Prática da eut4násia é aprovada pelo Parlamento do Uruguai

Poder Executivo deverá regulamentar a medida em um prazo de até 180 dias

O Senado do Uruguai aprovou nesta quarta-feira (15) o projeto chamado de Lei da Morte Digna, com o qual o país legalizou a eutanásia. Após mais de dez horas de debate, todos os senadores da partido governista Frente Ampla se manifestaram a favor da iniciativa, assim como alguns dos opositores do Partido Colorado e do Partido Nacional.

O projeto aprovado busca garantir o direito de “transcorrer dignamente o processo de morrer” mediante a despenalização da eutanásia para os maiores de idade psiquicamente aptos que atravessem a etapa terminal de doenças incuráveis e irreversíveis ou que tenham, por causa delas, sofrimentos insuportáveis.

– Poderão se amparar nas disposições contidas nesta lei os cidadãos uruguaios naturais ou legais e os estrangeiros que comprovem de forma fidedigna sua residência habitual no território da República – cita o texto, que detalha em seguida o passo a passo do procedimento para a eutanásia.

No último dia 13 de agosto, o Uruguai havia dado o primeiro passo rumo à legalização da eutanásia com a aprovação do projeto de lei na Câmara dos Deputados. O projeto avançou para a Comissão de Saúde Pública do Senado, onde os legisladores que a integravam receberam diferentes coletivos para dialogar e depois o aprovaram, o que permitiu que seguisse para o plenário.

– Este projeto foi construído com responsabilidade. Muito debatido em deputados, com uma comunicação muito direta com senadoras e senadores, chegou-se a este projeto. Foram estabelecidas garantias claras para proteger os pacientes, deposita-se confiança nos profissionais médicos e nas equipes de saúde. Respeitou-se a vontade individual – afirmou o senador Daniel Borbonet, da Frente Ampla.

Na mesma linha, o senador colorado Ope Pasquet defendeu a lei em entrevista à agência EFE.

– A lei é necessária, liberal e humanitária. É necessária porque há muita gente que chega ao final da vida afetada por doenças incuráveis e irreversíveis, com sofrimentos insuportáveis e que às vezes alguns querem encurtar a vida para não sofrer até o final – declarou.

Pasquet havia apresentado em 2020 um projeto para legalizar a eutanásia que foi aprovado na Câmara, mas não conseguiu os votos necessários na Comissão de Saúde do Senado. Agora, com uma nova lei já sancionada, o Poder Executivo deverá regulamentá-la em um prazo de até 180 dias desde a promulgação.

*EFE

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EUA negam que Filipe Martins esteve lá, como diz Moraes

Agência de Proteção de Fronteiras desmente Alexandre de Moraes e lembra sua condição de "indivíduo sancionado por violações aos direitos humanos".

A Alfândega e Proteção de Fronteiras dos Estados Unidos, conhecida pel sigla CBP em inglês, informou haver realizado uma revisão completa das evidências disponíveis referentes às alegações de entrada nos Estados Unidos do cidadão brasileiro Filipe Martins em 30 de dezembro de 2022. “Após a conclusão da revisão, foi determinado que o Sr. Martins não entrou nos EUA naquela data”, afirma categoricamente.

“Essa constatação contradiz diretamente as alegações feitas pelo Ministro da Suprema Corte do Brasil Alexandre de Moraes”, destaca a CBP, “um indivíduo que foi recentemente sancionado pelos EUA por suas violações de direitos humanos contra o povo brasileiro.”

“Reconhecemos que o Ministro de Moraes citou um registro errôneo para justificar a prisão de meses do Sr. Martins”, informa o documento divulgado nesta sexta-feira (10). “A inclusão desse registro impreciso nos sistemas oficiais do CBP permanece sob investigação, e o CBP tomará as medidas apropriadas para evitar que discrepâncias futuras ocorram.”

A nota da Alfândega e Proteção de Fronteiras dos Estados Unidos foi mais além: “A CBP condena veementemente qualquer uso indevido dessa entrada falsa para embasar a condenação ou prisão do Sr. Martins ou de qualquer pessoa. Reafirmamos nossa dedicação em manter a integridade de nossos registros de fronteira e apoiar os princípios de justiça e direitos humanos

A CBP é a maior organização de segurança pública dos EUA e a primeira agência unificada de gestão de fronteiras do mundo. Os mais de 65.000 homens e mulheres da CBP protegem os Estados Unidos em terra, no ar e no mar. “Garantimos viagens e comércio seguros e legais e garantimos a prosperidade econômica do nosso país”, informa seu site. “Aprimoramos a segurança do país por meio de inovação, inteligência, colaboração e confiança.”

