Câmara de Sobral aprova projeto que proíbe agressores de mulheres no serviço público

Em sessão ordinária realizada no dia 24 de março de 2026, a Câmara Municipal de Sobral aprovou o Projeto de Lei nº 020/2026, que proíbe a contratação e nomeação de pessoas condenadas com base na Lei Maria da Penha para cargos na administração pública municipal.

A proposta, de autoria da vereadora Pâmela Nara (Podemos), foi aprovada por unanimidade, com 18 votos favoráveis. O texto estabelece que a restrição vale tanto para cargos efetivos quanto para funções comissionadas de livre nomeação e exoneração.

De acordo com a matéria, a vedação se aplica a indivíduos com condenação transitada em julgado, permanecendo válida até o cumprimento integral da pena. A iniciativa busca impedir que pessoas condenadas por violência doméstica ocupem funções públicas, reforçando critérios de idoneidade no serviço público.

Segundo a autora, o projeto representa um avanço na defesa dos direitos das mulheres e no enfrentamento à violência doméstica, além de sinalizar o compromisso do município com a ética e a responsabilidade na gestão pública.

O projeto segue agora para sanção e posterior publicação oficial.

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Prefeito de Sobral anuncia maior reajuste salarial do Brasil para Guarda Municipal

A Prefeitura de Sobral, por meio da Secretaria da Segurança Cidadã, realizou nesta terça-feira (24/03) uma solenidade que marca um novo ciclo de investimentos, reconhecimento e valorização dos profissionais da segurança pública municipal.

O prefeito Oscar Spíndola Rodrigues Júnior anunciou um conjunto de medidas estruturantes voltadas ao fortalecimento institucional da Guarda Civil Municipal, reafirmando o compromisso da gestão com a valorização do servidor público e com a promoção de mais segurança para a população sobralense.

O evento contou com a presença da vice-prefeita Maria Imaculada Dias Adeodato, do secretário da Segurança Cidadã, Mário Cunha Lima, do presidente da Câmara Municipal, Francisco Linhares Ponte Júnior, do comandante da Guarda Civil Municipal, Edinaldo Castro Teixeira, além de vereadores e secretários municipais.

Entre os principais anúncios, destaca-se o envio do Projeto de Lei que garante o reajuste salarial de 24,1% para os guardas civis municipais, considerado um dos maiores reajustes do Brasil para a categoria. A medida representa um marco histórico e reforça o reconhecimento do trabalho diário dos profissionais que atuam na linha de frente da segurança pública.

Somado aos avanços conquistados ao longo dos últimos anos, este é o maior reajuste acumulado dos últimos 15 anos da Guarda Civil Municipal de Sobral, consolidando uma política contínua de valorização da categoria, com impacto direto na motivação, na dignidade e na qualidade do serviço prestado à população.

Além disso, foram assinados importantes atos que consolidam um avanço histórico para a corporação, como o Projeto de Lei que propõe a transformação da Guarda Civil Municipal em Polícia Municipal, a criação do Fundo Municipal de Segurança Pública, a ampliação da idade para ingresso na instituição para 45 anos e a regulamentação do curso de armamento, assegurando mais preparo e respaldo legal aos agentes.

Durante a solenidade, também foram apresentados novos equipamentos adquiridos por meio do Programa Município Mais Seguro, do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Ao todo, foram incorporadas 134 armas de incapacitação neuromuscular (taser), além de cartuchos, baterias e acessórios, garantindo melhores condições de trabalho e fortalecendo o uso progressivo da força com responsabilidade e tecnologia.

Com 28 anos de atuação e um efetivo de 328 agentes, a Guarda Civil Municipal de Sobral se consolida como uma das principais instituições de segurança do município, atuando de forma integrada na proteção dos bens públicos, na segurança escolar, no ordenamento do trânsito e no enfrentamento à criminalidade.

