Nesta quinta-feira (6), o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou uma ordem executiva com a qual volta a tentar restringir o direito à cidadania das pessoas nascidas no país. O decreto do republicano ocorre apesar de a Suprema Corte já ter bloqueado uma tentativa anterior.
Trump disse à imprensa que seu objetivo é acabar com o chamado “turismo de maternidade”, que consiste na viagem de mulheres grávidas aos Estados Unidos para que seus filhos nasçam no país e obtenham a cidadania americana.
A cidadania por nascimento é garantida pela 14ª Emenda da Constituição. Em junho, a Suprema Corte invalidou uma ordem executiva do presidente americano, que buscava restringir esse direito.
A Casa Branca sustenta agora que a decisão da Suprema Corte ainda permite restringir a cidadania aos filhos de mães que entram no país com o objetivo de fazer turismo de maternidade, de membros do corpo diplomático, de pessoas classificadas como terroristas estrangeiros ou daqueles que nascem em territórios não incorporados, como Porto Rico.
Trump havia prometido durante a campanha eleitoral limitar a cidadania aos filhos de migrantes em situação irregular, uma medida que assinou no mesmo dia de sua posse para o segundo mandato, em 20 de janeiro de 2025, e que deu início a uma fase de políticas migratórias mais restritivas.
A ordem, que teria afetado cerca de 255 mil crianças por ano, foi anulada pela decisão da Suprema Corte em 29 de junho, quando o tribunal determinou que “as crianças nascidas nos Estados Unidos de pais que se encontram no país ilegalmente ou temporariamente estão sujeitas à jurisdição” e, portanto, são cidadãos.
Trump argumenta que a 14ª Emenda foi interpretada erroneamente e que foi aprovada em 1868, após a Guerra Civil dos Estados Unidos, com o objetivo de conceder a cidadania exclusivamente aos filhos de escravos.
*Com informações da Agência EFE
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