Fonte: Diário do Poder

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Governador Elmano de Freitas sanciona lei que autoriza compra de férias de policiais

Nesta quinta-feira (9), o governador do Ceará, Elmano de Freitas, sancionou a lei que autoriza a compra de férias dos policiais militares e civis do Estado, desde que o servidor manifeste interesse para o período de 10 dias. A proposta, encaminhada pelo Executivo à Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) e aprovada pelos deputados, visa reforçar o efetivo nas ruas de todo o estado.

“A medida ajuda a reforçar o efetivo nas ruas e se soma a várias ações que estamos realizando para fortalecer a segurança no Ceará”, destacou o governador Elmano, acrescentando o pagamento de diárias operacionais, a nomeação de mais de 3 mil profissionais e as mais de 2 mil vagas de concurso em andamento. “Seguimos valorizando os nossos profissionais e garantindo mais segurança para os cearenses”, acrescentou.

A nova legislação estabelece que a medida deve ser autorizada pelo comando da corporação à qual o policial pertence, após o servidor formalizar o pedido. O objetivo é garantir o melhor aproveitamento da força de trabalho dos órgãos de segurança, especialmente em situações que demandem reforço de pessoal.

O período de férias negociado, que é um direito assegurado aos servidores, poderá ser convertido em pecúnia, conforme prevê a lei. O investimento contribuirá para o fortalecimento do combate à criminalidade, ampliando a eficiência das ações de segurança pública.

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Ministro Luís Roberto Barroso anuncia aposentadoria do STF

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), anunciou sua aposentadoria antecipada da mais alta corte do país. A decisão foi revelada durante sessão realizada na tarde desta quinta-feira (9).

– Por 12 anos ocupei o cargo de ministro do STF sendo presidente nos últimos dois anos. Foram tempos de imensa dedicação à causa da justiça e da democracia. A vida me proporcionou a bênção de servir ao país – disse o magistrado emocionado ao ler sua carta de despedida no plenário.

O ministro foi o último presidente do STF, antes de Edson Fachin assumir a cadeira em setembro.

A vacância produzida pela saída precoce de Barroso permite que o presidente Lula (PT) indique mais um nome de sua preferência para compor uma das 11 cadeiras mais altas do Judiciário brasileiro.

PERFIL

Barroso chegou ao Supremo em 2013. Ele foi indicado pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT) para a vaga deixada pelo ministro Carlos Ayres Britto, aposentado em novembro de 2012 ao completar 70 anos.

Barroso nasceu em Vassouras (RJ), é doutor em direito público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e mestre em direito pela Yale Law School, nos Estados Unidos.

Antes de chegar ao Supremo, atuou como advogado privado e defendeu diversas causas na Corte, entre elas a interrupção da gravidez nos casos de fetos anencéfalos, pesquisas com células-tronco, união homoafetiva e a defesa do ex-ativista Cesare Battisti.

*Com informações Agência Brasil

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Auxílio: 177 mil famílias devem devolver valores indevidos

Cerca de 177 mil famílias que receberam indevidamente o auxílio emergencial, pago durante a pandemia de Covid-19, foram notificadas pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) para devolverem um montante que totaliza R$ 478,8 milhões.

Em nota, a pasta informou que estão fora do processo de cobrança pessoas em situação de vulnerabilidade, incluindo beneficiários do Bolsa Família e inscritos no Cadastro Único; e quem recebeu valores inferiores a R$ 1,8 mil, tem renda familiar per capita de até dois salários mínimos ou renda mensal familiar de até três salários mínimos.

– A devolução dos valores se dá nos casos em que foram identificadas inconsistências como: vínculo de emprego formal; recebimento de benefício previdenciário; renda familiar superior ao limite legal; ou outras situações que configuram pagamento indevido – destacou o ministério.

Ainda de acordo com a pasta, as notificações são enviadas, desde março, via SMS, pelo WhatsApp, por e-mail e pelo aplicativo Notifica, “com foco nas pessoas com maior capacidade de pagamento e valores mais altos a devolver, conforme critérios do artigo 7º do Decreto nº 10.990/2022”.

O não pagamento dentro do prazo, segundo o comunicado, pode resultar em inscrição na Dívida Ativa da União e no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados (Cadin), além da negativação em órgãos de proteção ao crédito.

RESSARCIMENTO

O ressarcimento deve ser feito diretamente pelo Vejae (sistema desenvolvido pelo próprio ministério que permite àqueles que receberam o benefício consultar a situação do auxílio emergencial), via PagTesouro, com opções de pagamento por Pix, cartão de crédito ou boleto/GRU simples (Banco do Brasil).

PRAZO

O prazo para regularização é de até 60 dias, contados da notificação no sistema, com possibilidade de quitação à vista ou parcelamento em até 60 vezes, com parcela mínima de R$ 50 e sem cobrança de juros ou multa, detalhou a nota.

RECURSOS

De acordo com o comunicado, o sistema assegura o contraditório e a ampla defesa, permitindo a apresentação de recursos por cidadãos que não concordarem com a notificação.

