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quinta-feira, 11 de dezembro de 2025

CNH do Brasil: passo a passo para tirar carteira pelo app

Com curso teórico gratuito, menos aulas práticas e renovação premiando bons condutores, veja como usar o aplicativo CNH do Brasil para economizar na habilitação

Tirar a primeira carteira de motorista sempre foi, para muita gente, um sonho adiado pela conta no fim do mês. Matrícula em autoescola, aulas teóricas, aulas práticas, taxas do Detran, exames médicos e psicológicos: não era raro ver o valor total se aproximar de R$ 3 mil a R$ 5 mil, dependendo do estado.

Agora, o governo federal promete virar esse jogo com o programa CNH do Brasil. A nova plataforma digital substitui a antiga Carteira Digital de Trânsito e passa a concentrar todo o processo de habilitação: do curso teórico gratuito online ao acompanhamento das etapas até a emissão da CNH.

A estimativa oficial é reduzir o custo da primeira habilitação em até 80%, principalmente para as categorias A (moto) e B (carro).


1. O que muda com a CNH do Brasil

Pela primeira vez em décadas, o caminho para tirar a CNH deixa de passar, obrigatoriamente, pelas autoescolas. A nova resolução do Contran, já em vigor, e o aplicativo CNH do Brasil mudam a lógica da formação de condutores no país.

Entre as principais mudanças estão:


Fim da obrigatoriedade de autoescola

O candidato não é mais obrigado a fazer o curso teórico em um centro de formação de condutores. Quem quiser, continua podendo contratar uma autoescola – mas a escolha deixa de ser imposição.

Curso teórico gratuito e online

Todo o conteúdo teórico agora é oferecido de graça na plataforma CNH do Brasil, acessível pelo site do Ministério dos Transportes ou pelo aplicativo integrado ao Gov.br. Não há carga horária mínima obrigatória: o aluno estuda no próprio ritmo.

Aulas práticas reduzidas

A exigência mínima de aulas práticas caiu de 20 horas para apenas 2 horas de aula obrigatória. O estudante pode cumprir essa carga com um instrutor autônomo credenciado ou em uma autoescola.

Uso do próprio carro e instrutores autônomos

A lei autoriza o uso de veículo próprio nas aulas, desde que o acompanhamento seja feito por instrutor credenciado. O governo também criou a figura do instrutor autônomo, habilitado e fiscalizado pelos Detrans e integrado ao sistema da CNH do Brasil.

Fim do prazo de 12 meses para concluir o processo

O candidato deixa de ter um ano “cravado” para terminar todas as etapas. Agora, ele pode avançar conforme a própria realidade financeira e de tempo, sem perder o que já fez.

Na prática, o sistema passa a apostar mais na avaliação final – prova teórica e exame de direção – do que na quantidade de horas de aula.


2. Como fazer a nova CNH na prática: passo a passo

A jornada começa na tela do celular ou do computador, com o curso teórico online, e termina no Detran, com as provas e exames presenciais. Veja o caminho completo.


2.1 Curso teórico online e gratuito

1. Acesso ao site ou ao aplicativo

Entre no site do Ministério dos Transportes ou baixe o aplicativo CNH do Brasil na loja do seu celular. O app é a evolução da Carteira Digital de Trânsito e concentra documentos e serviços ligados à habilitação.

2. Login com conta Gov.br

Para acessar o conteúdo, é obrigatório fazer login com a conta Gov.br. É a mesma credencial usada em outros serviços digitais do governo.

3. Estrutura do curso

O curso é dividido em quatro módulos principais:
  • Sinalização – placas, cores e indicações de trânsito.
  • Escolhas e consequências – atitudes seguras ao volante e no dia a dia.
  • Segurança – princípios de direção defensiva.
  • Cuidado – preservação da vida e do meio ambiente.
Cada módulo tem quatro aulas. As duas do meio aprofundam o conteúdo; a última funciona como um teste para treinar o tipo de questão que aparece na prova teórica do Detran.

4. Certificado automático

Ao concluir os quatro módulos, o sistema gera automaticamente um certificado. O Detran do seu estado é avisado na hora, liberando o próximo passo da habilitação.

Além das aulas, a plataforma oferece material complementar e simulados, o que ajuda a revisar o conteúdo antes da prova oficial.


2.2 Cadastro no Detran e exames obrigatórios

Com o curso teórico concluído, chega a hora da parte presencial:


1. Abertura do RENACH

O candidato precisa procurar o Detran de sua cidade para abrir o Registro Nacional de Carteira de Habilitação (RENACH) e registrar seus dados biométricos (foto, assinatura, digitais).

2.Exames médico e psicológico

Os exames continuam obrigatórios, mas com preço teto nacional definido. A tendência é de redução média nos valores cobrados.

3. Prova teórica

A prova teórica segue o modelo tradicional: são 30 questões, e é preciso acertar pelo menos 20 para ser aprovado.

Só depois de passar por essas etapas é que o candidato pode partir para a parte prática.


