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terça-feira, 13 de janeiro de 2026

Quase 2 mil presos não retornam para a prisão

Durante a saidinha de Natal de 2025, mais de 46 mil detentos do regime semiaberto em diversos estados brasileiros foram autorizados a deixar temporariamente os presídios para passar o feriado com a família. Entre eles, aproximadamente 1,9 mil não retornaram dentro do prazo, sendo considerados foragidos.

Os números variam entre os estados. No Rio de Janeiro, a taxa de não retorno chegou a 14%, incluindo detentos de alta periculosidade. Em São Paulo, 1.131 presos não voltaram, enquanto em outros estados, como Tocantins, todos retornaram normalmente. O benefício não foi concedido em oito unidades da federação, que optaram por suspender a saída temporária neste período.

A saída temporária é destinada a presos que trabalham ou estudam durante o dia e apresentam bom comportamento, sendo proibida para condenados por crimes hediondos ou com grave violência. Recentes alterações legais limitaram o benefício a atividades educacionais e profissionalizantes, reforçando a fiscalização sobre quem recebe a autorização.

O episódio reacende o debate sobre segurança pública e ressocialização. Enquanto especialistas defendem a manutenção do benefício como ferramenta de reintegração, parlamentares e autoridades reforçam a necessidade de regras mais rigorosas para evitar fugas e proteger a sociedade.

Fonte: Folha do Estado

sexta-feira, 9 de janeiro de 2026

STJ abre possibilidade para comprador de imóvel ter restituição do ITBI

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) deve ser calculado sobre o valor efetivamente pago na transação, não podendo ser baseado em valores de referência definidos unilateralmente pelas prefeituras.

Antes da decisão, municípios utilizavam o valor venal do IPTU ou tabelas próprias, como a VVR em São Paulo, para fixar a base de cálculo. Muitas vezes, isso resultava em cobranças superiores ao valor pago pelo comprador.

Na prática, se um imóvel foi comprado por R$ 500 mil, mas o município calculava o imposto sobre R$ 800 mil, a diferença podia ser exigida sem contestação imediata. Com a nova regra, esse valor pago a mais pode ser questionado e, se considerado indevido, restituído com correção pela taxa Selic.

Ao julgar o Tema 1.113, o STJ fixou três teses principais: o ITBI não pode ter como base o valor venal do IPTU; o valor declarado na negociação tem presunção de veracidade; e o município só pode contestar mediante abertura de processo administrativo.

A regra vale também para imóveis arrematados em leilão. Assim, na prática, se um imóvel foi comprado por valor abaixo do mercado, esse é o valor que deve ser considerado, ainda que seja metade do preço usual.

O tribunal também vedou o uso de qualquer tabela unilateral para fixação do imposto. Com isso, os municípios não podem mais estabelecer valores de referência ou usar o valor venal do IPTU como piso mínimo, conforme um advogado explica em reportagem na revista Exame.

A decisão atinge milhares de contribuintes que pagaram ITBI com base em valores arbitrados nos últimos anos. O prazo para solicitar a devolução é de até cinco anos após o pagamento.

A recomendação é iniciar o processo diretamente na prefeitura, demonstrando que o valor declarado reflete o preço real da transação. Se não houver acordo, o caso pode ser levado à Justiça. Entretanto, apesar de a decisão ser obrigatória, ela não tem força de lei, cabendo ao comprador garantir que os municípios a cumpram a decisão. (Foto: PixaBay; Fonte: Exame)

quinta-feira, 8 de janeiro de 2026

Filha de Olavo de Carvalho é encontrada morta em casa

Filha do escritor Olavo de Carvalho, Heloisa de Carvalho Martin Arribas foi encontrada morta em sua casa na noite desta quarta-feira (7), aos 56 anos. De acordo com o boletim de ocorrência, o corpo foi achado por um amigo em cima da cama, na residência localizada em Atibaia, interior de São Paulo.

Em publicação nas redes sociais, o irmão de Heloisa, Davi de Carvalho, confirmou o óbito e pediu orações pela alma da irmã.

– Pode parecer meio contraditório, considerando todas as desavenças que haviam entre ela, os irmãos e os pais, mas eu gostaria de pedir a vocês que, quem puder, faça uma oração por sua alma. A situação toda é muito triste, e vocês não me verão tratar disso em público. Mas, independente de qualquer coisa, é uma alma que precisa de oração – assinalou.

Heloisa é conhecida por ter rompido com o pai – escritor de direita que morreu em 2022 – e militar em favor da esquerda nos últimos anos. Ela chegou a se filiar ao Partido dos Trabalhadores (PT).