ESTADOS

No topo do ranking das unidades federativas com maior número de pessoas a restituir valores recebidos indevidamente estão São Paulo (55,2 mil), Minas Gerais (21,1 mil), Rio de Janeiro (13,26 mil) e Paraná (13,25 mil).

ALERTA

O ministério alertou que não envia links nem boletos de cobrança via e-mail, SMS ou WhatsApp.

– A consulta deve ser feita exclusivamente pelo site oficial do MDS. No portal, estão disponíveis o Guia do Vejae, a FAQ [perguntas mais frequentes] e outras orientações para auxiliar o cidadão na regularização e esclarecimento de dúvidas.

Em caso de dúvidas, a orientação é que o cidadão procure a ouvidoria do órgão, pelo Disque Social 121, ou busque informações em canais oficiais, como o portal e as redes sociais da pasta.

*Com informações da Agência Brasil

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Morre José de Paiva Netto, diretor-presidente da LBV, aos 84 anos

Morreu aos 84 anos, nesta terça-feira (7/10), o jornalista, radialista, compositor e educador José de Paiva Netto, diretor-presidente da Legião da Boa Vontade (LBV) e fundador do Templo da Boa Vontade, em Brasília. A informação foi confirmada pela própria instituição, que divulgou nota de pesar e homenagem ao líder. 

“Graças à sua capacidade empreendedora, consolidou a LBV como um dos maiores movimentos humanitários do planeta, que atende diariamente milhares de pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade, tornando a instituição referência em educação, assistência social, atuação humanitária e comunicação social e educativa”, destacou a entidade. 

A causa da morte ainda não foi confirmada oficialmente pela família, mas Paiva Netto estava internado no Hospital Pró-Cardíaco, no Rio de Janeiro. 

A LBV foi fundada em 1950 pelo também jornalista Alziro Zarur, e desde 1971 esteve sob a direção de Paiva Netto, que manteve a expansão do trabalho da instituição e teve sua liderança reconhecida por organismos internacionais, como a Organização das Nações Unidas (ONU). 

As últimas homenagens a Paiva Netto serão realizadas nesta quarta-feira (8/10), em São Paulo, em cerimônia aberta ao público. O local do velório ainda será divulgado pela LBV.

Via portal CM7

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Conta de água no Ceará ficará mais cara a partir de novembro

A conta de água dos cearenses ficará mais cara devido ao aumento de 9,73% das tarifas anunciado, nessa segunda-feira (6), pela Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece).

A revisão extraordinária entra em vigor no dia 5 de novembro, em todos os municípios operados pela empresa. Ano passado, o reajuste foi um pouco menor: 8%.

Com a nova tarifa, o valor médio do serviço de água e esgoto passa a ser de R$ 6,90 por metro cúbico. Até então, o valor era de R$ 6,29.

Segundo a Cagece, o reajuste foi aprovado na última quinta-feira (2) pela Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará (Arce), após Reunião do Conselho Deliberativo.

Por que a conta de água ficará mais cara?

A companhia explicou que o aumento no valor do serviço considera os custos operacionais e de manutenção incorridos em 2024, visando assegurar o equilíbrio econômico-financeiro da empresa e a sustentabilidade das operações.

"Dessa forma, a Cagece garantirá os investimentos necessários à manutenção, expansão e melhoria contínua dos sistemas de abastecimento e esgotamento sanitário do estado", detalhou no comunicado.

O reajuste da tarifária contempla o cumprimento das metas pactuadas de universalização, qualidade e continuidade dos serviços públicos, estabelecido nos contratos de programa firmados pela companhia com os municípios.

(Diário do Nordeste)

foto ilustrativa

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Saiba como foi a conversa telefônica de Lula com Trump e o que foi dito, segundo o Planalto

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva solicitou a Donald Trump a retirada do tarifaço imposto pelo governo republicano ao Brasil, bem como a suspensão de “medidas restritivas aplicadas contra autoridades brasileiras”, durante uma conversa telefônica realizada na manhã desta segunda-feira (6).

As medidas restritivas incluem a cassação de vistos de auxiliares de Lula e as sanções financeiras autorizadas por Trump contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, baseadas na Lei Magnitsky.

De acordo com um comunicado oficial do Palácio do Planalto, a conversa, que durou 30 minutos, ocorreu “em tom amistoso”. Os líderes teriam “relembrado a boa química que tiveram em Nova York por ocasião da Assembleia Geral da ONU”.

Para dar seguimento às negociações sobre as tarifas e sanções, Trump designou seu Secretário de Estado, Marco Rubio, para dialogar com autoridades brasileiras. A equipe brasileira escalada para as tratativas é composta pelo vice-presidente Geraldo Alckmin, o chanceler Mauro Vieira e o ministro da Fazenda Fernando Haddad.

