Milei provoca Lula após queda de Maduro na Venezuela

Tão logo aconteceu a queda de Nicolás Maduro, na Venezuela, o presidente da Argentina, Javier Milei, divulgou neste sábado (3) um vídeo em suas redes sociais no qual associa Luiz Inácio Lula da Silva ao líder venezuelano Nicolás Maduro, capturado por forças militares dos Estados Unidos. A publicação ocorre em meio à escalada da crise internacional envolvendo a Venezuela e a ofensiva anunciada pelo presidente americano Donald Trump.

Na gravação compartilhada por Milei, o presidente argentino aparece ao lado do secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, enquanto o vídeo intercala trechos de um discurso feito pelo argentino durante a cúpula do Mercosul, realizada em 20 de dezembro de 2025.

A edição destaca momentos em que Lula demonstra discordância das falas do mandatário argentino. A publicação foi acompanhada da frase “a liberdade avança” e do slogan “viva a liberdade c***”.

No trecho exibido, Milei faz duras críticas ao governo venezuelano e defende uma postura mais contundente da comunidade internacional. “A ditadura atroz e desumana do narcoterrorista Nicolás Maduro estende uma sombra escura sobre nossa região. Este perigo e esta vergonha não podem continuar existindo no continente, ou acabarão arrastando todos nós consigo. A Argentina saúda a pressão dos Estados Unidos e de Donald Trump para libertar o povo venezuelano. O tempo de ter uma aproximação tímida nesta matéria se esgotou. Instamos, além disso, todos os demais integrantes do bloco a apoiarem esta posição e condenarem taxativamente este experimento autoritário”, diz Milei no trecho destacado.

O vídeo termina com uma imagem de Lula abraçando Nicolás Maduro, reforçando a crítica política feita pelo argentino à postura do governo brasileiro em relação ao regime chavista. 

Durante aquela cúpula do Mercosul, realizada em Foz do Iguaçu (PR), chefes de Estado e representantes de seis países divulgaram um comunicado conjunto defendendo o restabelecimento da ordem democrática e o respeito aos direitos humanos na Venezuela. O documento, no entanto, foi apresentado à margem do encontro e não contou com a assinatura de Lula nem de outras autoridades brasileiras.

Assinaram o texto o presidente argentino Javier Milei, o presidente do Paraguai, Santiago Peña, o presidente do Panamá, José Raúl Mulino, o chanceler da Bolívia, Fernando Aramayo Carrasco, além de representantes de Equador e Peru. No conteúdo, os signatários reafirmaram a vigência do Protocolo de Ushuaia e o compromisso com a defesa das instituições democráticas, do Estado de Direito e dos direitos humanos no continente.

A publicação de Milei ocorre poucas horas após a confirmação da captura de Nicolás Maduro. Segundo informações divulgadas pela emissora norte-americana CBS News, o líder venezuelano foi detido no início da manhã deste sábado por integrantes da Força Delta, principal unidade de missões especiais das Forças Armadas dos Estados Unidos. A reportagem cita fontes do alto escalão do governo Trump. Via portal Direita Online

LA LIBERTAD AVANZA
VIVA LA LIBERTAD CARAJO pic.twitter.com/yexGuQfKvF

— Javier Milei (@JMilei) January 3, 2026

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ALERTA! Feminicídio e violência hom0fóbica crescem de forma explosiva no governo Lula

Apesar dos discursos da lacrolândia, o governo Lula (PT) registrou entre 2023 e 2025 enorme crescimento no número de vítimas de feminicídio e de violência homofóbica no Brasil, conforme dados oficiais e relatórios de organizações da sociedade civil. O balanço revela um cenário alarmante: enquanto feminicídios consumados aumentam, as tentativas e a violência letal contra a população LGBTQIA+ cresceram de forma explosiva, consolidando o Brasil como líder mundial em mortes por homofobia.

Explosão de casos

O Ministério da Justiça (e Segurança Pública!), mais empenhado em lacrar do que agir, admite: feminicídios explodiram em 2025.

Crescimento de 26%

De janeiro a setembro de 2025, foram mais de 2.700 ocorrências de tentativas de feminicídio, 26% amais que em 2024.

Foram 2.978 crimes

No primeiro semestre de 2025, chegou a 2.978 o total de feminicídios consumados e tentados, aumento de 17,85% sobre 2024.

