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quarta-feira, 4 de novembro de 2026

Revolta na Grendene: trabalhadores denunciam excesso de sábados trabalhados, falta de descanso e cobram respeito aos seus direitos

Uma mensagem encaminhada ao portal Sobral na Mídia revela a indignação de trabalhadores da empresa Grendene, em Sobral, diante do que classificam como uma rotina excessiva de trabalho, com redução dos períodos de descanso e dificuldades para conciliar a vida profissional com os compromissos familiares.

Segundo o relato, os funcionários já trabalharam dois sábados consecutivos, além de um feriado, e agora foram informados de que terão de trabalhar mais três sábados em razão da escala 5x2 e da programação de banco de horas (BH).

A situação tem provocado revolta entre os trabalhadores, que questionam a falta de consideração com quem passa a maior parte da semana dentro da empresa. Eles também demonstram insatisfação com a postura do sindicato, que, segundo a denúncia, estaria em silêncio diante das reivindicações da categoria.


TRABALHO NÃO PODE SER SINÔNIMO DE EXPLORAÇÃO

A denúncia levanta um debate importante sobre os limites da exploração da mão de obra e o respeito à dignidade dos trabalhadores. Quando a rotina profissional passa a comprometer o descanso, a convivência familiar e a qualidade de vida, é necessário que as condições de trabalho sejam questionadas.

Embora a caracterização jurídica de trabalho análogo à escravidão dependa da apuração dos fatos e dos critérios previstos na legislação, denúncias de jornadas excessivas, condições degradantes e restrição de direitos precisam ser levadas a sério. O trabalhador não pode ser tratado como alguém que existe exclusivamente para produzir.

Na mensagem, os funcionários deixam claro que não estão se recusando a trabalhar, mas reivindicando respeito, consideração e o direito de ter uma vida fora da empresa.

"Gratidão pelo emprego não significa abrir mão da nossa dignidade!", destaca um dos trechos da manifestação.


Os trabalhadores esperam um posicionamento da empresa e uma atuação efetiva da representação sindical para que a situação seja esclarecida e os direitos da categoria sejam respeitados.

Observação jornalística: É importante não afirmar categoricamente que existe trabalho análogo à escravidão sem fiscalização e comprovação. A denúncia, entretanto, pode ser apresentada como um alerta sobre possíveis práticas abusivas e desrespeito aos direitos trabalhistas. A empresa e o sindicato devem ter oportunidade de apresentar suas versões.

Empreender depois dos 60: como aposentados podem tirar projetos do papel

Chegar à terceira idade e perceber que o valor da aposentadoria não paga todas as contas do mês é comum e essa falta de dinheiro atrapalha o descanso após décadas de trabalho.

O medo de depender da ajuda financeira de parentes assusta, o que explica por que, segundo um estudo do Sebrae, o Brasil já conta com mais de 2 milhões de empreendedores acima dos 64 anos.

Esse estudo foi baseado nos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2022.

Para que você possa seguir esse mesmo caminho sem medo de falhar, este artigo mostra como abrir o seu pequeno negócio, gerar renda extra e ter uma vida mais tranquila.

Por que aposentados estão abrindo o próprio negócio

Os aposentados estão empreendendo principalmente para complementar a renda familiar e fazer frente ao custo de vida.

Além disso, buscam uma ocupação produtiva para manter a mente ativa e fortalecer o bem-estar e a saúde.

Muitas vezes, a necessidade de buscar novas fontes de receita decorre da defasagem nos valores dos benefícios previdenciários.

Além disso, trabalhar por conta própria traz de volta o sentimento de utilidade e afasta a desmotivação da rotina. Você pode usar todo o conhecimento acumulado durante a vida a seu favor.

O mais importante para ter sucesso nessa fase é começar pequeno e dar um passo seguro de cada vez para não colocar as economias da família em risco.

Negócios que combinam com a experiência de quem já se aposentou

As melhores opções de negócios para aposentados são aquelas que aproveitam as habilidades já adquiridas ao longo da vida, exigem um baixo investimento inicial e não demandam esforço físico extremo.

Na prática, você pode escolher caminhos simples que funcionam perfeitamente dentro da própria casa.