Ambos os presidentes concordaram em realizar um encontro presencial em breve. Lula sugeriu a Cúpula da Asean (Associação de Nações do Sudeste Asiático), na Malásia, no final de outubro, como uma opção. O presidente brasileiro também reiterou o convite para que Trump participe da COP30, em Belém (PA), e se colocou à disposição para viajar aos Estados Unidos.

As tarifas de 50% sobre produtos brasileiros foram anunciadas por Trump em 9 de julho, em uma carta enviada a Lula via rede social Truth Social. O republicano justificou a cobrança como uma reação ao que considera ser a perseguição judicial do governo brasileiro ao ex-presidente Jair Bolsonaro.

O decreto com as tarifas foi assinado em 30 de julho e entrou em vigor em 6 de agosto, afetando a maioria dos produtos brasileiros, com exceção de 694 itens. O encontro por videoconferência realizado hoje era visto como um passo prévio necessário para um futuro encontro presencial em um terceiro país, como já se especulava.

Eis a íntegra da nota da Secom:

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu, nesta manhã (6/10), um telefonema do presidente Donald Trump, dos Estados Unidos. Em tom amistoso, os dois líderes conversaram por cerca de 30 minutos, relembrando a boa química observada em Nova York durante a Assembleia Geral da ONU e reiterando a impressão positiva daquele encontro.

Lula descreveu o contato como uma oportunidade para a restauração das relações amigáveis entre as duas maiores democracias do Ocidente, que já compartilham 201 anos de relações diplomáticas. Durante a ligação, ressaltou que o Brasil é um dos três países do G20 com superávit na balança de bens e serviços em relação aos EUA. O presidente brasileiro solicitou a retirada da sobretaxa de 40% imposta a produtos nacionais, bem como a suspensão das medidas restritivas aplicadas contra autoridades brasileiras.

Trump designou o secretário de Estado Marco Rubio para dar sequência às negociações com o vice-presidente Geraldo Alckmin, o chanceler Mauro Vieira e o ministro da Fazenda Fernando Haddad. Ambos os líderes concordaram em realizar um encontro presencial em breve. Lula aventou a possibilidade de reunião na Cúpula da ASEAN, na Malásia; reiterou o convite a Trump para a COP30, em Belém (PA); e também se colocou à disposição para viajar aos Estados Unidos.

Os presidentes trocaram telefones para estabelecer uma linha direta de comunicação. Do lado brasileiro, a conversa foi acompanhada pelo vice-presidente Alckmin, pelos ministros Mauro Vieira, Fernando Haddad, Sidônio Palmeira, e pelo assessor especial Celso Amorim.

Fonte: Gazeta Brasil

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Sobe para 225 registros de intoxicação por metanol no país; 13 mortes são investigadas

O Ministério da Saúde informou, neste domingo (5), que subiu para 225 o número de notificações de possíveis casos de intoxicação por metanol relacionado ao consumo de bebida alcoólica no país. Desses, 16 já foram confirmados e 209 estão em investigação. As informações são da sala de situação, criada pelo Ministério da Saúde.

Do total de registros, 192 são em São Paulo (14 confirmados e 178 em investigação). Além de São Paulo, outros 12 estados já têm notificações: Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pernambuco, Paraná, Rondônia, Piauí, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Paraíba e Ceará. Os estados da Bahia e Espírito Santo tiveram os casos registrados descartados.

Casos confirmados e suspeitos:

Distrito Federal - 1 (suspeito)

Goiás - 2 (suspeitos)

Mato Grosso do Sul - 5 (suspeitos)

Mato Grosso - 1 (suspeito)

Pernambuco - 10 (suspeito)

Paraná - 2 (suspeitos) e 2 (confirmados)

Rondônia - 1 (suspeito)

São Paulo - 178 (suspeitos) e 14 (confirmados)

Piauí - 2 (suspeitos)

Rio Grande do Sul - 2 (suspeitos)

Rio de Janeiro - 1 (suspeito)

Paraíba - 1 (suspeito)

Ceará - 3 (suspeitos)

13 mortes são investigadas

Ao todo, 15 mortes foram registradas. Dessas, duas já foram confirmadas, ambas no estado de São Paulo. Outras 13 estão em investigação: sete em São Paulo, três em Pernambuco, uma no Mato Grosso do Sul, uma na Paraíba e uma no Ceará.

Compra de antídotos

Neste domingo (5), a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) autorizou a importação de 2.600 frascos de Fomepizol, antídoto para casos de intoxicação por metanol. O medicamento não tem registro no Brasil, por isso está sendo importado de forma emergencial.

São 2500 frascos adquiridos pelo Ministério da Saúde e 100 frascos doados pelo fabricante.

No sábado (4), o Ministério da Saúde também iniciou a distribuição de etanol farmacêutico. As 580 ampolas foram enviadas para Pernambuco (240), Paraná (100), Bahia (90), Distrito Federal (90) e Mato Grosso do Sul (60), que pediram reforço no estoque.