Subnotificação

Apesar da lei dura que pune o feminicídio no Brasil, o governo é acusado de não investir em sua divulgação, como se apostasse na subnotificação.

FONTE: DIÁRIO DO PODER

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Relembre: Lula recebeu com honras líder venezuelano acusado de graves violações de direitos humanos; VÍDEO

Em 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu no Brasil, com honras de chefe de Estado, o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, gesto que gerou forte repercussão nacional e internacional. O encontro ocorreu em meio a críticas de opositores e de entidades de direitos humanos, que classificam o líder venezuelano como um ditador responsável por graves violações contra sua própria população.

Maduro foi alvo de denúncias feitas por organizações internacionais, como a ONU e a OEA, que apontam seu governo como responsável por repressão política, prisões arbitrárias e mortes de opositores. Relatórios internacionais atribuem ao regime venezuelano a responsabilidade por milhares de mortes em ações estatais e pela deterioração das condições de vida no país.

A crise política, econômica e humanitária na Venezuela levou milhões de cidadãos a deixarem o país nos últimos anos, buscando refúgio principalmente em nações da América Latina, incluindo o Brasil. O êxodo venezuelano é considerado um dos maiores deslocamentos populacionais da história recente da região.

Apesar das críticas, o governo brasileiro justificou a recepção afirmando que o diálogo diplomático é essencial para a integração regional e para a busca de soluções pacíficas para os conflitos na América do Sul. Lula, à época, defendeu a retomada das relações institucionais com a Venezuela e criticou o isolamento internacional imposto ao país.

O episódio segue sendo lembrado por críticos como símbolo de tolerância com regimes autoritários, enquanto aliados do governo ressaltam a importância da diplomacia e do diálogo entre nações, mesmo diante de divergências políticas e ideológicas.

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Lula se pronuncia sobre ataque na Venezuela: “Inaceitável”

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se pronunciou na manhã deste sábado (3) sobre os ataques dos Estados Unidos à Venezuela e a captura do ditador venezuelano Nicolás Maduro e sua esposa, Cilia Flores. O petista chamou os atos americanos de “afronta gravíssima” e disse que a medida é “o primeiro passo para um mundo de violência”.

– Atacar países, em flagrante violação do direito internacional, é o primeiro passo para um mundo de violência, caos e instabilidade, onde a lei do mais forte prevalece sobre o multilateralismo – disse Lula, por meio das redes sociais.

O chefe do Executivo brasileiro completou dizendo que “a condenação ao uso da força é consistente com a posição que o Brasil sempre tem adotado em situações recentes em outros países e regiões” e que a ação americana “lembra os piores momentos da interferência na política da América Latina e do Caribe e ameaça a preservação da região como zona de paz”.

– A comunidade internacional, por meio da Organização das Nações Unidas, precisa responder de forma vigorosa a esse episódio. O Brasil condena essas ações e segue à disposição para promover a via do diálogo e da cooperação – completou.

Confira a postagem de Lula:

Fonte: Pleno News

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Bolsonaro resistirá fisicamente ao cumprimento de pena? Qual sua opinião?

As recentes decisões do Supremo Tribunal Federal (STF envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro) intensificaram debates nas redes sociais e no meio político sobre quais seriam os impactos de eventuais desdobramentos judiciais mais severos no futuro — especialmente diante do estado de saúde do ex-chefe do Executivo.

Bolsonaro convive com sequelas graves desde o atentado a faca sofrido em 6 de setembro de 2018, durante a campanha presidencial, em Juiz de Fora (MG). Desde então, passou por diversas cirurgias e enfrenta problemas recorrentes no sistema digestivo, além de diagnóstico de hérnia inguinal e outras complicações médicas decorrentes do ataque.

Diante da precariedade histórica do sistema prisional brasileiro, apoiadores levantam questionamentos sobre como o ex-presidente suportaria fisicamente ao cumprimento de pena. Especialistas lembram que presos com problemas de saúde graves costumam ter a situação analisada com base em laudos médicos e decisões judiciais específicas.

Por outro lado, críticos defendem que qualquer cidadão deve responder à Justiça dentro dos limites da lei, respeitando-se os direitos humanos e o devido processo legal, independentemente de posição política ou histórico pessoal.