É fundamental escolher uma atividade que traga alegria e satisfação diária, como mostram as ideias nos tópicos a seguir.


Serviços e consultoria

O segmento de serviços e consultoria permite oferecer aulas particulares, pequenos reparos residenciais ou orientações profissionais com base na sua área de atuação de toda a vida.

Para começar hoje mesmo, por exemplo, basta enviar uma mensagem no WhatsApp para os vizinhos ou colocar um aviso no mural do seu condomínio.

Segundo levantamentos do portal GetNinjas e materiais do Sebrae, pequenos reparos residenciais têm preço médio entre R$ 50,00 e R$ 100,00 por atendimento.

Já uma hora de mentoria profissional ou aula de reforço rende entre R$ 50,00 e R$ 100,00, formando uma excelente renda extra com custo inicial quase zero.

Alimentação e produção artesanal

O setor de alimentação e produção artesanal envolve a comercialização de bolos, doces caseiros, refeições congeladas ou peças de costura na sua região, demandando um investimento inicial reduzido.

Nesse formato, o primeiro passo é aproveitar a estrutura da própria cozinha para elaborar pequenas amostras e apresentá-las a amigos e conhecidos.

De acordo com guias de precificação do Sebrae para microempreendedores, uma marmita congelada é vendida tipicamente entre R$ 18,00 e R$ 25,00.

Bolos caseiros inteiros costumam variar de R$ 30,00 a R$ 60,00 por unidade, enquanto artigos bordados ou peças de crochê variam de R$ 30,00 a R$ 80,00, conforme o tamanho e o acabamento.

Comércio online

O comércio online funciona de maneira prática ao usar a internet para vender roupas, acessórios ou itens usados diretamente em grupos locais da sua cidade.

Para iniciar o seu brechó, por exemplo, separe roupas ou objetos em bom estado que você não usa mais, tire fotos em um lugar bem iluminado e publique em sites de vendas gratuitos.

Conforme relatórios de mercado de plataformas de economia circular, como Enjoei e Repassa, peças de vestuário seminovas costumam ser comercializadas entre R$ 20,00 e R$ 50,00.

Da mesma forma, acessórios mais simples rendem de R$ 15,00 a R$ 40,00, criando um dinheiro rápido sem pagar o aluguel de um espaço físico.
De onde vem o capital para começar

O capital para começar um pequeno negócio na terceira idade deve vir prioritariamente de pequenas economias próprias ou de linhas de crédito com juros controlados e segurança garantida.

Por essa razão, especialistas recomendam evitar o endividamento na fase inicial e descartar o uso do cartão de crédito ou cheque especial.

Além disso, pessoas idosas precisam ter um cuidado redobrado com golpes de falsos empréstimos na internet.

Nesse contexto, opte por um empréstimo para aposentado com desconto em folha, uma alternativa segura que apresenta taxas inferiores às do crédito pessoal tradicional e preserva a estabilidade do orçamento mensal.

Nesse sentido, uma excelente opção para simular esse dinheiro extra com segurança e fugir de fraudes é usar a plataforma da meutudo.

Afinal, o processo é totalmente digital e resolve a necessidade sem sair de casa, com liberação rápida na conta e opções justas para quem precisa investir em um novo projeto.
Como planejar o investimento inicial

Para planejar o investimento inicial de forma segura, você deve colocar todas as despesas na ponta do lápis, comprar apenas o necessário para iniciar as vendas e seguir um roteiro organizado.

Ter cuidado com o dinheiro nos primeiros meses impede que a nova empresa feche as portas precocemente.


Para garantir que o seu projeto nasça forte, siga este passo a passo prático:

Anote os custos: liste o preço exato apenas das ferramentas e dos ingredientes obrigatórios para começar a produzir, deixando máquinas caras para o futuro.

Defina o preço de venda justo: calcule o valor gasto com o material e adicione uma quantia pelo tempo que você dedicou ao trabalho para não ter prejuízo.

Separe o dinheiro do caixa: evite misturar o dinheiro das vendas com o da aposentadoria, pois o novo negócio precisa de um orçamento próprio

Quando o seu planejamento começar a dar resultados na prática, é natural pensar na legalização do trabalho.

