas, apenas 132.448 pessoas receberam essa dose de reforço. Somando as vacinas de primeira e segunda dose aplicadas, o Brasil administrou 1,68 milhão de doses nesta quarta-feira.

Em termos proporcionais, o Mato Grosso do Sul é o estado que mais vacinou sua população até aqui: 38,66% dos habitantes receberam ao menos a primeira dose. A porcentagem mais baixa é encontrada no Amapá, onde 20,44% receberam a vacina.

Em números absolutos, o maior número de vacinados com a primeira dose permanece em São Paulo (16,7 milhões), seguido por Minas Gerais (6,6 milhões) e Bahia (4,61 milhões).

(AE)

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Com forte valorização do Real, Dólar fecha abaixo de R$ 5 pela primeira vez em 1 ano

O dólar fechou em queda nesta terça-feira (22), abaixo do patamar de R$ 5 pela primeira vez em mais de um ano, pressionado pela percepção de uma política monetária mais dura no Brasil e mais afrouxada nos Estados Unidos, combinação que pode atrair liquidez para o mercado doméstico.

A moeda norte-americana recuou 1,12%, cotada a R$ 4,9661. Veja mais cotações. É o menor patamar de fechamento desde 10 de junho de 2020 (R$ 4,9334), data que também marca a última vez que o dólar fechou abaixo de R$ 5.

Na segunda-feira, o dólar recuou 0,92%, a R$ 5,0222. Com o resultado desta terça, a moeda norte-americana passou a acumular queda de 4,94% no mês e de 4,26% no ano.

O Brasil retoma oficialmente o ritmo de crescimento e valorização da moeda.

Seria mais um caso de “DESPIORA”, segundo a grande mídia?

(Folha da República)

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Ministra Rosa Weber suspende convocação de governadores na CPI da Covid

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta segunda-feira (21) a convocação de governadores pela CPI da Covid.

Em 26 de maio, a CPI aprovou a convocação de nove governadores. Dois dias depois, em 28 de maio, um grupo de cerca de 20 governadores acionou o Supremo contra as convocações.

Ao analisar o caso, Rosa Weber decidiu que a comissão pode convidar os governadores a comparecer de forma voluntária.

A ministra também pediu ao presidente do Supremo, Luiz Fux, que inclua o processo em sessão extraordinária de julgamento do plenário virtual. Segundo a assessoria do STF, o caso vai entrar em análise em sessão virtual entre os dias 24 e 25 de junho.

Quando a ação foi apresentada ao Supremo, assinaram o pedido os governadores de: Distrito Federal, Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Pará, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins.

Posteriormente, o governo do Acre também aderiu ao pedido.

A decisão de Rosa Weber

Para Rosa Weber, a CPI “excedeu os limites constitucionais” ao convocar os governadores. A ministra entendeu ainda que o uso de verbas federais pelos governadores está submetido a julgamento pelo Tribunal de Contas da União, não por comissões parlamentares de inquérito.

“A amplitude do poder investigativo das CPIs do Senado e da Câmara dos Deputados coincide com a extensão das atribuições do Congresso Nacional, caracterizando excesso de poder a ampliação das investigações parlamentares para atingir a esfera de competências dos estados”, completou.

A ministra frisou ainda que, não havendo norma constitucional que autorize a convocação de governadores, o Congresso não pode impor a eles a prestação de esclarecimentos por convocação.

Rosa Weber acrescentou também que a comissão poderia ter adotado medidas “menos interventivas”, mas optou pela convocação, o que expôs governadores “ao constrangimento pessoal da condução coercitiva”.

Conforme a ministra, a prerrogativa das CPIs de ouvir testemunhas não dá às comissões o “poder de convocar quaisquer pessoas a depor, sob quaisquer circunstâncias”. “Existem limitações à obrigação de testemunhar, envolvendo não apenas as condições pessoais das testemunhas, mas também as profissões por elas exercidas ou os cargos que ocupam”, frisou.

A relatora acrescentou ainda que o presidente da República e os governadores não estão sujeitos ao crime de responsabilidade se não atenderem a convocações.

* Com informações do G1

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General Ministro da Defesa volta a alertar: "Podem contar com as Forças Armadas para manter a independência dos Poderes"

Na manhã desta segunda-feira (21), o ministro da Defesa, general Walter Braga Netto, disse que os comandantes da Forças Armadas estão “atentos à conjuntura nacional”.

“À frente do Ministério da Defesa, reafirmo que estamos atentos à conjuntura nacional” — disse Braga Netto.

“A sociedade brasileira pode contar com o comprometimento das suas Forças Armadas para atuarmos dentro da legalidade e com legitimidade para manter a independência e a harmonia dos Poderes” — concluiu.

A declaração do general ocorreu durante o evento de formatura de sargentos da Escola de Especialistas de Aeronáutica, em Guaratinguetá (SP). O presidente Jair Bolsonaro também marcou presença na cerimônia.

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Paulo Guedes celebra ótimo desempenho econômico do país: “O Brasil é o maior e melhor horizonte de investimentos da economia mundial!

O Ministro da Economia, Paulo Guedes, comentou sobre o bom desempenho do mercado brasileiro a investidores estrangeiros, durante o Fórum de Investimentos Brasil 2021:

“Com a vacinação em massa de um lado e a retomada das reformas econômicas, acreditamos que o Brasil seja, atualmente, o maior e melhor horizonte de investimentos da economia mundial”, disse.

“Fizemos as transferências (maior auxílio emergencial do mundo) para os mais vulneráveis e para Estados e municípios (para o enfrentamento à pandemia da Covid-19) e a outros ministérios que se envolveram no combate à doença”, explicou.

“… Mantivemos o emprego formal, 11 milhões de empregos privados. Criamos um milhão de empregos nos últimos quatro meses (de 2020) e mais um milhão de empregos no mercado formal, durante os quatro primeiros meses deste ano”, afirmou.

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