2.3 Aulas práticas e exame de direção

A grande mudança dessa fase é a carga horária mínima, que caiu de 20 para 2 horas de aula obrigatória.


1. Mínimo de 2 horas de aula

Essas duas horas precisam ser registradas no RENACH, independentemente de serem feitas com autoescola ou com instrutor autônomo.

2. Escolha do instrutor

O candidato pode contratar uma autoescola tradicional ou escolher um instrutor autônomo credenciado ao Detran, listado em consulta pública integrada ao aplicativo CNH do Brasil. Em ambos os casos, é possível usar o próprio veículo nas aulas, desde que respeitadas as regras de segurança.

3. Prova prática

A prova de direção continua sendo o filtro final. O veículo pode ser fornecido pelo Detran ou pelo próprio candidato, conforme as regras de cada estado. O Manual Brasileiro de Exames de Direção Veicular será atualizado para padronizar os critérios da avaliação prática em todo o país.


2.4 E se eu reprovar?

O governo criou uma espécie de “segunda chance” sem custo extra para evitar a chamada “indústria da reprovação”.

Primeiro reteste gratuito

Se o candidato reprovar na primeira prova prática, tem direito a marcar uma nova tentativa sem pagar nova taxa.

Nova tentativa no mesmo dia

Se houver vaga e estrutura disponível, a segunda prova pode acontecer até no mesmo dia da reprovação.

A partir das tentativas seguintes, voltam a valer as regras de cobrança definidas por cada Detran.


2.5 PPD e CNH definitiva

Passando em todas as etapas (curso, exames e provas), o candidato paga apenas a taxa de emissão da Permissão para Dirigir (PPD).

Essa permissão é válida por 12 meses. Se o novo motorista não cometer infrações graves, gravíssimas ou reincidir em infração média durante esse período, a PPD é trocada pela CNH definitiva.


3. Renovação automática e gratuita para o “bom condutor”

Além de baratear a primeira habilitação, o governo editou a Medida Provisória do Bom Condutor. A ideia é premiar quem dirige bem, sem multas.

Funciona assim:

  • Motoristas que não tiverem infrações com pontuação nos últimos 12 meses podem ter a CNH renovada automaticamente, sem precisar ir ao Detran, sem exames e sem pagar taxas de renovação.
  • O benefício vale para quem está cadastrado no Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC). A adesão é feita pelo aplicativo CNH do Brasil ou pelo portal da Senatran.

Há, porém, alguns limites:

  • Condutores com 70 anos ou mais não têm direito à renovação automática.
  • Motoristas de 50 a 69 anos podem usar o benefício apenas uma vez.
  • Quem tiver condição de saúde que exija acompanhamento periódico continua obrigado a fazer exames presenciais.
Os prazos de validade da CNH continuam os mesmos: até 10 anos para quem tem menos de 50 anos, 5 anos entre 50 e 69, e 3 anos para quem tem 70 anos ou mais.

Importante: por ser uma Medida Provisória, o texto ainda precisa ser analisado pelo Congresso para virar lei em definitivo. Até lá, vale como regra, mas pode sofrer ajustes.


4. Um “centro de estudos” no bolso — mas com prova de verdade

Na prática, o programa CNH do Brasil transforma o celular em uma espécie de sala de aula portátil. O curso teórico gratuito funciona como uma série educativa: você entra na plataforma, assiste aos módulos no seu tempo, revisa o conteúdo com simulados e só então parte para a prova oficial.

Ao mesmo tempo, nada substitui as etapas presenciais:
  • exame médico e psicológico;
  • prova teórica no Detran;
  • aulas práticas registradas;
  • exame de direção final.
É como estudar pela internet e, depois, ir à “escola” fazer os testes que realmente valem. Para quem sempre adiou a carteira por causa do preço ou da falta de tempo para frequentar uma autoescola, a mensagem é clara: o caminho ficou mais digital, mais flexível e, segundo o governo, bem mais barato.

Antes de iniciar o processo, vale sempre checar as orientações do Detran do seu estado e os canais oficiais do Ministério dos Transportes, já que detalhes operacionais e prazos de adaptação podem variar.

Via portal Gazeta de São Paulo

Governo confirma salário mínimo de R$ 1.621 em 2026

Reajuste aplicado a partir de janeiro eleva piso nacional em 2026, após atualização do INPC e revisão do PIB pelo IBGE.

O Ministério do Planejamento e Orçamento confirmou que o salário mínimo será reajustado dos atuais R$ 1.518 para R$ 1.621, um aumento de R$ 103, um reajuste de 6,79%.

O valor foi confirmado nesta quarta-feira (10), após a divulgação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Isso, utilizado no cálculo do reajuste anual do salário mínimo. O indicador registrou 0,03% em outubro e acumula 4,18% em 12 meses.

O reajuste do salário mínimo acontecerá a partir de janeiro de 2026, com efeito no salário que o trabalhador recebe em fevereiro.


Entenda o reajuste

A regra do reajuste do salário mínimo determina que o valor tenha duas correções. Uma pelo INPC de 12 meses acumulado até novembro do ano anterior, ou seja, 4,18%, e outra pelo crescimento da economia de 2 anos.

