A condenação de um professor por estupro de vulnerável cometido dentro de uma sala de aula de escola pública é uma decisão que deve ser saudada. Não há espaço para relativizações diante de um caso em que a Justiça reconheceu, com base em um conjunto robusto de provas, que um educador se valeu da autoridade do cargo, do ambiente escolar e da confiança da família para violentar uma criança.
A sentença da 3ª Vara Criminal de Sobral fixou pena de 24 anos, 4 meses e 15 dias de reclusão, em regime inicialmente fechado, além de decretar a perda do cargo público municipal ocupado pelo condenado.
No entanto, a satisfação pela condenação não pode apagar um aspecto incômodo: a demora. A punição chega após anos de dor, exposição, descrédito, idas a órgãos públicos, perícias, depoimentos, relatórios e audiências. Para a vítima, não houve uma espera abstrata. Houve uma vida interrompida. Houve uma infância marcada por traumas, vergonha, sofrimento físico, bullying e medo.
Quando a resposta do Estado demora tanto, a condenação judicial finalmente chega, mas a sensação de impunidade já produziu seus efeitos.
A sentença é severa, e precisava ser. Ela reconhece a palavra firme e reiterada da vítima, amparada por relatos da família, da escola, do Conselho Tutelar, do CREAS, por laudos periciais e documentos médicos. Também afasta tentativas de desqualificar a criança com argumentos periféricos.
Esse ponto é decisivo. Crimes sexuais contra crianças raramente acontecem diante de testemunhas. Exigir uma prova impossível é, na prática, criar obstáculos à responsabilização e favorecer a impunidade.
O caso também impõe uma reflexão à rede de proteção. Como uma criança pôde permanecer vulnerável dentro de uma escola, justamente o espaço que deveria acolher, educar e proteger? A condenação individual é indispensável, mas não dispensa o debate institucional.
Escola, família, assistência social, Conselho Tutelar, sistema de saúde, polícia e Poder Judiciário precisam atuar como uma rede efetiva de proteção, e não como uma sequência lenta de protocolos.
Louvar a condenação, portanto, não significa celebrar o pleno funcionamento da Justiça. Significa reconhecer que, enfim, houve responsabilização. Mas também significa lamentar que a resposta tenha chegado tão tarde.
Em casos de violência sexual contra crianças, a Justiça só cumpre integralmente o seu papel quando, além de punir os culpados, consegue proteger as vítimas com rapidez, eficiência e sensibilidade. Quando a resposta demora, a condenação pode reparar parte do dano, mas jamais devolver o tempo perdido nem apagar as marcas deixadas pela violência.
Via Paulo Porfírio
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