As medidas anunciadas representam não apenas investimentos em estrutura, mas, sobretudo, o reconhecimento do papel estratégico dos servidores da segurança pública municipal, que diariamente contribuem para a construção de uma cidade mais segura, organizada e justa.

A gestão municipal reafirma, com essas ações, que valorizar o servidor é investir diretamente na qualidade dos serviços prestados à população e no fortalecimento das políticas públicas de segurança.

Fonte: Sistema Paraíso

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Moradores denunciam dificuldades para pagar contas de água emitidas pelo SAAE de Sobral

A equipe de reportagem recebeu diversas denúncias de moradores de Sobral relatando problemas no pagamento das contas de água emitidas pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE).

De acordo com os relatos, o código de barras e o código Pix impressos nos boletos frequentemente apresentam erro no momento do pagamento, impedindo que a transação seja concluída nos aplicativos bancários. A situação tem causado transtornos para a população, que muitas vezes precisa tentar várias vezes ou procurar outras formas para quitar a conta.

Segundo os denunciantes, o problema acaba dificultando um processo que deveria ser rápido e dinâmico, especialmente para quem prefere realizar o pagamento de forma digital.

Alguns moradores também levantam a suspeita de que o equipamento utilizado para impressão das contas possa estar ultrapassado, o que poderia estar comprometendo a leitura correta dos códigos pelos sistemas bancários.

Diante da situação, os moradores pedem que a direção do SAAE de Sobral verifique o sistema de emissão das contas e adote providências, garantindo que os boletos sejam gerados de forma correta e que o pagamento possa ser realizado sem dificuldades.

A população espera que o problema seja analisado e solucionado o quanto antes, evitando transtornos e possíveis atrasos no pagamento das contas.

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Prefeitura de Sobral reabre Ala Interativa do Parque da Luz nesta quinta-feira

A Prefeitura de Sobral, por meio da Secretaria Municipal da Educação, realiza nesta quinta-feira, 26 de fevereiro, a reabertura da Ala Interativa do Parque da Luz. O espaço volta a funcionar com foco na experimentação científica, na aprendizagem prática e na aproximação do público com temas da física moderna.

A Ala Interativa reúne 26 estações que abordam conteúdos como Relatividade Geral e Restrita, Gravitação e Luz, oferecendo uma experiência imersiva para estudantes, escolas e visitantes em geral. Entre os equipamentos disponíveis estão a Lente Gravitacional, o Paradoxo dos Gêmeos, a Bicicleta da Relatividade, a Harpa a Laser, o Radiotelescópio, o Pong do Buraco Negro, além de experimentos como Raios da Luz 3D, Micro-ondas e Luz, Capacete de Difração e Microfone e Laser.

Um dos principais atrativos da reabertura é o Holograma de Einstein, que convida o público a interagir com conceitos que marcaram a história da ciência. O espaço também conta com momentos de exploração livre, permitindo maior autonomia dos visitantes durante a experiência.

Saiba mais sobre o Parque da Luz

O Complexo Cultural do Parque da Luz é um equipamento de caráter histórico e científico que preserva a memória das expedições realizadas em 1919, em Sobral, responsáveis pela comprovação da Teoria da Relatividade Geral, formulada por Albert Einstein. Com 25 anos de existência, o Complexo oferece experiências educativas, científicas e culturais gratuitas.

O espaço reúne o Museu do Eclipse, o Observatório Henrique Morize e o Planetário de Sobral. A visitação inclui acervo histórico e recursos interativos sobre o eclipse total do Sol de 1919, a ala interativa com jogos e experimentos científicos, observação de astros com telescópio de última geração e sessões educativas e artísticas em projeção full dome no planetário.

Serviço

Reabertura da Ala Interativa do Parque da Luz

Quinta-feira, 25 de fevereiro

Local: Parque da Luz – Sobral

Horários de visitação:

• Segunda a sexta-feira: das 8h às 12h e das 13h às 17h

• Sábado: das 16h às 20h

• Domingo: das 8h às 12h

Realização: Prefeitura de Sobral | Secretaria Municipal da Educação

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URGENTE: Sobral abre inscrições para o Projeto Guarda Mirim 2026

A Prefeitura de Sobral, por meio da Secretaria da Segurança Cidadã de Sobral (SESEC), está com inscrições abertas para o Processo Seletivo do Projeto Guarda Mirim 2026. Ao todo, estão sendo ofertadas 50 vagas para jovens do município.

