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sexta-feira, 30 de janeiro de 2026

Empresário do "Açaí no Grau" morre aos 43 anos após infecção

O empresário piauiense Daniel Rocha, de 43 anos, fundador da rede de franquias Açaí no Grau, morreu na madrugada desta sexta-feira (30), em São Paulo. Ele estava internado desde terça-feira (27) no Hospital Sírio-Libanês, após apresentar complicações causadas por uma infecção bacteriana que comprometeu órgãos como pulmão, coração e rins.

O corpo deve chegar a Picos, no Sul do Piauí, na manhã deste sábado (31). Familiares ainda definem o local do velório, com possibilidade de ocorrer na Câmara Municipal, e uma celebração está prevista para as 15h30, na Igreja Matriz de Nossa Senhora dos Remédios, no centro da cidade. Empresário de destaque, Daniel ganhou projeção nacional ao expandir a Açaí no Grau para mais de 80 lojas em diferentes regiões do país.

Fonte: Luiz Bacci

quinta-feira, 29 de janeiro de 2026

Caso Orelha: Justiça manda redes apagarem dados de adolescentes

Plataformas deverão excluir informações relacionadas aos adolescentes investigados pela morte do animal.
A Justiça de Santa Catarina determinou nesta quarta-feira (28), por meio de liminar, que redes sociais excluam informações relacionadas aos adolescentes investigados pela morte do cão Orelha. O crime ocorreu neste mês na Praia Brava, em Florianópolis (SC). A informação foi confirmada em nota divulgada pelos advogados Alexandre Kale e Rodrigo Duarte, que representam os adolescentes.

A decisão foi proferida pela Vara da Infância e Juventude de Florianópolis e é direcionada às empresas Meta (proprietária de Instagram, Facebook e WhatsApp) e Bytedance, responsável pelo TikTok. A Justiça determinou que as plataformas excluam postagens que identifiquem os investigados e adotem medidas para impedir a republicação desse tipo de conteúdo.

Segundo os advogados, os adolescentes têm sido alvo de difamação e perseguição nas redes sociais, com publicações que violariam o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Eles ressaltam ainda que o caso segue sob investigação e que não há acusação formal contra os jovens até o momento.

Em nota conjunta, os advogados acrescentam que “a falsa sensação de impunidade na internet faz com que muitos acreditem que podem difamar, perseguir e atacar inocentes sem enfrentar consequências, o que não corresponde à realidade”.

As plataformas digitais terão prazo de 24 horas para remover fotos, vídeos e postagens e comentários que permitam a identificação pessoal dos adolescentes, incluindo informações como nome, apelido, filiação, parentesco ou endereço.

No caso do WhatsApp, a liminar estabelece que a Meta adote medidas para evitar o compartilhamento de conteúdos que identifiquem os suspeitos, impeça o reenvio de mensagens com esse teor e realize o bloqueio ou a suspensão de contas responsáveis pela divulgação do material vetado.

Na decisão, o juiz ressalta que as medidas devem ser adotadas “conforme as diretrizes da plataforma, com preservação de registros e metadados eventualmente disponíveis, sem que haja acesso ao conteúdo de comunicações privadas”.

– O acolhimento do pedido liminar é medida que se impõe para a exclusão de postagens que contenham elementos que viabilizem a identificação dos infantes em conteúdos sobre o caso, conforme determina a legislação afeta ao tema – diz trecho da decisão divulgado pelos advogados.

Ainda de acordo com Kale e Duarte, o magistrado considerou que, por serem adolescentes, os investigados devem ser protegidos não apenas pela Constituição Federal, mas também pelo ECA, “cujo princípio central é o da proteção integral, evitando a violação de direitos de personalidade como privacidade, intimidade, imagem e honra”.

– A violência contra os animais deve ser combatida para que nunca ocorra, e o caso do cachorro Orelha é muito triste. Mas linchamento virtual, ameaças e desinformação não são aceitáveis, sobretudo contra menores de idade em um processo que ainda está sob investigação – conclui Rodrigo Duarte.

MORTE DO CACHORRO ORELHA

Orelha tinha 10 anos de idade e era um cão comunitário que vivia na região da Praia Brava, na capital catarinense. Neste mês, ele foi encontrado machucado, agonizando, e morreu durante um atendimento veterinário que buscava reverter o quadro clínico provocado pelas agressões.

A Polícia Civil soube do caso no dia 16 de janeiro. As investigações identificaram ao menos quatro adolescentes suspeitos de tê-lo agredido de forma violenta com intuito de causar sua morte – parte das agressões se concentraram na cabeça no animal. As autoridades também apuram se o mesmo grupo tentou afogar outro cão comunitário, na mesma praia, no início de janeiro.

O caso levou à abertura de dois inquéritos: um para investigar a morte do animal e outro pelo crime de coação. Conforme a polícia, parentes dos adolescentes estariam coagindo pessoas que testemunharam o caso. Por esse motivo, três pessoas – todas elas, adultos – foram indiciadas. Os nomes não foram revelados pelos delegados e, por isso, não foi possível localizar as defesas.

Na última segunda-feira (26), a polícia cumpriu mandados de busca e apreensão nas casas dos suspeitos, mas ninguém foi detido. Celulares e notebooks foram apreendidos. Dois dos adolescentes apontados como os agressores de Orelha estão em viagem para os Estados Unidos. Segundo o delegado-geral, Ulisses Gabriel, o passeio já estava programado e eles devem retornar ao Brasil na semana que vem.

O Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC), por meio da 10ª Promotoria de Justiça da Capital, da área da Infância e Juventude, e da 32ª Promotoria de Justiça da Capital, da área do Meio Ambiente, também acompanha o caso.

Fonte: Pleno News

Brasil entrega aos EUA pedido de extradição de Ramagem

Nesta quarta-feira (28), o Ministério da Justiça e Segurança Pública informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o governo brasileiro formalizou o pedido de extradição do ex-deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) dos Estados Unidos.

No ofício enviado ao ministro Alexandre de Moraes, que solicitou a extradição, o ministério informou que o pedido foi entregue pela embaixada do Brasil em Washington ao Departamento de Estado no dia 30 de dezembro de 2025. Não há prazo para análise da extradição.

Ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) durante o governo de Jair Bolsonaro, Ramagem foi condenado a 16 anos de prisão na ação do golpe de Estado.

Em setembro do ano passado, ele fugiu do país para evitar o cumprimento da pena e está morando em Miami.

Durante a investigação sobre o golpe de Estado, Ramagem foi proibido pelo STF de sair do país. Segundo a Polícia Federal, ele fugiu pela fronteira com a Guiana e embarcou para os Estados Unidos com passaporte diplomático, que não estava apreendido.

No final do ano passado, a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados declarou a cassação do mandato de Ramagem. A Constituição determina que a Casa declare a perda do mandato de parlamentar em função de condenação criminal.

*Com informações da Agência Brasil

segunda-feira, 26 de janeiro de 2026

Como fazer a Prova de Vida do INSS sem sair de casa e poupar ida aos bancos em 2026

Saiba como realizar a Prova de Vida do INSS por meio do aplicativo gov.br.

A Prova de Vida do INSS é obrigatória para quem recebe aposentadoria, pensão ou outros benefícios previdenciários e continua valendo em 2026.

Esse procedimento confirma que o beneficiário está vivo e garante a continuidade do pagamento mensal, evitando bloqueio ou suspensões inesperadas.

Desde 2023, o INSS modernizou esse processo e passou a realizar a comprovação de vida de forma automática, por meio de cruzamento de dados oficiais do Governo Federal.

Desse modo, na maioria dos casos, o beneficiário não precisa ir ao banco nem a uma agência do INSS para realizar a Prova de Vida.

No entanto, o segurado pode fazer a Prova de Vida de forma voluntária, especialmente se quiser evitar qualquer risco de pendência no sistema.

De acordo com o governo, atualmente, existem três formas de realizar o procedimento:

  • No balcão de atendimento do órgão pagador do benefício
  • Nos terminais de autoatendimento (caixas eletrônicos) do banco responsável pelo pagamento
  • Pelo aplicativo gov.br

Como fazer a Prova de Vida pelo aplicativo gov.br?

Essa é a opção mais prática e recomendada para 2026. O procedimento acontece pelo aplicativo gov.br. usando reconhecimento facial.

O processo é simples e leva apenas alguns minutos. Veja o passo a passo: 
  • Primeiramente, acesse o aplicativo do gov.br em seu celular
  • Em seguida, na tela inicial, vá até “Serviços” e selecione “Prova de Vida”
  • No Histórico da Prova de Vida, clique em “Prova de vida pendente”
  • Em seguida, toque em “Autorizar”
  • Siga as instruções para realizar o reconhecimento facial
  • Finalize o procedimento e clique “OK”
  • Por fim, o status mudará para “Autorizado”
Além disso, para realizar a Prova de Vida digital é obrigatório ter Carteira Nacional de Habilitação (CNH) válida ou biometria cadastrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE)


Quais são as regras para se aposentar pelo INSS em 2026?

Por fim, uma das dúvidas mais comuns é: quais são as regras para se aposentar pelo INSS em 2026?

Pela regra geral, para quem começou a contribuir após 2019, as exigências para idade mínima permanecem as mesmas:
  • Mulheres: idade mínima de 62 anos e pelo menos 15 anos de contribuição
  • Homens: idade mínima de 65 anos e pelo menos 20 anos de contribuição
Para quem começou a contribuir antes da Reforma da Previdência, em novembro de 2019, existem as regras de transição:
  • Idade mínima + tempo de contribuição
  • Pedágio de 50%
  • Pedágio de 100%
  • Regra dos Pontos
com informações TVFOCO

domingo, 25 de janeiro de 2026

Forças Armadas vive debandada de oficiais qualificados e acende alerta no alto comando

A saída voluntária de militares com alta qualificação deixou de ser um movimento pontual e passou a gerar preocupação dentro das Forças Armadas e também fora delas.
A evasão de oficiais, já chamada internamente de “debandada”, tem chamado a atenção pela frequência e pelo perfil dos profissionais que optam por deixar a carreira militar.

Levantamento divulgado pela Revista Sociedade Militar aponta que, apenas nas primeiras semanas de janeiro de 2026, ao menos 15 portarias foram publicadas formalizando pedidos de demissão. Entre os desligamentos, aparecem pilotos, engenheiros, médicos e oficiais superiores da Força Aérea Brasileira (FAB) e da Marinha do Brasil. .

O dado mais sensível, segundo a publicação, é que o movimento não se limita a jovens em início de trajetória. Majores aviadores e capitães com longa experiência operacional — muitos deles atuando como instrutores na formação de novos pilotos militares — também decidiram deixar a farda. A busca por salários mais atrativos, rotina previsível e melhores condições de trabalho no setor civil aparece como fator decisivo.