Segundo informações apuradas pelo Jornal Opção junto à Secretaria de Segurança Pública de São Paulo (SSP), ao lado da cama onde Heloisa foi encontrada morta, havia um copo com líquido de coloração alaranjada. Na cozinha, foi achada uma lata de cerveja aberta, duas garrafas de bebida vazias e uma de água misturada a uma substância branca semelhante a medicamentos. Também havia dois frascos de anticonvulsivante aberto e um antifúngico pela metade.

No dia anterior, Heloisa teria ido a um hospital com suspeita de intoxicação por medicamentos. Ainda não se sabe se o caso pode estar ligado à sua morte.

Via portal Pleno News

Gigante das entregas encerra serviço no Brasil após 37 anos e demite funcionários

A FedEx, gigante norte-americana de logística, transporte e entregas expressas, anunciou na quarta-feira (7) o fim das operações de entregas domésticas no Brasil. A empresa passará a focar somente no transporte internacional, aéreo e rodoviário, e em serviços de supply chain.

Em comunicado a clientes e parceiros comerciais, a FedEx explicou que a decisão faz parte de um reposicionamento estratégico para “responder proativamente às dinâmicas do mercado”.

Segundo a revista Exame, o processo de encerramento será gradual. A multinacional realizará as entregas já contratadas dentro do prazo estabelecido e deve manter as coletas domésticas até 6 de fevereiro.

A transição estimada em 30 dias inclui o fechamento de estruturas operacionais e o desligamento de funcionários. O ND Mais entrou em contato com a empresa para esclarecer quantas pessoas serão demitidas, mas não obteve retorno até o momento. O espaço segue aberto.

Em nota ao parceiros, a FedEx afirma que “permanece totalmente comprometida com o cumprimento de todas as obrigações contratuais e com a prestação de um
serviço confiável aos seus clientes” e continuará oferecendo soluções logísticas que atendam aos padrões globais da marca.


Gigante das entregas, FedEx atua no Brasil há 37 anos

A FedEx foi criada em 1971 nos Estados Unidos por Frederick W. Smith, que idealizou um modelo de entregas rápidas inspirado em sistemas de compensação bancária. A empresa começou a operar em 1973 em Memphis, Tennessee, com uma pequena frota de aviões.

Ao longo das décadas, a FedEx cresceu e se tornou uma das maiores companhias de logística do mundo, com diversas unidades de negócio que incluem transporte expresso, carga terrestre e soluções de cadeia de suprimentos em mais de 220 países e territórios.

No Brasil, a presença da FedEx começou em 1989 com a aquisição da Flying Tigers, um movimento que permitiu à empresa oferecer serviços de transporte expresso internacional conectando clientes brasileiros ao seu amplo alcance global.

Em 2012, a multinacional adquiriu a Rapidão Cometa, uma das maiores operadoras de logística do Brasil, integrando assim uma rede doméstica de transporte rodoviário ao seu portfólio. Essa aquisição fortaleceu a atuação local, permitindo um melhor atendimento tanto no serviço nacional quanto no internacional.

com informações de NDMAIS

quarta-feira, 7 de janeiro de 2026

ALERTA: Radares com IA identificam celular e falta de cinto até a 300km

Novos radares com inteligência artificial (IA) começam a operar em rodovias brasileiras, capazes de flagrar infrações como uso de celular e falta de cinto de segurança mesmo em veículos a até 300 km/h. As câmeras funcionam 24 horas, sem sofrer com reflexos ou baixa luminosidade, e analisam as imagens em tempo real. Antes da autuação, um agente confirma se a infração realmente ocorreu.

Em Ribeirão Preto (SP), uma das primeiras cidades a adotar o sistema, mais de 20 mil infrações foram registradas entre julho e novembro de 2025, incluindo mais de mil por uso do celular e quase 17 mil por falta de cinto. A concessionária responsável afirma que houve redução de 30% nos acidentes após a instalação.

Segundo especialistas, o uso do celular ao volante gera três tipos de distração: manual, visual e cognitiva. “A 80 km/h, ler uma mensagem pode significar dirigir por até 100 metros às cegas”, alerta o presidente da Abramet, Antonio Meira.

No Rio de Janeiro, drones auxiliam na fiscalização da Lei Seca, identificando motoristas que tentam escapar das blitzes. “Precisamos mudar comportamentos para preservar vidas”, afirma Anthony Lima, superintendente da PRF no Ceará.

COM INFORMAÇÕES DE @VIADIRETA

terça-feira, 6 de janeiro de 2026

URGENTE: Michelle diz que Bolsonaro caiu e bateu cabeça na cela: "Não está bem"

A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro disse nesta terça-feira (6/1) que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) caiu enquanto dormia e bateu a cabeça em um móvel em sua cela na Superintendência da PF, em Brasília, onde cumpre pena de 27 anos e 3 meses por tentativa de golpe de Estado.