No dia 4, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revisou os dados do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos no país) de 2024, confirmando expansão em 3,4%.

No entanto, o arcabouço fiscal, mecanismo que controla a evolução dos gastos públicos, determina que o ganho acima da inflação esteja limitado a um intervalo de 0,6% a 2,5%.

Pela regra, o salário mínimo de 2026 seria R$ 1.620,99 e, com o arredondamento previsto em lei, passa para R$ 1.621, reajuste de 6,79%.


Revisão

Por fim, os resultados dos índices farão o governo revisar cálculos para as contas públicas no ano que vem. Já que o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026, aprovado pelo Congresso Nacional, estimava o salário mínimo em R$ 1.627, um reajuste de 7,18%.

*As informações são da Agência Brasil.

quarta-feira, 10 de dezembro de 2025

BC diz que 48,7 milhões de pessoas ainda têm "dinheiro esquecido" nos bancos

O Banco Central informou nessa terça-feira (9) que ainda há R$ 9,92 bilhões em “recursos esquecidos” pelos clientes nas instituições financeiras, considerando dados contabilizados até outubro. Até o momento, já foram devolvidos R$ 12,6 bilhões aos titulares.

Atenção: O Banco Central não cobra por consulta, não cobra por ‘antecipação de valores’, etc. Procure sempre o site do BC para consultar valores esquecidos.

O sistema do BC permite que pessoas físicas, jurídicas e até falecidos consultem valores esquecidos em bancos, consórcios ou outras instituições.

Embora o prazo oficial para resgate tivesse acabado em 16 de outubro de 2024, o Ministério da Fazenda esclareceu que não há limite para reivindicar os valores. A consulta deve ser feita exclusivamente pelo site Valores a Receber

Para receber os recursos, é necessário fornecer uma chave PIX. Quem não tiver uma cadastrada deve criar uma ou entrar em contato diretamente com a instituição financeira para combinar outra forma de recebimento.

No caso de valores de pessoas falecidas, apenas herdeiros, inventariantes, testamentários ou representantes legais podem acessar os valores, mediante preenchimento de um termo de responsabilidade.

Desde 27 de maio, o Banco Central disponibilizou a opção de habilitar a solicitação automática de resgate, que é facultativa.

“O propósito é facilitar ainda mais a vida do cidadão, que não precisará consultar o sistema periodicamente nem registrar manualmente a solicitação de cada valor que existe em seu nome”, informou a instituição.

Em fevereiro, a verificação de segurança do sistema foi reforçada para prevenir fraudes. O acesso continua sendo feito por meio da conta gov.br nível prata ou ouro, com validação em duas etapas. Para quem ainda não possui o aplicativo, é necessário baixá-lo, preencher os dados e realizar validação facial para concluir o processo.

terça-feira, 9 de dezembro de 2025

Mulher de Moraes tem contrato de R$ 129 milhões com Banco Master

Escritório de Viviane Barci atua em algumas ações judiciais da instituição financeira de Vorcaro.
Em meados do mês de novembro, a Polícia Federal (PF) realizou a Operação Compliance Zero, em São Paulo, contra esquema de fraudes financeiras. Um dos investigados foi o Banco Master, por inúmeras irregularidades. Na ocasião, foram apreendidos documentos digitais que mostram um contrato de alto valor entre o Master e o escritório da advogada Viviane Barci de Moraes, mulher do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Os arquivos não foram encontrados em locais comuns, mas, especificamente, no celular do controlador do banco, Daniel Vorcaro. Eles indicavam pagamentos de R$ 3,6 milhões por mês ao escritório Barci de Moraes Advogados pelo período de três anos. Se cumprido até o fim, o acordo renderia R$ 129 milhões. O contrato previa que o escritório representasse o banco em diferentes frentes, sem citar casos específicos.

Embora o Master tenha entrado em liquidação e o valor total não tenha sido pago, mensagens obtidas pela PF sugerem que os repasses ao escritório eram tratados como prioridade por Vorcaro, segundo trocas de mensagens com funcionários do banco.

A equipe que apurou o caso buscou informações com o escritório de Viviane Barci de Moraes, mas uma funcionária afirmou que ninguém comentaria o assunto e não forneceu contato para resposta oficial. O Banco Master também não respondeu aos questionamentos. 

As informações são da jornalista Malu Gaspar, de O Globo.

domingo, 7 de dezembro de 2025

DETRAN-CE REALIZA LEILÃO VIRTUAL DE VEÍCULOS APREENDIDOS COM LANCES A PARTIR DE R$ 50

O Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran-CE) realizará um leilão virtual de 10 a 16 de dezembro, em Fortaleza. Serão leiloados, ao todo, 2.916 itens entre sucatas, automóveis e motocicletas, com lances iniciais a partir de R$ 50.

Será possível realizar visitação presencial, de 9h às 16h, no pátio do leiloeiro oficial Celso Cunha Leilões, no bairro Cajazeiras, em Fortaleza. Os lotes de sucata só podem ser arrematados por sucateiros (pessoa jurídica) cadastrados previamente no Detran-CE.