As oportunidades são destinadas a jovens de 14 a 17 anos, residentes na sede e nos distritos do município, que estejam cursando o Ensino Médio em escola pública em tempo parcial ou já tenham concluído. É necessário que o candidato esteja em situação de vulnerabilidade socioeconômica, não esteja matriculado em escola de tempo integral ou ensino profissionalizante e não seja beneficiário de outra bolsa vinculada ao Programa Ocupa Juventude.

As 50 vagas estão distribuídas em duas turmas, sendo 25 para o turno da manhã e 25 para o turno da tarde.

As inscrições são gratuitas e seguem até o dia 2 de março de 2026, realizadas exclusivamente pela internet, no site: https://selecao.sobral.ce.gov.br. Jovens que não dispõem de acesso à internet poderão contar com apoio presencial, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h, nos seguintes locais:

• Vila Olímpica Norte – Coordenadoria da Cidadania
• Avenida Dr. Paulo de Almeida Sanford, 305, Bairro Parque Silvana, Sobral/CE.
• CRAS – Mimi Marinho
• Rua Hélio Arruda Coelho, S/N, Bairro Dom Expedito, Sobral, Ceará.
• CRAS – Dom José
• Rua Manoel Marinho de Andrade, 1266 – Bairro Padre Ibiapina, Sobral, Ceará.
• CRAS – Irmã Oswalda
• Rua Olavo Bilac, Alto da Brasília, S/N, Sobral, Ceará.
• CRAS – Regina Justa
• Rua Jerusalém, s/n, Bairro Vila União, Sobral, Ceará.
• CRAS – Aracatiaçu
• Rua Paraguassu, S/N, Bairro da Várzea, Aracatiaçu, Sobral, Ceará.
• CRAS – Jaibaras
• Rua Bela Vista, 0 (Rua da Manga, 4) – Distrito de Jaibaras, Sobral, Ceará.
• CREAS – Centro de Referência Especializado da Assistência Social
• Rua Coronel José Sabóia, nº 513 – Centro, Sobral, Ceará.

O processo seletivo será composto por três etapas: avaliação da vulnerabilidade socioeconômica, prova objetiva escrita e entrevista coletiva.

Os candidatos selecionados receberão bolsa-auxílio no valor de R$ 300,00 mensais durante sete meses, período de duração do projeto. A iniciativa tem como objetivo promover formação cidadã, fortalecer valores como disciplina, cooperação e responsabilidade, além de contribuir para o desenvolvimento social e educacional dos participantes.

SERVIÇO

Projeto Guarda Mirim 2026

Vagas: 50 (25 manhã e 25 tarde)

Público-alvo: Jovens de 14 a 17 anos, estudantes de escola pública em tempo parcial, em situação de vulnerabilidade socioeconômica

Bolsa-auxílio: R$ 300,00 mensais

Período de inscrição: 19 de fevereiro a 2 de março de 2026

Inscrição online: https://selecao.sobral.ce.gov.br/index/maisInformacoes/id:1063

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REFEITURA DE SOBRAL REALIZA LIMPEZA INÉDITA DO RIO ACARAÚ

A Prefeitura de Sobral realizou uma ação inédita de limpeza do Rio Acaraú, trazendo mais saúde e bem-estar aos moradores da cidade. A iniciativa visa preservar o meio ambiente e melhorar a qualidade de vida da população.

Um Passo Importante para a Cidade

A limpeza do Rio Acaraú é um marco importante para a cidade de Sobral, demonstrando o compromisso da Prefeitura em cuidar do meio ambiente e promover a saúde pública. A ação contou com a participação de equipes técnicas e equipamentos especializados.

