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A Secretaria de Urbanismo, Patrimônio e Meio Ambiente de Sobral iniciou, nesta quarta-feira (27), fiscalização de lojistas para retirada de mercadoria das calçadas. A operação foi iniciada, hoje, às 6h, no Mercado Público e Centro da cidade e será realizada em toda a cidade. Durante a operação, está sendo fiscalizada também a regularidade dos Alvarás de Funcionamento dos estabelecimentos.
Os lojistas estão sendo notificados e a partir do dia 1º de dezembro os estabelecimentos em desacordo com o que dispõe o Código de Obras e Posturas do Município, ou seja, usando o espaço público para comercialização, serão multados podendo chegar até o valor de R$2500.
De acordo com a Secretária de Urbanismo, Patrimônio e Meio Ambiente, Gizella Gomes, que comandou a operação, o objetivo “é garantir que as pessoas possam circular na via pública com segurança. Também não faz sentido ocuparem o espaço público se já têm seus estabelecimentos para comercialização dos seus produtos”.
Fonte: Sobral
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1 comentários:
é fácil escapar do fiscal, é só dizer que a mercadoria é de ambulante, afinal eles podem obstruir a calçada. hoje tá mais fácil ser ambulante mesmo. chupa que que é de uva.
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