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segunda-feira, 16 de maio de 2022

DEPUTADO APRESENTA PROJETO QUE PREVÊ PRISÃO PARA QUEM TIRAR PRESERVATIVO DURANTE O SEXO SEM CONSENTIMENTO DA PARCEIRA OU DO PARCEIRO

Retirar preservativo sem consentimento pode virar crime. Tramita na Câmara Federal um projeto de lei (965/22) que pune com prisão quem remover propositalmente o preservativo durante o ato sexual, ou deixar de colocá-lo sem o consentimento do parceiro ou da parceira. A pena prevista é de reclusão de 1 a 4 anos, se o ato não constitui crime mais grave.

O texto é do deputado Delegado Marcelo Freitas (União Brasil-MG). Ele explica que a prática é denominada de stealthing em inglês. “O autor desse tipo de ação induz a vítima a acreditar que está em um ato sexual seguro. Entretanto, de maneira escondida ou camuflada, retira o preservativo e dá continuidade ao ato, em desconformidade com a vontade da vítima”, afirma.

Na avaliação do parlamentar, ainda que a relação tenha sido inicialmente consentida, a partir do momento em que o autor retira ou deixa de colocar o preservativo, sem o consentimento da outra pessoa, muda a situação de fato, passando a relação sexual a ser abusiva, por não contar com o consentimento da parceira ou do parceiro.

“Sem uma legislação específica tratando do tema, pessoas que, de fato, são abusadas sexualmente, continuarão sem o amparo que deveriam receber de nossa sociedade”, acrescenta.


TRAMITAÇÃO

A proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e pelo Plenário.

Com informações da Agência Câmara de Notícias

3 comentários:

Tanta coisa pra se preucupar veja so o que esse desoculpado ta se preucupando...ainda tem eleitor que vota num bicho desse

Era so oq faltavam e muita faltar do q fazer um parasita desse

oh fuleragem um negócio desse, esses deputados não tem o que fazer não é

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