O tema segue provocando forte polarização e evidencia como questões jurídicas, políticas e de saúde continuam interligadas no debate público nacional.

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Ipea: Relatório diz que gastos do governo Lula são “insustentáveis”

Relatórios produzidos pela Instituição Fiscal Independente (IFI) e pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) apontaram que a política de gastos do governo Lula (PT) são insustentáveis. Os órgãos são ligados ao Senado e ao próprio governo federal.

De acordo com os documentos, apesar da população estar com melhor qualidade de vida e com maior rendimento financeiro proviniente de seus trabalhos, o governo Lula gasta mais do que arrecada. Com as despesas altas, acabam faltando recursos para custos recorrentes, como funcionamento de órgãos públicos, manutenção de estradas federais e emissão de passaportes.

Nesse ritmo, o país poderia entrar em crise fiscal. Ou seja, o governo federal corre o risco de contrair dívidas e não conseguir sustentar a economia brasileira. Em um quadro mais grave, levaria a queda da atividade econômica, aumento do desemprego e redução de renda entre os trabalhadores.

Em comparação com o governo Dilma, que teve uma crise fiscal no final de 2015, a dívida pública havia crescido 14%, representando 66,6% do PIB. Segundo as projeções, a dívida pública deste terceiro mandato do petista deve ter um aumento de 10%, representando 81,4% do PIB.

O Ministério da Fazenda respondeu aos questionamentos da Folha de S.Paulo, afirmando que está respeitando o arcabouço fiscal. A pasta também negou a possibilidade de uma crise fiscal.

– O termo “crise fiscal” é equivocado. Em 2024, a meta de primário foi alcançada, com resultado mais próximo do centro da meta do que de sua banda inferior – disse a pasta, em nota.

Via portal Pleno News

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Urgente: Moraes manda prender Filipe Martins

O ex-assessor especial da Presidência durante o governo Jair Bolsonaro, Filipe G. Martins, foi preso nesta sexta-feira (2) por ordem de Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. A detenção foi executada pela Polícia Federal após o magistrado concluir que o réu violou restrições impostas pela Corte.

A decisão está inserida na Ação Penal que apura a participação do chamado ‘núcleo político’ na articulação da suposta ‘tentativa de golpe de Estado’ ocorrida após as eleições de 2022. No fim de dezembro, mais precisamente no dia 26, Moraes havia autorizado a substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar, acompanhada de um conjunto de medidas cautelares.

Entre as determinações, constava a proibição do uso de redes sociais, seja de forma direta ou por meio de terceiros. No entanto, três dias depois, o STF foi informado de que Martins teria acessado o LinkedIn para pesquisar perfis de outras pessoas. Diante da informação, a defesa foi chamada a prestar esclarecimentos no prazo de 24 horas.

Após analisar a manifestação dos advogados, Moraes concluiu que houve violação da ordem judicial. Em sua decisão, o ministro afirmou que “não há dúvidas de que houve descumprimento da medida cautelar imposta”, ao observar que a própria defesa reconheceu a utilização da plataforma.

O relator também rejeitou as justificativas apresentadas, avaliando que o comportamento do réu demonstra afronta às determinações do Judiciário. Segundo Moraes, Martins “demonstra total desrespeito pelas normas impostas e pelas instituições constitucionalmente democráticas”, pois, ao acessar redes sociais, “ofende as medidas cautelares aplicadas, assim como todo o ordenamento jurídico”.

O ministro ainda disse que a possibilidade de nova prisão já havia sido expressamente prevista. “O descumprimento das regras da prisão domiciliar ou de qualquer uma das medidas cautelares implicará na sua revogação e na decretação imediata da prisão preventiva”, escreveu no despacho.

A defesa de Filipe Martins nega que ele tenha feito uso comunicacional de redes sociais. De acordo com os advogados, as contas digitais do ex-assessor estão sob custódia da equipe jurídica desde fevereiro de 2024 e são acessadas apenas para fins técnicos, como preservação de provas e organização de dados relevantes ao processo.

Os defensores sustentam que não houve publicações, interações com terceiros ou envio de mensagens, além de argumentarem que o LinkedIn se trata de uma plataforma voltada a perfis profissionais. Segundo eles, o episódio pode ter sido provocado por registros automáticos do próprio sistema da rede social, sem qualquer ação voluntária do réu.

