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O cartel dos combustíveis é uma prática ilegal em que empresas do setor se combinam para manipular os preços, dividir o mercado ou limitar a concorrência. Essa prática prejudica os consumidores, que acabam pagando valores mais altos do que o justo, e também prejudica a economia como um todo.
Normalmente, as características que identificam um cartel incluem:
- Conluio entre empresas: As companhias se unem para definir preços, dividir regiões de atuação ou controlar a quantidade de combustível no mercado.
- Preços artificialmente altos: Os preços praticados ficam acima do que seria competitivo, prejudicando quem precisa comprar combustíveis.
- Falta de concorrência real: As empresas deixam de competir de forma saudável, o que reduz a inovação e a eficiência no setor.
- Comunicação secreta: As ações do cartel geralmente são feitas de forma clandestina, para evitar fiscalização e punições.
No Brasil, o combate ao cartel dos combustíveis é uma prioridade, pois essa prática prejudica o consumidor e a economia. Órgãos como o Ministério Público, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) atuam para identificar e punir essas ações ilegais.
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