Depois de perfurar o quintal de casa em busca de água e achar petróleo, a cerca de 35 km do centro de Tabuleiro do Norte, o agricultor Sidrônio Moreira, 63, viu a vida ser tomada por um mar de incertezas.
Sem o recurso desejado, ele aguarda orientações da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) sobre como proceder com o terreno desde março deste ano, uma vez que perfurações indevidas podem resultar na contaminação de lençois freáticos.
Outra questão que gera dúvidas é a viabilidade econômica do petróleo. Atualmente, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) estuda a possibilidade de extração do líquido na área, mas não há prazo para a conclusão dessa avaliação técnica nem garantia de que o recurso será comercializado.
Além disso, mesmo havendo a exploração, o material não pertence a seu Sidrônio: pela Constituição Federal e pela Lei do Petróleo (Lei n° 9.478/1997), os recursos do subsolo pertencem à União. Assim, caso haja atividade comercial, o agricultor pode receber entre 0,5% e 1% do valor da produção.
Com um futuro incerto, seu Sidrônio, a esposa e os dois filhos, que residem na propriedade, acumulam R$ 25 mil em dívidas devido a empréstimos feitos ao longo do processo de busca por água.
A primeira parcela desse valor será cobrada em setembro, e a família, cuja única renda vem das aposentadorias do casal, ainda não sabe como irá pagar a quantia. O agricultor já cogita, inclusive, vender os únicos cinco novilhos restantes de sua criação.
Caso houvesse água, a produção mensal do terreno poderia chegar a pouco mais de R$ 2 mil, segundo estimativa de Sidnei Moreira, filho de seu Sidrônio.
“Eu só queria achar água mesmo. A água aqui pra gente é mais valiosa do que o óleo, né?”
Sidnei Moreira
Agricultor e filho do seu Sidrônio
O Diário do Nordeste questionou a Semace nos dias 11 e 12 de junho e 1º e 6º de julho sobre quais seriam as medidas da pasta em relação ao caso, mas a pasta não apresentou soluções concretas para o impasse. O espaço permanece aberto.
A DESCOBERTA DO PETRÓLEO
Em novembro de 2024, seu Sidrônio perfurou dois poços artesianos no terreno em busca de água para irrigar a plantação e alimentar os animais da propriedade. No entanto, em vez de água, do chão brotou um líquido escuro e com odor semelhante a óleo e asfalto fresco.
Nas buscas por respostas, a família contou com o auxílio do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE), por meio do engenheiro químico do campus de Tabuleiro do Norte, Adriano Lima.
Para aprofundar a investigação, o IFCE recorreu à parceria com o Núcleo de Pesquisa em Baixo Carbono da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa), em Mossoró (RN). Foram realizadas análises físico-químicas, incluindo avaliação de densidade, viscosidade e características organolépticas.
Em julho de 2025, a ANP foi contatada e visitou o sítio em março deste ano, oito meses depois.
Já em maio, a entidade concluiu que a substância encontrada é "petróleo cru".
A partir desse resultado, a Agência abriu um processo administrativo para examinar a área e uma possível inclusão do terreno a um bloco exploratório na Oferta Permanente de Concessão, principal modalidade atual de licitações de áreas para exploração e produção de petróleo e gás.
No entanto, não há prazo estabelecido para a conclusão dessa avaliação técnica pela ANP. A Agência também destacou que essa inclusão não é garantida.
Após a repercussão do caso, uma nova adutora foi inaugurada e passou a abastecer a propriedade. No entanto, o valor ainda desconhecido da cobrança pelo uso desse recurso causa receio na família, que mantém o consumo da água restrito às necessidades básicas.
À ESPERA DE RESPOSTAS
Após a confirmação de que a substância era, de fato, petróleo, a ANP informou que uma eventual avaliação sobre as condições da área e medidas relacionadas à possível contaminação local competem à Semace.
“Como se trata de ocorrência identificada a partir da perfuração de poço para captação de água, em área atualmente sem contrato para atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural, a ANP não tem responsabilidades quanto à garantia de segurança operacional ou ambiental”, diz a nota.
Na visão do professor Adriano Lima, também cabe à Semace realizar um estudo sobre o terreno capaz de sinalizar se é possível ou não fazer novas perfurações na propriedade em busca de água.
Segundo ele, o órgão ambiental esteve presente durante a visita da ANP ao sítio, em março deste ano, e tem sido notificado sobre o caso desde o início do processo.
“No momento da visita que os funcionários da ANP vieram até Tabuleiro, a Semace se fez presente e a gente pediu a sensibilidade deles também para que nos ajudasse. Então o que a gente precisa? Do lado do óleo, a ANP precisa tentar acelerar esse processo para ver até onde isso vai dar, se isso realmente vai virar um bloco de exploração e se um dia a gente vai ter algum operador disposto a arrematar esse bloco para operar, observa".
"E do lado do Estado, eu entendo que a Semace precisaria buscar algum tipo de alternativa para que ele tenha acesso à água para manter a produtividade do seu sítio. Até porque a água que tá chegando via adutora tem um medidor. Então a família não vai conseguir ter a produtividade, porque isso tudo vai virar um boleto que talvez eles não consigam pagar. Seria pelo menos um alento à família diante de toda essa situação, eles poderiam ter pelo menos uma esperança, um plano de no futuro tentar nova perfuração para encontrar essa água”, reflete.
O DESAFIO DE EXPLORAR O PETRÓLEO
O estudo da ANP sobre uma possível inclusão do terreno a um bloco exploratório na Oferta Permanente de Concessão (OPC) pode durar anos e é apenas a primeira etapa de um processo complexo e moroso.
A OPC constitui a oferta de campos e blocos para serem utilizados em atividades de exploração ou reabilitação e produção de petróleo e gás natural. As áreas são cedidas pela União a empresas interessadas sob regime de concessão.
Para um bloco ser incluído na Oferta Permanente de Concessão, são necessários estudos não só da ANP, mas de órgãos de meio ambiente federais e estaduais, o Ministério de Minas e Energia (MME) e o Ministério do Meio Ambiente (MMA). Ao final, o processo é avaliado pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
Conforme explica Adriano, após a demarcação do bloco, é necessário que uma empresa arremate a área em leilão e comece a exploração. No entanto, não existem garantias nesse processo.
“Nada garante que essa região vai virar um bloco. O óleo não é de boa qualidade, é muito muito denso. Precisaria gastar muita energia para processar e virar, por exemplo, um combustível. E outra coisa, nada garante que um bloco indo para a oferta seja arrematado. A Petrobras, que é a nossa estatal mais forte, está gastando energia em locais que eles entendem que há uma qualidade muito boa. Aí essas regiões que teoricamente tem um óleo de não tão boa qualidade e um reservatório que não é tão extenso acabam não ficando na prateleira de importância do País”, aponta.
Frente a esse cenário, o professor ressalta a urgência para resolução do caso.
“Eles não conseguem ter recursos para cavar um novo poço e não conseguem ter uma sinalização minimamente segura para dizer “cave aqui”. E ainda por cima, não têm a renda do sítio pela produção e estão com a dívida no banco. Então, precisa ter algum tipo de ajuda para que eles saiam dessa encruzilhada”
Adriano Lima
Engenheiro químico do IFCE de Tabuleiro do Norte
Fonte: Diário do Nordeste
