Nunes Marques suspende decisão que barrou candidatura de Deltan ao Senado

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, suspendeu neste domingo (4) a decisão que havia indeferido o registro da candidatura de Deltan Dallagnol (Novo) ao Senado pelo Paraná. A determinação foi tomada no dia do primeiro turno das Eleições 2026.

Com a decisão, Deltan permanece com o registro na condição de “deferido com recurso” e pode receber votos normalmente. Os votos serão processados pela Justiça Eleitoral, mas a validade definitiva dependerá da análise do caso pelo plenário do TSE.

A decisão suspensa havia sido proferida na noite de sábado (3) pelo ministro Floriano de Azevedo Marques. Ele havia revertido o entendimento do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), que anteriormente havia autorizado a candidatura, e determinado o indeferimento do registro de Dallagnol. Também havia estabelecido que os votos atribuídos à chapa fossem considerados nulos.

Ao analisar o pedido apresentado pela defesa, Nunes Marques afirmou que não estava decidindo, naquele momento, se Dallagnol é ou não inelegível. Segundo o presidente do TSE, essa questão deverá ser analisada pelo colegiado da Corte.

Um dos fundamentos utilizados pelo ministro foi o momento em que a decisão anterior foi tomada, poucas horas antes da abertura das urnas, quando os equipamentos já estavam preparados para a votação. Nunes Marques também considerou que uma decisão individual não deveria produzir efeitos definitivos sobre a candidatura e os votos antes da manifestação do plenário.

A controvérsia envolve a situação de Dallagnol após a cassação de seu mandato de deputado federal em 2023. Na decisão de sábado, Floriano de Azevedo Marques havia considerado que o então procurador do Ministério Público Federal deixou o cargo enquanto ainda respondiam procedimentos administrativos disciplinares, situação que, segundo o ministro, resultaria em inelegibilidade prevista na legislação eleitoral.

Com a suspensão determinada neste domingo, o nome de Deltan permanece disponível nas urnas do Paraná. Os registros da votação deverão ser preservados até que o plenário do TSE analise definitivamente a situação da candidatura.

Até lá, a decisão sobre a validade dos votos recebidos pelo candidato permanece pendente de julgamento pelo colegiado da Corte. Via portal A Folha do Estado

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