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Em uma matéria especial sobre o caso Jair Messias Bolsonaro, o Conexão Politica reporta neste domingo, 31 de agosto de 2025, a manobra jurídica praticada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e lista as incongruências da Corte ao mudar entendimento firmado pelo próprio tribunal de que, ao deixar o cargo, uma autoridade perdia o foro privilegiado e seus processos desciam para a primeira instância, regra reafirmada em 2018.
O Conexão Política lista como Supremo alterou sua jurisprudência sobre o foro por prerrogativa de função, mudança inédita que afeta diretamente o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), réu por suposta tentativa de golpe de Estado.
A reportagem mostra que, a guinada ocorreu em abril de 2024, quando seis ministros —Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli, Cristiano Zanin, Flávio Dino e Alexandre de Moraes— consolidaram maioria em plenário virtual para manter no Supremo todos os processos de ex-autoridades. Em março deste ano, o julgamento foi concluído com placar de 7 a 4 a favor da nova interpretação, após adesão de Nunes Marques.
O que chama mais atenção é que parte dos ministros que haviam participado do julgamento de 2018 —quando o STF havia limitado o foro privilegiado e reafirmado o entendimento de 1999— mudou de posição. São eles: Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli e Alexandre Moraes, que antes seguiam a tese de que ex-autoridades perderiam o foro, reavaliaram seu entendimento e passaram a sustentar que os processos devem permanecer no Supremo.
Assim, a nova composição com Zanin e Dino, somada à virada desses ministros veteranos e ao voto de Nunes Marques, alterou de forma decisiva o destino processual de Bolsonaro, mantendo-o sob julgamento na própria Corte, sem a possibilidade de recorrer a instâncias superiores.
A mudança ocorreu em meio às investigações sobre os atos de 8 de janeiro de 2023 e operações da Polícia Federal que atingiram diretamente Bolsonaro.
FONTE: CONEXÃO POLÍTICA
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