As alegações, porém, não convenceram o relator, que considerou caracterizado o descumprimento das cautelares e determinou a revogação da prisão domiciliar.

Filipe Martins foi condenado pela Primeira Turma do STF a 21 anos de prisão, além do pagamento solidário de R$ 30 milhões a título de danos morais coletivos. A condenação diz respeito à participação nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, que resultaram na invasão e destruição das sedes dos Três Poderes, em Brasília.

Segundo a decisão, Martins integrou uma organização que atuou para impedir a posse do presidente eleito e romper a ordem democrática. O acórdão ainda não foi publicado, e o processo segue em tramitação no Supremo Tribunal Federal. (Foto: reprodução; Fonte: Itatiaia)

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PF pede retorno imediato de Eduardo Bolsonaro ao cargo de policial federal

A Polícia Federal determinou o retorno imediato de Eduardo Bolsonaro ao exercício de seu cargo de policial federal. Publicado no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (02), o ato estabelece que ele reassuma suas funções no Rio de Janeiro, de forma “exclusivamente declaratória” e para regularização da situação funcional. A ausência injustificada pode gerar medidas administrativas e disciplinares.

Eduardo Bolsonaro está nos Estados Unidos há quase um ano e teve o mandato de deputado cassado pela Câmara em 18 de dezembro, por excesso de faltas injustificadas. Como escrivão da Polícia Federal, ele havia ficado afastado da função enquanto ocupava a cadeira na Câmara. Com a cassação, a corporação determinou que ele retornasse às atividades na PF. O político já respondia a processos administrativos abertos pela corregedoria da PF relacionados à sua atuação no exterior nos últimos meses.

Com informações de Luiz Bacci

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Bolsonaro deixa hospital após 8 dias e retorna para sede da PF

O ex-presidente Jair Bolsonaro recebeu alta médica nesta quinta-feira (1º) e deixou o Hospital DF Star pouco depois das 18h40. O ex-chefe do Executivo agora deve retornar à sede da Polícia Federal em Brasília para seguir cumprindo a pena de 27 anos de prisão a que foi condenado por golpe de Estado.

Bolsonaro deixou o hospital em uma viatura descaracterizada da PF. Minutos antes, a ex-primeira-dama Michele Bolsonaro também deixou o local. O veículo foi acompanhado por batedores da Polícia Militar do Distrito Federal.

Mais cedo, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um novo pedido de prisão domiciliar humanitária ao ex-presidente. Ao avaliar a solicitação, o ministro Alexandre de Moraes considerou que a defesa não apresentou “fatos supervenientes que pudessem afastar” as razões para sua manutenção em regime fechado.

O ministro também destacou que, “diferentemente do alegado pela defesa”, a condição de saúde de Bolsonaro não se agravou, mas sim houve um “quadro clínico de melhora dos desconfortos que estava sentindo, após a realização de novas cirurgias eletivas”.

Bolsonaro foi internado no Hospital DF Star na véspera de Natal, com aval de Moraes, para passar, no dia seguinte, por sua oitava cirurgia desde 2018, quando sofreu o atentado a faca durante a campanha eleitoral. A intervenção cirúrgica visou a tratar de uma hérnia inguinal.

O ex-presidente também passou por uma série de procedimentos em seu nervo frênico, com o objetivo de amenizar suas crises recorrentes de soluços.

*Com informações AE

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China aplica "tarifaço" sobre carne brasileira

O Ministério do Comércio da China divulgou nesta quarta-feira (31) que, a partir de 1º de janeiro, aplicará tarifas de 55% sobre as importações de carne bovina que ultrapassarem cotas pré-definidas de países como Brasil, Argentina, Uruguai, Estados Unidos e Austrália.

Até novembro, o Brasil exportou aproximadamente 1,4 bilhão de toneladas de carne bovina para a China, que é o maior comprador global do produto, segundo dados oficiais.

Nos últimos anos, os preços da carne bovina no país asiático vêm registrando queda, resultado do excesso de oferta e da desaceleração da segunda maior economia do mundo, que afetou a demanda interna, segundo analistas de mercado. Ao mesmo tempo, o aumento das importações transformou a China em um mercado estratégico para países produtores de carne, como os da América Latina e a Austrália.