O Detran-CE ressalta que o arrematante receberá o veículo adquirido sem nenhum débito anterior ao leilão, sendo de responsabilidade do arrematante efetuar apenas o mesmo procedimento de um veículo comprado em concessionária, como taxa de transferência e confecção de placas.

Todos os veículos do leilão foram recolhidos pelo órgão por circularem irregularmente em via pública. O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) determina que órgãos de trânsito façam leilões de veículos recolhidos, quando não são resgatados pelos proprietários, em 60 dias.


Atenção

O órgão estadual de trânsito informa que não encaminha nenhum tipo de boleto ou cobrança em aplicativos de mensagens como WhatsApp ou e-mail. Desconfie de sites falsos e ofertas com preços e lances iniciais muito abaixo do que normalmente é praticado no mercado de leilões e não realize nenhum tipo de pagamento antecipado.


Serviço

Leilão de Veículos do Detran-CE em Fortaleza
Formato: On-line, no site do leiloeiro celsocunhaleiloes.com.br
Data: 10 a 16 de dezembro de 2025
Visitação presencial: Dia 9 de dezembro
Local: Celso Cunha Leilões – Rua Cel Zacarias José de França, 255A – Cajazeiras, Fortaleza/CE
Mais informações: (85) 31952300

sexta-feira, 5 de dezembro de 2025

Flávio Bolsonaro confirma ser o escolhido do pai para 2026: "Projeto de nação"

Senador afirma que o pai e ex-presidente conferiu a ele "a missão de dar continuidade ao nosso projeto de nação".
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) confirmou nesta sexta-feira (5) ter sido escolhido pelo pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, para representar a direita nas eleições presidenciais de 2026.

“É com grande responsabilidade que confirmo a decisão da maior liderança política e moral do Brasil, Jair Messias Bolsonaro, de me conferir a missão de dar continuidade ao nosso projeto de nação”, disse o senador em postagem nas redes sociais.

Flávio Bolsonaro busca enquadrar sua eventual pré-candidatura como resposta ao que considera um cenário de “instabilidade” no país.

O parlamentar afirmou que não pretende “ficar de braços cruzados” diante do que descreve como perda de esperança por parte das famílias brasileiras e riscos à democracia.

O senador elencou uma série de problemas que, segundo ele, caracterizam o momento atual do país: desde sensação de abandono da população até criminalidade, aumento de impostos e falta de perspectivas para crianças e jovens.

“Ninguém aguenta mais!. Eu creio em um Deus que não abandona nossa nação (…) Nenhum cativeiro é maior do que o poder de Deus para libertar.”


Veja abaixo a declaração completa:

“É com grande responsabilidade que confirmo a decisão da maior liderança política e moral do Brasil, Jair Messias Bolsonaro, de me conferir a missão de dar continuidade ao nosso projeto de nação.

Eu não posso, e não vou, me conformar ao ver o nosso país caminhar por um tempo de instabilidade, insegurança e desânimo. Eu não vou ficar de braços cruzados enquanto vejo a esperança das famílias sendo apagada e nossa democracia sucumbindo.

O nosso país vive dias difíceis, em que muitos se sentem abandonados, aposentados são roubados pelo próprio governo, narco-terroristas dominam cidades e exploram trabalhadores, estatais voltaram a ser saqueadas, novos impostos não param de ser criados ou aumentados, nossas crianças não têm expectativas de futuro. Ninguém aguenta mais!

Mas eu creio em um Deus que não abandona nossa nação. Eu creio que Ele levanta pessoas e inicia novos tempos quando o povo clama por justiça. Eu creio que nenhum cativeiro é maior do que o poder de Deus para libertar.

Eu me coloco diante de Deus e diante do Brasil para cumprir essa missão. E sei que Ele irá à frente, abrindo portas, derrubando muralhas e guiando cada passo dessa jornada.

Que Deus abençoe o nosso povo! Que Deus abençoe o nosso Brasil!”

FONTE: DIÁRIO DO PODER

Mais uma lancha ligada ao tráfico é destruída pelos EUA no Pacífico; VÍDEO

O Comando Sul dos Estados Unidos informou nesta quinta-feira (4) sobre a destruição de uma lancha associada ao tráfico de drogas no Pacífico Oriental. A ação resultou em quatro pessoas mortas e faz parte da campanha de Washington para atacar as rotas marítimas de grupos classificados como “narcoterroristas”.

A força militar norte-americana, em comunicado divulgado na rede social X, especificou que “o ataque foi realizado contra uma embarcação que navegava em águas internacionais sob o controle de uma organização designada como terrorista. A inteligência confirmou que a nave transportava narcóticos ilícitos e cruzava uma rota identificada de tráfico no Pacífico Oriental”.

O comando militar especificou que “quatro narcoterroristas morreram a bordo da embarcação”.