No entanto, evite abrir o registro de Microempreendedor Individual (MEI) logo no primeiro dia. Como existe um imposto mensal fixo em torno de R$ 75,00, assumir essa despesa não faz sentido nos meses iniciais de teste.

A orientação prática de mercado é formalizar o negócio quando as vendas se tornarem constantes e superarem a faixa de R$ 1.000,00 a R$ 1.500,00 mensais, permitindo que os custos tributários sejam absorvidos pelo próprio faturamento.

Conforme os lucros forem se tornando frequentes, destine uma parcela mensal para a construção de uma reserva de emergência.

Esse fundo fortalece a sustentabilidade do empreendimento, consolida a saúde financeira e proporciona maior tranquilidade para o seu futuro.

UTILIDADE PÚBLICA: passo a passo para fazer boletim de ocorrência pela internet sem sair de casa

Simples e prático, fazer boletim de ocorrência digital evita que o cidadão perca tempo indo a uma delegacia.

Em quais casos posso fazer um boletim de ocorrência?

Todos os casos abaixo podem ser registrados pela internet no portal da Polícia Civil:

- Extravio
- Dano
- Acidente de trânsito
- Injúria
- Furto
- Difamação
- Roubo a pessoa
- Calúnia
- Desaparecimento de pessoa
- Roubo a residência
- Violação de domicílio
- Maus-tratos aos animais
- Estelionato 
- Ameaça
- Furto qualificado (arrombamento)
- Crime contra o idoso
- Apropriação indébita
- Crime contra o consumidor
- Preconceito - Raça ou Cor
- Preconceito - Conduta Homofóbica
- Preconceito - Conduta Transfóbica
- Outros fatos não delituosos


Como registrar o B.O.?

Para fazer o registro de um boletim de ocorrência pela internet, o usuário deve obrigatoriamente ser maior de 18 anos, ter documentos válidos e possuir endereço fixo e endereço de e-mail válidos.

Os dados são importantes por dois motivos: com eles, a polícia tanto pode entrar em contato com o cidadão, caso necessário, como pode investigá-lo em casos em que a denúncia se prove falsa.

Em seguida, é necessário descrever a ocorrência com todos os detalhes possíveis.

VC Repórter - Contribua enviando fotos, vídeos, denúncias e notícias - MAIS DE 250 MILHÕES DE VISUALIZAÇÕES

O VC REPÓRTER é um canal de jornalismo cidadão onde o internauta pode enviar fotos, vídeos e notícias para o Blog Sobral 24 horas. Nosso número é: (88) 9 9218.8174.

DETALHE

Criado em 2011, o Blog Sobral 24 horas é um portal de notícias com sede em Sobral, que tem o compromisso de atualização 24h por dia com qualidade e relevância social com notícias de Sobral, Ceará, Brasil e do Mundo. Ressalta-se que, o blog atualmente conta com mais de 250 milhões de visualizações e mais de 86 mil postagens.

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terça-feira, 3 de novembro de 2026

Senado aprova PEC da Segurança Pública por 75 a 0

O Senado aprovou nesta terça-feira, 3, em 2º turno, por 75 a 0, a proposta de emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública. O texto vai para promulgação, em data que ainda será definida.

O resultado representa uma vitória para o governo, que encampou o texto e conseguiu barrar a tentativa da oposição de incluir uma redução da maioridade penal. Por 38 a 36, senadores aprovaram um requerimento para retirar da PEC a discussão da maioridade e deixar o tema para ser avaliado à parte, num momento posterior. O líder da oposição, Rogério Marinho (PL-RN), queria estabelecer a redução da maioridade penal para 16 anos de forma geral e para 14 anos no caso de crimes hediondos.

O presidente Lula prometeu que, com a aprovação da PEC, criaria o Ministério da Segurança Pública. A ideia é que a Pasta centralize a interlocução com os estados na área e coordene medidas para um combate ainda mais efetivo em relação ao avanço de facções como o PCC e o Comando Vermelho.

Entre os nomes cotados para assumir a pasta, está o do promotor de Justiça Lincoln Gakiya, do Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP).


