Proposta é do deputado catarinense Valdir Colatto (PMDB); teste seria feito apenas em quem ainda não tem habilitação.
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 6187/16, do deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), que inclui exame toxicológico como pré-requisito para conseguir a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A proposta pretende evitar que pessoas dirijam sob o efeito de drogas.
Atualmente, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB, Lei 9.503/97) prevê exames de aptidão física e mental, sobre legislação de trânsito e noções de primeiros socorros, além da prova de direção.
De acordo com o projeto, o exame só deverá ser feito por aqueles que ainda não têm carteira de habilitação, e não será exigido para renovar a CNH. O teste deverá ser feito em dois momentos: antes da obtenção da carteira provisória, que tem validade de um ano; e na obtenção do documento definitivo.
Segundo o Mapa da Violência 2014, citado por Colatto, a taxa de jovens mortos no trânsito no Brasil é de 29,3 óbitos para cada 100 mil habitantes; maior que a média nacional (23).
Para Colatto, a droga reforça a noção equivocada de onipotência do jovem, levando-o a dirigir com as faculdades alteradas, sem noção da repercussão do ato de dirigir. “O controle mais rígido para a emissão do documento de habilitação busca prover mais segurança no trânsito e diminuir o flagelo dos acidentes”, disse.
Janela de detecção
Para identificar eventual dependência, o texto estabelece uma “janela de detecção” mínima de 90 dias para o exame. Assim, podem ser usadas amostras, por exemplo, de cabelo, que permitem detectar o uso de drogas até seis meses antes do teste.
A janela permitirá, de acordo com Colatto, a identificar uso de maconha, cocaína, opiáceos como heroína, anfetaminas e metanfetaminas.
A proposta garante ao candidato o direito a contraprova e recurso administrativo em caso de resultado positivo, além de manter confidencial o resultado.
Para tentar novamente conseguir a habilitação, o candidato precisará apresentar laudo médico comprovando tratamento da dependência química.
Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Fonte: Agência Câmara
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6 comentários:
Palhaço! Garantir estradas seguras e de qualidade, isso nao fazem.
Como se isso fosse funcionar... Só o que tem é gente comprando os médicos para burlar esse exame kkk
So no fui muito de acordo de inventado esse isame para categorias D e E pois so o q tem e motoristas da categoria AeB andando drogados pela ai e uma injustisca isso
Isso é mais uma canallhice, mais um meio de extorquir a população, Faz isso como se resollvesse.
Colocar fiscallização, melhorar estradas, deixar de roubar o povo eles não fazem. O povo tem que se lembrar desses canalhas na hora de votar, ano que vem tem eleições e aposto com qualquer um que ele quer se reeleger ou está apoiando alguém o povo tem que dar a resposta a todos os canalhas que legislam em desfavor da população que já pagam tanto.
Concordo plenamente com esta proposta, o jovem de hoje tem muita liberdade pra fazer tudo que tiver vontade e esta lei se aprovada diminuirá o número de jovens drogados ao volante.
Esses políticos são uns animais que só servem pra ferrar com a vida do povo, se não a fiscalização nem pra alcool imagina pra drogas
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