ATENÇÃO! NÃO PERCA SEU VEÍCULO PARA A BANDIDAGEM!

ADQUIRA JÁ O RASTREADOR E BLOQUEADOR EM TEMPO REAL: FALE COM O KELTON OU LIGUE (88) 99975.7272/99299.9212. CLIQUE AQUI E SAIBA MAIS

quarta-feira, 9 de outubro de 2019

Armas de agressor de violência doméstica terão que ser apreendidas

O Diário Oficial da União publica hoje (9) lei sancionada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, que altera a Lei Marina da Penha, para prever a “apreensão imediata de arma de fogo sob a posse de agressor em casos de violência doméstica”.

O texto sancionado manda verificar se o agressor possui registro de porte ou posse de arma de fogo e, na hipótese de existência, juntar aos autos do processo investigativo essa informação.

A lei determina também que a instituição responsável pela concessão do registro ou da emissão do porte, nos termos do Estatuto do Desarmamento, seja notificada da ocorrência.

Segundo o projeto Relógios da Violência do Instituto Maria da Penha (IMP), a cada 7,2 segundos uma mulher sofre agressão física no Brasil.

(Agência Brasil)

0 comentários:

Postar um comentário

Comente esta matéria

Twitter Delicious Facebook Digg Stumbleupon Favorites More