Fonte: PORTAL R7

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Tremor é registrado em Juiz de Fora( MG); VEJA VÍDEO

Moradores de Juiz de Fora relataram na tarde deste sábado (4) um forte ruído, semelhante a uma explosão, seguido de trepidações que sacudiram portas e janelas em diversos bairros da cidade. O tremor foi registrado por câmeras de segurança.

O Corpo de Bombeiros informou que, após verificações no local, não foram identificados danos estruturais ou a patrimônios, e não houve registro de vítimas. A corporação recebeu cerca de 20 chamadas relatando o episódio, registrado como possível abalo sísmico, e segue monitorando a situação.

VEJA VÍDEO:

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Ceará segue sem casos de intoxicação por bebida com metanol, mas autoridades mantêm alerta

Apesar do aumento de ocorrências de intoxicação por bebidas adulteradas com metanol em outros estados do país, o Ceará não registrou, até o momento, nenhum caso relacionado ao problema. A informação foi confirmada pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesa) nesta quinta-feira, 2 de outubro.

O alerta, no entanto, permanece ativo. A Sesa informou que já repassou às superintendências regionais de saúde o informe técnico enviado pelo Ministério da Saúde, que orienta os municípios a notificarem imediatamente qualquer suspeita de intoxicação por metanol e a reforçarem medidas de vigilância e fiscalização nos serviços de saúde.

Em nota, a Secretaria destacou que segue monitorando a situação em parceria com os órgãos responsáveis, reafirmando o compromisso com a proteção da saúde pública no estado. “Seguimos atentos e vigilantes, fortalecendo o acompanhamento em tempo real para agir rapidamente diante de qualquer eventualidade”, disse o órgão.

Casos se concentram em São Paulo e Pernambuco

As primeiras notificações de intoxicação por metanol surgiram no último fim de semana. Até esta quinta-feira, o Brasil já contabilizava 43 casos suspeitos. Desses, 39 ocorreram em São Paulo, com 10 confirmações e uma morte. Outros quatro estão sendo investigados em Pernambuco. A Polícia Federal assumiu as investigações em São Paulo, atuando em conjunto com órgãos de vigilância sanitária e de controle de alimentos.

Diante da gravidade da situação, o Ministério da Saúde montou uma “Sala de Situação” para monitorar os casos em tempo real e coordenar as ações preventivas em todo o território nacional.

Fiscalização e apreensão no Ceará

Enquanto isso, ações de fiscalização continuam em andamento no estado. Na última semana, a Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) apreendeu cerca de 60 mil garrafas de bebidas alcoólicas sem nota fiscal, durante uma operação realizada em Maracanaú, na Região Metropolitana de Fortaleza. A carga, avaliada em aproximadamente R$ 150 mil, foi interceptada em um caminhão e levada para avaliação. O responsável foi autuado e tem 20 dias úteis para quitar os tributos ou apresentar recurso.

A Sesa esclareceu que a fiscalização da produção de bebidas alcoólicas é responsabilidade do Ministério da Agricultura e Pecuária, enquanto a comercialização e venda são de competência das prefeituras.

Estabelecimentos se posicionam nas redes sociais

Diante das notícias envolvendo metanol em bebidas, bares e restaurantes de Fortaleza têm recorrido às redes sociais para tranquilizar os clientes. O bar Seu Dedé, por exemplo, divulgou nota assegurando que só trabalha com bebidas de procedência garantida. “Não utilizamos e não comercializamos nenhum produto adulterado. Prezamos pela segurança e saúde dos nossos consumidores”, escreveu o estabelecimento.

O Floresta Bar também se manifestou, ressaltando que todos os seus produtos são adquiridos diretamente de fabricantes e distribuidores autorizados. A movimentação dos estabelecimentos busca reforçar a confiança dos clientes em meio ao clima de apreensão gerado pelas denúncias.

Fonte: Sistema Paraíso

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Moraes pede que PGR opine sobre pedido de prisão contra Eduardo

Ministro abriu prazo para manifestação do órgão após solicitações de parlamentares de esquerda.

 

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre os pedidos de prisão contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). Com a solicitação, o órgão tem cinco dias para apresentar seu posicionamento.

O ofício atende a solicitações de parlamentares de esquerda da Câmara dos Deputados, como Lindbergh Farias (PT-RJ) e Talíria Petrone (PSOL-RJ), que pediram medidas como a suspensão de salários e o bloqueio de verbas indenizatórias de Eduardo.

Para fundamentar o pedido, os parlamentares citam o artigo 312 do Código de Processo Penal (CPP), que define os requisitos para a decretação da prisão preventiva, uma medida cautelar de restrição da liberdade. Para que a prisão seja decretada, é necessário que haja prova da existência do crime e indícios suficientes de autoria. 