O que diz a PEC

Apresentada pelo Executivo, a PEC 18/2025 reorganiza o sistema de segurança pública – com ampliação de atribuições da Polícia Rodoviária Federal (PRF), por exemplo – e visa a fortalecer a integração entre as forças de segurança, sobretudo no combate ao crime organizado.

O texto permite a criação de polícias municipais, de ouvidorias autônomas e do Sistema de Políticas Penais, para melhorar a administração do sistema prisional brasileiro. Além da destinação de mais recursos para a área da segurança, com a inclusão do Sistema Único de Segurança Pública (Susp) na Constituição.

As mudanças seriam um complemento ao projeto de lei Antifacção, sancionado em março deste ano pelo governo Lula. Após passar por uma série de revisões no Congresso, a legislação teve como enfoque o endurecimento de penas e a facilitação para o perdimento de bens em investigações relacionadas ao crime organizado.

O Senado manteve a destinação de 10% do superávit do Fundo Soberano do Pré-Sal para o setor.

A PEC da Segurança cria também um regime penal mais rigoroso e proporcional à posição hierárquica de líderes e integrantes de facções, organizações paramilitares e milícias, com previsão de prisão obrigatória em presídios de segurança máxima.

Outro ponto é que dá poder aos municípios para criarem suas próprias polícias comunitárias, uma vez que tenham “capacidade financeira” para custear a corporação, mas veda “a coexistência de órgão municipal de segurança pública com atribuições sobrepostas”.

Como vem mostrando o Estadão, tem havido uma tendência de municipalização da segurança pública no País. No ano passado, o número de guardas municipais superou o de polícias civis pela 1ª vez desde que as forças de segurança passaram a ter desenho parecido ao de hoje, no fim dos anos 1970. Com aumento de 12,9% no efetivo em dois anos, já são 107,5 mil agentes espalhados pelo País.

Com a PEC da Segurança Pública, a tendência é que a União também passe a ter mais protagonismo na área. Uma das propostas da PEC da Segurança Pública, por exemplo, está ligada à ampliação das atribuições da Polícia Federal e à autorização da Polícia Rodoviária Federal para atuar também em ferrovias e hidrovias federais.

Uso do FNSP para GLOs

Durante a votação, senadores aprovaram uma emenda do senador Carlos Portinho (PL-RJ) para autorizar o uso de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para financiar operações das Forças Armadas em situações específicas, como em Operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO).

Segundo o autor, o objetivo é dar segurança jurídica ao financiamento de operações integradas entre as Forças Armadas e os demais órgãos de segurança pública, ampliando a capacidade de resposta do Estado ao crime organizado e a situações de calamidade.

A emenda ressalta que os recursos não seriam destinados à manutenção ordinária das Forças Armadas nem à ampliação permanente de suas atribuições.

Fonte: Pleno News

Alece aprova projeto para transferência de armas a agentes de segurança aposentados e da reserva

Os deputados estaduais do Ceará aprovaram um projeto de lei de autoria do Executivo para permitir que agentes das Forças de Segurança aposentados e da reserva remunerada possam utilizar armas de fogo institucionais. A matéria foi recebida e apreciada pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) nesta terça-feira (3).

Ao que prevê o texto, a transferência de armas de fogo institucionais ocorrerá por meio de doação. Para ser beneficiado pela medida, o agente deverá ingressar com uma solicitação.

A autorização da transferência, por sua vez, deverá ocorrer pela autoridade competente de cada órgão, após a "verificação do cumprimento dos requisitos legais e administrativo aplicáveis".

A arma de fogo transferida deverá ser exclusiva para a defesa pessoal do agente, sendo vedado o emprego em atividade profissional ou com finalidade lucrativa, sob pena de reversão ao patrimônio público.

Não será concedida a transferência para agentes que, em razão de condições médicas ou outros fatores devidamente comprovados em procedimento administrativo, não apresentarem condições físicas, psicológias ou técnicas para a guarda, o porte e o uso seguro do armamento.

Conforme a redação da proposição, a arma institucional não poderá ser transferida, cedida ou entregue para a posse de terceiros. Antes da transferência haverá o registro do padrão balístico do armamento disponibilizado.