No caso da Aeronáutica, as listas oficiais divulgadas no Diário Oficial da União evidenciam uma perda contínua em áreas consideradas críticas, especialmente na aviação militar. Cada desligamento representa mais do que um número: envolve anos de investimento público em formação, treinamento técnico complexo e conhecimento operacional que não pode ser reposto rapidamente. Somente em janeiro de 2026, foram registrados 14 pedidos de saída.

A presença de majores aviadores entre os desligados chama atenção por se tratar de oficiais que já superaram a fase inicial da carreira e, em muitos casos, ocupam funções de liderança e instrução.

Quando profissionais com esse perfil optam por abandonar uma trajetória que poderia levá-los aos mais altos postos da hierarquia militar, o problema deixa de ser atribuído apenas à adaptação dos mais jovens.

Na Marinha do Brasil, o cenário segue linha semelhante. Portarias publicadas ao longo de janeiro confirmam pedidos de desligamento, inclusive na área médica, considerada estratégica. Além disso, a própria Força Naval passou a editar normas mais detalhadas sobre transferência para a reserva ou demissão a pedido, indicando que o volume de saídas voluntárias exige regulamentação mais frequente.

Um piloto da Marinha, ouvido sob condição de anonimato, afirma que a insatisfação interna costuma ser tratada de forma defensiva pelos comandos superiores.

Segundo ele, “os almirantes dizem que o problema está na gente, não na Força”. O militar relata ainda que há Capitães de Corveta aviadores, inclusive instrutores, em processo de desligamento, o que considera extremamente grave por impactar diretamente a formação de novos pilotos.

Dados internos da Marinha ajudam a explicar o pano de fundo desse movimento. Oficiais com até dez anos de serviço apontam salários considerados baixos, falta de tempo para a família, escalas imprevisíveis, dedicação exclusiva e dificuldade para conciliar estudos como principais motivos de insatisfação. Entre pilotos, a comparação com o mercado civil torna o quadro ainda mais desfavorável.

Ex-oficiais da aviação naval e da FAB relatam que, na iniciativa privada, é possível voar cerca de 80 horas por mês e alcançar remunerações próximas ou superiores a R$ 20 mil, com jornadas mais organizadas e menor carga administrativa. O contraste com a rotina militar — que acumula horas de voo, expediente regular, escalas e missões extras — tem pesado cada vez mais na decisão de saída.

A análise das portarias publicadas em janeiro de 2026 indica que não se trata de casos isolados. O padrão de evasão atinge setores estratégicos da Defesa, como aviação, engenharia e saúde, e desmonta a tese de que a debandada seria apenas um fenômeno geracional.

O desafio imposto às Forças Armadas é evidente: manter profissionais altamente especializados em um cenário de forte concorrência com o mercado civil, maior valorização do tempo pessoal e demanda crescente por qualidade de vida.

Sem mudanças estruturais na gestão de carreira, na rotina e nas condições de trabalho, a tendência é que listas como as deste início de ano se tornem cada vez mais comuns — e com impacto cada vez mais sensível para a Defesa nacional. E mais: Nikolas se emociona ao comentar alcance da caminhada pela Liberdade.

(Foto: Forças Armadas; Fonte: Sociedade Militar)

Irmãos desaparecidos no Maranhão teriam sido vistas em hotel no centro de SP; polícia investiga

Uma denúncia anônima mobilizou as forças de segurança de São Paulo e do Maranhão neste fim de semana. A Polícia Civil paulista investiga o paradeiro dos irmãos Ágatha Isabelly, de 6 anos, e Allan Michael, de 4, que teriam sido vistos por volta das 18h de sábado (24) em um hotel na região da República, centro da capital paulista.

O estabelecimento citado na denúncia é o Hotel Piratininga, localizado no Largo General Osório, no Centro Histórico. De acordo com informações da Secretaria da Segurança Pública de São Paulo (SSP-SP), o local está sendo preservado para a realização de perícia, visando encontrar indícios que confirmem a passagem das crianças pelo local.

Os irmãos estão desaparecidos desde o dia 4 de janeiro, quando foram vistos pela última vez brincando na porta de casa, no povoado São Sebastião dos Pretos, zona rural de Bacabal (MA).

Na ocasião, eles estavam acompanhados de um primo, José Anderson, de 8 anos. O menino mais velho foi encontrado com vida três dias após o sumiço, caminhando sozinho em uma área de matagal a cerca de 10 quilômetros da residência da família. Desde então, buscas intensas foram realizadas na região maranhense, mas sem sucesso até o surgimento desta nova pista em território paulista.

A SSP-SP informou que a Polícia Civil do Maranhão já foi comunicada oficialmente sobre a denúncia para que as providências sejam adotadas de forma integrada. “Diligências estão em andamento para maiores esclarecimentos”, afirmou a pasta em nota.

Até o momento, não há confirmação oficial de que as crianças vistas no centro de São Paulo sejam, de fato, Ágatha e Allan. A polícia trabalha agora na análise de câmeras de segurança do hotel e da região para tentar identificar quem acompanhava os menores.


Leia a nota na íntegra da SSP-SP

A Polícia Civil investiga uma denúncia de que duas crianças, de 6 e 4 anos, desaparecidas no estado do Maranhão teriam sido vistas por volta das 18h deste sábado (24), em um hotel no bairro da República, no centro da capital. A Polícia Civil maranhense já foi notificada sobre o caso e diligências estão em andamento para o esclarecimento dos fatos.

Fonte: Gazeta Brasil

sexta-feira, 23 de janeiro de 2026

Câmara avança com projeto do PL para estandes de tiro; Saiba mais

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3827/25, que autoriza a construção, instalação e utilização de estandes de tiro em imóveis residenciais, urbanos ou rurais, desde que devidamente cadastrados junto à Polícia Federal.