“Meu amor não está bem. Durante a madrugada, enquanto dormia, teve uma crise, caiu e bateu a cabeça no móvel. Como o quarto permanece fechado, ele só recebeu atendimento quando foram chamá-lo para minha visita”, relatou Michelle, em sua conta do Instagram, logo após visitar Bolsonaro na prisão.

No Natal, o ex-presidente foi internado para passar por uma cirurgia para tratar de uma hérnia inguinal bilateral. Durante a internação, ele passou por três procedimentos de bloqueio do nervo frênico para reverter o quadro de soluços persistentes. Ele também apresentou alteração em sua pressão arterial e iniciou tratamento para apneia do sono.

Fonte: Metrópoles

segunda-feira, 5 de janeiro de 2026

Eliza Samudio: suposto passaporte é encontrado em Portugal

Um suposto passaporte de Eliza Samudio foi encontrado no fim de 2025 em um apartamento alugado em Portugal. A informação foi revelada nesta segunda-feira (5/1) pelo Portal Leo Dias.

Em entrevista ao veículo, um brasileiro declarou, sob condição de anonimato, que achou o documento entre alguns livros em uma estante do imóvel. Ele mora no local com a esposa, a filha e outros inquilinos: uma senhora e um homem jovem.

Segundo afirmou, o documento foi encontrado depois de voltar de uma viagem de trabalho. Ele alegou ter ficado curioso com um dos livros na sala compartilhada do imóvel.

“Quando encontrei o documento e vi de quem era, por se tratar de uma pessoa que foi um caso que teve grande repercussão no Brasil e no mundo inteiro, fiquei em choque. Pela foto eu já sabia de quem era, quem era a dona”, declarou. Caso Eliza Samudio pode ganhar reviravolta após declaração de delegado

Ainda de acordo com o Portal Leo Dias, todas as 32 páginas do passaporte, emitido em 2006, estão intactas. No documento conta apenas uma entrada em país estrangeiro: 5 de maio de 2007, em Portugal. Não há carimbo de saída ou de outra entrada posterior.

O homem frisou que prefere não identificar a dona do apartamento. "Melhor deixar para as autoridades investigarem. Não quero ser injusto com ninguém. Não posso afirmar como esse passaporte foi parar ali", disse. Documentário revela mensagens de Eliza Samúdio horas antes de morrer

O documento foi entregue nesta segunda-feira no consulado brasileiro em Lisboa, que emitiu nota ao Portal Leo Dias:

“O Consulado-Geral do Brasil em Lisboa já fez uma comunicação oficial ao Itamaraty em Brasília informando que o passaporte foi encontrado e entregue ao consulado. Neste momento estamos aguardando instruções sobre quais são os próximos passos com relação ao documento. De nossa parte, como não se trata de matéria de competência do Consulado, não sei lhe informar sobre o que vai ocorrer a partir de agora. O consulado vai apenas receber instruções de Brasília e cumprir o que for determinado. Aproveito para também esclarecer que o consulado e a embaixada são dois postos independentes aqui em Lisboa, o consulado não é parte da embaixada.”

Eliza Samudio foi assassinada em 2010. O goleiro Bruno Fernandes, que manteve um relacionamento extraconjugal com ela, foi condenado em 2013 a 22 anos de prisão por envolvimento no homicídio, quando a vítima tinha 25 anos. No entanto, a pena acabou sendo reduzida para 20 anos e nove meses. O corpo nunca foi encontrado.

Ao todo, seis pessoas foram condenadas. Uma delas, o ex-policial Marcos Aparecido dos Santos, o Bola, sentenciado em julho de 2024 a 16 anos de prisão por outro homicídio. O motorista Devanir Claudiano Alves foi assassinado em 2009, no Bairro Juliana, na Região Norte de Belo Horizonte.

Fonte: Estado de Minas

Encontro de Bois e Reisados 2026 de Sobral começa nesta terça-feira (6/01)

A Prefeitura de Sobral, por meio da Secretaria da Juventude e Cultura, realiza nos dias 6, 28 e 29 de janeiro de 2026 o Encontro de Bois e Reisados, evento que reafirma o compromisso do município com a preservação da cultura popular e da memória histórica da cidade.

A programação reúne 19 grupos tradicionais com início nesta terça-feira (6/01), a partir das 18h, no Anfiteatro do Boulevard do Arco Nossa Senhora de Fátima. O evento celebra as tradições do Dia de Reis e do Reisado de Caretas, manifestações culturais profundamente enraizadas na identidade do povo sobralense.

Na abertura do encontro, se apresentam os grupos Boi Amazonas Filho, Boi Coral, Boi Estrela, Boi Paz no Mundo, Boi Caiçara, Boi Tropical e Boi Lagartixa.

No dia 28 de janeiro, o público poderá prestigiar as apresentações dos grupos Boi Caiçara Filho, Boi Brisa do Luar, Boi Mina Flor Filho, Boi Girassol e Boi Sobral.