Operação Lança do Sul Intensificada

O ataque se soma a uma série de ações realizadas no âmbito da Operação Lança do Sul, liderada pelo Pentágono e o Comando Sul para combater o narcotráfico no Caribe e no Pacífico. A ordem para a intervenção foi dada pelo secretário de Defesa, Pete Hegseth.

Vítimas Fatais: Desde setembro, os Estados Unidos intensificaram os bombardeios contra embarcações suspeitas. O saldo de mortes resultante desta campanha já ultrapassa 85 pessoas, de acordo com números oficiais.

Justificativa: As ações têm como objetivo frear o fluxo de drogas para a América do Norte e se baseiam em informações de inteligência sobre embarcações que fazem parte de organizações previamente classificadas como terroristas estrangeiras pelo governo dos EUA.

O secretário Pete Hegseth tem justificado a necessidade dessa resposta para interromper cadeias logísticas criminosas de alto impacto.


Alvo em Caracas: Pressão sobre a Venezuela

O presidente Donald Trump deu máxima prioridade à ofensiva militar contra o narcotráfico. Ele anunciou que novos operativos em território venezuelano estão sendo preparados contra alvos ligados ao tráfico, expandindo a ofensiva iniciada no mar para operações em terra.

“Não permitiremos que organizações criminosas usem o mar para infiltrar drogas em nosso país. Salvamos milhares de vidas ao cortar essas rotas”, declarou o presidente. “Em terra é mais fácil. Conhecemos seus movimentos e estamos prontos para agir.”

Os Estados Unidos acusam a Venezuela de ser um epicentro do tráfico internacional de cocaína e apontam diretamente Nicolás Maduro e o “Cartel de los Soles” – catalogado como organização terrorista estrangeira – como responsáveis.

“Os narcotraficantes e seus cúmplices no poder devem saber que estão na mira e que os Estados Unidos têm o direito —e o dever— de defender-se da onda de drogas que atinge nosso país”, afirmou Trump.

Autoridades dos EUA insistem que as ações cumprem padrões legais internacionais e respondem a ameaças concretas contra a segurança do país e de nações aliadas.

Gostaria de sugerir manchetes para esta matéria ou buscar o posicionamento da Venezuela sobre o novo ataque?

WhatsApp deixa de funcionar em 12 modelos de celulares em dezembro

Atualmente, o aplicativo de mensagens funciona em celulares com sistema Android 5.0 ou superior e em iPhones a partir do iOS 15.1.

Por medida adotada periodicamente pela Meta, o WhatsApp deixará de funcionar em 12 modelos de celulares até o fim deste ano.A partir de dezembro, dispositivos com sistema de atualização ou software mais antigos não acompanharão as novidades e funções do aplicativo de mensagens instantâneas.

Isso acontece porque alguns modelos não conseguem suportar as mudanças e correções de segurança. A escolha dos dispositivos é feita a partir de uma análise para identificar os mais antigos e que têm menos usuários para que seja feita a sua modernização.

Lista de modelos de celulares que deixarão de receber atualizações do WhatsApp
A seleção dos dispositivos é feita com frequência para que o aplicativo continue desempenhando suas funcionalidades de maneira ágil e atualizada.Atualmente, o WhatsApp funciona em celulares com sistema Android 5.0 ou superior e em iPhones a partir do iOS 15.1.

Confira quais modelos deixarão de funcionar a partir de dezembro:Apple: iPhone 5, iPhone 5c, iPhone 5s, iPhone 6, iPhone 6 Plus;Samsung: Galaxy J2;LG: LG V10, LG G3;Motorola: Moto G;HTC: One M8;Sony: Xperia Z3, Xperia Z2.

Entenda os efeitos da falta de atualização do WhatsApp no dispositivoCom a busca por modernização do aparelho, outros sofrem efeitos por não se encaixarem nos requisitos de atualização pela quantidade de pessoas que os utilizam ou pelo seu software. Entre eles, estão:

Queda de desempenho: o celular fica mais lento, apresenta falhas de execução e desligamentos inesperados, por exemplo;Perda de segurança: os dados do usuário têm mais riscos de serem expostos pela falta de proteção;Risco de ataque cibernético: vírus e malwares podem entrar de maneira mais rápida pelo aumento da vulnerabilidade do dispositivo.

Com a falta de atualização, muitos usuários serão prejudicados. Por isso, o ideal é adquirir um modelo de celular mais recente o quanto antes para que possam ter acesso às novas versões do WhatsApp. No caso de não ser possível de ser feita uma troca, as versões para desktop ou navegador estarão disponíveis para uso. Mesmo sem as vantagens do aplicativo, é uma alternativa para que suas conversas ainda possam ser acessadas.

Antes disso, o aplicativo notifica seu usuário para que atualize o seu celular, evitando que fique incomunicável. Ao receber o alerta, poderá ser conferido se o seu dispositivo é antigo para uma atualização.Na seção “Sobre o dispositivo”, no Android, ou “Informações”, no iPhone, estará disponibilizada a versão do celular. Assim, uma preparação ou prevenção para evitar problemas será possível.

quinta-feira, 4 de dezembro de 2025

Acompanhada de Michelle, Laura visita o pai na prisão pela 1ª vez

Elas levaram uma Bíblia para o ex-presidente Jair Bolsonaro
Na manhã desta quinta-feira (4), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) recebeu pela primeira vez a visita da filha, Laura Bolsonaro, na prisão da Superintendência da Polícia Federal, em Brasília. Por ser menor de idade, Laura estava acompanhada da mãe, Michelle Bolsonaro (PL).