A proposta foi apresentada pelo deputado Marcos Pollon (PL-MS) e recebeu parecer favorável do relator, deputado Rodolfo Nogueira (PL-MS). De acordo com o texto aprovado, os estandes poderão ser utilizados para práticas esportivas, recreativas, treinamentos, aperfeiçoamento técnico e atividades relacionadas à legítima defesa.

Em sua justificativa, o relator argumentou que o projeto busca suprir “uma lacuna na legislação atual”, que deixa cidadãos e atiradores desportivos em situação de insegurança jurídica ao praticarem tiro em suas propriedades privadas.

O autor e o relator reforçam que a proposta visa garantir direitos civis já previstos na lei, defendendo que pessoas que possuem armas legalmente devem ter meios seguros de treinar e manter proficiência no manuseio.

Segundo o texto do PL 3827/25, os estandes serão vinculados à pessoa física responsável, com cadastro obrigatório na Polícia Federal. A medida prevê fiscalização e a possibilidade de regulamentação técnica posterior, permitindo que a prática seja monitorada e realizada de forma segura.

O objetivo do projeto, segundo seus defensores, é evitar interpretações administrativas que possam “criminalizar condutas lícitas” e fortalecer o que consideram um direito constitucional de proteção à própria vida e patrimônio.

Após a aprovação na Comissão de Segurança Pública, a proposta seguirá para análise em outras comissões da Câmara, incluindo a de Desenvolvimento Urbano e a de Constituição, Justiça e Cidadania. Somente depois de percorrer essas etapas, o projeto poderá ser votado em plenário e, caso aprovado, seguirá para o Senado Federal, onde passará por nova análise antes de ser eventualmente sancionado.

Especialistas em legislação de segurança pública destacam que a proposta levanta discussões importantes sobre direitos civis, segurança dos cidadãos e regulamentação de armas de fogo, com atenção especial à fiscalização e à responsabilidade dos proprietários de imóveis que desejam instalar estandes.

(Foto: PixaBay; Fonte: Sociedade Militar)

quarta-feira, 21 de janeiro de 2026

MST planeja enviar brigadas para a Venezuela e Faixa de Gaza

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) informou que pretende enviar brigadas de jovens para a Faixa de Gaza e também para a Venezuela. A ideia é que eles ajudar nessas dessas regiões. O tema foi abordado pela historiadora Simone Magalhães, representante do MST, nesta quarta-feira (21).

De acordo com ela, a ideia é que os jovens do MST ajudem na reconstrução da Venezuela e a “fortalecer” os palestinos.

– O Movimento Sem Terra do Brasil vai enviar uma brigada grande de jovens para continuar esse processo. Desde o produtivo, formativo, o que nós temos para intercambiar, que é nossa produção de alimentos agroecológicos, saudáveis, a produção de agroindústria. Podemos fazer um intercâmbio desses conhecimentos que desenvolvemos aqui há mais de quarenta anos. É isso que nossa brigada vai fazer na Venezuela – disse Simone Magalhães em entrevista a uma televisão estatal venezuelana.

O MST, no entanto, ainda não divulgou mais detalhes.

Fonte: Pleno News

Banco Central decreta liquidação do Will Bank após colapso financeiro ligado ao Master

O Banco Central decretou nesta quarta-feira (21) a liquidação do Will Bank, banco digital que integra o grupo Master. A instituição estava, desde novembro, sob regime de administração especial temporária, mecanismo que permite ao regulador tentar uma solução antes do encerramento definitivo das atividades.

Quando o BC anunciou a liquidação extrajudicial do Banco Master, em 18 de novembro, o Will Bank foi preservado porque havia, naquele momento, expectativa de interesse de investidores na aquisição da instituição. Essa alternativa, porém, não avançou dentro do prazo máximo de até 120 dias permitido pelo regime especial.

Segundo o Banco Central, a situação se agravou quando o Will Bank deixou de cumprir pagamentos a participantes da cadeia de cartões de crédito, incluindo a bandeira Mastercard, o que inviabilizou qualquer tentativa de continuidade da operação.

No ato que formalizou a liquidação, assinado pelo presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, o regulador afirmou que a medida foi adotada em razão do “comprometimento da sua situação econômico-financeira, da sua insolvência e do vínculo de interesse, evidenciado pelo exercício do poder de controle do Banco Master”.

A liquidação é aplicada quando o BC entende que a situação de uma instituição financeira é irreversível. Nesses casos, o funcionamento do banco é interrompido e ele é retirado do Sistema Financeiro Nacional.

De acordo com dados do próprio Banco Central, o grupo Master respondia por 0,57% do ativo total e 0,55% das captações do sistema financeiro. O conglomerado, liderado pelo Banco Master, era classificado como de crédito diversificado, de pequeno porte, e enquadrado no segmento S3 da regulação prudencial, faixa que corresponde a instituições com ativos entre 0,1% e 1% do Produto Interno Bruto (PIB).

Antes mesmo do anúncio oficial da liquidação, a bandeira Mastercard decidiu suspender a aceitação de transações realizadas com cartões emitidos pelo Will Bank. A medida foi tomada após operações feitas por consumidores não terem sido honradas pelo banco junto aos participantes do arranjo de pagamento.

Esse episódio foi determinante para o agravamento da crise, uma vez que comprometeu diretamente a principal frente de atuação da instituição no mercado de serviços financeiros digitais.

A interrupção das operações com cartões inviabilizou a continuidade do modelo de negócios do Will Bank e reforçou a avaliação do Banco Central de que não havia mais alternativa para a instituição.