Encerrando a programação, no dia 29 de janeiro, se apresentam os grupos Tradição, Boi Floral Mirim, Troca Técnica, Boi Maresia, Boi Popular, Boi Ideal e Boi Cristal.


SOBRE O EVENTO

O Encontro de Bois e Reisados acontece por meio da apresentação de grupos da cultura popular tradicional que encenam, dançam e cantam a brincadeira do boi, folguedo do ciclo natalino associado ao Dia de Reis. A manifestação remonta à história da ocupação sertaneja do Nordeste, marcada pela figura do vaqueiro e pela criação do gado, tendo como elemento central o enredo dramático do boi, com bailados e quadros dramatizados.

Entre os personagens tradicionais estão o Boi, o Cazuza, a Donona, vaqueiros, galantes, índios, além da Burrinha e do Caburé, podendo surgir outros personagens conforme a tradição de cada grupo.

O evento deve reunir um público estimado de 3 mil pessoas e se consolida como um importante espaço de valorização da cultura popular. Mais do que um espetáculo, o Encontro de Bois e Reisados funciona como um verdadeiro livro de história ao ar livre, narrando a fé, o cotidiano e a identidade do povo sertanejo.


Serviço: Encontro de Bois e Reisados 2026 de Sobral

Datas: 6, 28 e 29 de janeiro de 2026

Horário: 18h às 22h

Local: Boulevard do Arco

domingo, 4 de janeiro de 2026

A fila por benefícios do INSS bate recorde e chega à 3 milhões a espera de benefícios

A fila por benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) atingiu quase 3 milhões de requerimentos em novembro. É o maior número já registrado pela série histórica do Boletim Estatístico da Previdência Social, desde 2004.

O volume passou de 1,98 milhão, no mesmo período de 2024, para 2,97 milhões de requerimentos aguardando aposentadoria, pensão ou auxílio, representando um aumento de 49%".

Com informações portal R7

sábado, 3 de janeiro de 2026

Trump diz que Maduro e esposa estão em navio a caminho de NY

Presidente americano informou que casal está a bordo do navio anfíbio USS Iwo Jima.
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou neste sábado (3) que o ditador da Venezuela, Nicolás Maduro, e sua esposa, Cilia Flores, estão detidos no navio anfíbio USS Iwo Jima e a caminho de Nova Iorque para serem processados por narcotráfico.

Mais cedo neste sábado, Trump confirmou que forças americanas realizaram “com sucesso um ataque em grande escala contra a Venezuela e seu líder, o presidente Nicolás Maduro, que foi, junto com a primeira-dama, Cilia Flores, capturado e retirado por via aérea do país”.

O anúncio foi feito após uma madrugada de explosões em Caracas e em estados como Miranda, Aragua e La Guaira. Relatos locais indicam ataques contra infraestruturas estratégicas, incluindo o Forte Tiuna (complexo militar onde fica a sede do Ministério da Defesa) e a base aérea de La Carlota.

O governo da Venezuela, que havia denunciado anteriormente uma “gravíssima agressão militar” e decretado estado de emergência, ainda não comentou oficialmente a informação de captura de Maduro.

Segundo fontes consultadas pela rede de televisão Fox News, a operação militar noturna americana envolveu um grande destacamento de helicópteros Chinook e outros ativos das forças especiais para capturar Maduro, que teria sido retirado do país em uma dessas aeronaves.

Fontes da Casa Branca informaram que Trump deu sinal verde aos ataques há alguns dias, depois de vários meses de aumento da presença militar americana diante do litoral venezuelano e de pedidos da Casa Branca para que Maduro deixasse o poder.

Em uma breve entrevista ao jornal The New York Times, direto de sua residência Mar-a-Lago, no estado da Flórida, onde passou Natal e Ano Novo, Trump afirmou que foi realizada “uma operação brilhante”.

– Houve muito planejamento e muita gente e militares muito bons – declarou.

*EFE

Urgente: EUA atacam Venezuela e capturam Maduro e a esposa

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, declarou neste sábado (3) que forças militares americanas realizaram uma ofensiva direta contra a Venezuela e capturaram o presidente Nicolás Maduro. Segundo o chefe da Casa Branca, o líder venezuelano e sua esposa foram levados para fora do país após a operação, cujo alcance ainda não foi detalhado oficialmente.

A declaração foi feita por meio de uma publicação na rede social Truth Social. Nela, Trump afirmou: “Os Estados Unidos da América realizaram com sucesso um ataque em larga escala contra a Venezuela e seu líder, o presidente Nicolás Maduro, que foi capturado e levado para fora do país juntamente com sua esposa”. Até o momento, não houve confirmação oficial por parte do governo venezuelano ou de autoridades militares do país.

