Agentes da Polícia Rodoviária Federal do Ceará (PRF-CE)
apreenderam na tarde deste domingo (15), um carregamento irregular de madeira.
Segundo a PRF-CE, a abordagem ocorreu por volta das 15h30, no km 221, da BR
222, em Sobral, Região Norte do Ceará.
Policiais Rodoviários Federais
abordaram um caminhão carregado de madeira, e solicitaram as documentações do
veículo e da carga ao condutor. Ao realizarem a fiscalização do documento
auxiliar da nota fiscal eletrônica (Danfe) emitida pela madeireira, os
policiais verificaram que a carga transportada era de 25 metros cúbicos de
madeira da espécie faveira e sumaúma vermelha, em tábuas.
O motorista informou para os
agentes que pegou a carga na madeireira, e que, segundo o responsável pela
documentação, a madeira era de reflorestamento e não necessitava de guia de
transporte. No entanto, a equipe PRF observou que produto era supostamente oriundo de áreas
de reflorestamento localizadas no município de Goianésia do Pará/PA, porém foi realizado cubagem e
constatou-se que estava sendo transportado aproximadamente 40 m³ muito além do autorizado. Constatou-se
também que a emissora da madeira não possuía Cadastro de Técnico Federal IBAMA.
Diante das inconsistências observadas na documentação de
transporte de produtos oriundos de reflorestamento (danfe e DCC) e pela quantidade irregular transportada, foi lavrado
em desfavor do condutor um Termo Circunstanciado de Ocorrência, uma vez que
este praticou, em tese, o crime capitulado artigo 46 da Lei de Crimes
Ambientais (Lei 9.605/1998) - Transportar, adquirir, vender, madeira, lenha,
carvão sem licença válida.
BDCom/PRF
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