Em comunicado, o Ministério do Comércio justificou a decisão: “A compra de carne bovina estrangeira prejudicou a indústria nacional”. A investigação oficial considerou todos os tipos de carne bovina, incluindo fresca, congelada, com osso e sem osso. As tarifas adicionais terão validade de três anos, até 31 de dezembro de 2028, e foram classificadas pela pasta como “medidas protecionistas”, que deverão ser gradualmente reduzidas ao longo do período.

O governo chinês adota cotas anuais para importações de cada país, aumentando esses limites levemente a cada doze meses. A partir de agora, toda carne bovina que exceder esses limites estará sujeita à tarifa de 55%. Para 2026, o Brasil terá uma cota de 1,1 milhão de toneladas; a Argentina, aproximadamente 550 mil toneladas; o Uruguai, 324 mil toneladas; a Austrália, cerca de 200 mil toneladas; e os Estados Unidos, 164 mil toneladas.

Além disso, a China informou que suspendeu parte de um acordo de livre comércio com a Austrália que incluía carne bovina. Um porta-voz do Ministério ressaltou que “a aplicação de salvaguardas à carne bovina importada visa ajudar temporariamente a indústria nacional a superar dificuldades, e não restringir o comércio normal de carne”.

Especialistas destacam que a medida poderá impactar significativamente os exportadores latino-americanos, uma vez que a China representa uma fatia relevante do mercado global de carne bovina. A expectativa é que produtores busquem alternativas para escoar a produção, seja aumentando as exportações para outros países ou ajustando o volume enviado à China para não ultrapassar as cotas.

Analistas também apontam que a decisão chinesa reflete uma tendência de protecionismo em setores estratégicos, como alimentos, e sinaliza a intenção do governo de fortalecer a indústria doméstica diante de flutuações de mercado e desaceleração econômica. Para os consumidores chineses, a medida pode resultar em aumento de preços, já que a oferta de carne estrangeira será limitada pelas novas tarifas. (Foto: EBC; Fonte: Folha de SP)

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Moraes nega novo pedido de prisão domiciliar para Bolsonaro

No primeiro dia do ano, o ministro Alexandre de Moraes negou um novo pedido da defesa de Jair Bolsonaro (PL) para que ele fique em prisão domiciliar humanitária. O ex-presidente deve receber alta nesta quinta-feira (1º), e retornar para a Superintendência da Polícia Federal, em Brasília.

Os advogados do líder conservador solicitaram a prisão domiciliar nesta quarta-feira (31), e destacaram a necessidade de Bolsonaro receber a autorização antes da alta médica. Mas, para Moraes, a defesa não apresentou fatos novos que justificassem a ida de Bolsonaro para casa.

– Não houve agravamento da situação de saúde de Jair Messias Bolsonaro, mas sim, quadro clínico de melhora dos desconfortos que estava sentido, após a realização das cirurgias eletivas, como apontado no laudo de seus próprios médicos – diz a decisão do magistrado.

A defesa destacou que o quadro de saúde de Bolsonaro pode se agravar no regime fechado, e relembrou que o ex-presidente Fernando Collor teve o benefício concedido após passar por uma cirurgia.

No documento, Moraes diz que todas as prescrições médicas podem ser realizadas na Superintendência da PF, além de salientar que Bolsonaro tem acesso a médicos 24 horas por dia. Via portal Pleno News

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The Economist diz que Lula não deveria concorrer à reeleição

O jornal britânico The Economist publicou um editorial, nesta terça-feira (30), afirmando que o presidente brasileiro Luís Inácio Lula da Silva (PT) não deveria tentar a reeleição no pleito de 2026. Para o veículo, uma questão é a idade do petista, que tem 80 anos de idade.

– Lula tem 80 anos. Apesar de todo o seu talento político, é simplesmente arriscado demais para o Brasil ter alguém tão idoso servindo mais quatro anos no cargo máximo. Carisma não é escudo contra o declínio cognitivo – diz um trecho.

O periódico faz uma comparação do líder do Executivo brasileiro com o ex-presidente dos Estados Unidos Joe Biden, que aos 81 anos desistiu de concorrer ao segundo mandato como presidente do país norte-americano após sua idade e sua capacidade cognitiva passarem a ser questionadas.