Parabéns ao Prefeito

O Prefeito de Sobral está de parabéns pela iniciativa, que certamente terá um impacto positivo na vida dos sobralenses. A preservação do Rio Acaraú é fundamental para a manutenção da biodiversidade e do equilíbrio ambiental da região.

A Prefeitura de Sobral continua trabalhando para melhorar a qualidade de vida da população e preservar o meio ambiente. Essa ação é mais um exemplo do compromisso da gestão municipal com a cidade e seus moradores.

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Sobral inicia atendimentos presenciais para inscrições no Minha Casa, Minha Vida

A Prefeitura de Sobral iniciou, nesta segunda-feira (26/01), os atendimentos presenciais para as inscrições do Programa Minha Casa, Minha Vida – Faixa 1 (Urbano). A ação é coordenada pelas Secretarias do Urbanismo, Habitação e Meio Ambiente (SEUMA) e dos Direitos Humanos e da Assistência Social (SEDHAS) e prevê a seleção de 384 famílias para os empreendimentos Jardins da Serra I e II, localizados no bairro Gerardo Cristino.

As inscrições seguem abertas até o dia 12 de fevereiro e podem ser realizadas de forma online, por meio do site mcmv.sobral.ce.gov.br, ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, no Centro de Convenções de Sobral e nas unidades dos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS). No Centro de Convenções, o atendimento é destinado prioritariamente às pessoas que não possuem acesso à internet ou apresentam dificuldades no uso de ferramentas digitais.

O atendimento presencial tem início às 8h, com a distribuição diária de 800 fichas, por ordem de chegada, até as 15h. Do total, 720 fichas são destinadas ao público geral e 80 reservadas para os grupos com prioridade legal, conforme critérios estabelecidos pelo programa.

O Minha Casa, Minha Vida – Faixa 1 é voltado para famílias com renda bruta mensal de até R$ 2.850, que não possuam imóvel próprio nem financiamento habitacional ativo. Outro requisito é ter o Cadastro Único (CadÚnico) atualizado no município de Sobral. É permitida apenas uma inscrição por núcleo familiar, sendo obrigatoriamente realizada pelo titular do CadÚnico.

Serviço

Inscrições – Minha Casa, Minha Vida (Faixa 1 – Urbano)

Período: até 12 de fevereiro

Dias: de segunda a sexta-feira

Online: mcmv.sobral.ce.gov.br

Atendimento presencial: Centro de Convenções de Sobral e CRAS

Horário: a partir das 8h

Fichas diárias: 800 (720 público geral | 80 prioridades)

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Prefeito Oscar Rodrigues cumpre agenda no distrito de Aracatiaçu

Nesta quarta-feira (21/01), o prefeito de Sobral, Oscar Rodrigues, cumpriu agenda institucional no distrito de Aracatiaçu, com o objetivo de acompanhar de perto serviços e ações em áreas estratégicas do município.

A agenda teve início com visita técnica à Areninha do bairro Areinha, onde o prefeito verificou as condições do espaço e discutiu encaminhamentos para o fortalecimento das atividades esportivas e de lazer na comunidade.

Em seguida, o prefeito esteve no Centro de Educação Infantil (CEI) Teresinha Marinho, onde acompanhou a volta às aulas, dialogou com a equipe da unidade e reforçou o compromisso da gestão com a qualidade da educação infantil no distrito.

A programação foi concluída no Centro de Saúde da Família (CSF) Leda Prado, onde o prefeito visitou o local para verificar o funcionamento dos atendimentos e serviços de saúde, assegurando que a população esteja sendo bem assistida pela atenção básica.

Participaram da agenda o secretário de Governo, Zezão Ibiapina, o secretário da Infraestrutura, Hermenegildo Souza, o vereador Tenente Romano, além de lideranças comunitárias, que acompanharam as visitas e dialogaram sobre demandas da região.