Elas chegaram ao local por volta das 9h30, levando uma Bíblia para presentear o ex-chefe do Executivo. Na ocasião, Michelle vestia uma camiseta com a inscrição “Israel”, em homenagem ao país. Elas deixaram a Superintendência por volta das 10h40, sem falar com a imprensa.

Esta é a terceira vez que Michelle visita Bolsonaro no local, onde o líder conservador está preso desde o último dia 22 de novembro. Os encontros têm duração máxima de 30 minutos.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou que as visitas devem ocorrer exclusivamente às terças e quintas-feiras, entre 9h e 11h. É permitida a entrada de até dois visitantes por dia, cada um em horário separado, com exceção de menores de idade, que devem estar acompanhados.

O vereador Carlos Bolsonaro (PL-RJ) também tinha uma visita ao pai marcada para esta quinta, mas ela foi desmarcada em razão de uma viagem que o parlamentar fará a Santa Catarina. Ele havia solicitado que o encontro fosse remarcado para o próximo domingo (7), por ser o dia de seu aniversário, mas o ministro reiterou que as visitas só podem ocorrer às terças e quintas, sem exceções.

Por decisão da Primeira Turma do STF, Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão por organização criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano ao patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado. O líder conservador nega ter cometido os crimes e afirma ser vítima de perseguição política.

Fonte: Pleno News

quarta-feira, 3 de dezembro de 2025

Líder dos caminhoneiros anuncia paralisação nacional no dia 4

Sebastião Coelho dará apoio jurídico ao grupo.
Francisco Dalmora Burgardt, o Chicão Caminhoneiro, anunciou nesta terça-feira (2), em Brasília, que o movimento dos caminhoneiros vai iniciar uma greve geral nesta quinta (4). Ele se encontrou com o ex-desembargador Sebastião Coelho, que assumiu o compromisso de prestar assistência jurídica ao ato.

O líder afirmou que o grupo vai protocolar ainda na tarde desta terça o pedido que dará base legal à mobilização.

– Estamos em Brasília, na companhia do desembargador Sebastião Coelho. Vamos protocolar o movimento para trazer a legalidade jurídica da ação que vamos iniciar no dia 4 – declarou.

Chicão disse que a categoria terá suporte durante todo o processo.

– Teremos o apoio jurídico necessário e, com a participação de todos, faremos um grande trabalho – afirmou.

Sebastião Coelho agradeceu a confiança e reforçou que estará ao lado da categoria antes, durante e depois do ato.

– Eu creio que será um processo vitorioso para toda a categoria, diante da pauta que vocês irão apresentar. Estamos juntos! – declarou o ex-desembargador.


Fonte: PLENO NEWS

CNH sem autoescola: veja respostas para as principais dúvidas

Saiba como será processo, valor e o que continua sendo obrigatório.
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou, nessa segunda-feira (1º), a resolução que acaba com a obrigatoriedade de autoescolas para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

A seguir, o Diário do Nordeste responde as principais dúvidas sobre o assunto.

Como tirar a CNH sem autoescola?

Ainda não é possível retirar a CNH sem autoescola, já que a resolução ainda não foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).

No entanto, o Governo Federal já adiantou que quando a mudança entrar em vigor, os interessados poderão abrir o processo para retirada da CNH no site do Ministério dos Transportes ou pelo aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT).
Qual o valor da CNH sem autoescola?

No novo modelo, os candidatos ficarão dispensados de realizar aulas em uma autoescola, então não serão mais obrigados a pagar pelos serviços oferecidos por essa instituições.

Com a previsão da oferta de curso teórico gratuito e digital pelo próprio portal do Ministério do Transporte, o Governo Federal acredita que o valor para tirar a CNH pode reduzir em até 80%.

Por exemplo: antes, candidatos poderiam desembolsar cerca R$ 5 mil para ter acesso ao documento através de autoescolas, mas, com a mudança, esse valor deve cair para aproximadamente R$ 1 mil.


Pode tirar a CNH sem fazer curso?

Sim, mas somente para as aulas teóricas. No novo modelo, o aluno não precisa cumprir uma carga horária mínima no curso teórico, que poderá ser realizado online no portal do Ministério do Trabalho. Será exigido somente que ele seja aprovado na prova teórica.

Já para obter a CNH, o candidato terá que fazer as aulas práticas, que continuarão sendo obrigatórias, mas com uma carga horária menor.


Qual será o tempo necessário de aulas práticas?

Quando a norma entrar em vigor, o indivíduo terá que obrigatoriamente cumprir no mínimo 2 horas de aulas práticas. Até então, eram exigidas 20 horas.