As despesas com a guarda, conservação e manutenção da arma transferida (incluindo reparos e aquisição de munições) serão de responsabilidade do agente. Além disso, em situações em que houver extravio, roubo, furto ou perda da posse da arma a situação deverá ser comunicada à autoridade policial e à instituição a qual o agente era lotado.

No caso de óbito do agente aposentado, os herdeiros ou responsáveis deverão comunicar o fato ao órgão que autorizou a transferência para que haja a devolução da arma de fogo ao acervo institucional.
Procedimento foi anunciado pelo governador

O envio do projeto de lei para implementar o procedimento foi anunciado pelo próprio governador Elmano de Freitas (PT) nesta terça-feira, em um vídeo publicado em suas redes sociais.

Ao que afirmou o petista, a medida deve beneficiar os profissionais da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros Militar, da Polícia Civil, da Perícia Forense e da Polícia Penal.

Segundo Elmano, este seria "um reconhecimento a todos esses profissionais que dedicam a vida inteira para proteger o cidadão e a cidadã cearense". A medida, justificou, seria para a proteção e segurança destes agentes.

"Não vamos parar de fortalecer as Forças de Segurança do Ceará para enfrentar com cada vez mais força o crime organizado", completou Elmano de Freitas. Ele também pediu celeridade ao Legislativo estadual na votação da matéria, pois, ao que frisou, ela seria "muito importante para todas as categorias".

Com o aval dos parlamentares da Alece, o texto deverá ser devolvido ao Gabinete do Governador para que ele seja sancionado.

Fonte: Diário do Nordeste
foto site legalmentearmado

Fazenda Boa Vista abre as porteiras para a tradicional Feira "Oscar Rodrigues" com oferta de gado de elite neste fim de semana

Sobral, CE – Os produtores rurais e criadores da região já têm compromisso marcado para este sábado e domingo. A Fazenda Boa Vista, localizada na Estrada Sobral-Groairas, será o palco da renomada Feira "Oscar Rodrigues", um evento que promete movimentar o mercado agropecuário local com a comercialização de animais de alta genética.

Sob o comando de Oscar Rodrigues, o evento destaca-se pela qualidade do plantel colocado à venda, classificado pelos organizadores como "gado da prateleira de cima". Ao todo, estarão disponíveis 1.350 animais, divididos em categorias altamente procuradas por pecuaristas que desejam investir na melhoria de seus rebanhos:

  • 1.000 Nelores Fêmeas: animais selecionados para reprodução e corte;

  • 300 Girolando 1/2 Sangue: excelente opção para a pecuária leiteira, unindo rusticidade e alta produção;

  • 50 Gi Leiteiro: focado no fortalecimento da bacia leiteira regional.

Tradição, Negócios e Lazer

Além das oportunidades de negócios lucrativos para o fortalecimento do setor pecuário, a Feira "Oscar Rodrigues" destaca-se pelo ambiente acolhedor e festivo. A programação do fim de semana foi pensada para receber famílias, amigos e criadores em um clima de confraternização caipira.

O público presente poderá desfrutar de muita música ao vivo, acompanhada de um tradicional churrasco e da boa prosa típica do campo.

Serviço

  • Evento: Feira "Oscar Rodrigues"

  • Local: Fazenda Boa Vista (Estrada Sobral-Groairas)

  • Data: Sábado e Domingo

  • Atrações: Venda de gado de elite, música, churrasco e confraternização

foto Site Acrissul

Kimi Antonelli conquista o mundo e é o campeão mais jovem da Fórmula 1

Aos 20 anos e 68 dias o prodígio da Mercedes garante o pódio no GP do México, supera o recorde de Sebastian Vettel e encerra o jejum de 73 anos da Itália.
O Autódromo Hermanos Rodríguez foi o palco de um marco histórico no automobilismo mundial em 1º de novembro de 2026.

Ao cruzar a linha de chegada na terceira colocação do Grande Prêmio da Cidade do México, o piloto italiano Kimi Antonelli sagrou-se campeão mundial de Fórmula 1 com a Mercedes-AMG, consolidando uma das trajetórias mais impressionantes da história da categoria.

