Número de pessoas incluídas nas listas dos tribunais de contas teve aumento de 468 nos últimos dois anos. Relações foram divulgadas ontem para a Justiça, que decidirá agora casos em que candidatos serão barrados
Número de políticos listados como “fichas sujas” pelas Cortes de Contas do Ceará aumentou em 468 nos últimos dois anos – em crescimento de 12,5%. Segundo dados divulgados ontem pelos Tribunais de Contas dos Municípios (TCM) e do Estado (TCE), são 4.139 gestores e ex-gestores incluídos entre os potencialmente inelegíveis para este ano, em mais de 9,6 mil processos. Casos existem em todos os 184 municípios cearenses.
Deste total, 1.648 nomes aparecem em processos com irregularidades graves, havendo emissão de nota de improbidade. Na tarde de ontem, presidentes do TCM e TCE foram ao Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), onde entregaram a lista de fichas sujas a presidente da Corte, desembargadora Iracema do Vale.
Os dados serão encaminhados para a Justiça Eleitoral, que fará triagem para avaliar quais casos poderão levar candidaturas a serem indeferidas. “A partir de agora vamos fazer uma triagem para, até o dia 12, verificar quais casos configuraram irregularidades graves (...) pela lei, ficam inelegíveis políticos com dano por improbidade administrativa”, diz o procurador Regional Eleitoral do Ceará, Rômulo Conrado.
Nesses casos mais graves, incluindo os em que foi emitida nota de improbidade, o registro de candidatura dos políticos pode ser indeferido pela Justiça.
A maioria dos casos vem de processos do TCM, com 4.115 ex-gestores relacionados. Já o TCE indicou apenas 24 nomes entre os fichas sujas do Estado. 68,65% dos processos dizem respeito aos exercícios financeiros de 2001 a 2008.
Licitações
Segundo o presidente do TCM, Chico Aguiar, a maioria dos processos envolve ex-gestores que fizeram compras sem realização de licitação. Outra irregularidade comum entre fichas sujas envolve manipulação da competitividade em licitações, para beneficiar determinadas empresas.
De acordo com Aguiar, os dados serão atualizados constantemente pelos tribunais de contas até o dia 12, acompanhando qualquer avanço nos processos julgados pela Corte. “Toda e qualquer mudança, vamos atualizar o processo para incluir”.
As relações com os gestores incluídos entre os fichas sujas do Estado podem ser acessadas nas páginas do TCM e TCE na Internet. Na tarde de ontem, no entanto, diversos políticos já questionavam informações divulgadas pelas Cortes. Diante disso, O POVO optou por não citar, no presente momento, nomes de pessoas listadas pelos Tribunais.
NÚMEROS
4.139gestores tiveram contas desaprovadas pelo TCM e TCE
9.694processos envolvendo ex-gestores foram incluídos na lista do TCM
SERVIÇO
Confira relação de gestores listados como fichas sujas no Ceará:
Pelo TCM: CLIQUE AQUI
Pelo TCE: CLIQUE AQUI
Saiba mais
Segundo Chico Aguiar, número de gestores que tiveram contas reprovadas pelo TCM aumentou também por consequência do aumento de julgamentos concluídos pela Corte nos dois últimos anos.
De acordo com o presidente do TCM, balanço deste ano revelou incremento no número de julgamentos da Corte entre 2012 e 2014 na casa dos 17%.
Fonte: O Povo
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