Outra mudança é que essas aulas podem ser feitas em carro próprio, desde que o veículo possua os equipamentos obrigatórios, esteja com a manutenção adequada e documentação regular, conforme informações do portal g1.

Via Diário do Nordeste

Só PGR pode pedir impeachment de membro do STF, decide Gilmar

Ministro tomou decisão provisória que também aumenta o quórum para aprovar o processo.
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, nesta quarta-feira (3), que somente a Procuradoria-Geral da República (PGR) tem legitimidade para apresentar pedidos de impeachment contra integrantes da Suprema Corte. Em sua decisão, o magistrado também fixou que a aprovação do processo passe a exigir o apoio de dois terços dos senadores e não mais de maioria simples.

Essas novas regras, entretanto, ainda não são definitivas. O entendimento será submetido ao plenário virtual da Corte entre os dias 12 e 19 de dezembro, quando os demais ministros avaliarão se a liminar será mantida, modificada ou derrubada.

A legislação em vigor — a Lei 1.079/1950, que trata dos crimes de responsabilidade — prevê atualmente que qualquer cidadão pode protocolar denúncia no Senado contra ministros do Supremo ou contra o procurador-geral da República.

Ao revisar esses parâmetros, Gilmar Mendes também determinou que decisões judiciais não podem servir de fundamento para pedidos de destituição e que ministros não devem ser afastados de suas funções enquanto o processo estiver em análise. A medida acolhe, em parte, solicitações apresentadas pelo Partido Solidariedade e pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).

O relator argumentou que o impeachment deve ser acionado somente em situações devidamente fundamentadas, respeitando rigorosamente o devido processo legal e as garantias de defesa. Para ele, o mecanismo não pode se transformar em ferramenta de pressão política ou de interferência indevida na autonomia dos poderes.

– É possível asseverar que o impeachment, concebido como instrumento de preservação institucional e responsabilização de autoridades públicas, jamais pode ser convertido em mecanismo de supressão indevida da independência dos demais Poderes. Trata-se de uma ferramenta constitucional de natureza extraordinária – completou.

Via portal Pleno News

terça-feira, 2 de dezembro de 2025

Jovem atacado por leoa morreu de hemorragia, diz laudo

A causa da morte do jovem de 19 anos que invadiu o recinto de uma leoa no último domingo (30), foi um choque hemorrágico decorrente da perfuração de vasos cervicais, localizados na região do pescoço, segundo informações do Instituto de Polícia Científica (IPC) ao Portal iG.

Apesar das mordidas, o laudo necroscópico apontou que o animal não chegou a se alimentar do corpo da vítima.

Um exame toxicológico foi realizado e o resultado dos testes deve sair nos próximos dias.

O ataque ocorreu no Parque Arruda Câmara, conhecido como Bica, em João Pessoa.


Relembre o caso

O jovem de 19 anos foi morto pela leoa Leona, após escalar uma parede de mais de 6 metros para invadir o recinto do animal. Vídeos registrados por frequentadores do local mostram o momento em que o homem desce por uma árvore e é atacado pelo felino.

Segundo a Polícia Civil, o homem teria invadido o recinto com a intenção de tirar a própria vida. Equipes de segurança tentaram impedir a ação, mas o jovem foi mais rápido e acabou morto em decorrência dos ferimentos causados pelo ataque.

Fonte: Ig

segunda-feira, 1 de dezembro de 2025

Contran retira obrigatoriedade de autoescola para obter CNH

Medida está entre as diversas alterações aprovadas pelo Conselho Nacional de Trânsito.
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou, nesta segunda-feira (1°), um novo conjunto de regras que modifica o processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A principal mudança é o fim da obrigatoriedade das aulas em autoescolas, decisão que será aplicada assim que a resolução for publicada no Diário Oficial da União (DOU).

O governo diz que a medida visa reduzir o custo e a burocracia para quem tenta obter a habilitação. Dados do Ministério dos Transportes mostram que o valor do processo ainda é a maior barreira para um terço dos brasileiros, e que mais de 20 milhões de pessoas dirigem sem carteira no país.

As aulas teóricas deixarão de ter carga horária mínima e poderão ser feitas presencialmente ou pela internet. O conteúdo continuará obrigatório, mas a forma de apresentação ficará a cargo da entidade escolhida pelo candidato, que pode recorrer a autoescolas, entidades especializadas de ensino à distância (EaD), escolas públicas de trânsito e entidades integrantes do Sistema Nacional de Trânsito.

As aulas práticas também passam por mudanças importantes. A figura do instrutor autônomo é oficialmente incorporada ao sistema, permitindo que o aluno escolha profissionais autorizados fora das autoescolas. A carga mínima, antes de 20 horas, cai para duas. Outra novidade é a possibilidade de treinar — e até realizar o exame — com o próprio veículo.

O Ministério dos Transportes vai oferecer formação gratuita para novos instrutores, que precisarão ter mais de 21 anos, ensino médio completo, no mínimo dois anos de habilitação na categoria em que pretendem atuar e ausência de infrações gravíssimas no último ano. A autorização será controlada diretamente pelos Detrans e identificada pelo aplicativo da CNH.

