Mais dispensa de licitação para uma Associação sem fins lucrativos que também funciona em um ÓRGÃO PÚBLICO.
ESCOLA DE FORMAÇÃO PERMANENTE DO MAGISTÉRIO-ESFAPEM , localizado a Rua Randal Pompeu, s/n, terceiro piso, Margem Esquerda, Sobral -CE, CEP: 62.010 - 465. CNPJ: 08.155.296,0001-21, Segundo seu estatuto é uma pessoa jurídica de direito privado, uma associação sem fins lucrativos.
Coincidentemente a Sra. FRANCISCA VALDÍZIA BEZERRA RIBEIRO, hoje Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate a Extrema Pobreza, secretariou a assembleia de constituição desta entidade. O que pensa disso o MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL e FEDERAL?
O termo de DISPENSA DE LICITAÇÃO foi assinado pelo Sr. JULIU CESAR DA COSTA ALEXANDRE atual Secretario de Educação do Município de Sobral. Será que é LEGAL ou IMORAL sempre haver secretários ou ex-secretários envolvidos em INSTITUTOS e dispensa de LICITAÇÃO?
Esta é mais uma Associação que recebe MILHÕES no município de Sobral, vejam alguns valores abaixo:
Em 2014 foi pago R$ 884.440,82
Em 2013 foi pago R$ 385.900,00
Em 2012 foi pago R$ 603.900,00
Em 2011 foi pago R$ 805.200,00
Em 2010 foi pago R$ 1.161.827,25
Em 2009 foi pago R$ 933.000,00
Em 2008 foi pago R$ 807.994,00
Em 2007 foi pago R$ 965.094,10
SOBRAL | Prefeitura Municipal
Dispensa: DI021/14_SEDUC/2014
5931 Nº do Processo Administrativo: 0221814 | Exercício: 2014
Fundamentação Legal: Art.24, Inciso XXIV da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações.
Data da Publicação do Aviso: 22-04-2014
Objeto: A presente dispensa tem como objetivo a realização de encontros mensais de formação contínua em serviço e pessoal de professores da educação infantil do ensino fundamental da educação de jovens e adultos e em estagiários probatórios com foco no suporte da proposta curricular, criação, elaboração, utilização de material didático e pedagógico estruturado para os alunos, elaboração de instrumentos de avaliação e elaboração, aplicação, acompanhamento de uma rotina de sala de aula com o propósito de alcance do melhor resultado de aprendizagem dos alunos.
Observações: SEM OBSERVAÇÕES.
Responsável pela Dispensa: Maria Neuverina de Albuquerque
Responsável pela Informação: Ana Paula Dutra Cedro
Tipo de Responsável pela Informação: Indicado
Órgãos
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
FUNDEB - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO
Formas de Publicações
Diário Oficial do Município | Especificação: IOM - sítio www.sobral.ce.gov.br, no campo “impresso oficial” | Data: 22-04-2014
Fornecedor/Prestador de Serviços
Nome: ESCOLA DE FORMAÇÃO PERMANENTE DO MAGISTÉRIO-ESFAPEM | CPF/CNPJ: 08.155.296/0001-21 | Objeto/Lote: A presente dispensa tem como objetivo a realização de encontros mensais de formação contínua em serviço e pessoal de professores da educação infantil do ensino fundamental da educação de jovens e adultos e em estagiários probatórios com foco no suporte da proposta curricular, criação, elaboração, utilização de material didático e pedagógico estruturado para os alunos, elaboração de instrumentos de avaliação e elaboração, aplicação, acompanhamento de uma rotina de sala de aula com o propósito de alcance do melhor resultado de aprendizagem dos alunos. | Valor: R$ 791.445,96
Observações pós-finalização
· Observação: Incluir arquivo de extrato de contrato.
Arquivo anexo: Extrato_contrato
13 comentários:
Não há nenhuma ilegalidade nos procedimentos alegados pelo "blogueiro". Falta ao autor da "notícia" conhecimento técnico jurídico a ponto de promover ilações infundadas. Quando a função do jornalista é informar, o que se percebe são apenas "achismos" sem fundamentação legal alguma.
É muito dinheiro meu irmão!
Uma falta de respeito com a sociedade sobralense, isso sim!
Sr. ou Sra. Anônimo,
É "ilegal" a sociedade saber de informações sobre o dinheiro público?
São 10 milhões!!!!
Não precisa ter conhecimento técnico u jurídico para entender o esquema. Fácil criam uma empresa "quente" toda legalizada e usa a empresa para lavagem de dinheiro publico, aí entra o ministério publico e conclui que não houve ilegalidade no esquema, pois tudo foi feito "legal". Mas meu amigo, não seja tão ingênuo ao ponto de não saber que isso é um esquema.
Por isso que TODO o país esta uma M...pessoa INGÊNUAS como você que acredita que por estar "legal" não foi usada para interesses dos grandes.
Não seriam burros ao ponto de criar uma empresa ilegal para usar em um esquema né meu camarada.
ACORDA SOBRALENSES!!!!!!
Cadê o Ministério Público para investigar tudo isso? Acho que seria bom uma investigação sobre esse caso, pois é muito dinheiro público
Aff 10 milhões em papéis? São muitas resmas. kkkkkk
Ai se preocupam com o Cunha, né?
Não há nada de ilegal na busca por explicações para gastos. Contudo, fazer isso de forma responsável é uma obrigação. Jogar m... no ventilador, como geralmente os "blogueiros" fazem é muito fácil. Quem joga m... no ventilador apenas para prejudicar quem quer que seja, deveria comê-la também.
Vamos ver o que o mp tem a dizer, segunda feira vou fazer a denuncia desse caso.
Sem dúvidas, não só desvio de dinheiro em grande quantidade como esquema de quadrilha organizada, o mistério deveria averiguar por que isso monstra uma quantidade de desvio de milhões, que estão registrado, agora pensa um pouco, se eles deixaram quantia a monstra imagina que não esta registrado,não deveria ser investigado como também dinheiro devolvido aos cofres públicos como as pessoas envolvidas pressas, sobral não avança por causa de gente assim sem escrúpulo que na maioria das vezes usa de cargos públicos para se beneficiar e deixar população no prejuízo.com certeza para luxa enquanto sofremos altas taxas, a falta de água diga de passagem e roubo no sae que pelo jeito também vai ser esquecido e arquivado.
Quanta audácia de um ciadadao vir aqui, e postar que 10 milhões de reais são meramente justificáveis. Meu amigo são 10 milhões, sabe o que daria pra fazer com tanto dinheiro? Uma professora minha e eu estávamos debatendo sobre o assunto educação e chegomos a seguinte conclusão: para se ensinar, só presisado ter uma boa formação e muita vontade de ser professor, sabendo que a educação hj recebe 25% dos 100% destinados ao município de Sobral. Já para VC ter saúde, não basta ter profissionais qualificados VC tbm precisa de estrutura bem adequada e de vários materiais para exercer a função. Hj a Saúde de Sobral está recebendo a fatia de 15% dos 100% que o município recebe. Entendo que sem educação não se forma profissionais, porém o que seria de uma população sem saúde?
Anônimo 18:50,
Quem jogou a merda no ventilador? O blogueiro?
Acho que não, ele deixou a sociedade informada! Não queira fugir do foco, são 10 milhões!!! para uma Associação sem fins lucrativo.
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