Aos 20 anos e 68 dias, o jovem prodígio superou o recorde estabelecido por Sebastian Vettel em 2010, tornando-se o campeão mundial mais jovem de todos os tempos no esporte.

Além de reescrever as estatísticas da F1 em apenas sua segunda temporada, Antonelli encerrou um jejum de 73 anos para seu país, tornando-se o primeiro italiano a conquistar o título de pilotos desde Alberto Ascari em 1953.

A corrida entregou um espetáculo repleto de drama, rivalidades e reviravoltas na altitude mexicana.

Largando da pole position com a Ferrari, Lewis Hamilton travou disputas intensas com seu companheiro Charles Leclerc nas voltas iniciais, o que permitiu a Max Verstappen assumir a liderança com a Red Bull e rumar para a vitória.


Enquanto isso, Antonelli, que partiu do quarto lugar, exibiu uma maturidade tática notável ao gerenciar os pneus macios da sua Mercedes por mais de 40 voltas, mantendo-se firme na briga pelas posições de pódio.

O enredo da prova sofreu uma mudança dramática na 46ª volta, quando uma falha de suspensão no carro de Valtteri Bottas provocou uma forte colisão contra as barreiras na Curva 1.

O acidente exigiu a entrada do safety car e uma paralisação com bandeira vermelha que durou 33 minutos.

A interrupção eliminou a vantagem de pneus que Antonelli havia construído.

No entanto, sem se deixar abalar pela pressão da disputa do campeonato, o jovem italiano atacou Leclerc na segunda volta após o relançamento e executou uma ultrapassagem decisiva na Curva 1 para reconquistar o terceiro lugar e selar o resultado necessário para o título.

A conquista no México coroou uma temporada marcada por uma consistência avassaladora de Antonelli, que já soma 17 pódios no ano e abriu uma vantagem inalcançável de 119 pontos na liderança.

Visivelmente emocionado no rádio de bordo após a quadriculada, Antonelli celebrou no pódio ao lado de Verstappen e Hamilton, além de comemorar com seus pais e sua irmã no parque fechado.

O chefe da equipe Mercedes, Toto Wolff, exaltou a evolução e a força mental do novo campeão, destacando que sua compostura nos momentos de maior exigência reflete o talento extraordinário que o consagrou no topo do esporte.

DIÁRIO DO PODER

Polícia Civil prende mulher suspeita de participar de “tribunal do crime” em Camocim

A Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE) cumpriu, nesta segunda-feira (2), um mandado de prisão preventiva contra uma mulher suspeita de envolvimento em um suposto "tribunal do crime" na localidade de Lagoa das Pedras, zona rural de Camocim, no litoral oeste do estado. A ação foi realizada pela Delegacia de Polícia Civil do município.

De acordo com a PCCE, a investigada é suspeita de ter participado da ação criminosa, caracterizada pela imposição de punições ilegais por integrantes de um grupo criminoso. Esse tipo de prática, conhecida como "tribunal do crime", é usada por facções para julgar e castigar pessoas à revelia do Estado.

A prisão foi cumprida no âmbito das investigações conduzidas pela Polícia Civil, que buscam responsabilizar os envolvidos no caso e enfrentar a atuação de organizações criminosas na região.

Em nota, a Polícia Civil destacou ainda que nenhuma organização criminosa tem legitimidade para exercer qualquer forma de justiça paralela. A PCCE não divulgou, até o momento, a identidade da suspeita nem detalhes sobre as circunstâncias do crime.

Fonte: CN7

Prefeitura de Sobral divulga lista de inscrições deferidas para 3ª edição do Curso de Defesa Pessoal para Mulheres

Prefeitura de Sobral divulga lista de inscrições deferidas para 3ª edição do Curso de Defesa Pessoal para Mulheres.
A Prefeitura de Sobral, por meio da Secretaria da Segurança Cidadã (SESEC) e da Academia de Segurança Cidadã (ASEC), divulga a lista de inscrições deferidas para a 3ª edição do Curso de Defesa Pessoal para Mulheres. Ao todo, foram ofertadas 50 vagas, e o curso recebeu cerca de 106 inscrições.

A seleção das participantes seguiu o critério de ordem de inscrição, sendo contempladas as 50 primeiras inscritas que atenderam aos requisitos estabelecidos.