Segundo os deputados “a decretação da prisão preventiva de Eduardo Bolsonaro, nos termos do art. 312 do CPP, é necessária para garantir a ordem pública, a instrução criminal e a aplicação da lei penal, diante da permanência das manifestações golpistas e da intensificação da atuação ilícita em território estrangeiro”.

Em setembro, Eduardo e o jornalista Paulo Figueiredo foram denunciados pela PGR por coação no curso do processo. A acusação foi apresentada no inquérito que tramita no STF e investiga a atuação do deputado junto ao governo dos Estados Unidos.

Além disso, Eduardo Bolsonaro deve se manifestar após ser notificado via edital por Moraes. A informação foi publicada no Diário da Justiça na última terça (30). No ofício, Moraes alegou que o parlamentar tem demonstrado resistência em ser notificado.

*AE

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CAOS - Defesa alerta: Forças Armadas só têm munição para 30 dias

Ministro José Múcio defende mais recursos e orçamento estável.

Preocupado com a situação de penúria que as Forças Armadas enfrentam nesta gestão do presidente Lula, o ministro da Defesa, José Múcio, fez o que chamou de “grave alerta” sobre a situação da pasta em audiência pública na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, nesta terça-feira (30).

“Eu vim atrás de ajuda. Somos o maior país da América Latina, temos 52% do PIB da região, mas as Forças Armadas não sei nem se estão entre as três primeiras. Temos bastante equipamento comprado, mas não temos dinheiro para comprar peças”, alertou Múcio.

Em fala aos senadores, o ministro descreveu a dramática situação das Forças Armadas, que não tem recursos para comprar combustível para a frota. “Falta combustível, faltam peças, falta munição. Nós temos 30 dias de munição, 30 dias espanta o inimigo, mas se ele voltar outra vez, não tem o que fazer”, afirmou José Múcio.

O ministro defendeu o fortalecimento da indústria de defesa brasileira, que reúne 270 empresas estratégicas e gera 3 milhões de empregos e ressaltou que Exército, Marinha e Aeronáutica devem permanecer como instituições de Estado, alheias às disputas partidárias.

(Diário do Poder)

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Licença-maternidade passará a ser de 120 dias após alta hospitalar

De acordo com a nova lei, a tempo já utilizado antes do parto será descontado, preservando o direito integral ao descanso necessário para a recuperação da mãe e os cuidados com o bebê.

Foi sancionado nesta segunda-feira (29), o projeto de lei que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), ampliando os direitos das mães trabalhadoras. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a nova regra que garante a extensão da licença-materniade em até 120 dias após a alta hospitalar de recém-nascidos e de suas mães.

O projeto havia sido aprovado pelo Congresso Nacional em setembro deste ano e prevê que, em casos de internações superiores a duas semanas, a mãe terá direito à prorrogação da licença pelo mesmo período limitadi a 120 dias adicionais. O tempo já utilizado antes do parto será descontado, preservando o direito integral ao descanso necessário para a recuperação da mãe e os cuidados com o bebê.

A assinatura foi realizada durante a abertura da 5° Conferência Nacional de Políticas para Mulheres (CNPM), em Brasília. O evento contou com a presença de cerca de 4.000 participantes de todo o Brasil. A Conferência Nacional de Políticas para Mulheres, que se estenderá por três dias, busca debater e aprovar resoluções que irão atualizar o Plano Nacional de Políticas para Mulheres.

Fonte: Globo

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URGENTE! Governo dos EUA decide retirar visto do presidente Gustavo Petro

Decisão foi tomada após presidente colombiano participar de um ato pró-Palestina em Nova Iorque.

Os Estados Unidos anunciaram nesta sexta-feira (26) que vão revogar o visto do presidente da Colômbia, Gustavo Petro, após ele participar de manifestações pró-Palestina em Nova Iorque. O Departamento de Estado classificou suas declarações como “imprudentes e incendiárias”.

– Mais cedo hoje [sexta, 26], o presidente colombiano Gustavo Petro se posicionou em uma rua de Nova Iorque e instou soldados americanos a desobedecerem ordens e incitarem a violência. Revogaremos o visto de Petro devido às suas ações imprudentes e incendiárias – publicou o órgão em seu perfil no X.

Durante o ato, que contou com a presença do cantor britânico Roger Waters, Petro pediu a militares norte-americanos que “não apontem suas armas para as pessoas. Desobedeçam as ordens de Trump. Obedeçam às ordens da humanidade”.

– Temos que responder nas ruas, com palavras e também com armas. É preciso formar um exército mais poderoso do que os Estados Unidos e Israel juntos – disse o presidente colombiano.

Em sua conta no X, na manhã deste sábado (27), Petro afirmou já estar em Bogotá e confirmou a cassação do documento, dizendo que que a ação “viola todas as regras de imunidade nas quais as Nações Unidas e sua Assembleia Geral se baseiam”. Ele ainda acusou o governo americano de não cumprir o direito internacional e afirmou que “a sede das Nações Unidas não pode permanecer em Nova Iorque”.

