Nove meses após o fim da obrigatoriedade do imposto sindical, o presidente do Sindsems Gilvan Azevedo, na tentativa de manter sua maior receita em dinheiro, conseguiu na justiça por meio de uma liminar o direito de recolher o valor de uma diária correspondente a um dia de serviço dos servidores públicos municipais de Sobral. O montante, estar acertado junto à administração para ser descontado em setembro próximo.
Embora estando em vigor nova regulamentação que põem fim a obrigatoriedade do recolhimento do imposto sindical, o Gilvan Azevedo, buscou em março deste ano, o recolhimento administrativamente do recurso junto à prefeitura de Sobral, que logo foi negado pela Procuradoria Geral do Município, devido às modificações da reforma. Não se conformando, o presidente do Sindsems, buscou por meio de uma ação na Justiça com auxilio da Federação Estadual dos Servidores - FETAMCE, que agora aguardam o cumprimento da ação e o devido recolhimento.
O valor chama a atenção. Em 2017, a arrecadação alcançou o patamar de aproximadamente R$ 250 mil reais. A expectativa e que esse ano chegue a R$ 350 mil reais.
A decisão foi em primeira instância, mas a prefeitura pode muito bem recorrer à segunda instancia para evitar o recolhimento e o desconforto dos trabalhadores que não esperava mais o recolhimento obrigatório de parte do seu salário.
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