De acordo com informações que circulam desde a madrugada, Caracas e outras cidades venezuelanas teriam sido alvos de ataques aéreos. Jornalistas que atuam na capital relataram ter ouvido fortes explosões e o intenso sobrevoo de aeronaves militares nas primeiras horas do dia. As primeiras detonações teriam ocorrido por volta das 2h, com novos estrondos registrados aproximadamente às 2h38, enquanto aviões continuavam cruzando o céu da cidade.

Imagens compartilhadas nas redes sociais, ainda não verificadas de forma independente, mostram grandes incêndios e espessas colunas de fumaça se elevando em diferentes regiões da capital. Não foi possível confirmar com precisão os locais atingidos, mas os registros sugerem que as explosões teriam ocorrido principalmente nas zonas sul e leste de Caracas.

Se confirmada, a ação representaria a intervenção militar mais direta dos Estados Unidos na América Latina desde 1989, quando tropas americanas invadiram o Panamá para depor o então líder militar Manuel Noriega. Desde então, Washington vinha adotando, em relação à Venezuela, uma estratégia baseada principalmente em sanções econômicas, pressão diplomática e isolamento internacional do regime chavista.

O governo americano acusa Nicolás Maduro de liderar um “narcoestado”, além de apontar fraudes recorrentes nos processos eleitorais venezuelanos. Maduro, que assumiu o poder em 2013 após a morte de Hugo Chávez, sempre negou as acusações e afirma que as ações dos Estados Unidos têm como principal objetivo assumir o controle das reservas de petróleo do país — consideradas as maiores do mundo.

Apesar do histórico de confrontos verbais e diplomáticos, Maduro havia sinalizado recentemente uma tentativa de aproximação. Em entrevista exibida no dia de Ano-Novo, o presidente venezuelano afirmou ter conversado com Donald Trump e indicou disposição para um entendimento bilateral. Na ocasião, defendeu “conversas sérias” sobre o combate ao tráfico de drogas e ofereceu às empresas norte-americanas acesso imediato ao petróleo venezuelano.

Até o momento, não há informações oficiais sobre o estado de Maduro, o destino para onde teria sido levado ou as consequências políticas e institucionais da operação anunciada por Trump. A ausência de confirmação por parte de Caracas mantém o cenário envolto em incerteza, enquanto a comunidade internacional acompanha com atenção os desdobramentos de uma possível escalada sem precedentes na crise venezuelana.

Via portal Direita Online

quinta-feira, 1 de janeiro de 2026

Mega da Virada sorteia suas dezenas bilionárias: 09 – 13 – 21 – 32 – 33 – 59

Sorteio da Mega da Virada foi adiado após volume inédito de apostas.
Após cerca de 13 horas de atraso, a Caixa Econômica Federal sorteou na manhã desta quinta-feira (1º) os seis números do prêmio bilionário da Mega da Virada, no Espaço da Sorte, em São Paulo. O prêmio oficial é recorde, R$1,09 bilhão.

Foram sorteadas as seguintes dezenas: 09-13-21-32-33 e 59. E a expectativa é saber quem acertou todos os números e onde foi realizada a aposta premiada, ou se houve mais de uma aposta vencedora.

Na noite de ontem (31), a Caixa decidiu adiar para 10h de hoje o sorteio histórico do prêmio de R$ 1,09 bilhão.

O banco estatal alegou problemas operacionais decorrentes do volume inédito de apostas nos canais das Loterias da Caixa. Houve um registro de pico de 120 mil transações por segundo, no canal digital, e 4.745 transações por segundo, nas casas lotéricas, causando os problemas e um atraso de mais de uma hora no sorteio marcado para 22h de ontem.

O problema também causou atrasos e adiamento dos sorteios da Quina, Lotofácil, +Milionária, Lotomania e Super Sete.

Fonte: Diário do Poder

Novas regras para bike elétrica e ciclomotor já estão valendo. Entenda

A resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) sobre bikes elétricas, ciclomotores e autopropelidos entra em vigor nesta quinta-feira (1º/1) e coloca proprietários de parte desses veículos na mira da fiscalização. A regulamentação, apresentada ainda em 2023 e que passa a valer na prática agora, limita locais de circulação e exige emplacamento e Carteira Nacional de Habilitação (CNH), a depender do modelo.

Em ciclovias como a da Avenida Faria Lima, na zona oeste de São Paulo, o número de veículos elétricos chega a superar o de bicicletas convencionais. Até meados de dezembro, ainda havia pessoas que não sabiam que a resolução entraria em vigor.

O mercado dos equipamentos elétricos leves está em crescimento e a resolução pretende organizar a circulação nas cidades e estabelecer regras claras sobre o que é permitido ou não. Para isso, é necessário primeiro entender as diferenças entre cada tipo de veículo e quais exigências para cada um


Autopropelido

São as pequenas motos, scooters, patinetes e monociclos, entre outros, com velocidade e potência limitadas de fábrica.