Na última terça-feira, 24, em discurso na Assembleia Geral da ONU, o presidente colombiano acusou Donald Trump de ser “cúmplice de genocídio” em Gaza e defendeu a abertura de processos contra o presidente americano por dar “ordem” para atacar supostos barcos de tráfico de drogas no Caribe.

Há cerca de um mês, Washington enviou oito navios de guerra e um submarino para a região em razão de operações contra o narcotráfico. Segundo o governo norte-americano, três embarcações provenientes da Venezuela foram destruídas, resultando em 14 mortes.

*AE

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Polícia Civil prende suspeito de tentativa de chacina em colégio Luís Felipe

Na manhã desta sexta-feira, dia 26, a Polícia Civil realizou a prisão em flagrante de Bruno Amorim Rodrigues, 29 anos, natural de Sobral, um dos suspeitos de envolvimento na tentativa de chacina ocorrida no colégio Luís Felipe. A ação policial aconteceu na Rua São José, localizada no bairro Sumaré.

Durante as diligências, o suspeito tentou fugir, pulando muros e telhados de várias residências na tentativa de escapar da abordagem. No entanto, os policiais agiram com rapidez e conseguiram interceptá-lo, efetuando a prisão ainda no local.

Após a captura, o indivíduo foi encaminhado à Delegacia, onde serão realizados os procedimentos legais cabíveis. A Polícia Civil segue investigando o caso para identificar e localizar os outros envolvidos no crime.

Segundo a polícia, Bruno Amorim já registra várias passagens pela polícia.

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Acidente aéreo em MS mata um dos maiores arquitetos do mundo

Um avião de pequeno porte caiu na noite desta terça-feira (23) na zona rural de Aquidauana, no Pantanal de Mato Grosso do Sul, e matou quatro pessoas — entre elas o renomado arquiteto paisagista chinês Kongjian Yu, considerado um dos mais influentes do mundo, e os cineastas e documentaristas brasileiros Luiz Fernando Feres da Cunha Ferraz e Rubens Crispim Junior, além do piloto Marcelo Pereira de Barros.

O acidente aconteceu na área da Fazenda Barra Mansa, ponto turístico conhecido por receber visitantes do Brasil e do exterior. As causas da queda ainda serão investigadas pelas autoridades.

Kongjian Yu, professor da Universidade de Pequim e diretor do escritório Turenscape — um dos maiores do mundo — esteve no dia 18 de setembro na abertura da 14ª Bienal Internacional de Arquitetura de São Paulo, na Oca, no Parque Ibirapuera, na Zona Sul da capital paulista, de acordo com o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR).

Na sequência, ele viajou para fazer gravações sobre seu trabalho com um grupo de cineastas. Kongjian Yu voltava de Campo Grande (MS) quando ocorreu o acidente. O arquiteto estava no Brasil desde o início de setembro, quando participou de uma conferência internacional.

Yu era reconhecido internacionalmente pelo conceito das cidades-esponja, que buscam absorver e reaproveitar grandes volumes de água em áreas urbanas, e já havia projetado obras em mais de 70 cidades e atuava como consultor do governo chinês. Formado pela Universidade Florestal de Beijing e doutor pela Universidade Harvard, ele era um dos principais nomes da arquitetura paisagística contemporânea.

As outras vítimas, Luiz Fernando Ferraz e Rubens Crispim Junior, eram cineastas experientes. Ferraz, por exemplo, teve como um de seus trabalhos a série Dossiê Chapecó: O Jogo por Trás da Tragédia, indicada ao Emmy Internacional. Crispim Junior, por sua vez, já havia atuado em canais como Discovery Channel e National Geographic.

O piloto Marcelo Pereira de Barros, que também morreu na queda, era proprietário da aeronave e tinha ampla atuação em sobrevoos no Pantanal e na Serra da Bodoquena, em Mato Grosso do Sul.

Fonte: Pleno News

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Governo Trump sanciona esposa de Moraes pela Lei Magnitsky

O governo dos Estados Unidos decidiu estender as sanções previstas na Lei Global Magnitsky à advogada Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, e ao Instituto Lex, organização jurídica com vínculos familiares.

O anúncio foi feito no site do Departamento do Tesouro dos Estados Unidos, nesta segunda-feira (21). As penalidades já haviam sido aplicadas ao próprio Moraes em 30 de julho.

O Instituto Lex, com sede em São Paulo, atua na área de capacitação jurídica e oferece serviços voltados ao desenvolvimento profissional de operadores do Direito, conforme descrito em seus canais oficiais.

Com as sanções, todos os eventuais bens de Viviane nos Estados Unidos estão bloqueados a partir de agora, assim como qualquer empresa que esteja ligada a ela.

