O quarto mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda nem começou, mas a equipe econômica já discute uma medida que poderá elevar a tributação sobre investimentos. Segundo reportagem da Veja, o governo voltou a estudar a cobrança do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre aplicações atualmente isentas de Imposto de Renda, entre elas Letras de Crédito Imobiliário (LCI), Letras de Crédito do Agronegócio (LCA), Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRI), Certificados de Recebíveis do Agronegócio (CRA) e debêntures incentivadas. Atualmente, a alíquota de IOF para essas operações é zero. Diferentemente de uma alteração no Imposto de Renda, eventual elevação do IOF poderia ser determinada por decreto presidencial, sem aprovação prévia do Congresso.
A justificativa da equipe econômica seria aumentar a arrecadação e diminuir a vantagem dos investimentos privados isentos em relação aos títulos do Tesouro Nacional. A renúncia fiscal relacionada à isenção de Imposto de Renda desses investimentos é estimada em cerca de R$ 33 bilhões por ano, embora esse valor não corresponda necessariamente ao que seria arrecadado com o IOF. A proposta poderá encontrar resistência de setores como agronegócio, construção civil e infraestrutura, que sustentam que a tributação pode encarecer o financiamento de investimentos. Em 2025, o governo tentou cobrar Imposto de Renda sobre rendimentos de novas emissões desses títulos, mas a proposta não avançou no Congresso. Por enquanto, não há decisão anunciada, alíquota definida nem relação definitiva das operações que seriam alcançada.
Fonte: Blog do César Wagner
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