O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou neste domingo (6) para julgamento no plenário o caso que envolve o ministro Alexandre de Moraes nos desdobramentos das investigações relacionadas ao Banco Master.
Com a decisão, caberá ao presidente do STF, ministro Edson Fachin, definir quando o processo será incluído na pauta do plenário.
O caso ganhou repercussão após a divulgação de um relatório da Polícia Federal que reúne mensagens atribuídas ao banqueiro Daniel Vorcaro e a Alexandre de Moraes. O material passou a integrar o centro da crise que envolve os dois ministros e a condução das apurações relacionadas ao banco.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) questionou a legalidade do procedimento e pediu que ele seja declarado nulo. Mendonça, por outro lado, entende que a questão deve ser submetida ao plenário do Supremo para que os ministros avaliem os próximos passos da apuração.
A decisão ocorre em meio ao agravamento das divergências internas no STF entre Moraes e Mendonça.
Os dois ministros adotaram posições distintas sobre a condução das investigações e sobre os procedimentos utilizados para apurar os fatos relacionados ao Banco Master.
A divulgação do relatório da PF, que trouxe à tona mensagens atribuídas a Moraes e Vorcaro, elevou a pressão sobre o Supremo e provocou novos questionamentos sobre os limites da atuação dos ministros e a forma como investigações envolvendo integrantes da própria Corte devem ser conduzidas.
Agora, a definição sobre a pauta ficará nas mãos de Fachin. A análise pelo plenário poderá estabelecer os próximos passos do caso e terá potencial para ampliar ou reduzir as divergências que vêm marcando a atuação do Supremo.
FOLHA DO ESTADO
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