Liquidada nesta quarta-feira (21), a Will S.A. Crédito, Financiamento e Investimento iniciou suas atividades em setembro de 2016. A instituição se apresentava como voltada ao atendimento das classes econômicas C, D e E, com foco em serviços financeiros digitais de baixo custo.

O conglomerado Will era formado pelo banco digital will bank e por um FIDC (Fundo de Investimento em Direitos Creditórios). Com a reorganização societária ocorrida ao longo dos anos, a instituição passou a concentrar ativos e passivos operacionais que antes estavam distribuídos entre diferentes empresas do grupo.

Com isso, o Will Bank passou a oferecer soluções completas de pagamento, incluindo emissão e administração de cartões de crédito internacionais com bandeira Mastercard, conta de pagamento 100% digital, sem tarifas, com rendimento de 100% da taxa DI, além de serviços como Pix, transferências, pagamento de boletos, recarga de celular e saques em caixas eletrônicos da rede 24 horas.

Apesar da deterioração financeira que levou à liquidação, o Will Bank havia registrado, em 2024, um lucro líquido de R$ 199,1 milhões, revertendo o prejuízo de R$ 182,3 milhões apurado no ano anterior.

Ainda assim, segundo o Banco Central, o resultado positivo não foi suficiente para reverter o quadro estrutural de insolvência da instituição, agravado pela ligação societária e operacional com o Banco Master S.A., que já se encontrava sob liquidação extrajudicial.

De acordo com o regulador, a liquidação do Will Bank foi inevitável diante do comprometimento financeiro, da incapacidade de honrar obrigações e da relação direta de controle com o Banco Master, encerrando de forma definitiva as operações do banco digital.

Via portal Direita Online

terça-feira, 20 de janeiro de 2026

Moraes decide que vender cr4ck, por si só, não justifica prisão

Ministro do STF manda soltar homem preso com pequena quantidade de droga em Santa Catarina.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que a venda de crack, isoladamente, não é motivo suficiente para justificar a decretação de prisão preventiva. A decisão resultou na soltura de um homem preso em flagrante por tráfico de drogas em Balneário Camboriú, no litoral de Santa Catarina.

O acusado havia sido detido com 12 pedras de crack e uma quantia em dinheiro trocado. Após a prisão em flagrante, a Justiça estadual converteu a detenção em preventiva, sob o argumento de garantia da ordem pública, risco de reiteração criminosa e pelo fato de o suspeito não possuir endereço fixo.

A defesa recorreu a instâncias superiores, mas teve os pedidos negados até o caso chegar ao Supremo. Ao analisar o processo, Alexandre de Moraes entendeu que a prisão preventiva é uma medida extrema e só deve ser aplicada quando houver fundamentos concretos e proporcionais à gravidade da situação.

Na avaliação do ministro, a quantidade de droga apreendida, por si só, não demonstrava risco suficiente para justificar a manutenção da prisão antes do julgamento. Moraes destacou que a restrição à liberdade deve ser compatível com as circunstâncias do caso concreto, o que não teria ocorrido na decisão anterior.

Com isso, o ministro determinou a revogação da prisão preventiva e autorizou que o juízo de origem aplique medidas cautelares alternativas, previstas no Código de Processo Penal, como comparecimento periódico em juízo ou outras restrições que não envolvam a privação de liberdade.

A decisão reforça o entendimento de que a prisão preventiva não pode ser usada de forma automática em casos de tráfico de drogas, especialmente quando não há elementos adicionais que indiquem maior periculosidade ou ameaça à ordem pública.

Via portal Folha do Estado

segunda-feira, 19 de janeiro de 2026

Mãe de crianças que sumiram em Bacabal: “Coração despedaçado”

Mãe das crianças desaparecidas em Bacabal, no Maranhão, Clarice Cardoso afirmou estar com “a mente destruída” e o “coração despedaçado” em meio às buscas por Ágatha Isabelly, de 6 anos, e Allan Michael, de 4. O desabafo foi feito por meio das redes sociais neste domingo (18).

– Quinze dias sem vocês, meus amores. O meu pensamento sempre é o mesmo: estão vivos e com alguém. Que Deus possa guiar a pessoa certa, um anjo, para encontrar vocês. Estou com a mente destruída, o coração despedaçado, mas a fé que eu tenho em Deus é grande. Não tá sendo fácil, mas Deus está me sustentando. Só quero meus filhos de volta – escreveu Clarice.

As operações de buscas pelas duas crianças ganharam reforço da Marinha e do side scan sonar, equipamento especializado em localização subaquáticas em águas turvas ou profundas por meio de ondas sonares. Há ainda a participação do Exército Brasileiro, do Corpo de Bombeiros, de policiais, agentes do ICMBio e voluntários. As ações ocorrem por meios fluviais e aéreos, após as operações terrestres se mostrarem infrutíferas.

Nesta segunda-feira (19), as buscas completam 16 dias. A única criança encontrada até o momento foi o primo de Ágatha e Allan, Anderson Kauan, de 8 anos. Ele foi achado sem roupas no último dia 7 por um carroceiro, em um matagal, a 4 quilômetros de distância do local em que havia desaparecido. Ele continua internado sob acompanhamento multiprofissional.

Fonte: Pleno News

quinta-feira, 15 de janeiro de 2026

URGENTE! Moraes manda PF transferir Jair Bolsonaro para a Papudinha

Nesta quinta-feira (14), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o ex-presidente Jair Bolsonaro seja transferido da sede da Polícia Federal, em Brasília, para o batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal (PM-DF), mais conhecido como Papudinha.

