A promessa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de pagar até R$ 5 mil a microempreendedores individuais (MEIs) enfrenta um desafio orçamentário. Com os R$ 5 bilhões que o governo estuda destinar à iniciativa, seria possível distribuir aproximadamente R$ 363 para cada um dos 13,78 milhões de profissionais ativos no país, caso o dinheiro fosse dividido igualmente entre todos.
Os cálculos foram publicados pelo Poder360 em 20 de outubro, com base em dados do Ministério do Empreendedorismo e da Receita Federal. Para garantir o pagamento de R$ 5 mil a cada MEI ativo, seriam necessários cerca de R$ 68,9 bilhões, quase 14 vezes o orçamento previsto.
A iniciativa integra o pacote Prospera MEI, anunciado em 13 de outubro, e tem como objetivo financiar investimentos nos pequenos negócios. Entre as possibilidades de uso dos recursos estão a compra de equipamentos e a reforma dos espaços de trabalho.
Apesar de o país ter 13,78 milhões de microempreendedores individuais ativos, a previsão inicial do governo é contemplar aproximadamente 1 milhão de profissionais, o equivalente a cerca de 7,3% do total.
Nesse cenário, se os R$ 5 bilhões fossem distribuídos igualmente apenas entre os 1 milhão de beneficiários previstos, haveria uma média de R$ 5 mil por pessoa. Portanto, o valor de R$ 363 corresponde a uma simulação de divisão do orçamento entre todos os MEIs ativos, e não ao pagamento anunciado pelo governo para cada beneficiário selecionado.
A proposta deverá priorizar mulheres empreendedoras e profissionais com faturamento anual de até R$ 40.500. As mulheres representam 48% dos registros de MEI no país.
Até o momento, entretanto, o governo não divulgou os critérios definitivos de seleção dos beneficiários nem os procedimentos para solicitar e receber os recursos.
Em vídeo publicado nas redes sociais do Ministério do Empreendedorismo em 15 de outubro, o governo apresentou a iniciativa e informou que o dinheiro poderá ser utilizado para investimentos nos negócios, incluindo a aquisição de equipamentos e reformas.
A pasta também destacou que o recurso não será um empréstimo e contará com apoio do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).
A publicação inicial, porém, não detalhou quantos profissionais seriam atendidos. A previsão de beneficiar 1 milhão de MEIs representa uma parcela minoritária do universo de empreendedores formalizados no país.
O programa ainda está em elaboração. A efetivação da proposta depende da definição das regras de funcionamento, dos critérios de seleção e da confirmação dos recursos destinados à iniciativa. Via portal Folha do Estado
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