  • Uma ou mais rodas
  • Dotado ou não de sistema de autoequilíbrio
  • Potência máxima de até 1000 watts
  • Velocidade máxima de até 32 quilômetros por hora
  • Largura não superior a 70 centímetros e distância entre eixos de até 130 centímetros

O que deve o condutor deve saber

  • Não é preciso ter CNH
  • Não são necessários emplacamento, licenciamento ou registro

Equipamentos obrigatórios

  • Indicador e/ou dispositivo limitador eletrônico de velocidade
  • Campainha
  • Sinalização noturna, dianteira, traseira e lateral, incorporadas ao equipamento

Bike elétrica

São as clássicas bicicletas com bateria e motor elétrico, com potência e velocidade limitadas de fábrica.

  • Duas rodas
  • Potência máxima de até 1 mil watts
  • Funcionamento do motor somente quando o condutor pedalar (pedal assistido)
  • Sem acelerador
  • Velocidade máxima de até 32 quilômetros por hora

O que o condutor deve saber


  • Não é preciso ter CNH
  • Não são necessários emplacamento, licenciamento ou registro

Equipamentos obrigatórios

  • Indicador e/ou dispositivo limitador eletrônico de velocidade
  • Campainha
  • Sinalização noturna dianteira, traseira, lateral e nos pedais
  • Espelho retrovisor do lado esquerdo
  • Pneus em condições mínimas de segurança

Ciclomotor

São as motos e scooters com potência até quatro vezes superior a dos autopropelidos e limite de velocidade maior.

  • Duas ou três rodas
  • Motor de combustão com não mais que 50 centímetros cúbicos e motor de propulsão elétrica com potência máxima de 4 mil watts
  • Velocidade máxima de até 50 quilômetros por hora

O que o condutor deve saber

É necessário ter CNH (categoria A) ou autorização para conduzir ciclomotor (ACC)

Equipamentos obrigatórios

  • Ciclomotores devem ser dotados dos equipamentos obrigatórios estabelecidos no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e em regulamentação específica do Contran.
Via portal Diário do Brasil Notícias

quarta-feira, 31 de dezembro de 2025

Hospital divulga novo boletim médico de Bolsonaro

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentou evolução positiva em seu estado de saúde e permanece clinicamente estável nesta segunda-feira. De acordo com os médicos responsáveis, houve redução nos episódios de soluço e não foram registrados novos picos de pressão arterial. A expectativa da equipe é que a alta hospitalar ocorra nesta terça-feira.

“Ele se encontra mais estável hoje”, afirmou um dos médicos que acompanham o caso. Segundo o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, Bolsonaro demonstrou melhora significativa em relação ao dia anterior.

Diante do avanço no quadro clínico, um novo procedimento de bloqueio anestésico foi descartado. No sábado, o ex-presidente passou por um bloqueio do nervo frênico do lado direito, após já ter sido submetido a um procedimento semelhante no lado esquerdo dias antes. Como os soluços persistiram, houve uma complementação do bloqueio anestésico no domingo. 

A previsão de alta foi confirmada pelo médico Cláudio Birolini, que explicou que Bolsonaro será avaliado novamente pela manhã e, caso não haja intercorrências, deverá deixar o hospital ainda no início do dia.

Após a liberação, ele receberá uma série de orientações médicas. Segundo Birolini, há preocupação com risco de quedas, especialmente durante o banho, sendo recomendado auxílio. Ainda assim, a equipe avalia que o ex-presidente tem seguido corretamente todas as recomendações médicas.

Outro ponto destacado pelos médicos foi o uso de máscara para auxiliar na respiração durante o sono, medida que reduziu significativamente os episódios de apneia.

“Já havia sido indicado antes, mas o presidente nunca se adaptou”, explicou Birolini. A orientação é que Bolsonaro continue utilizando o equipamento após a alta. Também foi informado que o ex-presidente solicitou o uso de antidepressivo, medicamento que, segundo o médico, já foi utilizado de forma pontual em outras ocasiões. A expectativa é que os efeitos do tratamento comecem a ser percebidos nos próximos dias.

No campo jurídico, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, negou um pedido da defesa para que Bolsonaro recebesse seu sogro durante a internação.

Para o magistrado, a hospitalização não equivale à prisão e exige o cumprimento de regras médicas, além de cuidados com segurança e disciplina. Em razão do estado de saúde, o depoimento de Bolsonaro sobre objetos encontrados em cofres no Palácio da Alvorada foi adiado. A oitiva estava marcada para esta semana, mas ainda não há nova data definida. (Foto: divulgação; Fonte: UOL)

Saidinha de Natal em 2025: 46 mil presos deixaram prisões

Neste ano, mais de 46 mil presos receberam o benefício da saidinha de Natal para passar o fim de ano em liberdade. O número representa 6,5% de aproximadamente 701 mil presos em regime fechado, semiaberto ou aberto.