Preso na Superintendência desde novembro do ano passado, o líder da direita vinha reclamando das condições da cela, principalmente pelo barulho do ar-condicionado que o impedia de dormir. A PF chegou a lhe entregar um tampão de ouvido para abafar o ruído e, dias depois, concordou em desligar o equipamento no período da noite.

Fora isso, a defesa do ex-presidente também solicitava prisão domiciliar, pois o estado de saúde de Bolsonaro exige acompanhamento. Mas, ao contrário do pedido, Moraes decidiu enviá-lo ao batalhão da PM-DF, onde outros condenados pelo plano de golpe também estão presos.

Assim, Bolsonaro passará a cumprir a pena de 27 anos e três meses de prisão onde estão o ex-ministro Anderson Torres e o ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques.

Antes de ser enviado para lá, o ex-chefe do Executivo deve passar por exame médico, feito por peritos da PF, para então ser transferido.

Pleno News

terça-feira, 13 de janeiro de 2026

Quase 2 mil presos não retornam para a prisão

Durante a saidinha de Natal de 2025, mais de 46 mil detentos do regime semiaberto em diversos estados brasileiros foram autorizados a deixar temporariamente os presídios para passar o feriado com a família. Entre eles, aproximadamente 1,9 mil não retornaram dentro do prazo, sendo considerados foragidos.

Os números variam entre os estados. No Rio de Janeiro, a taxa de não retorno chegou a 14%, incluindo detentos de alta periculosidade. Em São Paulo, 1.131 presos não voltaram, enquanto em outros estados, como Tocantins, todos retornaram normalmente. O benefício não foi concedido em oito unidades da federação, que optaram por suspender a saída temporária neste período.

A saída temporária é destinada a presos que trabalham ou estudam durante o dia e apresentam bom comportamento, sendo proibida para condenados por crimes hediondos ou com grave violência. Recentes alterações legais limitaram o benefício a atividades educacionais e profissionalizantes, reforçando a fiscalização sobre quem recebe a autorização.

O episódio reacende o debate sobre segurança pública e ressocialização. Enquanto especialistas defendem a manutenção do benefício como ferramenta de reintegração, parlamentares e autoridades reforçam a necessidade de regras mais rigorosas para evitar fugas e proteger a sociedade.

Fonte: Folha do Estado

sexta-feira, 9 de janeiro de 2026

STJ abre possibilidade para comprador de imóvel ter restituição do ITBI

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) deve ser calculado sobre o valor efetivamente pago na transação, não podendo ser baseado em valores de referência definidos unilateralmente pelas prefeituras.

Antes da decisão, municípios utilizavam o valor venal do IPTU ou tabelas próprias, como a VVR em São Paulo, para fixar a base de cálculo. Muitas vezes, isso resultava em cobranças superiores ao valor pago pelo comprador.

Na prática, se um imóvel foi comprado por R$ 500 mil, mas o município calculava o imposto sobre R$ 800 mil, a diferença podia ser exigida sem contestação imediata. Com a nova regra, esse valor pago a mais pode ser questionado e, se considerado indevido, restituído com correção pela taxa Selic.

Ao julgar o Tema 1.113, o STJ fixou três teses principais: o ITBI não pode ter como base o valor venal do IPTU; o valor declarado na negociação tem presunção de veracidade; e o município só pode contestar mediante abertura de processo administrativo.

A regra vale também para imóveis arrematados em leilão. Assim, na prática, se um imóvel foi comprado por valor abaixo do mercado, esse é o valor que deve ser considerado, ainda que seja metade do preço usual.

O tribunal também vedou o uso de qualquer tabela unilateral para fixação do imposto. Com isso, os municípios não podem mais estabelecer valores de referência ou usar o valor venal do IPTU como piso mínimo, conforme um advogado explica em reportagem na revista Exame.

A decisão atinge milhares de contribuintes que pagaram ITBI com base em valores arbitrados nos últimos anos. O prazo para solicitar a devolução é de até cinco anos após o pagamento.

A recomendação é iniciar o processo diretamente na prefeitura, demonstrando que o valor declarado reflete o preço real da transação. Se não houver acordo, o caso pode ser levado à Justiça. Entretanto, apesar de a decisão ser obrigatória, ela não tem força de lei, cabendo ao comprador garantir que os municípios a cumpram a decisão. (Foto: PixaBay; Fonte: Exame)

quinta-feira, 8 de janeiro de 2026

Filha de Olavo de Carvalho é encontrada morta em casa

Filha do escritor Olavo de Carvalho, Heloisa de Carvalho Martin Arribas foi encontrada morta em sua casa na noite desta quarta-feira (7), aos 56 anos. De acordo com o boletim de ocorrência, o corpo foi achado por um amigo em cima da cama, na residência localizada em Atibaia, interior de São Paulo.

Em publicação nas redes sociais, o irmão de Heloisa, Davi de Carvalho, confirmou o óbito e pediu orações pela alma da irmã.

– Pode parecer meio contraditório, considerando todas as desavenças que haviam entre ela, os irmãos e os pais, mas eu gostaria de pedir a vocês que, quem puder, faça uma oração por sua alma. A situação toda é muito triste, e vocês não me verão tratar disso em público. Mas, independente de qualquer coisa, é uma alma que precisa de oração – assinalou.

Heloisa é conhecida por ter rompido com o pai – escritor de direita que morreu em 2022 – e militar em favor da esquerda nos últimos anos. Ela chegou a se filiar ao Partido dos Trabalhadores (PT).