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Sobral registra menor taxa de mortalidade infantil dos últimos cinco anos e reforça cuidado com a Primeira Infância

Sobral alcançou, em 2025, a menor taxa de mortalidade infantil dos últimos cinco anos, com índice de 6,73 óbitos por mil nascidos vivos. O resultado representa um avanço expressivo na proteção à vida de crianças menores de um ano e reafirma o compromisso da Prefeitura de Sobral, por meio da Secretaria da Saúde, com o fortalecimento das políticas públicas voltadas à saúde materno-infantil. A redução registrada em 2025 evidencia a efetividade das ações desenvolvidas pela rede municipal de saúde.

O desempenho positivo é fruto de uma política pública integrada, que acompanha a mulher desde a gestação, passando pelo parto e pelo puerpério, e garante o cuidado contínuo da criança até os dois anos de idade. Entre as principais estratégias estão o pré-natal qualificado, a assistência humanizada ao parto e ao pós-parto, além do monitoramento do crescimento e desenvolvimento infantil, assegurando a identificação precoce de riscos e a adoção de intervenções oportunas para a prevenção de óbitos evitáveis.

A conquista também é resultado da atuação articulada entre diversos serviços e programas da rede municipal. Iniciativas como a Estratégia Trevo de Quatro Folhas, o Projeto Coala, o Flor do Mandacaru e as ações de puericultura são fundamentais na atenção à Primeira Infância e têm contribuído de forma decisiva para a redução dos índices. Somam-se a isso os investimentos na ampliação da cobertura vacinal, no acesso oportuno aos serviços de saúde e na integração entre a Atenção Primária, à Vigilância em Saúde e à rede hospitalar, reforçando o compromisso de Sobral com um início de vida mais saudável e seguro para suas crianças.

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Mercado Público de Sobral funcionará no dia de Natal em horário especial

A Prefeitura de Sobral informa que o Mercado Público irá funcionar normalmente no dia 25 de dezembro (Natal), em horário especial, das 6h às 11h.

De acordo com o comunicado, a medida tem como objetivo atender à população e reforçar o compromisso da gestão municipal com comerciantes e consumidores, garantindo o acesso a produtos essenciais mesmo durante o feriado natalino.

A ação é coordenada pela Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Econômico, em parceria com a administração municipal, buscando assegurar organização e funcionamento adequado do espaço.

A orientação é para que a população se programe e aproveite o horário disponível para realizar suas compras com tranquilidade.

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Natal em Ação movimenta o Mercado Central de Sobral nesta sexta-feira (12)

A Prefeitura de Sobral promove, nesta sexta-feira (12/11), das 9h às 12h, no Mercado Central de Sobral, no setor de confecções, uma programação especial em alusão ao período natalino. A ação integra o projeto Mercado em Ação e tem como objetivo oferecer serviços, promover acolhimento e levar momentos de confraternização à comunidade.

Durante a programação, o público contará com ações de acolhimento, oferta de serviços básicos de saúde, atendimento do Cadastro Único (CadÚnico), atividades de educação ambiental, doação de mudas, desfile de moda e entrega de brindes aos participantes.

A iniciativa é realizada por meio de parceria entre a Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Econômico (STDE), Secretaria da Segurança Cidadã (SESEC), Secretaria dos Direitos Humanos e da Assistência Social (SEDHAS), Secretaria da Juventude e Cultura (SEJUC) e Secretaria da Saúde (SMS).

A ação é aberta ao público e convida comerciantes, trabalhadores e frequentadores do mercado a vivenciarem um momento especial de celebração do Natal.

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Centro de Sobral vive seu melhor momento em movimento e geração de renda

O centro de Sobral nunca esteve tão movimentado — e movimentando tanto dinheiro — quanto agora. O crescimento expressivo na circulação de pessoas e no fortalecimento econômico da região é resultado direto de uma série de ações voltadas à mobilidade urbana e à modernização do trânsito na cidade.