– Lula tem apenas um ano a menos do que Joe Biden tinha no ponto equivalente do ciclo eleitoral de 2024 nos Estados Unidos — que terminou de forma desastrosa. Ele parece estar em condição muito melhor do que Biden estava, mas já teve problemas de saúde – continua o editorial.

Para o jornal, se Lula saísse da corrida pelo Palácio do Planalto a eleição seria uma “disputa adequada em busca de um novo campeão da centro-esquerda”. O veículo aproveitou para criticar as políticas econômicas do atual governo, chamando elas de medíocre.

Via portal Pleno News

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Moraes nega autorização para Bolsonaro receber visita do sogro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, não autorizou que o sogro de Jair Bolsonaro (PL) visite o ex-presidente no hospital em que está internado em Brasília. O líder conservador passou por uma cirurgia para tratar hérnias bilaterais no último dia 25, além de outros procedimentos para tratar soluços ininterruptos.

Ao declinar o pedido da defesa de Bolsonaro, Moraes justificou regime excepcional de custódia no hospital. O ex-presidente cumpre, em regime fechado, pena de 27 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado. Ele deixou a Superintendência da Polícia Federal para cuidar da saúde.

– [Está] submetido às normas próprias do ambiente hospitalar e às orientações médicas. Dessa forma, diante das circunstâncias excepcionais da internação hospitalar, da necessidade de garantir a segurança e a disciplina, indefiro o pedido formulado – disse o magistrado na decisão.

Fonte: Pleno News

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Urgente: Bolsonaro volta ao centro cirúrgico

A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro informou nesta terça-feira (30) que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) precisou retornar ao centro cirúrgico do Hospital DF Star, em Brasília, onde permanece internado. A atualização foi feita por meio de uma publicação nas redes sociais.

Segundo Michelle, o quadro de soluços enfrentado pelo ex-presidente não apresentou melhora, apesar da realização de dois procedimentos médicos recentes. Diante da persistência do problema, a equipe responsável decidiu adotar uma nova intervenção para tentar controlar os sintomas.

Em sua mensagem, ela explicou a decisão tomada pelos profissionais de saúde. “diante disso, a equipe optou pela realização de um reforço no bloqueio do nervo frênico”.

Jair Bolsonaro está hospitalizado desde que passou por uma cirurgia e, desde então, vem sendo submetido a avaliações constantes. A equipe médica segue monitorando o quadro clínico e realizando intervenções conforme a evolução do paciente.

Fonte: Direita Online

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TRF-6 derruba decisão que tirou benefícios vitalícios de Bolsonaro

Desembargadora enxergou risco de "dano irreparável à dignidade e ao bem-estar" do ex-presidente.

A desembargadora federal Mônica Sifuentes, do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6), revogou a liminar da 8ª Vara Federal Cível de Minas Gerais que havia suspendido os benefícios concedidos ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pelo cargo que ele ocupou na Presidência.

A determinação, tomada em caráter de tutela recursal, restaurou, portanto, o direito do ex-chefe do Executivo a ter seguranças, servidores, veículos oficiais e assessores, mesmo enquanto estiver cumprindo pena por tentativa de golpe de Estado, até que o caso seja analisado pela Corte.

Para Sifuentes, houve suspensão “abrupta e integral de todo o aparato” do ex-presidente, descrito por ela como “pessoa idosa e com histórico de problemas de saúde, em situação de acentuada vulnerabilidade”. Ela observou que desmobilizar uma equipe que já o assessora há anos leva a uma “descontinuidade”, algo difícil de recompor, ainda que a decisão seja revertida no final.

Também pontuou que manter o apoio pessoal ao ex-presidente não caracteriza um “ônus desproporcional ao erário” diante do risco de “dano irreparável à dignidade e ao bem-estar de um ex-dignatário da República”.

A Justiça Federal havia suspendido, no último dia 9 de dezembro, todos os benefícios de ex-presidente, em resposta a uma ação do vereador Pedro Rousseff (PT-MG), que pediu o fim do uso de servidores, carros oficiais e motoristas pagos pela União.

O parlamentar, que é sobrinho da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), afirmou que não havia motivo para manter o aparato. Segundo ele, Bolsonaro cumpre pena em regime fechado e não pode exercer funções públicas.