Segundo informações apuradas pelo Jornal Opção junto à Secretaria de Segurança Pública de São Paulo (SSP), ao lado da cama onde Heloisa foi encontrada morta, havia um copo com líquido de coloração alaranjada. Na cozinha, foi achada uma lata de cerveja aberta, duas garrafas de bebida vazias e uma de água misturada a uma substância branca semelhante a medicamentos. Também havia dois frascos de anticonvulsivante aberto e um antifúngico pela metade.

No dia anterior, Heloisa teria ido a um hospital com suspeita de intoxicação por medicamentos. Ainda não se sabe se o caso pode estar ligado à sua morte.

Via portal Pleno News

Gigante das entregas encerra serviço no Brasil após 37 anos e demite funcionários

A FedEx, gigante norte-americana de logística, transporte e entregas expressas, anunciou na quarta-feira (7) o fim das operações de entregas domésticas no Brasil. A empresa passará a focar somente no transporte internacional, aéreo e rodoviário, e em serviços de supply chain.

Em comunicado a clientes e parceiros comerciais, a FedEx explicou que a decisão faz parte de um reposicionamento estratégico para “responder proativamente às dinâmicas do mercado”.

Segundo a revista Exame, o processo de encerramento será gradual. A multinacional realizará as entregas já contratadas dentro do prazo estabelecido e deve manter as coletas domésticas até 6 de fevereiro.

A transição estimada em 30 dias inclui o fechamento de estruturas operacionais e o desligamento de funcionários. O ND Mais entrou em contato com a empresa para esclarecer quantas pessoas serão demitidas, mas não obteve retorno até o momento. O espaço segue aberto.

Em nota ao parceiros, a FedEx afirma que “permanece totalmente comprometida com o cumprimento de todas as obrigações contratuais e com a prestação de um
serviço confiável aos seus clientes” e continuará oferecendo soluções logísticas que atendam aos padrões globais da marca.


Gigante das entregas, FedEx atua no Brasil há 37 anos

A FedEx foi criada em 1971 nos Estados Unidos por Frederick W. Smith, que idealizou um modelo de entregas rápidas inspirado em sistemas de compensação bancária. A empresa começou a operar em 1973 em Memphis, Tennessee, com uma pequena frota de aviões.

Ao longo das décadas, a FedEx cresceu e se tornou uma das maiores companhias de logística do mundo, com diversas unidades de negócio que incluem transporte expresso, carga terrestre e soluções de cadeia de suprimentos em mais de 220 países e territórios.

No Brasil, a presença da FedEx começou em 1989 com a aquisição da Flying Tigers, um movimento que permitiu à empresa oferecer serviços de transporte expresso internacional conectando clientes brasileiros ao seu amplo alcance global.

Em 2012, a multinacional adquiriu a Rapidão Cometa, uma das maiores operadoras de logística do Brasil, integrando assim uma rede doméstica de transporte rodoviário ao seu portfólio. Essa aquisição fortaleceu a atuação local, permitindo um melhor atendimento tanto no serviço nacional quanto no internacional.

com informações de NDMAIS

quarta-feira, 7 de janeiro de 2026

ALERTA: Radares com IA identificam celular e falta de cinto até a 300km

Novos radares com inteligência artificial (IA) começam a operar em rodovias brasileiras, capazes de flagrar infrações como uso de celular e falta de cinto de segurança mesmo em veículos a até 300 km/h. As câmeras funcionam 24 horas, sem sofrer com reflexos ou baixa luminosidade, e analisam as imagens em tempo real. Antes da autuação, um agente confirma se a infração realmente ocorreu.

Em Ribeirão Preto (SP), uma das primeiras cidades a adotar o sistema, mais de 20 mil infrações foram registradas entre julho e novembro de 2025, incluindo mais de mil por uso do celular e quase 17 mil por falta de cinto. A concessionária responsável afirma que houve redução de 30% nos acidentes após a instalação.

Segundo especialistas, o uso do celular ao volante gera três tipos de distração: manual, visual e cognitiva. “A 80 km/h, ler uma mensagem pode significar dirigir por até 100 metros às cegas”, alerta o presidente da Abramet, Antonio Meira.

No Rio de Janeiro, drones auxiliam na fiscalização da Lei Seca, identificando motoristas que tentam escapar das blitzes. “Precisamos mudar comportamentos para preservar vidas”, afirma Anthony Lima, superintendente da PRF no Ceará.

COM INFORMAÇÕES DE @VIADIRETA

terça-feira, 6 de janeiro de 2026

URGENTE: Michelle diz que Bolsonaro caiu e bateu cabeça na cela: "Não está bem"

A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro disse nesta terça-feira (6/1) que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) caiu enquanto dormia e bateu a cabeça em um móvel em sua cela na Superintendência da PF, em Brasília, onde cumpre pena de 27 anos e 3 meses por tentativa de golpe de Estado.

“Meu amor não está bem. Durante a madrugada, enquanto dormia, teve uma crise, caiu e bateu a cabeça no móvel. Como o quarto permanece fechado, ele só recebeu atendimento quando foram chamá-lo para minha visita”, relatou Michelle, em sua conta do Instagram, logo após visitar Bolsonaro na prisão.

No Natal, o ex-presidente foi internado para passar por uma cirurgia para tratar de uma hérnia inguinal bilateral. Durante a internação, ele passou por três procedimentos de bloqueio do nervo frênico para reverter o quadro de soluços persistentes. Ele também apresentou alteração em sua pressão arterial e iniciou tratamento para apneia do sono.

