Defesa do ex-presidente Lula entrou com uma queixa-crime contra o juiz da Lava Jato no Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ingressou nesta sexta-feira com uma queixa-crime subsidiária no Tribunal Regional Federal da 4ª Região para que o juiz Sergio Moro, que conduz a Operação Lava Jato na primeira instância, em Curitiba, seja condenado pela prática de abuso de autoridade. Entre as punições previstas para esse tipo de delito, estão a detenção de dez dias a seis meses, a suspensão e a exoneração do cargo, conforme frisado pela nota assinada pelos advogados Cristiano Zanin Martins e Roberto Teixeira.
“Após expor todos os fatos que configuram abuso de autoridade, a petição pede que o agente público Sergio Fernando Moro seja condenado nas penas previstas no artigo 6º. da Lei 4.898/65, que pune o abuso de autoridade com detenção de dez dias a seis meses, além de outras sanções civis e administrativas, inclusive a suspensão do cargo e até mesmo a demissão”, diz o texto.
Na nota, os advogados afirmam que o artigo 16 da Lei 4.898/65 autoriza a vítima de abuso de autoridade a propor uma ação penal contra um juiz. O pedido foi inicialmente protocolado na Procuradoria-Geral da República (PGR) na última quarta-feira, mas, como não foi tomada nenhuma providência, decidiu-se pela queixa-crime de caráter subsidiário. A defesa alega que Moro cometeu os abusos por ter autorizado a condução coercitiva do ex-presidente, “privando-o de seu direito de liberdade por aproximadamente 6 horas”; pelos mandados de busca e apreensão expedidos contra ele; e pela interceptação “indevida” de ligações telefônicas.
O petista foi alvo da 24ª fase da Lava Jato, a Aletheia, deflagrada em março deste ano. Desde então, a defesa do ex-presidente tem travado uma cruzada para afastar Moro do caso. Já pediu a suspeição dele e do desembargador João Pedro Gebran Neto, responsável pelos processos da Lava Jato em segunda instância no TRF 4; e protocolou na Organização das Nações Unidas (ONU) um documento que acusa Moro de arbitrariedades e violação dos direitos humanos.
A legislação invocada por Lula para propor a ação é justamente a que o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), quer substituir por um projeto de 2009, que tramita há anos no Congresso e voltou a ser pautado neste momento, que prevê o endurecimento das punições por abuso de autoridade.
Fonte: Veja
8 comentários:
velho corrupto senvergonho, acabou o país
Ele quer ......Más quem é essa imundicie para querer alguma coisa????????? Se o Brasil fosse minimamente sério esse canalha já estaria preso a muito tempo. 90 % dos brasileiros de bem tem ansiedade em ver esse corrupto desgraçado preso.
demorou! já estou com meus fogos comprado há muito tempo, e não sai à cana deste vagabundo...
já estão abrindo vaga pra ti, aguarde seu bandido.
cara de pau, saqueou o pais, agora quer prender nosso juiz. ele pensa que ainda é presidente da republica. abra seus olhos sergio moro, pois o coisa ruim está solto.
Tua vez vai chegar Lula não tenha pressa não existe crime perfeito um dia vai ser descoberto. O Ex-Governador do Rio, Antony Garotinho, esperneou e se debateu enquanto era transferido do hospital para o presídio Bangu 8, para cumprir pena pelo crime de compra de votos. A penitenciária também recebeu outro ex-governador do Rio, Sério Cabral. Eita Juiz macho tomara que ele coloque todos os corruptos por trás das grades para que o Brasil volte a ter moral. Cid seu dia também vai chegar esta bem pertinho.
Quem e este corupto p pedir prissao de alguem.Cama em todos os politicos safados do Brasil.Cadeia mesmo e nao prissao domiciliar de H como a do Sergio Machado.
gostaria de fazer algum comentario, más infelismente não tem mais o que falar desse senhor, pois já falaram, tudo que tinha de ser falado. más aqui vai uma sugestão, joguem ele no trilhos de alguma ferrovias. que o brasil agradece.
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