Vale lembrar, contudo, que à época em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) esteve preso por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, seus benefícios foram mantidos. O desembargador federal André Nabarrete, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), considerou que tratavam-se de direitos e prerrogativas, não de benesses.

Fonte: Pleno News

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Governador Elmano entrega novos fuzis e drones para Polícia Militar

Investimento total é de aproximadamente R$ 1,5 milhão.

O governador do Ceará, Elmano de Freitas, entregou nesta terça-feira (30) 82 novos fuzis e 15 drones para a Polícia Militar (PMCE). O investimento total é de aproximadamente R$ 1,5 milhão.

Com essa nova entrega de armamento, o Estado ultrapassa a marca de 4 mil armas de fogo para suas forças de segurança, somente de 2023 para cá. Além do reforço bélico, haverá um ganho na inteligência da PMCE com os novos drones.

A solenidade aconteceu no Comando-Geral da corporação, em Fortaleza, e contou com a presença do governador Elmano de Freitas, do secretário da Segurança Pública e Defesa Social, Roberto Sá, e do comandante-geral da PMCE, coronel Sinval Sampaio.

Confira vídeo

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Um post compartilhado por Elmano de Freitas (@elmanofreitas)

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Laudo diz que Bolsonaro parou de respirar 514 vezes em uma noite

Um laudo apresentado pelos advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes indicou que ele parou de respirar 514 vezes em apenas uma noite na prisão. Ainda segundo o documento, o ex-chefe do Executivo teve 470 apneias do sono que se estenderam entre dez e 25 segundos. As informações foram reportadas pela revista Veja.

A apneia do sono é um distúrbio em que a respiração para por alguns segundos, repetidas vezes ao longo da noite, geralmente sem que a pessoa perceba. Essas pausas reduzem o nível de oxigênio no sangue e levam o cérebro a “acordar”brevemente para retomar a respiração, comprometendo a qualidade do sono. Caso não seja tratada, corre-se o risco de o organismo sofrer com hipertensão e doenças cardíacas, AVC, diabetes, arritimias e acidentes por sonolência diurna.

O tratamento inclui mudanças no estilo de vida, como perda de peso e dormir de lado; aparelhos intraorais; uso de CPAP (gerador de pressão positiva contínua nas vias aéreas) ou cirurgia em casos específicos.

Como mostrou o Pleno.News, a lista de comorbidades de Bolsonaro enviada ao STF inclui, além da apneia, refluxo gastroesofágico com esofagite, hipertensão essencial primária, problemas cardíacos e vasculares, entre outros.

Bolsonaro está internado no Hospital DF Star, em Brasília, onde passou por cirurgia para remover uma hérnia inguinal bilateral, e realiza procedimentos para amenizar suas crises de soluço. Ainda não há previsão de retorno para a Superintendência da Polícia Federal (PF), onde cumpre pena por tentativa de golpe de Estado. Via portal Pleno News

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Bolsonaro sofre 10ª cirurgia desde a facada, agora para tratar soluços

Boletim médico informou novo procedimento na segunda-feira, dia 29.

Boletim médico divulgado pelo Hospital DF Star informopu que o ex-presidente Jair Bolsonaro foi submetido nesta sábado (27) a sua décima cirurgia desde que foi atacado a facadas por um ex-militante do Psol, durante a campanha eleitoral de 2018. A cirurgia foi decidida após forte crise de soluço. Os médicos informaram ainda que o paciente se recupera do procedimento já em seu quarto.

Assinado por cinco médicos, o boletim explicou que Bolsonaro passou por um procedimento de bloqueio do lado direito do nervo frênico, responsável pelo controle do diafragma. A cirurgia busca aliviar os sintomas de soluço permanente do ex-presidente.

O médico Mateus Saldanha informou ainda que o ex-presidente será acompanhado diariamente para verificar se o procedimento foi bem-sucedido para amenizar os soluços.

“Todo o procedimento durou cerca de uma hora. O procedimento foi muito rápido. Não teve corte. Execução bem rápida”, afirmou Mateus Saldanha.

Bolsonaro deve passar por um novo procedimento nesta segunda-feira (29) no lado esquerdo do nervo frênico, mas foi mantida a previsão de alta para 31 de dezembro.

Na quinta-feira (25), Bolsonaro foi submetido a cirurgia para tratar uma hérnia inguinal.