No Natal de 2024, 52 mil presos tiveram acesso ao benefício.

A saidinha dura sete dias.

Em janeiro, os estados poderão informar quantos presos não voltaram para os presídios.

O estado com maior número de presos temporariamente liberados na saidinha é São Paulo, onde 31,8 mil deixaram as unidades prisionais.

No Pará, 2,4 mil detentos foram liberados. Em Santa Catarina, foram 2,1 mil presos beneficiados. Minas Gerais, Mato Grosso e Rio Grande do Sul não revelaram quantos presos receberam o benefício.

No Acre, Alagoas, Amazonas, Goiás, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte não há saidinhas. 

Com informações do portal G1

terça-feira, 30 de dezembro de 2025

Filho de procuradora fura fila em concurso graças a João Campos

O prefeito do Recife, João Campos (PSB), nomeou como procurador municipal Lucas Vieira Silva, candidato que passou a ocupar uma vaga reservada a pessoas com deficiência (PCD) após apresentar laudo médico três anos depois da realização do concurso, ocorrido em dezembro de 2022.

Filho de Maria Nilda Silva, procuradora do Ministério Público de Contas de Pernambuco, Lucas havia concorrido inicialmente pela ampla concorrência e ficado na 63ª colocação.

Em maio deste ano, ele solicitou à prefeitura a mudança de modalidade, anexando um laudo que atesta Transtorno do Espectro Autista (TEA), posteriormente reconhecido pelo Tribunal Regional do Trabalho. O pedido foi aceito pelo procurador-geral do município, Pedro Pontes, que publicou nova homologação em 19 de dezembro, reclassificando Lucas como primeiro colocado entre os candidatos PCD.

A nomeação foi oficializada por portaria assinada pelo prefeito e publicada em 20 de dezembro.

Com a reclassificação, a vaga deixou de ser ocupada por Marko Venicio dos Santos, único candidato PCD aprovado na homologação original. Diagnosticado desde a infância com miopatia congênita, Marko aguardava a nomeação havia mais de dois anos e afirmou ter sido surpreendido pela decisão.

Ele ingressou com mandado de segurança para tentar barrar a posse, alegando irregularidades no procedimento administrativo, já que o edital exigia a apresentação do laudo no momento da inscrição.

O caso motivou uma representação no Ministério Público de Pernambuco e uma notícia-crime na Polícia Civil, ambas apresentadas pelo vereador Thiago Medina (PL).

Em nota enviada ao Metrópoles, a prefeitura alegou que “a reclassificação do candidato citado no Concurso Público para o cargo de procurador do município ocorreu de forma regular, dentro da vigência do certame e mediante amparo administrativo, conforme previsto nas normas aplicáveis”. 

Via portal Pleno News

Urgente: Bolsonaro volta ao centro cirúrgico

A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro informou nesta terça-feira (30) que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) precisou retornar ao centro cirúrgico do Hospital DF Star, em Brasília, onde permanece internado. A atualização foi feita por meio de uma publicação nas redes sociais.

Segundo Michelle, o quadro de soluços enfrentado pelo ex-presidente não apresentou melhora, apesar da realização de dois procedimentos médicos recentes. Diante da persistência do problema, a equipe responsável decidiu adotar uma nova intervenção para tentar controlar os sintomas.

Em sua mensagem, ela explicou a decisão tomada pelos profissionais de saúde. “diante disso, a equipe optou pela realização de um reforço no bloqueio do nervo frênico”.

Jair Bolsonaro está hospitalizado desde que passou por uma cirurgia e, desde então, vem sendo submetido a avaliações constantes. A equipe médica segue monitorando o quadro clínico e realizando intervenções conforme a evolução do paciente.

Fonte: Direita Online

segunda-feira, 29 de dezembro de 2025

Gasolina e diesel ficam mais caros a partir de janeiro de 2026: aumento chega a 6,8%

A partir de 1º de janeiro de 2026, a gasolina e o diesel terão aumento de preço em todo o Brasil em razão do reajuste do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), aprovado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). A medida eleva a alíquota da gasolina em R$ 0,10 por litro, passando de R$ 1,47 para R$ 1,57, enquanto o diesel sobe R$ 0,05 por litro, de R$ 1,12 para R$ 1,17.

O reajuste frustra consumidores e a classe produtiva, que historicamente cobram uma carga tributária mais equilibrada, sobretudo sobre bens essenciais como os combustíveis. Com a mudança, apenas na gasolina, consumidores e empresários passarão a pagar cerca de R$ 2,25 por litro em tributos federais e estaduais.