Entre as mudanças mais sentidas pela população está o fim da chamada “indústria da multa”. Antes, muitos cidadãos evitavam parar seus veículos no centro por receio de serem autuados. Hoje, com uma abordagem mais equilibrada e educativa, o fluxo de veículos e consumidores aumentou significativamente.

Outra medida de grande impacto foi a redução do valor da Zona Azul, tornando o estacionamento mais acessível. Além disso, a liberação de novos espaços para estacionar ampliou a capacidade de atendimento e facilitou a vida de quem precisa trafegar ou fazer compras no comércio local.

Além dessas iniciativas diretamente ligadas à mobilidade, outras ações da gestão também têm contribuído para esse novo momento vivido pela cidade. A exemplo disso está o fim da taxa do lixo, que, segundo muitos moradores, havia sido um grande desafio para os sobralenses na gestão anterior. A retirada do tributo trouxe alívio financeiro para a população e colaborou para manter a economia local aquecida.

Essas decisões combinadas impulsionaram de forma decisiva os estabelecimentos da região, fortalecendo vendas e tornando o centro mais atrativo tanto para comerciantes quanto para clientes.

De acordo com a atual gestão, esse avanço só foi possível graças ao compromisso do prefeito Oscar Rodrigues, que tem defendido uma cidade com trânsito funcional, acessível e favorável ao desenvolvimento econômico. A proposta é clara: garantir um ambiente urbano livre, dinâmico e que trabalhe em harmonia com as demandas reais da população e do comércio.

O resultado já pode ser visto diariamente nas ruas: um centro mais vivo, ativo e economicamente aquecido, refletindo o novo momento que Sobral atravessa.

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Prefeitura de Sobral entrega nova iluminação viária e Miniestádio reformado no distrito de Caracará

A obra amplia a segurança no deslocamento de moradores, otimiza o tráfego noturno e valoriza a área, atendendo uma demanda histórica da comunidade.

A Prefeitura de Sobral realiza, neste domingo (7/12), a entrega de duas importantes melhorias na região de Caracará, reforçando os investimentos em infraestrutura, mobilidade e equipamentos comunitários.

A partir das 17h, será inaugurada a nova iluminação do trecho que conecta a localidade de Alegre ao distrito de Caracará. A obra amplia a segurança no deslocamento de moradores, otimiza o tráfego noturno e valoriza a área, atendendo uma demanda histórica da comunidade.

Em seguida, às 18h, a gestão municipal entrega a Reforma e Ampliação do Miniestádio Manoel Félix Ribeiro Filho (Rochão), no distrito de Caracará, que agora conta com ambiente adequado para práticas esportivas, atividades recreativas e uso social. O equipamento foi modernizado para oferecer mais conforto, funcionalidade e estímulo ao lazer e ao esporte na região.

As inaugurações contarão com a presença de moradores, lideranças comunitárias e autoridades municipais.

Serviço

Inauguração da nova iluminação do trecho Alegre–Caracará

7 de dezembro (Domingo)

17h

Trecho que liga Alegre ao distrito de Caracará

Entrega da Reforma e Ampliação do Miniestádio do Caracará

7 de dezembro (Domingo)

18h

Distrito de Caracará

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Dr. Oscar Rodrigues assinará convênio para plano de saúde de profissionais da Educação e servidores municipais

Amanhã, às 11h30, no auditório da Prefeitura de Sobral, o Prefeito Dr. Oscar Rodrigues assinará o convênio que abre a possibilidade de adesão ao plano de saúde para profissionais da Educação e servidores municipais. O ato representa um reconhecimento importante do chefe do executivo ao trabalho dos profissionais do município, destacando-se como uma medida de valorização e proteção social para quem atua na rede municipal.

O evento ressalta o compromisso da gestão com a saúde e o bem-estar dos servidores.

A assinatura do convênio abre portas para benefícios voltados a docentes e demais trabalhadores da administração pública local.

A divulgação reforça a atitude proativa da atual administração em reconhecer e incentivar os profissionais da Educação e do município.

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