A medida seria apenas o primeiro passo de um possível conjunto mais amplo de sanções, que poderá atingir outras autoridades e setores no Brasil.

Formada em Direito pela Universidade Paulista (UNIP), Viviane lidera o escritório do Lex sediado em São Paulo, onde dois dos três filhos que tem com o ministro do STF são sócios. A banca representa o Banco Master em algumas ações. A instituição bancária se envolveu em uma controvérsia ao oferecer uma política agressiva para captar recursos, mas usar o Fundo Garantidor de Crédito (FGC) para cobrir dívidas.

A lei norte-americana leva o nome de Sergei Magnitsky, um advogado tributário – morto em 2009 – que expôs uma fraude bilionária praticada por altos funcionários do Ministério do Interior da Rússia. Ele trabalhava para o fundo de investimentos Hermitage Capital Management, fundado pelo americano William Browder e pelo brasileiro Edmond Safra.

A retirada de uma pessoa da lista de sanções requer comprovação de que ela não teve envolvimento nas condutas que motivaram a punição, que já tenha sido julgada por isso ou que tenha demonstrado uma mudança significativa de comportamento.

Fonte: PLENO NEWS

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NOTA DO HOSPITAL VETERINÁRIO INTA - HOVET

No último sábado (20/07), por volta das 10h30, o Hospital Veterinário de Pequenos e Grandes Animais do Centro Universitário Inta (UNINTA) recebeu o paciente Bob, que chegou com duas lesões provocadas por projéteis de arma de fogo.

De acordo com o médico-veterinário plantonista, o animal passou por exame de radiografia para descartar a possibilidade de projéteis alojados e, em seguida, foi encaminhado ao centro cirúrgico. Durante o procedimento, houve a necessidade de remoção de parte do intestino. No momento, Bob encontra-se estável e em observação.

SOBRE O HOVET

O Hospital Veterinário do Centro Universitário Inta (HOVET-UNINTA) é referência na região Norte do Estado, com atendimento a cães, gatos, pets não convencionais, animais silvestres e de produção. A unidade funciona em regime de plantão 24 horas por dia, sete dias por semana, oferecendo serviços clínicos, cirúrgicos e de diagnóstico por imagem.

SERVIÇO

Hospital Veterinário de Pequenos e Grandes Animais do UNINTA (HOVET)

📍 R. Profa. Maria Cleide Dias Carneiro, 154 - Dom Expedito, Sobral

📞 (88) 9951-0382

📲 Instagram: @hospitalveterinariouninta

Por: Marcela Bessa

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Detran alerta: nova lei de trânsito define idade máxima para dirigir e preocupa motoristas com CNH

Ter uma CNH e poder dirigir é um dos grandes benefícios que os brasileiros podem ter, nas longas distâncias do país. Assim, o Detran alerta sobre a questão das idades permitidas para conduzir um veículo.

Lembrando que no Brasil somente quem completa 18 anos de idade e sabe ler e escrever pode ter a possibilidade de tirar o documento.

O Código de Trânsito Brasileiro não estabelece uma idade máxima para dirigir, portanto pessoas de 80+ podem conduzir um veículo.

Porém, as questões físicas e psicológicas podem fazer com que os condutores fiquem impedidos de dirigir, independentemente da idade.

Portanto na hora da renovação não se preocupe com a questão da idade, mas sim com suas condições físicas e mentais.

Algumas doenças como Parkinson, problemas que causam confusão mental, problemas na coordenação motora, e de visão são as que podem impedir a renovação.

A única coisa que realmente muda por conta da idade é o prazo de validade da CNH, que altera para quem tem 50+ e também aos 70+.

Lei em vigor da renovação da CNH

Desde 2020 está estabelecido uma nova forma de renovar a CNH, que varia de acordo com a idade do motorista. Quanto mais velho, menos validade tem o documento.

Caso a pessoa tenha menos de 50 anos, renovava a cada 10 anos. Dos 50 até os 69, é de cinco em cinco anos.

Porém, acima dos 70 anos, reduziram para de 3 em 3 anos. Portanto os idosos precisam arcar mais vezes com a renovação do que os jovens.

Esse foi um dos motivos que levaram a pensar nessa gratuidade para os idosos que querem renovar a carteira de motorista. Mas esta ainda é uma possibilidade que estão analisando para um futuro próximo.

A importância da CNH renovada

• A renovação da CNH é o processo que todo motorista precisa fazer para manter seu documento de habilitação válido;
• Ela acontece de maneira periódica e no próprio documento há a data de validade e por consequência a de renovação;
• A renovação indica que você ainda está apto para conduzir o veículo que atende a sua categoria;
• Caso ande com ele vencido e seja parado pela polícia terá que pagar multas e até mesmo perder o direito de dirigir, se não renovar.

Via portal TV Foco

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