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segunda-feira, 6 de janeiro de 2020

Gilmar é o ministro do STF que deu mais habeas corpus desde 2009

Metade das decisões de Gilmar aconteceram em prisões com pequena quantidade de droga.
Nos últimos dez anos, Gilmar Mendes foi o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) que mais concedeu habeas corpus em decisões monocráticas.

Desde 2009, Gilmar assinou individualmente, sem levar o caso a Plenário, 620 habeas corpus, instrumentos jurídicos usados para garantir a liberdade de um indivíduo ou corrigir arbitrariedades. 

O segundo colocado, ministro Edson Fachin, deu 395 decisões deste tipo, segundo levantamento feito pelo jornal Estadão no acervo processual da Corte. 

No ano passado, 4.323 habeas corpus chegaram ao STF. Desse total, 807 foram concedidos de forma monocrática em parte ou em sua totalidade. Gilmar foi responsável por 250 deles.

(Renovamídia)

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