O candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) afirmou nesta quarta-feira (7) que a declaração sobre querer “mudar a Constituição para redemocratizar o país” se referia a propostas já anunciadas por ele caso seja eleito, como a redução da maioridade penal e mudanças no Supremo Tribunal Federal (STF).
Flávio concedeu uma coletiva à imprensa em frente ao QG de campanha, localizado no Lago Sul, em Brasília. Ele se reuniu com integrantes da Federação União-Progressista, que oficializou a ele o apoio para o segundo turno das eleições contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
“Vocês acham que o Brasil está numa democracia plena? Não. A gente tem que respeitar a política, tem várias PECs [propostas de mudanças na Constituição] que são possíveis”, disse.
“Tem que haver, sim, uma reforma no Judiciário. Eu sou a favor da redução da maioridade penal há bastante tempo, tem que ser feito por PEC. Tem pontos da reforma tributária que têm que ser alterados por PEC. E o fim da reeleição”, prosseguiu.
“A gente tem várias PECs que são possíveis. Tem que haver uma reforma do Judiciário. Eu sou a favor da redução da maioridade penal há bastante tempo. Isso tem que ser feito por PEC. Tem pontos aqui da reforma tributária que têm que ser alterados por PEC”, explicou.
“Comigo não vai ter isso, vai ter estabilidade, vai ter paz para todo mundo trabalhar, vai ter segurança jurídica, respeito à Constituição. Vai ser o normal. O Brasil tem que voltar ao normal.”
Declaração anterior em Goiânia
Durante viagem a Goiânia nesta terça-feira (6), Flávio falou que, caso seja eleito, quer usar a maioria no Congresso conquistada nas urnas no último domingo (4) para “mudar a Constituição”, mas não disse o que pretende alterar. Ele deu a declaração ao lado do candidato derrotado no primeiro turno Ronaldo Caiado (PSD), que anunciou apoio à candidatura dele.
Questionado pela imprensa nesta quarta-feira sobre o que quis dizer com a declaração, o candidato adotou um tom mais moderado em respeito à Constituição e tentou afastar qualquer possibilidade de medidas autoritárias.
“Comigo vai ser sempre com ponderação, com respeito à política e honrando e respeitando cada seguimento da sociedade aqui representado nesses parlamentares, não só os deputados estaduais e federais que estão aqui, mas os governadores, as candidatas ao governo que estão concorrendo ainda, os senadores”, disse.
Ele também comentou críticas que a declaração vem sofrendo. “Eu já vi gente começar a dizer: ‘Ah, agora o Flávio com esse Congresso com ampla maioria ele vai fazer o que o pai dele não fez [no caso da trama golpista]. Vamos parar de mentir, vamos aterrissar no mundo real.”
Propostas já no programa de governo
A reforma do Judiciário já aparece no programa de governo de Flávio Bolsonaro, que reúne propostas principalmente relacionadas ao Supremo Tribunal Federal (STF), entre elas mudanças em decisões monocráticas.
A redução da maioridade penal também já havia sido defendida pelo candidato. Em agosto, Flávio Bolsonaro afirmou que apoiaria a redução de 18 para 16 anos. A proposta em discussão no Congresso altera o artigo 228 da Constituição e, portanto, precisa ser aprovada por meio de uma PEC.
Fonte: Gazeta Brasil
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