A formação terá início na quarta-feira, 11 de novembro, no Complexo Iron Fitness e Fight, localizado na Rua João Dias de Carvalho, nº 22, em Sobral. As aulas serão realizadas às quartas e sextas-feiras, das 19h às 21h.


Elmano envia à Alece PL para que policiais aposentados permaneçam com armas da corporação

O governador Elmano de Freitas assinou na manhã desta terça-feira (03) a mensagem que envia à Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) o projeto de lei que autoriza a transferência de armas de fogo do acervo do Estado para agentes de segurança pública aposentados e militares estaduais da reserva remunerada. A proposta autoriza que o profissional permaneça com a arma institucional após deixar a ativa. O texto precisa ser aprovado pelos deputados para entrar em vigor.

Ao assinar, Elmano afirmou que a medida busca garantir proteção aos servidores após a aposentadoria. "Isso é algo fundamental, porque representa o reconhecimento a todos esses profissionais que, ao se afastarem da instituição, às vezes ficam sem suas armas. E nós queremos dar a esse profissional o absoluto reconhecimento da sua vida dedicada. Por isso, estamos encaminhando essa mensagem para garantir que, ao deixarem a instituição, possam permanecer com a arma, assegurando sua proteção e segurança", disse.

O governador afirmou ainda que a iniciativa segue modelo já adotado pela Polícia Federal (PF) e que será estendida às forças de segurança e ao sistema penal do Ceará.

A assinatura ocorreu com a presença dos secretários Roberto Sá, da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), e Mauro Albuquerque, da Administração Penitenciária (SAP), além do comandante-geral da PMCE, coronel Sinval Sampaio, do comandante-geral do CBMCE, coronel Cláudio Barreto, da delegada-geral adjunta da PCCE, Teresa Cruz, e do perito-geral adjunto da Pefoce, Átila Einstein.

Fonte: CN7

PEC da Segurança Pública pode ser votada nesta terça-feira pelo Senado

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, marcou para esta terça-feira (3/11) a votação da PEC da Segurança Pública, que amplia a integração entre os órgãos de segurança para o combate ao crime organizado. A ordem do dia está agendada para as 16h e tem outros quatro itens na pauta.

A PEC da Segurança Pública foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em 14 de outubro. No mesmo dia, o plenário aprovou um requerimento que permite acelerar a tramitação da matéria. O calendário especial dispensa as cinco sessões de discussão exigidas para a votação da proposta em primeiro turno e outras três necessárias para o segundo turno.

A proposta, apresentada pelo governo Lula, reorganiza o sistema de segurança pública, estabelece novas competências entre os entes da Federação e fortalece a integração entre os órgãos responsáveis pelo setor. O texto prevê mais recursos para a área, com a inclusão do Sistema Único de Segurança Pública (Susp) na Constituição.

Alterações no texto

O relator da PEC na CCJ, senador Rogério Carvalho (PT-SE), alterou o texto aprovado pela Câmara dos Deputados e acatou 4 das 81 emendas apresentadas pelos senadores.

Rogério Carvalho retirou, por exemplo, um artigo que destinava recursos das apostas esportivas — conhecidas como bets — para os fundos de segurança pública. Ele manteve a destinação de 10% do superávit do Fundo Soberano do Pré-Sal para o setor.

Regime penal mais rigoroso

A PEC 18/2025 cria um regime penal mais rigoroso e proporcional à posição hierárquica de líderes e integrantes de facções, organizações paramilitares e milícias. O regime prevê, entre outras medidas:
  • prisão obrigatória em presídio de segurança máxima;
  • restrição à progressão de regime e a benefícios processuais;
  • possibilidade de confisco de bens ligados à atividade criminosa, sem indenização;
  • responsabilização de pessoas jurídicas envolvidas;
  • proteção a denunciantes e seus familiares.

Emendas de plenário

Até a sexta-feira (30/10), a PEC da Segurança Pública havia recebido cinco emendas de plenário. Duas delas alteram as regras da maioridade penal.

