44 municípios em estado de emergência gastam dinheiro em festas do Carnaval

44 municípios em estado de emergência gastam dinheiro em festas do Carnaval

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) pediu justificativa sobre o investimento, tendo em vista a seca no Ceará. O total previsto a ser gasto por 52 cidades é de R$ 11 milhões

Granja, dono do 2º pior IDH do Ceará, está em estado de emergência há dois anos. Mesmo assim investirá R$ 837 mil com shows que incluem duas das bandas mais famosas do estado (FOTO: Reprodução)

O Ceará enfrenta uma grave situação de seca desde 2012. Dos 184 municípios, 176 estão em situação de emergência. Mesmo assim, 44 cidades pretendem realizar uma festança para o Carnaval, investindo dinheiro nisso.

Tendo em vista essa situação, oTribunal de Contas dos Municípios (TCM) enviou comunicado, na manhã desta segunda-feira (24), aos 44 municípios, dando um prazo de 48 horas para que prestem informações de natureza econômica que justifiquem a viabilização desses eventos.

“Pedimos para eles justifiquem o custo, levando em consideração um momento difícil de seca, com previsão de inverno irregular durante esse ano. Eles devem justificar principalmente o que está sendo gasto e o que a receita prevê. O tribunal irá punir o município a partir do momento que tiver irregularidade, como gasto excessivo”, explicou o presidente do TCM, conselheiro Francisco Aguiar.

Na semana passada, o TCM já havia enviado equipes de fiscalização para verificar a legalidade ou não dos contratos que estavam sendo licitados por 52 prefeituras, vinculados a festas de Carnaval. Mais de R$ 11 milhões estavam previstos para saciar os gastos com bandas e outros detalhes para fazer a festa. Dessas, pelo menos oito decidiram cancelar o patrocínio: Aquiraz, Aurora, Baixio, Farias Brito, Groairas, Hidrolândia, Itapajé e Juazeiro do Norte.

Menor IDH, maior gasto

O município de Granja tem o terceiro maior investimento para a festança. Ao todo será gasto o valor estipulado de R$ 837 mil no “II Carnaval de Granja”. Garota Safada, Simone e Simaria, além de mais dez atrações de forró e axé prometem agitar os foliões.

O problema é que Granja, há dois anos em estado de emergência permanente por causa da seca, é dono do segundo pior Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) no Ceará. Segundo o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), a cidade tem a taxa de 0,55, considerada baixa. O índice considerado bom para cada município é a partir de 0,8.

Notificação

Ao mesmo tempo que ocorria a vistoria, o Ministério Público do Ceará (MPCE) notificou as gestões de Icapuí e Santa Quitéria sobre a realização de festejos de Carnaval custeados pelo município. O MP pede a rescisão de contrato do “Carnaquitéria”, além da revogação do procedimento licitatório. Já em Icapuí, o problema foi outro: foi solicitado ao prefeito que fossem pagas as dívidas antes de organizar a festa.

VIA TRIBUNA DO CEARÁ

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