Fonte: Metrópoles

segunda-feira, 5 de janeiro de 2026

Eliza Samudio: suposto passaporte é encontrado em Portugal

Um suposto passaporte de Eliza Samudio foi encontrado no fim de 2025 em um apartamento alugado em Portugal. A informação foi revelada nesta segunda-feira (5/1) pelo Portal Leo Dias.

Em entrevista ao veículo, um brasileiro declarou, sob condição de anonimato, que achou o documento entre alguns livros em uma estante do imóvel. Ele mora no local com a esposa, a filha e outros inquilinos: uma senhora e um homem jovem.

Segundo afirmou, o documento foi encontrado depois de voltar de uma viagem de trabalho. Ele alegou ter ficado curioso com um dos livros na sala compartilhada do imóvel.

“Quando encontrei o documento e vi de quem era, por se tratar de uma pessoa que foi um caso que teve grande repercussão no Brasil e no mundo inteiro, fiquei em choque. Pela foto eu já sabia de quem era, quem era a dona”, declarou. Caso Eliza Samudio pode ganhar reviravolta após declaração de delegado

Ainda de acordo com o Portal Leo Dias, todas as 32 páginas do passaporte, emitido em 2006, estão intactas. No documento conta apenas uma entrada em país estrangeiro: 5 de maio de 2007, em Portugal. Não há carimbo de saída ou de outra entrada posterior.

O homem frisou que prefere não identificar a dona do apartamento. "Melhor deixar para as autoridades investigarem. Não quero ser injusto com ninguém. Não posso afirmar como esse passaporte foi parar ali", disse. Documentário revela mensagens de Eliza Samúdio horas antes de morrer

O documento foi entregue nesta segunda-feira no consulado brasileiro em Lisboa, que emitiu nota ao Portal Leo Dias:

“O Consulado-Geral do Brasil em Lisboa já fez uma comunicação oficial ao Itamaraty em Brasília informando que o passaporte foi encontrado e entregue ao consulado. Neste momento estamos aguardando instruções sobre quais são os próximos passos com relação ao documento. De nossa parte, como não se trata de matéria de competência do Consulado, não sei lhe informar sobre o que vai ocorrer a partir de agora. O consulado vai apenas receber instruções de Brasília e cumprir o que for determinado. Aproveito para também esclarecer que o consulado e a embaixada são dois postos independentes aqui em Lisboa, o consulado não é parte da embaixada.”

Eliza Samudio foi assassinada em 2010. O goleiro Bruno Fernandes, que manteve um relacionamento extraconjugal com ela, foi condenado em 2013 a 22 anos de prisão por envolvimento no homicídio, quando a vítima tinha 25 anos. No entanto, a pena acabou sendo reduzida para 20 anos e nove meses. O corpo nunca foi encontrado.

Ao todo, seis pessoas foram condenadas. Uma delas, o ex-policial Marcos Aparecido dos Santos, o Bola, sentenciado em julho de 2024 a 16 anos de prisão por outro homicídio. O motorista Devanir Claudiano Alves foi assassinado em 2009, no Bairro Juliana, na Região Norte de Belo Horizonte.

Fonte: Estado de Minas

Encontro de Bois e Reisados 2026 de Sobral começa nesta terça-feira (6/01)

A Prefeitura de Sobral, por meio da Secretaria da Juventude e Cultura, realiza nos dias 6, 28 e 29 de janeiro de 2026 o Encontro de Bois e Reisados, evento que reafirma o compromisso do município com a preservação da cultura popular e da memória histórica da cidade.

A programação reúne 19 grupos tradicionais com início nesta terça-feira (6/01), a partir das 18h, no Anfiteatro do Boulevard do Arco Nossa Senhora de Fátima. O evento celebra as tradições do Dia de Reis e do Reisado de Caretas, manifestações culturais profundamente enraizadas na identidade do povo sobralense.

Na abertura do encontro, se apresentam os grupos Boi Amazonas Filho, Boi Coral, Boi Estrela, Boi Paz no Mundo, Boi Caiçara, Boi Tropical e Boi Lagartixa.

No dia 28 de janeiro, o público poderá prestigiar as apresentações dos grupos Boi Caiçara Filho, Boi Brisa do Luar, Boi Mina Flor Filho, Boi Girassol e Boi Sobral.

Encerrando a programação, no dia 29 de janeiro, se apresentam os grupos Tradição, Boi Floral Mirim, Troca Técnica, Boi Maresia, Boi Popular, Boi Ideal e Boi Cristal.


SOBRE O EVENTO

O Encontro de Bois e Reisados acontece por meio da apresentação de grupos da cultura popular tradicional que encenam, dançam e cantam a brincadeira do boi, folguedo do ciclo natalino associado ao Dia de Reis. A manifestação remonta à história da ocupação sertaneja do Nordeste, marcada pela figura do vaqueiro e pela criação do gado, tendo como elemento central o enredo dramático do boi, com bailados e quadros dramatizados.

Entre os personagens tradicionais estão o Boi, o Cazuza, a Donona, vaqueiros, galantes, índios, além da Burrinha e do Caburé, podendo surgir outros personagens conforme a tradição de cada grupo.

O evento deve reunir um público estimado de 3 mil pessoas e se consolida como um importante espaço de valorização da cultura popular. Mais do que um espetáculo, o Encontro de Bois e Reisados funciona como um verdadeiro livro de história ao ar livre, narrando a fé, o cotidiano e a identidade do povo sertanejo.


Serviço: Encontro de Bois e Reisados 2026 de Sobral

Datas: 6, 28 e 29 de janeiro de 2026

Horário: 18h às 22h

Local: Boulevard do Arco

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