As provas teóricas e práticas permanecem obrigatórias; no entanto, uma mudança significativa será o fim do prazo de validade do processo de habilitação. Antes, o candidato tinha 12 meses para concluir todas as etapas. Agora, o processo só será encerrado nas situações específicas previstas pela nova resolução.

Para as categorias profissionais C, D e E, o texto flexibiliza a formação e permite que mais entidades ofereçam o serviço, mantendo o exame toxicológico como exigência obrigatória.

(Pleno News)

domingo, 30 de novembro de 2025

Governo Lula reduz projeção do salário mínimo para 2026

O governo Lula (PT) revisou para baixo a estimativa do salário mínimo de 2026. A previsão caiu de R$ 1.631 para R$ 1.627, segundo dados enviados pelo Ministério do Planejamento ao Congresso Nacional para auxiliar na análise do Orçamento do próximo ano.

Se a nova estimativa for confirmada, o salário mínimo terá aumento de cerca de 7,2% em relação ao valor atual, de R$ 1.518. O dado definitivo dependerá do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que será divulgado nos próximos dias.

O salário mínimo serve de base para uma série de despesas federais, como aposentadorias, pensões, seguro-desemprego e abono salarial. Mesmo assim, o Ministério do Planejamento não solicitou ao Congresso uma revisão imediata dessas despesas. Segundo a pasta, qualquer alteração nos gastos dependerá de decisão dos parlamentares durante a tramitação do Orçamento.

Em nota, o ministério afirmou que a projeção menor tende a reduzir os gastos previdenciários e sociais, mas destacou que outros fatores também influenciam esse cálculo, como o número de beneficiários.

O valor final do salário mínimo será conhecido após a divulgação do INPC acumulado em 12 meses até novembro. A fórmula de correção considera a inflação do período e o crescimento do PIB, mas o reajuste tem limite: pode ser, no máximo, 2,5% acima da inflação, conforme estabelece o arcabouço fiscal.

Fonte: Pleno News

sábado, 29 de novembro de 2025

Após 18 anos juntos, Gilmar Mendes e Guiomar Feitosa anunciam separação

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes e a advogada Guiomar Feitosa se separaram após 18 anos de relacionamento. A informação foi divulgada neste sábado (29) pela coluna de Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo. Apesar do fim da união, ambos afirmaram que continuarão amigos.

“Cansamos de ser casados, mas não cansamos, e jamais cansaremos, de ser amigos”, declarou Guiomar. Gilmar reforçou o sentimento: “Nada muda em uma relação de muita amizade e respeito”.


História de um relacionamento longevo

Gilmar e Guiomar se conheceram ainda na década de 1970, quando ambos cursavam Direito na Universidade de Brasília (UnB). À época, cada um seguiu sua trajetória pessoal e profissional, incluindo outros casamentos. O reencontro que daria início ao relacionamento ocorreu anos mais tarde, quando já estavam separados de suas uniões anteriores.

Os dois se casaram em 2007, formando o que Guiomar descreveu como um verdadeiro “familião”:

– 5 filhos e 4 netos dela
– 2 filhos e 4 netos dele

Mesmo já separados, o ex-casal realizou uma viagem juntos à Europa nesta semana, demonstrando que a convivência e o afeto permanecem.
Trajetórias marcadas pela atuação jurídica e política

Guiomar Feitosa construiu carreira sólida no Judiciário. Foi assessora do então ministro Marco Aurélio Mello e, durante sua presidência no STF, assumiu o cargo de secretária-geral do Tribunal, tornando-se figura influente nos bastidores jurídicos e políticos de Brasília.

Gilmar Mendes, por sua vez, foi indicado ao STF pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso após ocupar o cargo de Advogado-Geral da União. De acordo com a coluna, foi justamente nesse período que os caminhos dos dois voltaram a se cruzar, dando início ao namoro que resultaria em quase duas décadas de vida conjugal.

(Gazeta Brasil)

Trump diz para companhias aéreas considerarem espaço aéreo da Venezuela fechado

EUA x Venezuela - O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, disse neste sábado (29) para que companhias aéreas considerem o espaço aéreo acima e ao redor da Venezuela fechado.

O comentário foi feito na rede Truth Social e também foi destinado a "pilotos, narcotraficantes e traficantes humanos".

Veja o comentário na íntegra: "A todas as companhias aéreas, pilotos, traficantes de drogas e traficantes de pessoas: considerem o espaço aéreo acima e ao redor da Venezuela totalmente fechado. Obrigado pela atenção", disse.

Na quinta-feira (27), Trump havia afirmado que ofensivas terrestres contra o narcotráfico na Venezuela deveriam começar "muito em breve".

Durante uma
conferência com militares, Trump afirmou que o tráfico de drogas por mar está diminuindo. Agora, segundo ele, os EUA passarão a impedir também o transporte de entorpecentes por terra, considerado por ele “mais fácil”.

“Alertamos eles a pararem de enviar veneno para o nosso país”, acrescentou.

com informações de g1

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