Fonte: Diário do Poder

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Moraes mandou prender sem ouvir PGR ou PF

A decisão de Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de determinar prisões neste sábado (27) foi tomada de ofício, sem solicitação prévia da Procuradoria-Geral da República (PGR) ou da Polícia Federal (PF). A informação é da CNN.

Segundo o próprio magistrado, a iniciativa teve como finalidade evitar supostas novas tentativas de fuga, a exemplo do caso do ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques, detido na sexta-feira (26) no Aeroporto Internacional de Assunção, no Paraguai.

A decisão abre um “precedente perigoso” no âmbito do Direito Penal porque a ordem de prisão domiciliar representaria uma antecipação do cumprimento da pena, já que os réus ainda aguardam o trânsito em julgado, etapa em que se esgotam todos os recursos judiciais. 

Um advogado ouvido pela CNN Brasil, sob condição de anonimato, afirmou que a responsabilização penal não pode ser ampliada com base na conduta isolada de um réu ou condenado. Na avaliação da defesa, o comportamento de terceiros não deveria justificar medidas restritivas mais severas contra outros envolvidos.

Ao todo, foram expedidos ao menos dez mandados de prisão em diferentes unidades da federação, incluindo Rio de Janeiro, São Paulo, Espírito Santo, Paraná, Goiás, Bahia, Tocantins e o Distrito Federal.

Os alvos da decisão deverão cumprir uma série de medidas cautelares, entre elas o uso de tornozeleira eletrônica, a proibição de acesso a redes sociais e a restrição de contato com outros investigados. Também foi determinada a entrega dos passaportes em até 24 horas, a suspensão de registros de porte de arma de fogo e a proibição de visitas, com exceção dos advogados.

De acordo com a CNN, fontes da Polícia Federal confirmaram que não houve solicitação formal para as prisões. (Foto: STF; Fonte: CNN)

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Advogado vê abuso em nova prisão de Martins e critica Vorcaro solto

Jeffrey Chiquini criticou decisão de ministro do STF Alexandre de Moraes por faltar indício de risco de fuga que justifique prisão domiciliar

O advogado Jeffrey Chiquini classificou como abusiva a nova prisão do ex-assessor presidencial para assuntos internacionais Filipe Martins, neste sábado (27), por ordem do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. O defensor do condenado por crimes para “trama golpista”, aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), criticou a manutenção da libertação do banqueiro Daniel Vorcaro, dias após ser preso tentando embarcar para os Emirados Árabes Unidos, mesmo investigado por fraudes bilionárias no Banco Master.

Chiquini conclui que não há indício concreto de risco de fuga que justifique a decisão de Moraes para determinar prisão domiciliara para Filipe Martins. E destacou que seu cliente já foi preso com base em informe de uma viagem que nunca fez e obrigado a cumprir cautelares extremamente gravosas em razão dessa imputação sabidamente falsa.

A crítica tem relação com o fato de Moraes ter determinado prisão domiciliar para dez condenados nas ações penais sobre a “trama golpista”, após impedir a fuga de outro réu, o ex-chefe da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques.

"Violações" de Moraes

Para o advogado, a decisão de Moraes violaria de uma só vez os princípios jurídicos da Intransmissibilidade da Pena, da Responsabilidade Subjetiva, da Presunção de Inocência, da Individualização da Conduta e inúmeros outros princípios consagrados pela Constituição Federal e pelo Pacto de São José da Costa Rica.

“Agora terá que cumprir prisão domiciliar ainda mais restritiva em razão de atos praticados por um corréu. Não há nenhum indício concreto de risco de fuga e, como qualquer leigo sabe, a Constituição proíbe punir uma pessoa por atos de terceiros”, reagiu Jeffrey Chiquini, em suas redes sociais.

Ao protestar contra a libertação de Daniel Vorcaro, o advogado ressalta que o dono do Banco Master seria cliente do escritório jurídico da esposa do ministro do STF, a advogada Viviane Barci de Moraes. E destaca que ele foi preso enquanto tentava sair do país em um de seus jatinhos, e já pode circular por São Paulo sem grandes problemas. “É uma vergonha o que Alexandre de Moraes faz com o Brasil”, concluiu Chiquini.

Fonte: Diário do Poder

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