Atualmente, a carga tributária da gasolina representa aproximadamente 36% do preço final ao consumidor. Embora o modelo de cobrança do ICMS sobre combustíveis tenha sido alterado em 2022, quando passou a ser fixado por valor por litro — conhecido como alíquota ad rem —, a decisão do Confaz mantém esse formato e apenas atualiza os valores monetários do imposto.

O aumento no preço dos combustíveis acontece na saída da refinaria e consequentemente é repassado para o consumidor final, nas bombas de combustível

Além do efeito direto nos preços, o reajuste do ICMS tende a pressionar custos logísticos e de transporte, especialmente em um país fortemente dependente do modal rodoviário. O aumento também deve gerar reflexos indiretos sobre a inflação e sobre os preços de bens e serviços ao longo da cadeia produtiva, ampliando o impacto econômico da medida a partir de 2026.

Via portal Auto Papo

Elmano decreta ponto facultativo na sexta para servidores do estado

Atividades essenciais em áreas como Saúde e Segurança Pública não serão afetadas.
O governador Elmano de Freitas usou as redes sociais, nesta segunda-feira (29), para informar que decretou ponto facultativo para os servidores do estado na próxima sexta-feira (02/01).

"Informo aos cearenses que o dia 2 de janeiro (sexta-feira) será ponto facultativo para os servidores estaduais", escreveu Elmano.

E o governador finalizou: "O decreto, que será publicado no Diário Oficial do Estado, assegura o funcionamento das atividades essenciais em áreas como Saúde e Segurança Pública, entre outras". CN7

domingo, 28 de dezembro de 2025

Saiba quem são os 10 réus presos após Silvinei tentar fugir

Um dia após a tentativa de fuga do ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques, a Polícia Federal (PF) cumpriu dez mandados de prisão domiciliar, com uso de tornozeleira eletrônica, contra outros condenados pela trama golpista.

As medidas, autorizadas pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atingem réus dos núcleos 2, 3 e 4 da tentativa de golpe de Estado.

Segundo a PF, os mandados estão sendo cumpridos nos estados de Rio de Janeiro, São Paulo, Espírito Santo, Paraná, Goiás, Bahia, Tocantins e no Distrito Federal. Ainda de acordo com a PF, o Exército Brasileiro participa das diligências. Veja os alvos da operação:

– Ailton Gonçalves Moraes Barros, ex-major do Exército;

– Ângelo Denicoli, major da reserva do Exército;

– Bernardo Romão Corrêa Netto, coronel do Exército;

– Carlos César Moretzsohn Rocha, presidente do Instituto Voto Legal;

– Fabrício Moreira de Bastos, coronel do Exército;

– Filipe Martins, ex-assessor de Jair Bolsonaro para assuntos internacionais;

– Giancarlo Rodrigues, subtenente do Exército;

– Guilherme Marques Almeida, tenente-coronel do Exército;

– Marília Alencar, ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça;

– Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros, tenente-coronel do Exército.

O engenheiro Carlos Rocha não foi localizado em seu endereço e passou a ser considerado foragido. Em nota, a defesa de Martins chamou a decisão de “abuso”.

A reportagem do Estadão buscou contato com representantes dos demais alvos, mas ainda não havia conseguido até a publicação deste texto.

Além da prisão domiciliar, foram impostas medidas cautelares como a proibição de uso de redes sociais, de contato com outros investigados, a entrega de passaportes, a suspensão de documentos de porte de arma de fogo e a proibição de visitas.

TENTATIVA DE FUGA DE SILVINEI
Silvinei Vasques estava sob monitoramento eletrônico desde agosto de 2024, quando foi liberado de uma prisão preventiva. Neste mês, o ex-diretor da PRF foi condenado pelo STF a 24 anos e seis meses de prisão.

Na madrugada desta sexta (26), Vasques foi detido no Paraguai em meio a uma tentativa de fuga. O ex-diretor pretendia chegar em El Salvador, passando pelo Panamá, mas foi interceptado pelas autoridades paraguaias por falsidade ideológica.

A denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) pela tentativa de golpe foi fatiada em núcleos de atuação. A divisão tem origem na investigação da PF e foi adotada pela Procuradoria para acelerar o julgamento das ações penais.

O ex-presidente Jair Bolsonaro integrou o principal grupo de réus, o “núcleo 1”, também chamado de “núcleo crucial”, composto por pessoas em posição de comando, como ministros de Estado e militares de alta patente.

O núcleo 2 foi acusado de “operacionalizar” a tentativa de golpe Integram o núcleo 2, entre outros, o ex-diretor da PRF, Silvinei Vasques, e o ex-assessor de Bolsonaro, Filipe Martins.

O núcleo 3 foi acusado de formar uma “central de contrainteligência” do golpe; o núcleo 4, por fim, respondeu por disseminar desinformação contra o sistema eleitoral e as instituições.

*Com informações AE

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