O senador Camilo Santana (PT-CE) sugere a redução de 18 anos para 16 anos nos casos de crimes hediondos. O senador Rogério Marinho (PL-RN) defende a alteração de 18 anos para 16 anos como regra geral e, nos casos de crimes hediondos, tortura, tráfico de drogas e terrorismo, para 14 anos.

O senador Carlos Portinho (PL-RJ) propõe uma emenda para destinar às Forças Armadas recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública. O dinheiro deve ser aplicado em ações de defesa civil, combate a crimes transfronteiriços e ambientais e operações de garantia da lei e da ordem.

Uma emenda do senador Eduardo Gomes (PL-TO) inclui os agentes de trânsito entre os órgãos de segurança pública previstos na Constituição e atribui a eles o patrulhamento viário de natureza policial de trânsito. Outra sugestão do parlamentar inclui os órgãos estaduais e distrital do sistema socioeducativo entre os órgãos de segurança pública.

Outras pautas

O plenário pode votar ainda dois projetos de decreto legislativo que aprovam acordos internacionais. O PDS 240/2011 trata da cooperação na área de Defesa entre Brasil e Guiana, enquanto o PDL 575/2026 aborda a cooperação em Ciência e Tecnologia Espacial entre Brasil e Venezuela.

Os senadores também podem votar o projeto de lei (PL) 5.782/2023, que cria a campanha Setembro em Flor, destinada à conscientização sobre os tumores ginecológicos. Os cânceres ginecológicos — como tumores malignos no útero, ovários, vagina e vulva — estão entre as principais causas de adoecimento e morte de mulheres por neoplasias.

Outro item na pauta é o PL 186/2025, que prevê a realização de cursos, campanhas e palestras científicas para promover a parentalidade positiva. A parentalidade positiva é uma abordagem de educação e criação dos filhos baseada no respeito mútuo, no afeto, no diálogo e no estabelecimento de limites, sem recorrer à violência física ou psicológica.

Fonte: Gazeta Brasil

Prefeitura de Sobral prorroga inscrições para as Olimpíadas dos Servidores até 5 de novembro

A Prefeitura de Sobral, por meio da Secretaria do Esporte e Lazer (Sespol) e da Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag), prorrogou o prazo de inscrições para as Olimpíadas dos Servidores de Sobral. Os interessados poderão se inscrever até as 12h da quinta-feira (5 de novembro), por meio do Sistema de Jogos Desportivos da Prefeitura, disponível em [esportes.sobral.ce.gov.br/evento]

A competição incentiva a prática esportiva, o espírito de equipe e a integração entre servidores e colaboradores do município, como parte das comemorações pelo Dia do Servidor Público, celebrado em 28 de outubro. A programação reúne modalidades individuais e coletivas, como futsal, futebol society, voleibol, basquete, atletismo, natação, tênis de mesa, xadrez e beach tennis, entre outras.

O prazo para a entrega dos alimentos também foi ampliado. As doações poderão ser realizadas até o dia da abertura da competição, em 5 de novembro, em qualquer horário, no Ginásio Plínio Pompeu. Nas modalidades coletivas, cada equipe deverá entregar uma cesta básica. Já nas modalidades individuais, cada atleta deverá doar 2 kg de alimentos não perecíveis.

Para garantir a organização e o controle das entregas, cada participante ou responsável deverá informar o nome de quem está realizando a entrega, o nome da equipe à qual os alimentos serão destinados e a modalidade esportiva correspondente. Nas modalidades coletivas, é importante identificar tanto a equipe quanto a modalidade que receberá a doação.

A participação nas partidas estará condicionada à entrega dos alimentos. Somente as equipes e os atletas que tiverem cumprido essa exigência poderão entrar em quadra. A iniciativa alia o incentivo à prática esportiva à solidariedade, fortalecendo a integração e a valorização dos servidores públicos.

A cerimônia de abertura das Olimpíadas será realizada no dia 5 de novembro, às 19h, na Arena Plínio Pompeu.

SERVIÇO

Olimpíadas dos Servidores de Sobral
Inscrições: até às 12h do dia 5 de novembro de 2026.
Onde se inscrever: https://esportes.sobral.ce.gov.br/evento
Abertura: 5 de novembro de 2026, às 19h, na Arena Plínio Pompeu.

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